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Esta pesquisa descreve o Projeto Reforço Escolar, criado pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro em junho de 2012 e implementado em algumas escolas da rede. Inicia-se pela apresentação do cenário em que se encontrava a educação fluminense, sua estrutura e seu funcionamento, faz menção a políticas implementadas pelo atual Secretário de Educação com vistas à melhoria da qualidade de ensino do estado. Dentre as políticas adotadas elegeu-se para a presente pesquisa, o Projeto Reforço Escolar que tem por objetivo a diminuição dos índices de reprovação em Matemática e Língua Portuguesa no Ensino Médio, além de auxiliar na elevação dos resultados nas avaliações em larga escala como SAERJ, SAERJINHO, SAEB e Prova Brasil. O foco dessa pesquisa são as escolas da Diretoria Regional Metropolitana III. Autores como Luckesi (2000;2012), Sant’anna (2011), Werneck (2000;2011;2012;2013), Ferreira (2006) e Freire (2006) sustentam teoricamente as reflexões sobre Formação Continuada de Professores, Avaliação da Aprendizagem e Direito de Aprender, conceitos relevantes para a presente pesquisa. Como instrumento da pesquisa foram utilizados: questionário aos docentes envolvidos no Projeto, entrevista com o órgão responsável pelo Reforço e observações de campo do próprio pesquisador. A análise dos resultados permitiu-nos traçar um diagnóstico para a elaboração de um Plano de Ação Educacional (PAE), que propõe estratégias de divulgação do Projeto e reforça as ideias da Formação Continuada, sugerindo algumas estratégias de aprimoramento e levantando questões a respeito da estrutura das escolas envolvidas no processo.

O presente trabalho, intitulado “Gestão da implementação do novo currículo de ensino básico em Moçambique: o caso das escolas do distrito municipal KaMaxakeni”, na cidade de Maputo, em Moçambique, tem como objetivo avaliar a gestão da implementação do novo currículo do ensino básico, com destaque para as inovações introduzidas, particularmente ao ensino básico Integrado. Os gestores do distrito foram submetidos a entrevistas, e os das escolas do distrito onde ocorreu o estudo responderam a questionários. A investigação desses sujeitos foi fundamental para o desenvolvimento desta pesquisa. As reflexões sobre as políticas curriculares foram fundamentadas nos seguintes autores: Delors (1996), Libâneo (1998), Pacheco (2000), Sacristán (2000), Mainardes (2006), Lück (2008), entre outros. Foram também utilizados como referência os documentos oficiais do Ministério de Educação, designadamente, o Plano Curricular do Ensino Básico e o Regulamento Geral das Escolas do Ensino Básico. Este estudo teve como foco as ações dos gestores escolares e professores na sua árdua tarefa de implementar as inovações curriculares do ensino básico. Naturalmente, a proposta de intervenção apresentada indica um conjunto de ações a serem desenvolvidas pelo distrito de KaMaxakeni, para que, com a capacitação dos gestores e professores a implementação dessa proposta curricular tenha os níveis de realização desejados.

Esta pesquisa teve por objetivo criar um instrumento para a avaliação e para o monitoramento da prática docente, a partir de um estudo de caso realizado em três escolas sob a jurisdição da 10ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação do estado do Ceará. Buscamos identificar as necessidades de formação dos profissionais, com vistas à valorização da docência e a sua melhoria, assim como ao avanço dos resultados escolares. Esse tema foi escolhido, especialmente, devido à atuação profissional do pesquisador, como professor, secretário municipal de educação de Morada Nova/CE e coordenador de uma regional da Secretaria de Educação do Estado do Ceará, estando totalmente inserido no contexto educacional e envolvido com os resultados das escolas do estado. Assim, para a realização deste trabalho, escolhemos a abordagem qualitativa e o emprego da pesquisa etnográfica, com observação participante, a aplicação de questionários aos professores e gestores das três escolas selecionadas, bem como as discussões que se estabeleceram entre os participantes da pesquisa quando em grupos focais. Como aporte teórico, utilizamos, principalmente, os conceitos de Fernandes, Dourado, Graça, Rezende, Lück e Chiavenato. Conforme constatamos, a ausência de mecanismos que possibilitem aferir a qualidade da prática pedagógica, a motivação dos professores e, especialmente, as suas reais necessidades de formação profissional, tornam-se um problema para a gestão educacional realizada pela 10ª CREDE, o que interfere diretamente no monitoramento e na eficácia dos processos de ensino-aprendizagem ocorridos nas instituições de ensino. Desse modo, ao final da dissertação, foi elaborada uma proposta de intervenção, com a criação de um instrumento para a avaliação e para o monitoramento da prática do professor, através da identificação das necessidades de formação dos profissionais, com vistas à valorização da docência e a sua melhoria, assim como o avanço nos resultados escolares.

Esta pesquisa analisa o baixo desempenho em Matemática dos alunos do 6º ano e alunos do 7º ano com pendências na Matemática do 6º, da Escola Estadual Getúlio Vargas (Belo Horizonte – MG), com foco nas representações e sentidos da disciplina, e propõe um Plano de Ação Educacional que objetiva contribuir com a reversão desse quadro específico de insucesso e reprovação. As indagações e objetivos deste estudo apontam para características de uma investigação que privilegia técnicas qualitativas de análise, em que a fonte de dados é a pesquisa bibliográfica, a análise documental, o questionário, a entrevista e a observação. Constatou-se que, por parte dos alunos, há falta de empenho e hábitos de estudo, além de defasagens não tratadas e acúmulo de conceitos não apreendidos, que podem gerar o desinteresse, visto que os dados demonstraram que o percentual dos desinteressados e que não têm hábitos de estudo coincide com o percentual de reprovados ano a ano. Não há, por sua vez, um planejamento coletivo que possa nortear o trabalho dos professores, daí as práticas pedagógicas serem desarticuladas. A gestão pedagógica da escola é suprimida pela gestão burocrática e a atuação dos gestores fica focalizada nos problemas imediatos surgidos no dia a dia da escola e nas exigências burocráticas do sistema. O plano de ação decorrente desta investigação contempla ações divididas em três eixos: 1) Sistema de Ensino: organização de Grupo de Apoio entre os professores, com estudos coletivos para adoção de sistema e condutas coletivas e comuns de ensino; 2) Formação Continuada: através de ação-reflexão-ação, baseada em estudos, discussões e busca de soluções coletivas para os problemas e, com isso, aprimoramento dos saberes docentes, metodologias de abordagens e ensino dos conteúdos e, ainda, revisão da concepção de avaliação, através de problematização e estudo; 3) Intervenção junto aos alunos com dificuldades, por meio do aluno-monitor, quando quem ensina também aprende, numa troca e aprimoramento da aprendizagem. Em nosso Plano de Ação Educacional, consideramos a necessidade de lembrar os gestores no nível local, que têm se ocupado mais das questões de cunho administrativo, da gestão pedagógica como ponto de convergência de todas as outras dimensões da gestão escolar.

Esta dissertação analisa a gestão da informação por meio do Sistema Mineiro de Administração Escolar – SIMADE a fim de compreender se a sua implementação proporcionou melhorias nos dados produzidos na rede estadual de educação em Minas Gerais. Como metodologia de pesquisa foi realizada pesquisa bibliográfica, análise documental, entrevista e questionário. O estudo realizado no primeiro momento explana como era realizado o processo de coleta dos dados pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SRE que, em um esforço para melhorar a qualidade da informação com ações mais pontuais, procurou formar parcerias que pudessem colaborar para o alcance de seus objetivos. Em seguida, elucida a parceria que culminou no surgimento do SIMADE bem como a descrição de suas funcionalidades. O foco da análise da utilização do sistema é um questionário que está direcionado às Superintendências Regionais de Educação, aqui neste estudo, representadas pelos supervisores, lotados no SEDINE, que monitoram o sistema nas regionais. Os resultados da pesquisa nos levaram a ponderar que a implementação do sistema trouxe avanços no tratamento dos dados, mas que melhorias de aperfeiçoamento no uso da ferramenta são necessárias, como também uma maior responsabilização dos atores envolvidos no processo a fim de propiciar dados cada vez mais eficazes e decisões eficientes. Ao final, são propostas algumas ações de aprimoramento na formação dos supervisores poderão contribuir com sua função de multiplicador do sistema nas SRE’s.

Este trabalho parte da hipótese de que o Caderno de Boas Práticas do Diretor de Escola tem contribuído com uma gestão mais pedagógica e melhores resultados educacionais. Partindo deste pressuposto foi escolhido um grupo de escolas de um município da região Metropolitana de Belo Horizonte para ser analisado. As escolas, objeto deste estudo, foram selecionadas a partir do número de turmas de 3º ano que realizam o PROALFA e que atendem aos níveis de ensino do fundamental ao médio de modo a não ser esta uma variável que possa interferir nos resultados da pesquisa. A pesquisa procurou identificar quais ações da equipe gestora das escolas se baseiam nas melhores práticas sugeridas pelo Caderno de Boas Práticas do Diretor, se existe uma similaridade entre as práticas utilizadas pelas diferentes escolas e como estas têm se refletido nos resultados educacionais. Foi utilizado como instrumento de pesquisa o questionário e a análise documental dos resultados do PROALFA entre os anos de 2006 a 2012. As equipes gestoras das escolas selecionadas foram analisadas nas diferentes dimensões apontadas por estudiosos como Heloisa Lück e Thelma Polon.A análise dos dados da pesquisa demonstrou que as ações sugeridas pelo Caderno de Boas Práticas são consideradas pela equipe gestora práticas pedagógicas eficazes, constando de seu planejamento e contribuindo para o alcance de bons resultados nas avaliações externas. É, portanto, um instrumento que subsidia seu trabalho pedagógico, ajudando a pensar ações que elevem a proficiência das escolas. A partir da constatação do impacto positivo do Caderno de Boas práticas nos resultados educacionais, apresento uma proposta de estudo deste instrumento por toda comunidade escolar como forma de difundir o papel pedagógico da gestão escolar, sugerindo ainda sua complementação com práticas comprovadamente exitosas desenvolvidas pelas escolas e um melhor detalhamento destas boas práticas. Tal complementação tem como objetivo uma melhor apropriação, pelos gestores das escolas, das ações concretas, favorecendo uma maior convergência entre as ações por eles implantadas nas escolas.

Este presente trabalho, intitulado “O papel do gestor escolar na implementação do Currículo Mínimo de Língua Portuguesa: perspectivas e desafios”, refere-se a um estudo de caso e tem por objetivo analisar a implementação do Currículo Mínimo de Língua Portuguesa no Ensino Médio em uma escola pública do Estado do Rio de Janeiro, visando investigar de que forma o gestor escolar divulga e acompanha o desenvolvimento da política curricular no processo educativo. A intenção dessa análise é a elaboração de um Plano de Ação Educacional que possa contribuir para o contexto de implementação da política curricular na escola. O Currículo Mínimo constitui-se em um dos programas desenvolvidos pela Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro no ano de 2011 para melhorar o desempenho escolar dos alunos e estudar o papel do gestor escolar nesta pesquisa decorre do fato de as políticas educacionais agregarem, em sua concepção, a ideia de responsabilização. A metodologia de pesquisa utilizada neste estudo foi a análise do conteúdo dos documentos oficiais (federais e estaduais) e de registros da escola (atas de reuniões, portfólios e boletins pedagógicos), observação participante no ambiente escolar acompanhada de anotações de campo e entrevistas semiestruturadas com a equipe gestora (diretora, diretora adjunta, coordenadora pedagógica), com as professoras de Língua Portuguesa, com a Coordenadora da Equipe de Elaboração do Currículo Mínimo de Língua Portuguesa e com os técnicos da Diretoria Regional e da Secretaria de Educação. Para a análise dos dados, autores como Alice Lopes, Beatriz Teixeira, Gimeno Sacristán, Maria Helena Castro e Sergio Tiezze, na área de currículo, e Ana Carolina Canegal, Heloísa Lück, Marcelo Burgos e Vitor Paro, na área de gestão, compõem o referencial teórico deste trabalho. A pesquisa apontou que é necessário envolver o gestor escolar na discussão do currículo e, com isso, a finalidade do Plano de Ação Educacional centraliza-se na formação continuada dos profissionais responsáveis pela implementação da política curricular no âmbito da escola.

Este estudo se dedicou a analisar como ocorreu a implementação da política pública para o Ensino Médio, vigente no Estado de Minas Gerais, em três escolas estaduais pertencentes à circunscrição da Superintendência Regional de Ensino de Passos (SRE de Passos), observando a forma com que essas normatizações foram difundidas nos estabelecimentos de ensino para, então, propor um Plano de Ação Educacional que possibilite a melhoria na assertividade desse processo de implementação, que apresentou várias falhas na comunicação institucional. A temática é relevante, uma vez que essa etapa da Educação Básica é problemática no país todo, detentora dos piores índices de proficiência, e muitas têm sido as reformas propostas para reverter a situação. Participaram da pesquisa de campo profissionais das escolas e da SRE de Passos, dos quais foram colhidos depoimentos. Também são considerados os dados apurados pelo CAEd, Inep, Meritt e SRE de Passos, bem como a legislação vigente, tanto estadual como federal. Os referenciais bibliográficos utilizados são, principalmente, de autoria de Claudio de Moura Castro, Simon Schwartsman, Maria Helena Guimarães de Castro, Sergio Tiezzi, Idalberto Chiavenato, Gustavo Gomes de Matos, Henry Mintzberg e Heloísa Lück, entre outros. Ao final das análises, que revelaram a existência de problemas na comunicação institucional desse processo de implementação, é formulado e apresentado um Plano de Ação Educacional, voltado à Gestão Escolar, no qual se propõem ações que venham a contribuir com a melhoria da comunicação institucional durante o processo de implementação de políticas públicas educacionais, sendo este uma adaptação do plano elaborado por Gustavo Gomes de Matos, em sua “Comunicação sem Complicação”.

Este estudo se propõe a pesquisar os fatores que interferem para que o desempenho dos alunos que saem do Ensino Fundamental e ingressam no Ensino Médio apresentem um declínio. A pesquisa analisou e comparou os resultados obtidos por um grupo de alunos na Prova Petrópolis, no 9º ano do Ensino Fundamental, em maio de 2011 e os resultados obtidos por esses mesmos alunos no Saerjinho, na 1ª série do Ensino Médio, em abril de 2012. A partir de aportes teóricos baseados em Berger Filho (2002), Neubauer (2011) e Soares (2005) é apresentado um Plano de Ação Educacional para efetivar a aprendizagem dos alunos levando-os a obter um melhor desempenho. Este plano de ação tem como seu fio condutor a metodologia da Aprendizagem Cooperativa uma ferramenta pedagógica que tem demonstrado ser muito eficaz, facilitando e tornando a aprendizagem dos alunos mais significativa.

Neste trabalho pretendemos, a partir das lacunas e conflitos presentes no diálogo entre as políticas públicas federais e estaduais, investigar os processos de gestão democrática e participativa no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino Fluminense. Buscamos assim identificar, a partir da análise do contexto escolar, os momentos de descontinuidade e conflitos gerenciais que incidem diretamente nos espaços cotidianos e, desta maneira, terminam por circunscrever a gestão da escola à ação personalíssima de seu gestor em detrimento dos princípios democráticos. A partir da leitura e interpretação de políticas públicas, marcos regulatórios e atos administrativos perfeitos que definem as diretrizes gerais de gestão escolar e, com aporte da literatura científica afeta à área de estudo, em especial a referente aos conceitos de democracia, princípios de gestão, administração pública e gestão democrática participativa, se desenvolveu por meio da análise bibliográfica, observação participante e aplicação de questionário um estudo junto as equipes de gestão das unidades escolares estaduais das Regiões Baixadas Litorâneas e Centro Sul. Regiões estas unidades administrativas pertencentes a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro. Análise que revelou os diferentes momentos de descontinuidade das políticas de gestão democrática e participativa e, apontou, para ações fragmentadas no espaço de gestão escolar baseadas essencialmente na ação do diretor geral. Verifica-se que não são, expressamente considerados os procedimentos de responsabilização direta dos demais entes, as formas de controle institucional e os princípios gerais de administração pública. Ficando assim construído um quadro marcado pela subjetividade de cada gestor, sem a existência de ações sistemáticas específicas de organização, controle e orientação por parte do Poder Público para garantir efetivamente a gestão democrática participativa no âmbito da escola pública estadual fluminense.