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A pesquisa apresentada objetiva avaliar os impactos dos investimentos em infraestrutura escolar nas unidades escolares pertencentes à rede pública de ensino do Estado de Minas Gerais – SEE no desempenho das escolas aferido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. Para desenvolver as análises, foram utilizadas quatro extensas bases de dados: 1) investimentos em infraestrutura escolar realizados pela Secretaria de Estado de Educação no período de 2002-2011; 2) Série histórica do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, do período de 2005 a 2011 – INEP/MEC; 3) Situação do diagnóstico de infraestrutura escolar das escolas, período de 2008 a 2011; 4) Censo Escolar de 2011 – INEP/MEC. A partir da caracterização da rede de ensino em estudo e delineação das premissas inerentes ao financiamento da educação pública brasileira e de criação e funcionamento do IDEB, foram realizadas análises utilizando-se os dados analíticos das escolas de anos iniciais e de anos finais do ensino fundamental. Por meio dos tratamentos estatísticos realizados, foram demonstrados os vínculos existentes entre os desempenhos alcançados pelas escolas com o nível de investimentos e condições de infraestrutura escolar, cotejados sempre com o número de alunos atendidos em cada etapa de ensino oferecida. Importantes conclusões são apontadas, em especial quanto à maior probabilidade de escolas que contam com investimentos e infraestrutura escolar adequada configurarem entre as unidades de ensino que alcançam os maiores patamares do IDEB. Da mesma forma, escolas que contam com estruturas não tão favoráveis, têm menores probabilidades de alcançar patamares mais nobres nas escalas do IDEB. Uma proposta inovadora apresentada é a construção de um indicador de efetividade dos investimentos realizados, denominado Índice de Qualidade dos Investimentos em Infraestrutura Escolar – IQIIE, que pretende mensurar em que medida a alocação de recursos diretamente para melhorar as condições existentes nas escolas impacta positivamente na variação do IDEB para o período selecionado. Embora tratar-se de iniciativa desafiadora e merecedora de aperfeiçoamentos, a construção proposta indica novos caminhos para se olhar o desempenho das escolas face aos investimentos em infraestrutura escolar, abrindo novas possibilidades de pesquisa a partir dos impactos mensuráveis na evolução dos indicadores de desempenhos das escolas. Por fim, diante dos achados da pesquisa, é apresentado um Plano de Ação Educacional à Secretaria de Estado de Educação – SEE para sistematizar as decisões de alocação de recursos em infraestrutura escolar, pautado em variáveis concretas que possibilitaram a construção de uma Matriz de Planejamento dos Investimentos em Infraestrutura Escolar, que classifica, de acordo com critérios objetivos e parametrizados, as necessidades existentes de investimentos em uma rede de ensino. Espera-se que a implementação da metodologia constante no Plano de Ação Educacional apresentado gere benefícios reais ao sistema educacional do Estado de Minas Gerais.

O objetivo deste PAE é a criação de um processo de acompanhamento e monitoramento interno dos Programas de Pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, como ação para diagnosticar, acompanhar e corrigir rumos, com a finalidade de se consolidarem e conseguirem conceitos melhores junto a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, na próxima trienal. Por não se ter uma avaliação anual pela CAPES, sentiu-se necessidade de traçar um plano de ação para acompanhar esses programas e apoiá-los na melhoria de suas excelências, pensando metas e diretrizes a serem estabelecidas para essa consolidação. O projeto inicia-se com o estudo do resultado do programa na última avaliação, diagnosticando os pontos fortes e fracos. Um calendário de visitas ao programa foi planejado para expor essa intenção e plano de ações específicas. Serão traçados indicadores próprios de desempenho, baseados nos indicadores da CAPES e será criado um sistema de avaliação interno da UFJF para um monitoramento anual. Acredita-se que com esse plano estaremos desenvolvendo e dando apoio na educação superior. Para desenvolver estratégias para essas propostas de gestão da PROPG/UFJF, pensando nas questões educacionais e avaliativas, adotou-se a participação em grupo de estudos, integrado por alunos do presente Mestrado, em que foram abordados temas relacionados à História da Educação; pontos referenciados a conceitos sociológicos como os da formação do povo brasileiro; e abordagens dirigidas à compreensão da avaliação educacional focada no cenário econômico-político das décadas de 1990/2000 e nas ações governamentais e toda a história do ensino superior.

O Projeto e-Jovem, implantado pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará desde o ano de 2007, pode ser considerado uma proposta recente, e, por isso, as pesquisas sobre o seu funcionamento e os seus reflexos são ainda escassas. O e-Jovem é um projeto cuja proposta visa integrar a educação profissional às diferentes modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia, oferecendo formação complementar em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) a alunos egressos e concluintes do Ensino Médio. Esta dissertação tem como objetivo a análise do funcionamento do projeto, observando as suas perspectivas e os seus desafios e como campo de estudos a visão dos sujeitos envolvidos diretamente na execução da proposta, além dos documentos que o embasam. Para esse propósito foi analisada a implementação do projeto em seis Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (CREDEs) e estudado profundamente os documentos estruturadores da proposta. A verificação da pesquisa documental revelou que, em tese, o e-Jovem contribui para a qualificação da juventude cearense, bem como, no seu itinerário formativo, prepara os alunos para o exercício da atividade laboral. Na investigação junto aos sujeitos envolvidos na pesquisa, constatou-se que o projeto se desenvolve de forma satisfatória em alguns aspectos, mas problemas evidentes em outros, que precisam ser enfrentados para não comprometer o seu funcionamento uniforme em todo o estado. Dessa maneira, este estudo apresenta um Plano de Ação Educacional que compreende a produção de sugestões e orientações para os formuladores e executores do projeto, desde a gerência da SEDUC, passando pela coordenação estadual do projeto, e, por último, no nível local, pelos agentes responsáveis pelo projeto nas CREDEs e escolas. A intenção é também propiciar, com este trabalho, uma reflexão sobre como se desenvolve o e-Jovem no estado, na esperança de colaborar para o seu fortalecimento.

O ensino superior sofrendo grandes mudanças como reflexo, principalmente, das políticas públicas formuladas pelo governo federal. Com o objetivo de ampliar o acesso e a permanência no ensino superior e obter um melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas universidades federais, o governo federal através do decreto nº 6.096/2007, instituiu o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Concebido sob a ótica da responsabilização da gestão das universidades, o REUNI ao associar metas de expansão da oferta da educação superior, tanto na graduação como na pós-graduação, com investimentos de capital e expansão física e de recursos humanos, trouxe um compromisso ainda maior para os gestores universitários, referente ao cumprimento das metas estabelecidas no Programa. Sendo assim, diante desse novo cenário e tendo em vista a adesão da UFJF ao REUNI, o presente trabalho teve como objetivo analisar os principais desafios enfrentados pelos gestores das unidades acadêmicas da UFJF, diante do processo de expansão ocorrido no campus da Instituição com a ampliação do acesso ao ensino superior propiciado pelo REUNI, identificando mudanças importantes ocorridas nas suas rotinas acadêmicas e administrativas. Trata-se de um estudo de caso de abordagem qualitativa, com levantamento de dados e pesquisa bibliográfica, tais como a legislação referente ao REUNI e o projeto de adesão da UFJF ao Programa, e pesquisa de campo, sendo entrevistados cinco gestores (Diretores de Unidades Acadêmicas e Pró-Reitor), no qual se constatou das dificuldades que os gestores têm diante do crescimento físico e de recursos humanos da instituição, frente à instituição de políticas públicas para o ensino superior. Diante disso, é apresentada uma proposta de intervenção, via implementação de oficinas de discussão e avaliação dos impactos REUNI na UFJF, tendo com público alvo os diretores de unidades acadêmicas assim como os demais atores que atuam com gestão e planejamento na instituição.

Este trabalho tem por objetivo analisar a implementação do programa PDE Escola em uma unidade escolar do município de Passos- MG, dentre as selecionadas pelo MEC em todo o país devido a seu baixo índice no IDEB. O programa é uma ferramenta de planejamento estratégico para melhoria da gestão escolar. Durante a pesquisa, utilizou-se como referencial os seguintes instrumentos: monitoramento da construção e da execução do plano de ação; evidências das oficinas; notas fiscais de materiais e serviços para as oficinas; relatórios e entrevista semiestruturada com o Comitê Estratégico da Regional de Ensino, com o pedagogo da escola, com funcionários do setor administrativo e financeira da SRE/Passos; visitas à escola; análise dos resultados nas avaliações internas e externas. Todo o material disponibilizado serviu de base para consulta aos referenciais teóricos, destacando os Manuais do referido programa e os autores que endossaram as análises: práticas de gestão por Victor Paro e Heloísa Luck; planejamento estratégico por Heloísa Luck; os tipos de liderança por Thelma Polón; as práticas do gerencialismo por Fonseca; Plano de Ação por Franklin & Nuss e participação da comunidade escolar por Dourado. Diante das análises, fica evidente que a unidade escolar conseguiu desenvolver o programa, mas resvala em problemas comuns às unidades escolares, como a dificuldade de comunicação entre o trabalho pedagógico versus administrativo e o envolvimento financeiro da questão; descontinuidade dos projetos, devido à falta de planejamento e monitoramento; desvio do foco na aprendizagem do aluno e em sua caminhada escolar; ausência de participação da comunidade na escola; dificuldade de desenvolver projetos escolares com apoio de materiais pedagógicos; falha no sistema on-line e na comunicação entre as instâncias diretamente ligadas ao programa. Diante do exposto, é necessário o investimento em uma política de formação com duas vertentes: a primeira voltada para a unidade escolar com ações propostas ao gestor e toda a comunidade escolar e a segunda voltada para a SRE, com ações propostas para o Superintendente Regional representado diretamente pelo Comitê Estratégico.

Este trabalho consiste em uma pesquisa sobre a utilização de recursos tecnológicos no cotidiano de uma escola da rede estadual de ensino de Pará de Minas, interior de Minas Gerais, e investiga as implicações do papel da gestão nesse aspecto. Consci-entes de que as tecnologias da informação e da comunicação estão presentes no nosso dia a dia, e de como isso se reflete no processo de ensino e aprendizagem, nosso objetivo foi averiguar a forma com que os professores se posicionam frente a essa demanda, revelando a atuação da coordenação pedagógica e dos gestores da escola. Por meio da análise de documentos, do acesso à bibliografia especializada, bem como das observações e entrevistas realizadas com professores e gestores, foi possível listar projetos que foram desenvolvidos utilizando as TIC como instrumento, informando-nos sobre como os recursos tecnológicos permeiam as práticas de ensi-no da escola analisada. Apresentamos uma situação de boas práticas relacionadas ao uso das tecnologias da informação e da comunicação em outra instituição de en-sino e, ao final, traçamos um plano de ação educacional voltado para a gestão efici-ente dos recursos presentes na escola.

Esta pesquisa tem como objetivo geral investigar o processo de elaboração e execução do Projeto Político Pedagógico (PPP) em duas escolas da rede estadual da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga (MG), destacando o papel do gestor na coordenação desse processo. Numa perspectiva de gestão democrática, o processo de elaboração e execução do PPP possibilita à escola organizar seu processo pedagógico de forma participativa, envolvendo todos os atores do processo educacional, na busca de soluções para os problemas inerentes à gestão pedagógica. Para tanto, buscou-se conhecer, através da percepção dos diversos atores do contexto escolar, como o gestor exerce sua liderança no decorrer desse processo. Para o desenvolvimento da pesquisa foram utilizados dois instrumentos da pesquisa qualitativa: a análise documental e a entrevista semiestruturada, articulados com um quadro teórico disponível sobre o tema. Os dados encontrados demonstram que o PPP quando efetivamente elaborado e executado no coletivo, funciona como um acordo entre os diversos atores, o que acaba por repercutir positivamente no contexto escolar; sua implementação permite à escola a formação de uma cultura própria, propiciando aos novos professores que nela ingressam, a percepção de um trabalho de conjunto e de padrões de comportamento desejáveis para a instituição e por fim, liderança do gestor frente a esse processo é de vital importância, considerando a dimensão pedagógica da gestão, bem como a participação da comunidade escolar. Como resultado da pesquisa, apresenta-se o Plano de Ação Educacional de modo a orientar a tomada de decisões referentes à melhoria do processo de elaboração e execução do PPP no âmbito das escolas estaduais da SRE de Caratinga.

A importância da gestão pedagógica nas escolas municipais e da liderança do diretor nesta dimensão tem sido cada vez mais reconhecida pela Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte (SMED). Estes fatores, associados à eficácia escolar, implicam na garantia de aprendizagem dos estudantes dentro da faixa etária correta para o ano de escolarização, aferida por meio de indicadores de desempenho escolar. Este reconhecimento é identificado por meio das iniciativas da SMED, principalmente no período de 2009/2012, que irão incorporar e consolidar procedimentos que assegurem o compromisso do diretor com os resultados de desempenho escolar. Contudo, não há o rompimento com o princípio da gestão democrática na Rede Municipal de Educação, que assegura a participação da comunidade escolar nos processos de gestão e a prerrogativa de seleção do diretor por meio exclusivo de eleição direta. O presente estudo de caso procurou identificar e analisar em que medida a liderança do diretor neste contexto pode contribuir para a eficácia escolar e, em seguida, propôs um documento orientador à própria SMED, no sentido de contribuir para a convergência deste processo. O referencial teórico aprofundou os conceitos de liderança do diretor e eficácia escolar e subsidiou a análise dos dados empíricos das escolas municipais, utilizando o diagnóstico do PDE Interativo, ferramenta disponibilizada pelo Ministério da Educação (MEC). A proposta deste Plano de Ação Educacional consiste em apresentar um instrumento de monitoramento da gestão pedagógica das escolas que consiga recuperar para o diretor, no momento da avaliação, a dinâmica dos processos escolares e transformar o próprio monitoramento da SMED em processo formador do gestor escolar.

As políticas levadas a efeito no Estado do Rio de janeiro têm sido balizadas pela gestão estratégica com foco em resultados. O objetivo desta dissertação é analisar como ocorre o desdobramento dessas políticas da secretaria para as escolas, avaliando até que ponto as políticas estaduais estão sendo apropriadas pelos gestores escolares, além de identificar se estas, quando apropriadas, resultam no alcance das metas previstas para as escolas, no âmbito da Regional Médio Paraíba no Estado do Rio de Janeiro. A pesquisa de natureza qualitativa foi realizada em oito escolas da regional pesquisada e contou com os seguintes instrumentos: pesquisa bibliográfica, observação participante e análise documental. Os paradigmas de gestão calcados no modelo diretivo-autoritário ou paradigma estático ou no seu oposto, modelo diretivo-participativo ou dinâmico, foram pesquisados, da mesma forma que a necessidade da gestão estratégica, como caminho para a eficácia na gestão escolar. Os perfis de liderança, as competências dos gestores e as características das escolas eficazes também constituem o arcabouço teórico que embasam esta dissertação. Como principal resultado deste estudo, pode-se verificar que, quando o gestor compreende o contexto das políticas e as utiliza estrategicamente em sua gestão, as possibilidades de eficácia da escola aumentam consideravelmente. Sendo assim, é possível concluir que, ao serem preparados para uma atuação balizada pela gestão estratégica, os diretores compreendem o papel da escola da qual são gestores enquanto parte de um todo organizado em torno de metas educacionais concatenadas, exercendo uma gestão em prol do sucesso educacional de seus alunos.

A presente dissertação aborda o resultado do Programa de Avaliação da Alfabetização – PROALFA na Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio. Na série histórica de resultados do PROALFA 2006 a 2011, a SRE/Patrocínio ocupou as últimas posições no cenário estadual. Com a intenção de compreender e propor intervenção que melhore esses resultados ora apresentados nesta pesquisa, foram selecionadas quatro escolas da regional, com perfil socioeconômico semelhantes e resultados educacionais diferentes para observação e análise. O presente estudo aborda a dimensão pedagógica da gestão escolar, seu impacto na aprendizagem dos alunos e os reflexos dessa aprendizagem nos resultados da regional. A metodologia utilizada fundamenta-se num primeiro momento da análise documental dos registros formais elaborados pelas escolas e encaminhados à SRE/Patrocínio, confrontando-os com as publicações e orientações normativas da SEE-MG referentes ao ciclo de alfabetização e ao PROALFA. Num segundo momento, utilizou-se das entrevistas pessoais realizadas através de um roteiro semiestruturado com gestores e docentes das escolas. As evidências analisadas sinalizam a necessidade de alinhamento das práticas pedagógicas com foco no sucesso da aprendizagem dos alunos. Na última seção desta dissertação é apresentada uma proposta de intervenção para a formação continuada do professor e mecanismos de monitoramento.