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Esta pesquisa objetiva avaliar a atuação dos inspetores escolares no Programa de Intervenção Pedagógica – Alfabetização no tempo certo, apontando conformidades ou contradições no desenvolvimento de suas ações de acompanhamento junto às escolas. Para isso delimitamos o campo de pesquisa como sendo a Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares, verificando se os 28 inspetores escolares têm seu trabalho voltado pra o foco pedagógico. Pesquisei como acontece essa atuação a partir da efetivação das ações propostas no PIP, visto que estas delineiam uma nova prática do inspetor ao instituir que o foco pedagógico deve ser o principal eixo de toda ação desenvolvida junto às escolas. A metodologia utilizada foi a pesquisa quantitativa com aplicação de questionário. Utilizamos ainda uma entrevista semiestruturadae análise de documentos. Esta estratégia metodológica de análise documental permitiu confirmar os dados obtidos através de aplicação de questionário com os relatórios elaborados pelos inspetores. A pesquisa apontou que os inspetores escolares da regional de Governador Valadares não dedicam maior tempo à gestão pedagógica, conforme demanda a política atual, por excesso de demandas administrativas. Demonstrou ainda que as atribuições dos inspetores, em cada dimensão de sua atuação, estão dispostas em documentos diferentes dificultando o planejamento articulado das ações. Apresentamos ao final a proposta de acompanhamento do inspetor às escolas nas diferentes dimensões de forma articulada, com vistas a propiciar que as ações relacionadas à gestão pedagógica sejam garantidas. Propomos ainda uma formação continuada para os inspetores escolares da regional com o objetivo de desenvolver competências pedagógicas capazes de promover a mudança de posturas e práticas necessárias para a melhoria do assessoramento às escolas por esse profissional.

O Sistema Nacional de Informação da Educação Profissional e Tecnológica – SISTEC é o primeiro sistema informatizado federal de banco de dados da educação profissional que permite a geração de diversos indicadores educacionais neste segmento. Esses indicadores tem se tornado cada vez mais uma importante ferramenta para a construção de políticas públicas seja no âmbito municipal, estadual ou federal. Entretanto, seja por falta de conhecimento ou inacessibilidade dos dados, muitos atores deixam de produzir excelentes materiais de estudo e pesquisa com base nos indicadores bem como deixam de formular políticas públicas para o desenvolvimento da educação profissional. Considerando a importância desses indicadores nas atividades relacionadas à gestão e formulação de políticas públicas, realizou-se uma pesquisa qualitativa com o intuito de analisar como os Órgãos Validadores enxergam a importância destes indicadores, se utilizam esta base de dados e, ainda, verificar se o sistema está contribuindo para o desenvolvimento da educação profissional no que se refere à elaboração de políticas voltadas ao ensino profissionalizante. Com base nos resultados levantados pela pesquisa, verificou-se a necessidade de se propor um Plano de Ação Educacional – PAE visando à melhoria no processo de formulação e gerenciamento dos dados disponibilizados pelo SISTEC.

O objetivo deste trabalho é analisar como foram conduzidos os processos de planejamento, implementação e avaliação do Programa de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão e Avaliação da Educação Pública, no desenho de sua primeira edição (2009 a 2011), no recorte da 19ª coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE/SEDUC, para propor melhorias na formação dos gestores escolares. A opção por este tema está diretamente ligada às atribuições da pesquisadora enquanto coordenadora da 18ª coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação e ex-coordenadora da 19ª coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, e pelo entendimento de que o desenvolvimento profissional de gestores pode representar uma melhoria no processo de gestão e, por conseguinte, nos resultados escolares. Assim, com base na realização de um estudo de caso, diante de uma perspectiva qualitativa de pesquisa, e utilizando como aporte teórico, principalmente, os estudos de Lück (2000, 2009, 2011, 2011b), Libâneo et. al. (2009), Mintzberg (2010) e Machado (2012), procura-se demonstrar como o curso foi avaliado pelas instituições responsáveis do governo, como os cursistas receberam os ensinamentos relacionados à sua função na escola, especialmente no que tange à questão da gestão participativa, bem como se os Planos de Ação Educacionais (PAEs) elaborados pelos gestores como trabalho de conclusão de curso foram ou estão em processo de implantação em escolas do estado. Desse modo, este trabalho tem os seguintes objetivos específicos: (i) descrever a política de formação de gestores escolares da Secretaria Estadual de Educação do Ceará; (ii) descrever o curso de formação do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Avaliação da Educação Pública (SEDUC/CAEd), analisando a condução dos processos de planejamento, implementação e avaliação do programa; (iii) responder até que pontoo gestor escolar participante da pesquisa encontrou na Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Avaliação da Educação Pública subsídios para melhorar seu conhecimento e sua prática sobre uma Gestão Estratégica e Participativa; (iv) apresentar um Plano de Ação para a formação continuada dos gestores das escolas estaduais da 19ª CREDE. Dessa forma, foi detectado, entre outras coisas, que a maior parte dos gestores/cursistas entende o curso ofertado como uma boa oportunidade de aprendizagem, e percebem, na prática a utilização dos conhecimentos adquiridos.

O presente estudo analisou a implementação da Política Pública de Ensino Médio Integral em duas escolas estaduais de Pernambuco, sob o ponto de vista da gestão escolar e apresentou um Plano de Ação Educacional que poderá contribuir com a qualificação da referida política. Justifica-se a investigação considerando a experiência do autor no Programa de Educação Integral da Secretaria de Educação de Pernambuco, desde o início da sua implantação, em 2008, até o momento de realização desta pesquisa. Para o desenvolvimento da pesquisa, utilizou-se dentro da metodologia qualitativa o método de estudo de caso em duas escolas selecionadas para esta pesquisa. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os gestores e três professores de cada escola, além da análise documental da Política Pública e de revisão bibliográfica sobre o Ensino Médio. Este trabalho tem a sua fundamentação teórica em autores como: Condé (2011) e Mainardes (2006), que fazem a discussão a respeito da implementação de Políticas Públicas; Costa (2000, 2008), Gadotti (2009), Cavaliere (2009) e Mota (2006), com referências sobre a Educação Integral; Lima (2011) acerca do planejamento estratégico desenvolvido; Lück (2009, 2010) sobre gestão escolar. Observou-se na análise que os resultados obtidos pelas escolas têm relação com a permanência de um único gestor durante o ciclo completo do Ensino Médio e com a transformação da unidade escolar em escola integral, necessitando de um processo de formação continuada permanente. Ao final, foi apresentado um Plano de Ação Educacional com propostas de direcionamentos que poderão ser adotados pela Secretaria de Educação e pelas escolas, em prol da qualificação da política em questão.

O objetivo deste trabalho é investigar as ações, desenvolvidas pela política de assistência estudantil da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), concebidas com o propósito de minimizar a desigualdade social e educacional. Tomando como base as áreas estratégicas, propostas pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil, esta pesquisa teve como foco as ações que contribuem para uma formação ampliada do aluno e para permanência no ensino superior, fora do âmbito do oferecimento de auxílio material. A assistência estudantil é uma política social pública, ou seja, um programa de ação governamental voltado para o propósito de redução das desigualdades sociais. Pode-se associar desigualdade social à pobreza, porém, a concepção de pobreza, que norteia esse trabalho, não se restringe à carência material, compreendendo-a também como repressão do acesso à vantagens sociais, como: saúde, educação e cultura. Dessa forma, este trabalho propõe uma visão mais ampla da política de assistência ao estudante, sugerindo ações voltadas não só ao combate da pobreza, mas que busquem também reduzir outras formas de desigualdade social. A pesquisa teve abordagem qualitativa, e foi organizada sob a forma de estudo de caso. Foram realizadas entrevistas com seis atores que atuam em diferentes setores da UFJF, com o intuito de conhecer as ações desenvolvidas pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE, gestora da política de assistência) em parceria com outros setores da instituição. Adicionalmente, foi realizada pesquisa documental e bibliográfica a fim de apresentar as experiências de dez universidades públicas brasileiras, que também desenvolvem essa política e que ilustram como a política de assistência pode ser pensada de forma a abarcar projetos e ações no âmbito da cultura, saúde (na forma de atendimento psicológico oferecido aos beneficiários) e esportes. Os resultados da pesquisa, realizada na UFJF, indicaram a necessidade de promover avaliações da política, com o intuito de conhecer o perfil dos alunos atendidos, identificar necessidades do público alvo, subsidiar a implantação de novas ações e verificar a eficácia das que já estão em curso. Também indica que é importante mapear os setores com os quais a PROAE pode desenvolver parcerias e projetos para ampliar sua atuação. Revelou, ainda, a importância de ampliar a divulgação das ações, desenvolvidas por essa Pró-Reitoria, responsável pela condução da política de assistência estudantil, para que os apoiados pelo programa possam conhecer os benefícios oferecidos e oportunidades.

A finalidade deste estudo é analisar a implementação do Programa Escola Integrada (PEI) pelo gestor escolar em duas escolas da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte e, a partir dessa análise, propor um Plano de Ação Educacional visando aprimorar esse processo. O Programa Escola Integrada (PEI), implantado em 2007 pela Prefeitura de Belo Horizonte, tem como objetivo melhorar a qualidade da educação a partir da ampliação da jornada escolar. A implantação do Programa Escola Integrada ocorre de forma vertical (Top/Down) e agrega novos atores ao processo de formação do aluno, gerando, no contexto da prática, alienação e críticas por parte dos diferentes profissionais que atuam no ensino regular. Nesse contexto, o processo de implementação torna-se um grande desafio para a gestão escolar no sentido de garantir a concretização dos objetivos propostos pela política. Para a realização do presente estudo, adotou-se a metodologia de estudo de caso de cunho qualitativo, com a coleta de dados realizada por meio de pesquisas documentais e entrevistas semiestruturadas com os educadores que atuam no processo de implementação do Programa e, também, com os gestores e docentes do ensino regular das escolas pesquisadas. O aporte teórico se deu por meio do diálogo com a produção acadêmica sobre o tema abordado. A análise das pesquisas realizadas nas Escolas A e B revelou que a implementação do Programa Escola Integrada foi dificultada por diversos fatores, entre eles: falhas no processo seletivo dos agentes culturais; desconhecimento dos objetivos do Programa por parte dos implementadores; falta de articulação do Programa com o ensino regular e o Projeto Político-Pedagógico da escola; e desconhecimento do Programa pelos usuários. Sendo assim, foi apresentado um Plano de Ação Educacional com ações a serem colocadas em prática pelo gestor escolar, visando o aprimoramento do processo de implementação do Programa Escola Integrada.

Esta pesquisa desenvolveu uma investigação sobre os impactos das ações da Regional Metropolitana II, após as mudanças ocorridas em sua estrutura, a partir do estudo de duas unidades escolares. Esse estudo contribuirá de forma significativa, pois é pioneiro ao estudar as referidas mudanças implementadas bem como a política pública que possibilitou a substituição do modelo de gestão da Regional em análise. A metodologia utilizada foi o estudo de caso em duas escolas, uma delas por apresentar um bom desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e outra por não apresentar desempenho satisfatório. Para o desenvolvimento da pesquisa foram aplicados questionários aos professores de Língua Portuguesa e Matemática e entrevistas com os Integrantes do Grupo de Trabalho (IGTs) e profissionais da sede da Secretaria de Estado de Educação. Feita a investigação do caso passou-se a sua análise. Na análise foram investigados os seguintes elementos: compreensão do gestor escolar sobre a política, gestão participativa e clima escolar.  Esse estudo foi desenvolvido, a partir da contribuição de autores como Paro (1987), Luck (1998), Conde (2011), Brunet (1992) e Weiss (2009). O diagnóstico realizado foi fundamental para a elaboração de um Plano de Ação Educacional (PAE), que propõe um monitoramento das escolas com baixo desempenho no IDEB e apresenta dificuldades na implementação de políticas. O objetivo é melhorar o desempenho dessas escolas através de um trabalho de acompanhamento e intervenção realizado pela equipe da Regional juntamente com a Inspeção Escolar e os IGTs que acompanham essas unidades.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que as escolas sejam utilizadas como promotoras da educação alimentar e nutricional (EAN) dos alunos, visto o grande percentual de doenças relacionadas à alimentação e aos hábitos de vida. O Brasil tem manifestado compromisso com o movimento mundial de articulação da saúde (alimentação e nutrição) com a educação, fator evidenciado por diversas políticas empreendidas por diferentes Ministérios. Nesse sentido, esta dissertação dedicou-se a investigar os Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição do Escolar- CECANEs- fomentados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O objetivo deste trabalho foi propor a criação de um CECANE para a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) para o que se estabeleceu estudar os Centros Colaboradores como estratégia de integração entre saúde (alimentação e nutrição) e educação e de implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE; investigar os CECANEs como potencializadores da função social da Universidade, uma vez que são instituídos no âmbito dessas instituições e identificar elementos estruturantes para a constituição de um Centro Colaborador na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Trata-se de uma pesquisa qualitativa, constituindo-se em um estudo de caso. Investiga-se os CECANEs como estratégia de apoiar o PNAE, que se destina a formar hábitos alimentares saudáveis, e de fomentar a função social da Universidade. Procede-se a uma análise do cenário nacional dos CECANEs nas universidades por meio de revisão de literatura, estabelecendo-se conexão entre esta e os Centros Colaboradores, de análise comparativa dos Centros Colaboradores existentes e de entrevista semiestruturada realizada com representante de um CECANE. Os estudos efetuados permitiram ratificar as hipóteses inicialmente formuladas e identificar aspectos estruturantes para a constituição de um CECANE para a UFJF, mostrando uma iniciativa viável. Foi apresentada a proposta de criação de um CECANE para a UFJF fundamentada nos elementos já identificados no primeiro capítulo, especialmente quanto à função social da universidade e sua interação com a educação básica e outros entes e órgãos públicos, assim como nos aspectos estruturantes identificados nas análises efetuadas. Dentre esses aspectos, estão a participação compartilhada e dialogada dos parceiros tanto internos quanto externos na formulação, execução e avaliação da proposta, bem como a presença do princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, crucial para a contribuição social da universidade junto à sociedade, viabilizada por esses Centros Colaboradores.

O objetivo desta dissertação é analisar o uso de Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVAs) pelos professores lotados na Faculdade de Direito da UFJF, compreender suas relações com aspectos institucionais do curso e apresentar um Plano de Ação Educacional que visa à ampliação das possibilidades pedagógicas dos AVAs dentro desse contexto. Na primeira parte da pesquisa, observou-se que, apesar da incorporação das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) no ensino superior, seu uso efetivo entre os professores da Faculdade de Direito ainda é restrito. Esta pesquisa consiste em um estudo de caso e caracteriza-se como qualitativa, uma vez que foi realizada a partir de questionários e entrevistas semiestruturadas com o objetivo de verificar a utilização de AVAs no âmbito da Unidade Acadêmica e conhecer os possíveis fatores determinantes para o seu uso, na perspectiva dos docentes e de alguns atores da Instituição envolvidos com o tema em análise. O referencial teórico traz as lacunas na formação dos docentes do ensino superior, especialmente em relação à utilização de Ambientes Virtuais de Aprendizagem, uma vez que se observou, como resultado da pesquisa de campo, que apenas seis professores entrevistados utilizavam AVAs e, dentre os que não utilizavam, 24 manifestaram interesse na utilização desse recurso, de modo que o principal fator dificultador apontado foi a falta de formação específica em relação às suas possibilidades pedagógicas, apesar de a Instituição oferecer alguns cursos com essa finalidade. Portanto, o Plano de Ação Educacional converge para a capacitação desses docentes quanto à utilização da Plataforma Moodle, adotada pela Instituição. Tal proposta leva em conta as necessidades específicas dos professores da Faculdade de Direito, recorte utilizado nesta pesquisa.

Esta dissertação tem como objetivo investigar a repercussão do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE) na rede pública municipal de ensino de Quixadá – Ceará, com foco na Gerência da Educação Básica (GEB), setor pedagógico da Secretaria Municipal da Educação (SME) do referido município. Ao longo dos capítulos, são apresentados dados e análises acerca da concepção, estudo e uso do SPAECE por essa Gerência, coletados através de questionários semiestruturados e registros documentais, abordados à luz de referencial teórico sobre avaliação externa. A pesquisa revela, dentre outros aspectos, a necessidade de apropriação mais qualificada do conjunto de dados do SPAECE por parte da GEB, bem como maior alinhamento de suas ações aos resultados da prova e ainda uma atuação mais incisiva voltada às turmas de 9º ano. Esses resultados balizam a proposição de um conjunto de ações que podem viabilizar, por meio do SPAECE, a consolidação da cultura avaliativa em prol da melhoria da qualidade do ensino da rede municipal, em todos os anos do Ensino Fundamental.