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O presente trabalho trata de uma pesquisa realizada em quatro escolas da Rede Municipal de Belo Horizonte buscando investigar e compreender o processo de utilização e apropriação dos resultados da avaliação Avalia-BH, aplicada censitariamente aos alunos do terceiro ao nono ano do ensino fundamental.
Tal pesquisa teve o objetivo de levantar questões e suscitar um debate interno na Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, com a perspectiva de um processo de intervenção gestora, para melhorar e aperfeiçoar a utilização e apropriação dos resultados do Avalia-BH pelas escolas.
Apresenta-se ao leitor o Avalia-BH, seus pressupostos e sua teoria de projeto. Com os dados levantados em campo e confrontados com a teoria de projeto que sustentou o Avalia-BH, buscou-se elaborar, ao final do trabalho, uma proposta de ação com vistas a intervir em determinados pontos do programa relacionados à utilização e apropriação dos resultados pelas escolas.

Esta dissertação tem como objetivo analisar como se dá o apoio da Superintendência Escolar aos gestores das escolas estaduais no município de Iguatu, no Ceará. O estudo foi realizado com cinco escolas e com os superintendentes escolares que realizam o acompanhamento da gestão desde a implantação do projeto, em meados de 2008. Além da pesquisa bibliográfica sobre o tema, foram realizadas entrevistas com os diretores, superintendentes e com a gestora do projeto na SEDUC. Elas foram elaboradas, seguindo o modelo de roteiro semiestruturado, para a melhor organização e sistematização da coleta das informações. No início do trabalho, pude estabelecer hipóteses de que, com a implantação da Superintendência Escolar no acompanhamento dessas escolas, a gestão foi fortalecida e os diretores passaram a ver o superintendente como um parceiro na condução dos processos gerenciais, fortalecendo, assim, a autonomia dos gestores das escolas iguatuenses. Diante disso, foi apresentada, primeiramente, uma descrição do projeto no estado do Ceará, suas origens, ações e competências dos superintendentes. Esses dados estão presentes no primeiro capítulo, no qual apresento ainda o quadro da situação das escolas no município. No segundo capítulo, exponho a bibliografia utilizada e os depoimentos dos atores envolvidos na pesquisa, a saber: a gestora do projeto na SEDUC e os superintendentes escolares e diretores das cinco escolas pesquisadas. Apresento, também, a fundamentação teórica, com apoio de autores como Lück (2006, 2009 e 2010), Mintzberg (2010), Dourado (2007) e Souza (2009), os quais tratam de autonomia escolar, liderança do gestor e eficácia nas escolas. Finalmente, no terceiro capítulo, mostro o Plano de Ação Educacional – PAE –, com propostas de intervenção para que a Superintendência Escolar possa superar suas dificuldades de execução, principalmente aquelas relacionadas às visitas às escolas. Pude constatar com a pesquisa que essa contribuiu muito para a autonomia das escolas, a parceria escola-CREDE-SEDUC e a liderança dos gestores das instituições analisadas. Mesmo assim, ainda percebo que algumas ações precisam ser melhoradas para que o projeto seja mais eficiente.

A importância da gestão pedagógica nas escolas municipais e da liderança do diretor nesta dimensão tem sido cada vez mais reconhecida pela Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte (SMED). Estes fatores, associados à eficácia escolar, implicam na garantia de aprendizagem dos estudantes dentro da faixa etária correta para o ano de escolarização, aferida por meio de indicadores de desempenho escolar. Este reconhecimento é identificado por meio das iniciativas da SMED, principalmente no período de 2009/2012, que irão incorporar e consolidar procedimentos que assegurem o compromisso do diretor com os resultados de desempenho escolar. Contudo, não há o rompimento com o princípio da gestão democrática na Rede Municipal de Educação, que assegura a participação da comunidade escolar nos processos de gestão e a prerrogativa de seleção do diretor por meio exclusivo de eleição direta. O presente estudo de caso procurou identificar e analisar em que medida a liderança do diretor neste contexto pode contribuir para a eficácia escolar e, em seguida, propôs um documento orientador à própria SMED, no sentido de contribuir para a convergência deste processo. O referencial teórico aprofundou os conceitos de liderança do diretor e eficácia escolar e subsidiou a análise dos dados empíricos das escolas municipais, utilizando o diagnóstico do PDE Interativo, ferramenta disponibilizada pelo Ministério da Educação (MEC). A proposta deste Plano de Ação Educacional consiste em apresentar um instrumento de monitoramento da gestão pedagógica das escolas que consiga recuperar para o diretor, no momento da avaliação, a dinâmica dos processos escolares e transformar o próprio monitoramento da SMED em processo formador do gestor escolar.

As políticas levadas a efeito no Estado do Rio de janeiro têm sido balizadas pela gestão estratégica com foco em resultados. O objetivo desta dissertação é analisar como ocorre o desdobramento dessas políticas da secretaria para as escolas, avaliando até que ponto as políticas estaduais estão sendo apropriadas pelos gestores escolares, além de identificar se estas, quando apropriadas, resultam no alcance das metas previstas para as escolas, no âmbito da Regional Médio Paraíba no Estado do Rio de Janeiro. A pesquisa de natureza qualitativa foi realizada em oito escolas da regional pesquisada e contou com os seguintes instrumentos: pesquisa bibliográfica, observação participante e análise documental. Os paradigmas de gestão calcados no modelo diretivo-autoritário ou paradigma estático ou no seu oposto, modelo diretivo-participativo ou dinâmico, foram pesquisados, da mesma forma que a necessidade da gestão estratégica, como caminho para a eficácia na gestão escolar. Os perfis de liderança, as competências dos gestores e as características das escolas eficazes também constituem o arcabouço teórico que embasam esta dissertação. Como principal resultado deste estudo, pode-se verificar que, quando o gestor compreende o contexto das políticas e as utiliza estrategicamente em sua gestão, as possibilidades de eficácia da escola aumentam consideravelmente. Sendo assim, é possível concluir que, ao serem preparados para uma atuação balizada pela gestão estratégica, os diretores compreendem o papel da escola da qual são gestores enquanto parte de um todo organizado em torno de metas educacionais concatenadas, exercendo uma gestão em prol do sucesso educacional de seus alunos.

A presente dissertação aborda o resultado do Programa de Avaliação da Alfabetização – PROALFA na Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio. Na série histórica de resultados do PROALFA 2006 a 2011, a SRE/Patrocínio ocupou as últimas posições no cenário estadual. Com a intenção de compreender e propor intervenção que melhore esses resultados ora apresentados nesta pesquisa, foram selecionadas quatro escolas da regional, com perfil socioeconômico semelhantes e resultados educacionais diferentes para observação e análise. O presente estudo aborda a dimensão pedagógica da gestão escolar, seu impacto na aprendizagem dos alunos e os reflexos dessa aprendizagem nos resultados da regional. A metodologia utilizada fundamenta-se num primeiro momento da análise documental dos registros formais elaborados pelas escolas e encaminhados à SRE/Patrocínio, confrontando-os com as publicações e orientações normativas da SEE-MG referentes ao ciclo de alfabetização e ao PROALFA. Num segundo momento, utilizou-se das entrevistas pessoais realizadas através de um roteiro semiestruturado com gestores e docentes das escolas. As evidências analisadas sinalizam a necessidade de alinhamento das práticas pedagógicas com foco no sucesso da aprendizagem dos alunos. Na última seção desta dissertação é apresentada uma proposta de intervenção para a formação continuada do professor e mecanismos de monitoramento.

O Sistema Nacional de Informação da Educação Profissional e Tecnológica – SISTEC é o primeiro sistema informatizado federal de banco de dados da educação profissional que permite a geração de diversos indicadores educacionais neste segmento. Esses indicadores tem se tornado cada vez mais uma importante ferramenta para a construção de políticas públicas seja no âmbito municipal, estadual ou federal. Entretanto, seja por falta de conhecimento ou inacessibilidade dos dados, muitos atores deixam de produzir excelentes materiais de estudo e pesquisa com base nos indicadores bem como deixam de formular políticas públicas para o desenvolvimento da educação profissional. Considerando a importância desses indicadores nas atividades relacionadas à gestão e formulação de políticas públicas, realizou-se uma pesquisa qualitativa com o intuito de analisar como os Órgãos Validadores enxergam a importância destes indicadores, se utilizam esta base de dados e, ainda, verificar se o sistema está contribuindo para o desenvolvimento da educação profissional no que se refere à elaboração de políticas voltadas ao ensino profissionalizante. Com base nos resultados levantados pela pesquisa, verificou-se a necessidade de se propor um Plano de Ação Educacional – PAE visando à melhoria no processo de formulação e gerenciamento dos dados disponibilizados pelo SISTEC.

O objetivo deste trabalho é analisar como foram conduzidos os processos de planejamento, implementação e avaliação do Programa de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão e Avaliação da Educação Pública, no desenho de sua primeira edição (2009 a 2011), no recorte da 19ª coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE/SEDUC, para propor melhorias na formação dos gestores escolares. A opção por este tema está diretamente ligada às atribuições da pesquisadora enquanto coordenadora da 18ª coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação e ex-coordenadora da 19ª coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, e pelo entendimento de que o desenvolvimento profissional de gestores pode representar uma melhoria no processo de gestão e, por conseguinte, nos resultados escolares. Assim, com base na realização de um estudo de caso, diante de uma perspectiva qualitativa de pesquisa, e utilizando como aporte teórico, principalmente, os estudos de Lück (2000, 2009, 2011, 2011b), Libâneo et. al. (2009), Mintzberg (2010) e Machado (2012), procura-se demonstrar como o curso foi avaliado pelas instituições responsáveis do governo, como os cursistas receberam os ensinamentos relacionados à sua função na escola, especialmente no que tange à questão da gestão participativa, bem como se os Planos de Ação Educacionais (PAEs) elaborados pelos gestores como trabalho de conclusão de curso foram ou estão em processo de implantação em escolas do estado. Desse modo, este trabalho tem os seguintes objetivos específicos: (i) descrever a política de formação de gestores escolares da Secretaria Estadual de Educação do Ceará; (ii) descrever o curso de formação do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Avaliação da Educação Pública (SEDUC/CAEd), analisando a condução dos processos de planejamento, implementação e avaliação do programa; (iii) responder até que pontoo gestor escolar participante da pesquisa encontrou na Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Avaliação da Educação Pública subsídios para melhorar seu conhecimento e sua prática sobre uma Gestão Estratégica e Participativa; (iv) apresentar um Plano de Ação para a formação continuada dos gestores das escolas estaduais da 19ª CREDE. Dessa forma, foi detectado, entre outras coisas, que a maior parte dos gestores/cursistas entende o curso ofertado como uma boa oportunidade de aprendizagem, e percebem, na prática a utilização dos conhecimentos adquiridos.

O presente estudo analisou a implementação da Política Pública de Ensino Médio Integral em duas escolas estaduais de Pernambuco, sob o ponto de vista da gestão escolar e apresentou um Plano de Ação Educacional que poderá contribuir com a qualificação da referida política. Justifica-se a investigação considerando a experiência do autor no Programa de Educação Integral da Secretaria de Educação de Pernambuco, desde o início da sua implantação, em 2008, até o momento de realização desta pesquisa. Para o desenvolvimento da pesquisa, utilizou-se dentro da metodologia qualitativa o método de estudo de caso em duas escolas selecionadas para esta pesquisa. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os gestores e três professores de cada escola, além da análise documental da Política Pública e de revisão bibliográfica sobre o Ensino Médio. Este trabalho tem a sua fundamentação teórica em autores como: Condé (2011) e Mainardes (2006), que fazem a discussão a respeito da implementação de Políticas Públicas; Costa (2000, 2008), Gadotti (2009), Cavaliere (2009) e Mota (2006), com referências sobre a Educação Integral; Lima (2011) acerca do planejamento estratégico desenvolvido; Lück (2009, 2010) sobre gestão escolar. Observou-se na análise que os resultados obtidos pelas escolas têm relação com a permanência de um único gestor durante o ciclo completo do Ensino Médio e com a transformação da unidade escolar em escola integral, necessitando de um processo de formação continuada permanente. Ao final, foi apresentado um Plano de Ação Educacional com propostas de direcionamentos que poderão ser adotados pela Secretaria de Educação e pelas escolas, em prol da qualificação da política em questão.

O objetivo deste trabalho é investigar as ações, desenvolvidas pela política de assistência estudantil da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), concebidas com o propósito de minimizar a desigualdade social e educacional. Tomando como base as áreas estratégicas, propostas pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil, esta pesquisa teve como foco as ações que contribuem para uma formação ampliada do aluno e para permanência no ensino superior, fora do âmbito do oferecimento de auxílio material. A assistência estudantil é uma política social pública, ou seja, um programa de ação governamental voltado para o propósito de redução das desigualdades sociais. Pode-se associar desigualdade social à pobreza, porém, a concepção de pobreza, que norteia esse trabalho, não se restringe à carência material, compreendendo-a também como repressão do acesso à vantagens sociais, como: saúde, educação e cultura. Dessa forma, este trabalho propõe uma visão mais ampla da política de assistência ao estudante, sugerindo ações voltadas não só ao combate da pobreza, mas que busquem também reduzir outras formas de desigualdade social. A pesquisa teve abordagem qualitativa, e foi organizada sob a forma de estudo de caso. Foram realizadas entrevistas com seis atores que atuam em diferentes setores da UFJF, com o intuito de conhecer as ações desenvolvidas pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE, gestora da política de assistência) em parceria com outros setores da instituição. Adicionalmente, foi realizada pesquisa documental e bibliográfica a fim de apresentar as experiências de dez universidades públicas brasileiras, que também desenvolvem essa política e que ilustram como a política de assistência pode ser pensada de forma a abarcar projetos e ações no âmbito da cultura, saúde (na forma de atendimento psicológico oferecido aos beneficiários) e esportes. Os resultados da pesquisa, realizada na UFJF, indicaram a necessidade de promover avaliações da política, com o intuito de conhecer o perfil dos alunos atendidos, identificar necessidades do público alvo, subsidiar a implantação de novas ações e verificar a eficácia das que já estão em curso. Também indica que é importante mapear os setores com os quais a PROAE pode desenvolver parcerias e projetos para ampliar sua atuação. Revelou, ainda, a importância de ampliar a divulgação das ações, desenvolvidas por essa Pró-Reitoria, responsável pela condução da política de assistência estudantil, para que os apoiados pelo programa possam conhecer os benefícios oferecidos e oportunidades.

A finalidade deste estudo é analisar a implementação do Programa Escola Integrada (PEI) pelo gestor escolar em duas escolas da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte e, a partir dessa análise, propor um Plano de Ação Educacional visando aprimorar esse processo. O Programa Escola Integrada (PEI), implantado em 2007 pela Prefeitura de Belo Horizonte, tem como objetivo melhorar a qualidade da educação a partir da ampliação da jornada escolar. A implantação do Programa Escola Integrada ocorre de forma vertical (Top/Down) e agrega novos atores ao processo de formação do aluno, gerando, no contexto da prática, alienação e críticas por parte dos diferentes profissionais que atuam no ensino regular. Nesse contexto, o processo de implementação torna-se um grande desafio para a gestão escolar no sentido de garantir a concretização dos objetivos propostos pela política. Para a realização do presente estudo, adotou-se a metodologia de estudo de caso de cunho qualitativo, com a coleta de dados realizada por meio de pesquisas documentais e entrevistas semiestruturadas com os educadores que atuam no processo de implementação do Programa e, também, com os gestores e docentes do ensino regular das escolas pesquisadas. O aporte teórico se deu por meio do diálogo com a produção acadêmica sobre o tema abordado. A análise das pesquisas realizadas nas Escolas A e B revelou que a implementação do Programa Escola Integrada foi dificultada por diversos fatores, entre eles: falhas no processo seletivo dos agentes culturais; desconhecimento dos objetivos do Programa por parte dos implementadores; falta de articulação do Programa com o ensino regular e o Projeto Político-Pedagógico da escola; e desconhecimento do Programa pelos usuários. Sendo assim, foi apresentado um Plano de Ação Educacional com ações a serem colocadas em prática pelo gestor escolar, visando o aprimoramento do processo de implementação do Programa Escola Integrada.