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O presente trabalho trata de uma pesquisa realizada em quatro escolas da Rede Municipal de Belo Horizonte buscando investigar e compreender o processo de utilização e apropriação dos resultados da avaliação Avalia-BH, aplicada censitariamente aos alunos do terceiro ao nono ano do ensino fundamental.
Tal pesquisa teve o objetivo de levantar questões e suscitar um debate interno na Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, com a perspectiva de um processo de intervenção gestora, para melhorar e aperfeiçoar a utilização e apropriação dos resultados do Avalia-BH pelas escolas.
Apresenta-se ao leitor o Avalia-BH, seus pressupostos e sua teoria de projeto. Com os dados levantados em campo e confrontados com a teoria de projeto que sustentou o Avalia-BH, buscou-se elaborar, ao final do trabalho, uma proposta de ação com vistas a intervir em determinados pontos do programa relacionados à utilização e apropriação dos resultados pelas escolas.

Esta dissertação tem como objetivo analisar como se dá o apoio da Superintendência Escolar aos gestores das escolas estaduais no município de Iguatu, no Ceará. O estudo foi realizado com cinco escolas e com os superintendentes escolares que realizam o acompanhamento da gestão desde a implantação do projeto, em meados de 2008. Além da pesquisa bibliográfica sobre o tema, foram realizadas entrevistas com os diretores, superintendentes e com a gestora do projeto na SEDUC. Elas foram elaboradas, seguindo o modelo de roteiro semiestruturado, para a melhor organização e sistematização da coleta das informações. No início do trabalho, pude estabelecer hipóteses de que, com a implantação da Superintendência Escolar no acompanhamento dessas escolas, a gestão foi fortalecida e os diretores passaram a ver o superintendente como um parceiro na condução dos processos gerenciais, fortalecendo, assim, a autonomia dos gestores das escolas iguatuenses. Diante disso, foi apresentada, primeiramente, uma descrição do projeto no estado do Ceará, suas origens, ações e competências dos superintendentes. Esses dados estão presentes no primeiro capítulo, no qual apresento ainda o quadro da situação das escolas no município. No segundo capítulo, exponho a bibliografia utilizada e os depoimentos dos atores envolvidos na pesquisa, a saber: a gestora do projeto na SEDUC e os superintendentes escolares e diretores das cinco escolas pesquisadas. Apresento, também, a fundamentação teórica, com apoio de autores como Lück (2006, 2009 e 2010), Mintzberg (2010), Dourado (2007) e Souza (2009), os quais tratam de autonomia escolar, liderança do gestor e eficácia nas escolas. Finalmente, no terceiro capítulo, mostro o Plano de Ação Educacional – PAE –, com propostas de intervenção para que a Superintendência Escolar possa superar suas dificuldades de execução, principalmente aquelas relacionadas às visitas às escolas. Pude constatar com a pesquisa que essa contribuiu muito para a autonomia das escolas, a parceria escola-CREDE-SEDUC e a liderança dos gestores das instituições analisadas. Mesmo assim, ainda percebo que algumas ações precisam ser melhoradas para que o projeto seja mais eficiente.

A importância da gestão pedagógica nas escolas municipais e da liderança do diretor nesta dimensão tem sido cada vez mais reconhecida pela Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte (SMED). Estes fatores, associados à eficácia escolar, implicam na garantia de aprendizagem dos estudantes dentro da faixa etária correta para o ano de escolarização, aferida por meio de indicadores de desempenho escolar. Este reconhecimento é identificado por meio das iniciativas da SMED, principalmente no período de 2009/2012, que irão incorporar e consolidar procedimentos que assegurem o compromisso do diretor com os resultados de desempenho escolar. Contudo, não há o rompimento com o princípio da gestão democrática na Rede Municipal de Educação, que assegura a participação da comunidade escolar nos processos de gestão e a prerrogativa de seleção do diretor por meio exclusivo de eleição direta. O presente estudo de caso procurou identificar e analisar em que medida a liderança do diretor neste contexto pode contribuir para a eficácia escolar e, em seguida, propôs um documento orientador à própria SMED, no sentido de contribuir para a convergência deste processo. O referencial teórico aprofundou os conceitos de liderança do diretor e eficácia escolar e subsidiou a análise dos dados empíricos das escolas municipais, utilizando o diagnóstico do PDE Interativo, ferramenta disponibilizada pelo Ministério da Educação (MEC). A proposta deste Plano de Ação Educacional consiste em apresentar um instrumento de monitoramento da gestão pedagógica das escolas que consiga recuperar para o diretor, no momento da avaliação, a dinâmica dos processos escolares e transformar o próprio monitoramento da SMED em processo formador do gestor escolar.

As políticas levadas a efeito no Estado do Rio de janeiro têm sido balizadas pela gestão estratégica com foco em resultados. O objetivo desta dissertação é analisar como ocorre o desdobramento dessas políticas da secretaria para as escolas, avaliando até que ponto as políticas estaduais estão sendo apropriadas pelos gestores escolares, além de identificar se estas, quando apropriadas, resultam no alcance das metas previstas para as escolas, no âmbito da Regional Médio Paraíba no Estado do Rio de Janeiro. A pesquisa de natureza qualitativa foi realizada em oito escolas da regional pesquisada e contou com os seguintes instrumentos: pesquisa bibliográfica, observação participante e análise documental. Os paradigmas de gestão calcados no modelo diretivo-autoritário ou paradigma estático ou no seu oposto, modelo diretivo-participativo ou dinâmico, foram pesquisados, da mesma forma que a necessidade da gestão estratégica, como caminho para a eficácia na gestão escolar. Os perfis de liderança, as competências dos gestores e as características das escolas eficazes também constituem o arcabouço teórico que embasam esta dissertação. Como principal resultado deste estudo, pode-se verificar que, quando o gestor compreende o contexto das políticas e as utiliza estrategicamente em sua gestão, as possibilidades de eficácia da escola aumentam consideravelmente. Sendo assim, é possível concluir que, ao serem preparados para uma atuação balizada pela gestão estratégica, os diretores compreendem o papel da escola da qual são gestores enquanto parte de um todo organizado em torno de metas educacionais concatenadas, exercendo uma gestão em prol do sucesso educacional de seus alunos.

A presente dissertação aborda o resultado do Programa de Avaliação da Alfabetização – PROALFA na Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio. Na série histórica de resultados do PROALFA 2006 a 2011, a SRE/Patrocínio ocupou as últimas posições no cenário estadual. Com a intenção de compreender e propor intervenção que melhore esses resultados ora apresentados nesta pesquisa, foram selecionadas quatro escolas da regional, com perfil socioeconômico semelhantes e resultados educacionais diferentes para observação e análise. O presente estudo aborda a dimensão pedagógica da gestão escolar, seu impacto na aprendizagem dos alunos e os reflexos dessa aprendizagem nos resultados da regional. A metodologia utilizada fundamenta-se num primeiro momento da análise documental dos registros formais elaborados pelas escolas e encaminhados à SRE/Patrocínio, confrontando-os com as publicações e orientações normativas da SEE-MG referentes ao ciclo de alfabetização e ao PROALFA. Num segundo momento, utilizou-se das entrevistas pessoais realizadas através de um roteiro semiestruturado com gestores e docentes das escolas. As evidências analisadas sinalizam a necessidade de alinhamento das práticas pedagógicas com foco no sucesso da aprendizagem dos alunos. Na última seção desta dissertação é apresentada uma proposta de intervenção para a formação continuada do professor e mecanismos de monitoramento.

A presente dissertação é um estudo de caso da Escola Municipal Guimarães Rosa, da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, que possui baixo índice socioeconômico e apresentou melhoria expressiva no desempenho dos alunos do 9º ano do ensino fundamental nas disciplinas de língua portuguesa e matemática no Avalia BH, no período de 2009 a 2011, em comparação às escolas que compõem o seu Grupo de Referência do Índice Socioeconômico. O objetivo foi descrever e analisar essa situação e propor Plano de Ação Educacional (PAE) com ações direcionadas ao Grupo de Referência do ISE. Os recursos metodológicos utilizados foram: grupo focal realizado com gestores das escolas que compõem o Grupo de Referência do ISE da Escola Municipal Guimarães Rosa e entrevistas com roteiro semiestruturado com a equipe gestora e os professores da referida escola. Com essa perspectiva, realizou-se, inicialmente, a descrição da escola, das ações desenvolvidas pela equipe gestora (2007-2011) e os dados de desempenho nas avaliações externas (2009 a 2011). O segundo capítulo contempla o debate teórico sobre a influência do nível socioeconômico no desempenho escolar e a análise dos fatores de eficácia escolar, à luz dos autores Francisco Soares, Nigel Brooke, Heloísa Lück, Luiz Fernandes Dourados, Fabiana de Felício, Angela Albernaz, dentre outros. Com base na descrição e análise do caso é apresentado o Plano de Ação, para o 3º ciclo do Grupo de Referência do ISE, que propõe ações de formação para a gestão escolar e pedagógica, de reestruturação dos projetos e programas institucionais e de criação de um repositório digital de projetos para o 3º ciclo. As ações visam contribuir para minimizar os efeitos extraescolares causados pelo baixo índice socioeconômico no desempenho escolar dos alunos do ensino fundamental da RME-BH.

O presente trabalho tem por objetivo analisar o grau de eficácia da oficina de capacitação em apropriação dos resultados do Simave/Proeb, oferecida pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd) à Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais, a fim de propor melhorias em sua implementação e avaliação. A escolha do tema justifica-se pelas atividades profissionais da pesquisadora responsável por este estudo, considerando que, entre suas atribuições, estão a organização e o acompanhamento das oficinas citadas, o que motivou a consciência de que as avaliações em larga escala, modalidade na qual se enquadra o Simave/Proeb, não fazem sentido se os seus resultados não forem corretamente apropriados pelas escolas, subsidiando, dentre outras ações, alterações de práticas pedagógicas com o intuito de melhorar a qualidade do ensino ofertado. Portanto, esta pesquisa, cuja abordagem é qualitativa, utiliza como método o estudo de caso, e como instrumentos de coleta de dados a pesquisa bibliográfica, a aplicação de entrevistas semiestruturadas e a análise de documentos sobre os temas Avaliação Educacional, Gestão Educacional e Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas. Os resultados da pesquisa, além de apontarem para a validade das capacitações em questão, identificam oportunidades de melhoria nos processos interdependentes – planejamento, implementação e monitoramento –, apresentando propostas de intervenção para cada um deles.

A temática em estudo explora a educação profissional no Brasil, considerada atualmente matéria principal das políticas públicas do Ministério da Educação – MEC, por ser uma iniciativa que vem ao encontro do apelo midiático sobre a existência de um apagão de mão de obra no âmbito do mercado de trabalho brasileiro. Trata da Rede e-Tec Brasil, como estratégia adotada pelo governo para a qualificação de trabalhadores, constituindo-se numa ação de incentivo e apoio à oferta e expansão de cursos técnicos na modalidade a distância, que envolve instituições públicas de educação profissional e tecnológica das esferas federal e estaduais. Reflete sobre o crescimento significativo de matrículas nos cursos técnicos e o aporte orçamentário que aumenta, anualmente, e, proporcionalmente, ao número de matrículas para financiar as instituições, apontando que apesar do volumoso recurso público aplicado, não há por parte do MEC nenhuma ação de avaliação para mensurar sua eficiência de modo a garantir a eficácia desse investimento. Apresenta a sistematização de dados e informações sobre a educação profissional no Brasil, notadamente a avaliação das condições da oferta dos cursos da Rede e-Tec Brasil, contextualizada na Secretaria de Estado de Pernambuco, possibilitando levantar as potencialidades e fragilidades dos cursos, notadamente dos aspectos referentes ao processo de ensino-aprendizagem, além  de subsídios para corrigir as possíveis distorções detectadas. A pesquisa permitiu um exame da realidade concreta, com a aplicação de questionários envolvendo alunos, coordenadores, tutores e professores dos cursos. Os resultados trouxeram contribuições importantes, vez que as questões abordadas envolveram diferentes componentes: cursos, polo e disciplinas onde cada avaliador trouxe informações importantes para a compreensão dos problemas investigados. A expectativa é que este estudo possa trazer contribuições significativas para elevar as condições de oferta de todos os cursos promovidos por meio da Rede e-Tec Brasil.

 

Pretende-se, neste trabalho, observar a gestão financeira de recursos transferidos pela União e pelo Estado de Minas Gerais às escolas estaduais pertencentes à Regional de Conselheiro Lafaiete. Como estes recursos chegam até a Caixa Escolar e a partir da assinatura dos Termos de Compromissos, analisar como se dá o processo de execução e o sistema de prestação de contas desses recursos. Os resultados encontrados irão explicar se a sistemática estabelecida pelo estado de Minas para transferir, utilizar e prestar contas dos recursos financeiros repassados às caixas escolares facilita ou dificulta a ação gestora. O que gerou o interesse por esta pesquisa foi uma situação que ocorre na Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete – SRE/CL, na qual há elevado número de emissão de diligências às escolas da Regional pelo setor de prestação de contas. No decorrer da pesquisa, foram apontadas as principais irregularidades que motivaram as diligências emitidas no período de janeiro a dezembro de 2012, à luz da legislação vigente em Minas Gerais, sem deixar de vista as normas jurídicas federais. Esta investigação foi feita a partir da análise dos tipos de diligência e a recorrência dessas; foram aplicados questionários e entrevistas aos atores envolvidos e a partir da análise dos dados e resultados indicadores de problemas tanto na gestão financeira quanto na legislação a qual estão submetidas as Caixas Escolares, foi feita uma proposta de intervenção no sentido de sanar as dificuldades encontradas na execução das prestações de contas, evitando assim as referidas diligências.

A presente dissertação teve como objetivo investigar como as ações adotadas por uma equipe gestora contribuíram para a elevação dos índices de proficiência em uma escola de educação profissional. A relevância da pesquisa se deve ao fato da melhora significativa dos alunos nos índices de proficiência acadêmicos ao longo do triênio 2009 a 2011. Esse fato despertou o interesse em pesquisar se o modelo de gestão adotado contribuiu para os resultados positivos. Para o desenvolvimento da pesquisa, foram descritos os elementos centrais da Política de Educação Profissional implementada no Estado do Ceará; feita a caracterização da escola; apresentado o modelo de gestão adotado, assim como os resultados obtidos. Para a apresentação dessas informações foram investigados os documentos que institucionalizam a política, bem como a documentação, da escola e dados dos questionários aplicados aos alunos, pais e professores. Feita a investigação partiu-se para a análise dos seguintes elementos: Gestão Democrática Participativa, Fatores de Eficácia escolar, e Avaliações em Larga escala. Para fundamentar o referencial teórico foram utilizados os seguintes autores: Lutzki, Ferreira, e Lima com relação à parte conceitual de gestão; Franco, Bonamino, Mintzberg, Senge e Lück, no que diz respeito às escolas eficazes; Becker e Brooke sobre as políticas de educação em larga escala.  Após o desenvolvimento da análise foi elaborado uma Proposta de Intervenção como forma de auxiliar outros gestores a buscar inspiração para criarem seus próprios modelos de gestão. O Plano de Ação foi fundamentado em três eixos, a saber: Gestão Democrática Participativa, Eficácia escolar e Clima escolar. Esses eixos foram escolhidos principalmente com base na teoria da Gestão Participativa, porque se entende ser o fio condutor de todas as ações de uma escola que pretende ser democrática; a eficácia escolar, porque se pretende alcançar a excelência; e o clima escolar, porque se acredita ser este um eixo que baliza as demais atividades intraescolares.