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Este trabalho analisa os critérios de distribuição de vagas da educação infantil, conforme determina o Programa Primeira Escola, e seus impactos na gestão das UMEIs, tendo como foco de estudo duas escolas da rede municipal de ensino de Belo Horizonte: a UMEI Delfim Moreira e a UMEI Timbiras. Para isso, a trajetória da educação pública municipal e a educação infantil em Belo Horizonte são descritas,apresentando os desafios e avanços no atendimento e a decisão política da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pela criação do Programa Primeira Escola, para a ampliação de sua rede própria de UMEIs e os critérios da diretriz política na distribuição das vagas. O contexto da implementação do Programa Primeira Escola, o atendimento, os problemas vividos na gestão das UMEIs são apresentados e analisados nessa conjuntura. Em seguida, a pesquisa dialoga com o desenho e o ciclo dessa política, com os dados de evasão e frequência encontrados nas duas unidades, na intenção de apontar algumas sugestões para os gestores das duas escolas envolvidas neste estudo de caso; pode-se, assim, otimizar e minimizar os impactos na gestão dessas UMEIs. Entendendo que este estudo apontará para as duas escolas essas sugestões relacionadas à política de distribuição de vagas e que qualquer mudança precisará ser aprovada pela Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, a pesquisa será encaminhada para essa secretaria, servindo de projeto-piloto para a proposição de alteração da política de distribuição das vagas nessas duas escolas.

Essa pesquisa objetiva delinear uma situação de gestão onde os gestores sejam facilitadores do processo de apropriação dos resultados do PROALFA, permitindo que o professor alfabetizador faça uso dos mesmos em sua prática pedagógica.
Para isso, através do estudo de duas situações exitosas de gestão, que se configuram por bons resultados nessa avaliação, verifiquei se esse processo de facilitação tem ocorrido. Realizamos uma análise comparativa entre gestões de duas escolas estaduais, localizadas no município de Governador Valadares. Apresentam perfis socioeconômicos semelhantes, mas diferentes características em relação à gestão escolar, com intuito de observar se as diferentes ações desses gestores interferem no resultado. Variei no que diz respeito ao nível de ensino atendido, com o intuito de observar se esse fator interfere na gestão de resultados. Pesquisei como realizam a gestão de resultados educacionais, através da disseminação da apropriação dos resultados PROALFA entre os alfabetizadores. Utilizei como metodologia a entrevista semiestruturada a partir de um roteiro básico, porém flexível, que pôde ser adaptado de acordo com as necessidades que surgiram no decorrer da investigação. Minha estratégia metodológica foi a de comparar as duas escolas selecionadas, identificando a relação entre diferentes gestões e diferentes formas de apropriação da avaliação externa, fazendo um paralelo com os padrões e competências do gestor escolar (MINAS GERAIS, 2010) e as competências do gestor na dimensão da gestão de resultados educacionais (LUCK, 2009). Realizei, ainda, análise documental dos resultados do PROALFA entre os anos de 2008 e 2010; plano de intervenção pedagógico produzido a partir dos resultados; pautas e atas das reuniões. A análise dos dados da pesquisa apontou que os gestores das duas unidades de ensino reconhecem que as avaliações externas traduzem o diagnóstico da realidade escolar em termos de desempenho, e que é de suma importância se apropriar desses resultados, permitindo aos demais profissionais acesso, compreensão e uso desses dados para orientar o processo contínuo de melhoria do ensino, através de intervenções pedagógicas sistematizadas e construídas de forma coletiva. Mostraram-se capazes de mobilizar tanto os supervisores quanto os professores em função de objetivos educacionais que foram estabelecidos para escola. A utilização desses resultados se mostrou eficiente, principalmente como mecanismo de acompanhamento sistemático da aprendizagem dos alunos. Constatei ainda que a política pública de avaliação em larga escala causa impacto no ambiente escolar, contribuindo para a construção de projetos pedagógicos viáveis e coerentes com o contexto educacional das instituições. Apresento ao final uma proposta de capacitação de gestores com objetivo de desenvolver competências pedagógicas capazes de buscar alternativas para o desenvolvimento de uma melhor apropriação dos resultados do PROALFA.

Há a possibilidade de envolver a sociedade, a comunidade, nas lutas pela valorização da educação pública, do magistério e dos educadores. As comunidades locais e circunvizinhas às unidades escolares podem se envolver de forma positiva e intensa nesse processo e para isso precisa ser alertada para o tema. Através do uso da Teoria de Stakeholders, a comunidade, através dos grupos que a constitui pode ser mobilizada e sensibilizada a canalizar parte de suas forças para que esse objetivo possa ser alcançado. É com essa perspectiva que as ações propostas neste Plano de Ação Educacional (PAE), possam sensibilizar e mover atores sociais, previamente selecionados e de relevante atuação no ambiente social e que possam dar visibilidade, de forma positiva, a instituição escolar e à educação pública como um todo. Como suporte à Teoria de Stakeholders foram utilizados conceitos como os de brainstorming e mobilização social junto à comunidade escolar e modelos de seleção de stakeholders sugeridos por Lyra (2009) para identificar o grau de reciprocidade que os grupos identificados exercem sobre a comunidade, sobre a escola e o inverso dessa situação. A partir da gestão escolar do CAIC Maria Alves Carioca, uma escola estadual, localizada na periferia de Fortaleza foi a escola escolhida como piloto, para o desenvolvimento de um plano de ações que visam o envolvimento dos grupos constituídos na defesa de uma causa. Acredita-se que de uma vez bem sucedido e através de um processo conhecido como Isomorfismo Mimético essas atitudes possam se expandir para outras unidades e comunidades escolares.

A presente dissertação tem como objetivo a análise da política de Avaliação Institucional implantada, no ano de 2011, nas escolas públicas da rede estadual do Ceará, propondo um redesenho conceitual e metodológico, com vistas ao fortalecimento da cultura avaliativa nas escolas, à construção de planos de ação que contribuam para a melhoria educacional e à democratização dos espaços de reflexão e tomada de decisão. A Avaliação Institucional pode ser um elemento propulsor de mudanças conjunturais na relação entre escola e sociedade, uma vez que seus princípios mobilizadores e reflexivos impulsionam a elucidação de problemáticas por vezes ocultas. Para alcançarmos os objetivos estabelecidos, utilizamos documentos oficiais sobre todo o processo da política, que envolveu a contratação, por meio de licitação, de uma empresa de assessoria educacional, bem como entrevistamos funcionários do corpo burocrático da SEDUC/CE, além de gestores, professores e alunos que participaram do processo. No campo conceitual, investigamos a experiência a partir de duas perspectivas: a relacionada ao ciclo de políticas – agenda, formulação e implementação –, que teve como referencial teórico os autores Eduardo Condé (2012) e Jefferson Mainardes (2006), e a referente ao trato conceitual que o termo Avaliação Institucional apresenta, para a qual foram estudadas as experiências reflexivas ocorridas, principalmente, nas universidades avaliadas por autores como Antonio Sobrinho (2009), Pedro Demo (2008) e Marilene Zampiri (2009). Por fim, propomos mudanças na conceitualização, no desenho e na implementação da política, por meio da estruturação de uma Teoria do Programa e da metodologia do W5H2, na esperança de termos aprofundado a reflexão sobre processos avaliativos e as suas contribuições ao cotidiano educacional.

A presente dissertação analisa a relação da atuação dos agentes disseminadores – Equipe Central – do Programa de Intervenção Pedagógica/Alfabetização no Tempo Certo – PIP/ATC com os resultados alcançados pelas escolas estaduais de Minas Gerais no PROALFA – Programa de Avaliação da Alfabetização. Foi realizado um estudo, detalhado, das fases de implantação da política, nas quais, a ênfase centrou-se na forma como o programa estruturou e de fato efetivou o trabalho articulado entre os atores partícipes (Equipe Central/Equipes Regionais/Gestores e Professores) das três instâncias envolvidas no programa (SEE/SRE/ESCOLAS). A questão central que norteou o trabalho foi: como se processam a interação entre os atores supracitados, e de que forma as ações desempenhadas pela Equipe Central tem consequências no trabalho desempenhado pelas Equipes Regionais, mediadores da SEE, nas escolas? Visto que o programa tem como foco a transformação na sala de aula, por meio de capacitações voltadas para melhor atuação dos professores alfabetizadores, a escolha deste objeto se deve ao reconhecimento de que essa formação promove um diálogo entre a prática desempenhada com as teorias que permeiam suas respectivas ações. Nesse sentido, consideramos igualmente relevante, a extensão desses momentos, aos demais atores, em especial, A Equipe Central, por serem agentes de formação das Equipes Regionais que atuam, sistematicamente, nas escolas junto aos docentes e gestores. Para tanto, buscou-se conhecer a proposta de formação em serviço da Equipe Central constatando-se que a equipe reconhece intrínseca ao exercício de suas funções a prática de formação em serviço, contrapondo o que, aqui, buscamos defender sobre uma formação continuada pautada no permanente diálogo entre teoria e prática. Não obstante, evidenciou-se que não há um projeto de formação continuada voltado para o aperfeiçoamento profissional das equipes Central e Regional que assessoram as escolas na implementação do programa. Dessa forma, todo esse trabalho serviu de subsídio a propositura de um projeto de formação direcionado à Equipe Central, objetivando ampliar suas competências profissionais para que atuem, efetivamente, como formadores das Equipes Regionais, na expectativa de que esses, a partir das discussões oriundas das formações, aperfeiçoem sua atuação junto ao trabalho com os profissionais das escolas, fortalecendo as lideranças pedagógica, administrativa e relacional, intrínsecas ao programa.

A presente dissertação centra-se na análise do bom desempenho da Escola
Municipal Sobral Pinto (EMSP) no Avalia-BH de 2010 na disciplina de
matemática quando comparada com a Rede Municipal de Educação – RME-BH
e algumas escolas da mesma rede. O objetivo desse trabalho é apresentar um
Plano de Ação Educacional – PAE a partir das observações realizadas no
estudo de caso da Escola Municipal Sobral Pinto. No primeiro capítulo
apresentamos a escola em estudo, seus projetos, os índices da Unidade de
Planejamento – UP em que a escola está inserida, o Avalia-BH – avaliação
externa da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, o sistema de
monitoramento das escolas, o acompanhante pedagógico e realizamos uma
comparação entre os resultados da EMSP com a RME-BH e duas escolas da
rede: uma com índice socioeconômico – ISE parecido com o da EMSP e outra
com um ISE muito maior que o da EMSP. No segundo capítulo apresentamos
os resultados da pesquisa de campo, os grupos focais de alunos e pais, os
resultados das entrevistas do acompanhante pedagógico e gestor e os
resultados dos questionários respondidos pelos professores. Realizamos uma
análise destes resultados, mostrando a importância da participação das
famílias na vida escolar do aluno, a necessidade de divulgar os resultados do
Avalia-BH para alunos, professores, pais e comunidade escolar. Mostramos a
importância de uma gestão democrática e participativa na escola. No terceiro
capítulo, propomos um plano de ação com a proposta de apresentar para todos
os gestores da RME-BH a experiência da EMSP.

Este trabalho visou investigar e explicar a revitalização, na área pedagógica e administrativa, no período de 2003 a 2006, de duas unidades escolares da cidade de Resende – RJ. Ambas as unidades atendiam alunos oriundos da periferia, e que
viviam em zona de grande desigualdade social e violência. Estas características foram interpretadas por muito tempo como prováveis fatores para recusa dos responsáveis em matricular seus filhos nestas unidades escolares, levando a diminuição contínua do número de alunos. Uma consequência do baixo número de alunos foi o quase fechamento ou entrega do prédio para o poder público municipal. Tal contexto estimulou o interesse em explicar como e por que as referidas escolas deixaram de ser recusadas pela comunidade e passaram a ser reconhecidas como boas escolas. A ênfase esteve no modelo de gestão adotado para esta transformação. Duas questões nos nortearam: quais foram as parcerias firmadas durante este processo e seus impactos diretos? E quais mudanças foram necessárias no modelo de gestão? Nosso objetivo foi avaliar a gestão para produzir ações que consolidem o sucesso escolar. Sendo assim, este trabalho foi embasado através de pesquisa de campo, observação direta, aplicação de entrevistas e observação indireta, através de análise de registros e documentos dos colégios para buscar respostas para as questões centrais. Após trabalho de investigação, percebeu-se que o grande responsável pela reversão de desgaste da instituição escolar aconteceu por meio da implementação de novas práticas de gestão, com o foco principalmente nos aspectos financeiros, na captação de parcerias e no mapeamento de situação da escola para definir metas e objetivos para o futuro do colégio. Apoiando-se nesses resultados foi feita uma proposição da elaboração de um material a ser distribuído na rede, baseado na experiência de sucesso dessas duas escolas.

O presente trabalho tem como foco analisar a implementação da política pública educacional, intitulada como Programa de Escola de Educação em Tempo Integral, na Escola Municipal José Calil Ahouagi, no município de Juiz de Fora. Os objetivos aqui pretendidos consistem em avaliar a implementação da política pública de tempo integral no âmbito escolar e investigar como os sujeitos envolvidos na experiência analisada, percebem os limites e possibilidades da Escola de Tempo Integral. Foi realizada uma descrição de modo a apresentar todo o contexto escolar, desde a época da fundação da escola, até o momento da mudança de sua organização para o tempo integral. Subsequente, o trabalho dialoga com a comunidade escolar (alunos, mães, professores, direção e coordenação) tendo como referência um aporte teórico com bases nas discussões de política pública, tempo integral, educação integral e aluno integral e currículo. Por fim, realiza-se uma análise propositiva, a partir dos dados coletados, em que se evidencia a necessidade de uma organização interna escolar e uma parceria concisa entre Secretaria de Educação e Escola, no intuito de fortalecer essa política pública de tempo integral, desenvolvida no município de Juiz de Fora.

Para o desenvolvimento organizacional é primordial que as organizações realizem o aperfeiçoamento de seus processos internos. Esses permeiam inúmeras áreas e compõem o tripé fundamental para atuação de qualquer instituição, somado a pessoas e tecnologia. Nesse aspecto, é imprescindível que as Instituições repensem suas práticas operacionais e estratégicas. O objetivo que se estabeleceu para o estudo foi avaliar de forma crítica alguns dos processos que integram a Pró-Reitoria de Recursos Humanos, tais como assistência à saúde suplementar (plano de saúde institucional e auxílio de caráter indenizatório – ressarcimento), cadastro de dependentes, estágio probatório de TAEs e, ainda, o instrumento de gestão banco de professores equivalentes, com o propósito de elaborar regras para a criação de um projeto modelo que sirva de base para a implantação de reformulação de todos os processos da PRORH/UFJF. A investigação desenvolvida e apresentada para essa dissertação baseia-se no recurso de pesquisa, de natureza qualitativa, reconhecido como Estudo de Caso. Pode-se concluir que, para se obter efetivamente o sincronismo organizacional, são necessários o redesenho dos processos por meio do desenvolvimento e da implantação de um modelo de gestão de processos com foco na simplificação, racionalização e automação dos mesmos. No caso dos processos e do instrumento estudados pode-se confirmar as fragilidades apontadas no PDI (2009-2013), a saber: duplicidade de tarefas; falta de um banco de dados unificado e consequente falta de informação para tomada de decisão; vários projetos de informatização ao longo de quinze anos sem sucesso e por consequência, registro de informações funcionais à caneta; falta de comunicação institucional; retrabalhos e especialmente falta de normas internas, padronizadas de procedimentos. Apesar da proposta deste trabalho não ter a pretensão de estabelecer requisitos que extrapolem o contexto organizacional da PRORH/UFJF, poderá por outro lado outras Pró-Reitorias e IFES, que utilizam o SIGA, ter a oportunidade de capitalizar a experiência e avaliar novas possibilidades para adoção da automação. Espera-se que, com o redesenho, a normalização e a automação desses processos, seja possível uma solução legítima de aderência à realidade e por isso mesmo tenha maior chance de sucesso.

Esse estudo investiga o contexto escolar de uma unidade educacional em São Gonçalo, RJ que, na última década, foi palco de várias intervenções em sua oferta curricular. Essas mudanças acarretaram a perda da identidade institucional e
também a credibilidade na missão educacional da escola. Verificou-se que essa escola, através de uma equipe gestora atuante e integrada, recuperou a imagem da instituição e, ao mesmo tempo, desenvolveu uma reorganização curricular. Nesse aspecto, a instituição escolar passou a assegurar a comunicação entre as áreas do conhecimento, através de dinâmicas interativas e feiras multidisciplinares. Criada para ser um Centro de Educação Profissionalizante, atualmente busca resgatar o Ensino Médio Integrado ao Trabalho, oportunizando aos alunos as competências para a vida produtiva e continuidade dos estudos. Do ponto de vista metodológico, realizou-se uma pesquisa que se constituiu de entrevistas com os gestores, além da aplicação de questionário a 180 alunos do 3º ano do Ensino Médio e 12 professores. À luz do referencial teórico de Heloísa Lück (2009) foi possível aferir a eficácia da gestão escolar nas dimensões administrativas, organizacionais e pedagógicas e, a partir dos estudos de Saviani (1997 e 2008), Moura (2006), Frigotto e Simões (2007), considerando o Plano de Desenvolvimento da Educação e o Decreto nº 6094/2007, traçar um Plano de Ação que contemple a reorganização da oferta curricular da unidade a fim de possibilitar que a escola supere a dualidade e a exclusão dos jovens do mundo produtivo. Propõe-se, dessa forma, para a escola analisada um Ensino Médio Integrado ao Ensino Profissionalizante.