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Nome do(a) aluno(a): WELLINGTON ALEXANDER ROSA

Título da dissertação: A Gestão de um Plano de Emergência em um Centro Estadual de Educação Continuada de Minas Gerais

Orientador(a):  Prof(a). Dr(a). Denise Rangel Miranda

Membros da banca: Prof(a). Dr(a). Frederico Braida Rodrigues de Paula e Prof(a). Dr(a). Lívia Nascimento Monteiro

Data: 20/10/2020

Local: por webconferência, conforme Resolução nº 001/2020-CSPP

Horário: 14h

RESUMO: A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/ UFJF). O caso de gestão analisou as condições de segurança no tocante ao socorro, por parte do CESEC Palmital, e as normas contidas e/ou previstas nas legislações federal e estadual de Minas Gerais, valendo-se dos diversos atores (professores e demais funcionários) que compõem a estrutura. Este estudo teve como objetivo investigar e descrever a escola e os problemas que ela enfrenta pelo não cumprimento do ordenamento jurídico, além de analisar as causas e seus possíveis entraves. Para tal compreensão, fora realizada uma contextualização legal, análoga ao seu cumprimento, por parte das instituições escolares. Os procedimentos de investigação adotados foram a pesquisa bibliográfica e de campo. Já as técnicas de pesquisa de campo deram-se em face de um questionário aplicado aos funcionários da instituição e a realização de entrevistas semiestruturadas com servidores de todos os setores da escola pesquisada. A análise dos dados da pesquisa ancorou-se: na Constituição Federal de 1988 e nas Leis federais 11.901/2009, 12.608/2012, 13.425/2017 e 13.722/2018; na Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); nas Leis do Estado de Minas Gerais, 14.130/2001 e 22.839/2018; além das Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros Militares de Minas Gerais (CBMMG). Analisamos, ainda, as pesquisas dos autores Maria Eugenia Leonardi (2018) e Vanessa de Souza Matos (2018). Por fim, destaca-se a apresentação de um Plano de Ação Educacional (PAE), que propõe ações pontuais e específicas a fim de contribuir para tornar a escola em uma instituição que, para além do cumprimento do previsto em todo ordenamento jurídico, transforme-se em referência de segurança entre escolas públicas mineiras, proporcionando uma cultura educacional prevencionista e constante.

Palavras-chave: Normas de Segurança. Ordenamento Jurídico. Cultura Prevencionista.

Nome do(a) aluno(a): LUCIANA BORTOLUCCI DE OLIVEIRA

Título da dissertação: Uma análise do baixo acesso dos Boletins Pedagógicos de resultados do SPAECE 2017

Orientador(a):  Prof(a). Dr(a). Edna Silva Faria

Membros da banca: Prof(a). Dr(a). Marco Aurélio Kistemann Júnior e Prof(a). Dr(a). Naira da Costa Muylaert Lima

Data: 09/10/2020

Local: por webconferência, conforme Resolução nº 001/2020-CSPP

Horário: 10h

RESUMO: A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado tem como situação-problema o fato de que é possível comprovar que os Boletins Pedagógicos não são visualizados por um grande número de usuários, verificando os acessos ao site do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE). Nesse sentido, a questão de pesquisa investigada foi: quais são as possíveis causas do baixo acesso dos Boletins Pedagógicos do SPAECE? Este trabalho teve como objetivo realizar uma investigação com a equipe do CAEd/UFJF responsável pela produção dos Boletins e com representantes da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) a respeito das possíveis causas do baixo acesso. Para tanto, a metodologia utilizada para a investigação proposta foi uma pesquisa de abordagem qualitativa, por meio de entrevista semiestruturada com funcionários da equipe do CAEd/UFJF e representantes da Seduc. A justificativa desta pesquisa decorreu do fato de haver, comprovadamente, um acesso baixo e, consequentemente, pouca leitura dos Boletins; portanto, o ponto principal do trabalho encontra-se na divulgação de resultados do SPAECE e nos Boletins Pedagógicos como facilitadores da leitura e apropriação dos resultados. Os objetos de estudo foram os Boletins Pedagógicos elaborados pelo CAEd/UFJF e disponibilizados no site do SPAECE. Nesse sentido, a pesquisa apontou que a demora para a divulgação dos Boletins no site (cerca de dez meses após a aplicação da avaliação) e o formato do arquivo (que não é desenvolvido para a leitura na web, mas sim para posterior impressão) são os principais motivos desse baixo acesso. A partir da análise dos resultados da pesquisa, foi proposto um Plano de Ação Educacional (PAE) com vistas a apresentar caminhos para que o produto possa cumprir o seu papel de auxílio na divulgação dos resultados já no próximo ciclo de avaliação. As principais ações do PAE consistem em sugerir que o Boletim e os resultados preliminares do SPAECE sejam publicados concomitantemente no site e que o material seja desenvolvido em formato PDF pensado para a leitura na web, com fonte, cor e diagramação adequadas.

Palavras-chave: Avaliação Educacional. Gestão para Resultados. Divulgação de Resultados. Uso dos resultados da avaliação. Boletins Pedagógicos. SPAECE.

Nome do(a) aluno(a): ANA FLÁVIA SACCHETTO FABRINI

Título da dissertação: Estudos sobre a avaliação in loco dos cursos de graduação na modalidade a distância

Orientador(a):  Prof(a). Dr(a). Cassiano Caon Amorim

Membros da banca: Prof(a). Dr(a). Eliane Medeiros Borges e Prof(a). Dr(a). Ariane Norma de Menezes Sá

Data: 29/09/2020

Local: por webconferência, conforme Resolução nº 001/2020-CSPP

Horário: 14h

RESUMO: A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/ UFJF). O presente caso de gestão tem como objeto de estudo a avaliação in loco feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP) nos cursos de graduação, com recorte para a modalidade a distância. Analisaram-se os instrumentos avaliativos e seus indicadores, a capacitação dos avaliadores e o processo avaliativo como um todo para compreender se são suficientes para induzir a qualidade da oferta desse tipo de curso de graduação no âmbito nacional. Os objetivos da pesquisa foram: revisar a legislação em que está pautada esse tipo de avaliação; analisar a evolução histórica do instrumento de avaliação utilizado; analisar a evolução histórica da modalidade a distância no país; analisar a capacitação dos avaliadores e o fluxo processual avaliativo, em um panorama geral, com a intenção de propor possíveis aprimoramentos do modelo atual. Percebeu-se a necessidade de aprofundar os estudos da modalidade a distância dado o crescimento acelerado desse tipo de oferta. Os atores envolvidos no caso foram: o INEP, no exercício de sua competência de avaliação in loco dos cursos de graduação; os avaliadores do Banco Nacional de Avaliadores do SINAES (BASIS); e as Instituições de Ensino Superior do país. A mestranda é servidora do INEP, lotada na Diretoria de Avaliação da Educação Superior, especificamente, na Coordenação Geral de Avaliação in loco, fazendo parte da equipe responsável por gerenciar e capacitar o BASIS, bem como revisar e aprimorar os instrumentos de avaliação.

Palavras-chave: Avaliação in loco. Educação a distância. Cursos de graduação.

Nome do(a) aluno(a): CICERO MORAIS DANTAS

Título da dissertação: O Conselho Escolar como espaço de participação: uma reflexão sobre a prática democrática em uma escola pública

Orientador(a):  Prof(a). Dr(a).Antonio Ferreira Colchete Filho

Membros da banca: Prof(a). Dr(a). Carolina Alves Magaldi e Prof(a). Dr(a). Carla da Conceição de Lima

Data: 24/09/2020

Local: por webconferência, conforme Resolução nº 001/2020-CSPP

Horário: 11h

RESUMO: A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O estudo de caso aborda a participação da comunidade nas decisões do Conselho Escolar da Escola de Ensino Médio Simão Ângelo, Penaforte, Ceará. Para a realização da pesquisa utilizamos o conceito de gestão democrática em um contexto educacional que compreende o Conselho Escolar como instrumento de gestão democrática na escola. Conforme se pode extrair das consultas realizadas às atas dos anos 2016, 2017 e 2018 do Conselho Escolar, a presença dos membros da comunidade para composição dos colegiados e sua participação nas reuniões, são baixas; poucas assembleias, além do teor das deliberações desses conselheiros, que abordam somente assuntos técnicos administrativos da escola. Diante disso, pretende-se pesquisar de que forma a gestão escolar pode incentivar a participação da comunidade nos colegiados, para que tal órgão cumpra com sua função democrática?  Objetivando identificar as razões da baixa participação do Conselho Escolar, a metodologia do trabalho foi desenvolvida por meio de pesquisa qualitativa, com a realização de entrevistas com roteiros semiestruturados, aplicados aos membros do Conselho Escolar e professores, além da análise de documentos referentes ao colegiado, nos âmbitos federal, estadual e local. Nessa abordagem, a proposta de ação educacional apresentada buscou através dos problemas identificados na pesquisa de campo desenvolver ações na escola que venham  a promover uma gestão participativa, aberta e democrática à comunidade.

Palavras-chave: Gestão escolar. Gestão Democrática. Conselho Escolar

Nome do(a) aluno(a): ALESSANDRA APARECIDA CARVALHO AGUIAR

Título da dissertação: Avaliação externa e gestão pedagógica: o caso da Escola Estadual Prefeito Maurício de Azevedo

Orientador(a):  Prof(a). Dr(a).Antonio Ferreira Colchete Filho

Membros da banca: Prof(a). Dr(a). Carolina Alves Magaldi e Prof(a). Dr(a). Carla da Conceição de Lima

Data: 24/09/2020

Local: por webconferência, conforme Resolução nº 001/2020-CSPP

Horário: 09h

RESUMO: A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado tem como foco a gestão pedagógica e traz uma discussão sobre como o uso dos resultados das avaliações externas do SIMAVE pode contribuir com o planejamento docente na escola pesquisada. Assim, o estudo tem a seguinte questão: De que forma a gestão da escola pode auxiliar os professores na utilização dos resultados das avaliações externas? O objetivo geral é compreender como a equipe pedagógica utiliza os resultados das avaliações externas no planejamento escolar. E os objetivos específicos: i) descrever a política de avaliação externa no contexto nacional e em Minas Gerais caracterizando o uso dos dados dessas avaliações na escola pesquisada; ii) analisar como a escola pesquisa faz uso dos dados das avaliações externas e; iii) propor um plano de ação que promova a cultura de fortalecimento da apropriação e do uso dos dados das avaliações externas. Assumimos como hipótese que a compreensão sobre as avaliações externas e as possibilidades de uso dos dados possa auxiliar a equipe pedagógica a realizar um planejamento escolar que poderá refletir na melhora do desempenho dos alunos e da escola. A partir da hipótese acima, temos que a avaliação externa deve ser vista como um instrumento capaz de contribuir com a gestão pedagógica a partir do momento que os atores educacionais tenham conhecimento para lidar com os seus dados. O referencial teórico traz os conceitos relacionados a apropriação de resultados, gestão escolar e as dimensões pedagógica e de resultados, o papel do gestor e uma breve abordagem sobre currículo, sob a visão dos autores: Heloísa Lück (2009), Bernadete Gatti (2009), Cristine Machado (2012), Maria Helena Castro (2009), Carvalho (2015), dentre outros. Para isso, optou-se pela pesquisa qualitativa com análise de documentos, sendo analisados o currículo adotado, as matrizes referência de língua portuguesa do Programa de Avaliação da Alfabetização (PROALFA) e do Programa de Avaliação da Rede Pública da Educação Básica (PROEB) e o relatório de atividades do Diário Eletrônico Digital (DED). Os questionários foram aplicados aos professores e realizada entrevista com os supervisores pedagógicos da escola pesquisada. Na conclusão da análise dos dados coletados, constata-se que os professores da escola em estudo compreendem a relevância do uso dos resultados das avaliações externas no planejamento docente. Viu-se também que a gestão escolar vem desenvolvendo uma gestão de resultados, mas, não se percebe uma melhoria significativa da gestão pedagógica em relação ao desempenho dos alunos ao final do 5º ano de escolaridade. No capítulo 4 foi elaborado um Plano de Ação Educacional, com uma proposta de formação continuada aos professores com o objetivo de expandir os conhecimentos sobre avaliações externas e a criação de um grupo diretivo para acompanhar e monitorar o desenvolvimento das ações pedagógicas.

Palavras-chave: Avaliação externa. Apropriação e uso de resultados. Gestão Escolar

Nome do(a) aluno(a): FRANCISCO DAS CHAGAS XAVIER DE SOUSA

Título da dissertação: Desenvolvimento de competências leitoras em alunos do Ensino Médio: desafios de uma escola pública no Ceará

Orientador(a):  Prof(a). Dr(a). Laura Silveira Botelho

Membros da banca: Prof(a). Dr(a). Hilda Aparecida Linhares da Silva Micarello e Prof(a). Dr(a). Dedilene Alves de Jesus

Data: 25/09/2020

Local: por webconferência, conforme Resolução nº 001/2020-CSPP

Horário: 14h

RESUMO: A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão a ser estudado discute sobre as dificuldades de proficiência leitora verificados em alunos de Ensino Médio numa escola pública da rede estadual do Ceará. O presente trabalho fundamenta-se nas discussões sobre a teoria dos Estudos do Letramento, nos conceitos de leitura e formação de leitores propostos, principalmente, por autores como Ângela Kleiman, Brian Street, Delaine Cafiero, Isabel Solé, Souza et al. dentre outros. O objetivo geral definido para este estudo é compreender as causas das dificuldades de proficiência leitora observadas nos alunos que estão finalizando o Ensino Médio da Escola Monsenhor Antero, pertencente à rede estadual pública do Ceará. Os objetivos específicos são: I – descrever a situação que envolve os aspectos de competência leitora relacionados às avaliações externas nos seus contextos macro e micro em relação a escola considerada; II – analisar as dificuldades em leitura, na perspectiva dos professores das diversas áreas, relacionando aos autores que discutem a temática do letramento,  formação de leitores e interdisciplinaridade; III – propor soluções que contribuam para o aprimoramento do trabalho em leitura a ser executado através de propostas pedagógicas aplicadas pela gestão da escola tendo em vista a melhoria de seus resultados. Assumimos como hipóteses que o trabalho com leitura desenvolvido pela instituição pode influir nos resultados apresentados, principalmente nas avaliações, embora também devam ser considerados em sua análise aspectos relacionados ao contexto local e determinadas políticas educacionais implantadas pela rede que impactam diretamente nesses números. Para tanto, utilizamos, como metodologia a pesquisa qualitativa e como instrumento de coleta de dados a entrevista semiestruturada, por meio da qual pudemos identificar alguns equívocos na concepção e no trabalho com leitura realizados pelos profissionais da escola e de como deve ser implementado um processo de formação de leitores. Ficou comprovado que os professores compreendem a importância do trabalho com a leitura, porém precisam rever algumas de suas estratégias e metodologias em sala. Nosso Plano de Ação Educacional baseia-se em cinco orientações básicas, objetivando ampliar a competência dos alunos, dentre eles o uso de um protocolo de leitura elaborado e validado junto aos professores e gestão escolar.

Palavras-chave: Competências leitoras. Letramento. Políticas educacionais

Nome do(a) aluno(a): LUIZ MARIA DE SOUZA AGUIAR

Título da dissertação: O Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE) da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo e o desafio das revisitas no atendimento às escolas de sua jurisdição

Orientador(a):  Prof(a). Dr(a). Maria Isabel da Silva Azevedo Alvim

Membros da banca: Prof(a). Dr(a). Victor Cláudio Paradela Ferreira e Prof(a). Dr(a). Iverson Geraldo da Silva

Data: 30/09/2020

Local: por webconferência, conforme Resolução nº 001/2020-CSPP

Horário: 14h

RESUMO:

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão a ser estudado irá apresentar os desafios do Núcleo de Tecnologia Educacional (SRE), no contexto da jurisdição SRE Monte Carmelo, ante às revisitas causadas pelo alto fluxo no atendimento técnico às escolas e, colocá-lo em discussão, mediante o modelo de gestão de processos, para enfim buscar sua redução, ou até uma possível eliminação desse gargalo. Neste sentido, a pergunta de pesquisa proposta para este estudo é: quais ações o Núcleo de Tecnologia Educacional da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo pode tomar para reduzir o as revistas no atendimento às escolas de sua jurisdição? O objetivo geral definido para este estudo é analisar as causas das revisitas do NTE da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo e propor ações para evitá-lo. Já os objetivos específicos são: i) descrever os procedimentos de trabalho do Núcleo de Tecnologia Educacional da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo, ii) analisar os fatores que implicam na realização de revisitas nas atividades do NTE e, iii) propor ações que minimizem a realização de revisitas nas atividades do Núcleo de Tecnologia Educacional da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo. É fato que o problema das revisitas tem provocado transtornos no fluxo de trabalho do setor, e consequentemente, no processo de atendimento às escolas. Neste sentido, este estudo de caso, assume como hipótese que as causas das revisitas do NTE estão associadas à ausência de um gerenciamento eficaz do fluxo de atendimento às escolas, necessitando, portanto, de uma gestão interna de processos. O referencial teórico escolhido para analisar este caso de gestão se pauta na “Gestão por Processos” e na “Gestão do Conhecimento”. Para tanto, uteis são as análises de pesquisadores como Silva (2004), que aborda a Gestão do conhecimento, e Kipper et al. (2011), dedicado aos estudos de Gestão por processos. Para tanto, utilizaremos, como metodologia o estudo de caso com uma abordagem qualitativa e como instrumentos para obtenção de dados, questionários e roteiros de entrevista a serem realizadas com gestores da SRE e das escolas, e os profissionais que atuam no NTE, envolvidos no processo de atendimento técnico às escolas.

Palavras-chave: Tecnologia. Processo. Gestão.

Nome do(a) aluno(a): AIDA DO AMARAL ANTUNES TEIXEIRA

Título da dissertação: A Implementação da Base Nacional Comum Curricular e as Mudanças Curriculares Estaduais: o caso do Paebes Alfa

Orientador(a):  Prof(a). Dr(a). Nigel Pelham de Leighton Brooke

Membros da banca: Prof(a). Dr(a). Manuel Fernando Palácios da Cunha e Melo e Prof(a). Dr(a). Adolfo Ignacio Calderón

Data: 15/09/2020

Local: por webconferência, conforme Resolução nº 001/2020-CSPP

Horário: 14h

RESUMO:

Neste trabalho, desenvolvido no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação, do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação, da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), discutimos sobre o processo de implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e apresentamos um estudo sobre o Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (PAEBES ALFA), refletindo sobre os impactos da reestruturação curricular nacional para a política de avaliação da educação básica no estado do Espírito Santo (ES). Por meio da análise de documentos curriculares e de entrevistas semi-estruturadas, buscamos responder à seguinte questão: “De que maneira as mudanças curriculares advindas da homologação da BNCC vem sendo implementadas pela Secretaria de Educação do ES e de que modo essas mudanças curriculares podem impactar as avaliações sistêmicas do Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (PAEBES ALFA)?”. A partir desta problemática, estabelecemos os seguintes objetivos: i) traçar um panorama acerca da política pública vigente – Base Nacional Comum Curricular (BNCC); ii) realizar um estudo analítico e comparativo entre a BNCC, o currículo da rede de ensino do Espírito Santo e as matrizes de referência dos anos iniciais do ensino fundamental (1º e 2º anos) de Língua Portuguesa (leitura) e Matemática do PAEBES-ALFA; e iii) apresentar um Plano de Ação Educacional (PAE) direcionado à proposição das matrizes de referência do PAEBES ALFA para os componentes de Língua Portuguesa (Leitura) e Matemática, em alinhamento com a BNCC e o currículo do estado, buscando apresentar contribuições que possam enriquecer o debate sobre a reestruturação curricular, além de propor ações pedagógicas voltadas para o aperfeiçoamento profissional sobre os documentos curriculares vigentes para os educadores da rede de ensino do Espírito Santo. O estudo revelou que embora o estado tenha caminhado positivamente no sentido de readequar sua proposta curricular e alinhar o ensino a favor da implementação da base curricular nacional, existe uma necessidade de revisão constante dos documentos curriculares e a promoção de ações pedagógicas voltadas para a formação continuada dos professores, de forma a possibilitar avanços significativos na apropriação e compreensão das políticas curriculares a favor de um ensino público de qualidade para todos.

Palavras-chave: BNCC. Matriz de referência. Currículo.

Nome do(a) aluno(a): ELIOMAR CÔRTES DA CUNHA

Título da dissertação: Coabitação entre escolas: relações de poder e desafios para a gestão de espaços compartilhados

Orientador(a):  Prof(a). Dr(a). Alesandra Maia Lima Alves

Membros da banca: Prof(a). Dr(a). Miriam Raquel Piazzi Machado e Prof(a). Dr(a). Priscila Musquim Alcântara de Oliveira

Data: 02/10/2020

Local: por webconferência, conforme Resolução nº 001/2020-CSPP

Horário: 08h

RESUMO:

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão analisou os problemas ocasionados pelo regime de coabitação entre duas escolas no município de Aimorés/MG. Trata-se da Escola Estadual José Henrique Filho e Escola Municipal Honório Vicente de Oliveira. O estudo mostra que a falta de uma gestão compartilhada e a disputa de poder ocasiona conflitos entre os atores escolares, assim como muitos problemas ao convívio escolar. Neste sentido, nos questionamos: quais ações podem ser tomadas para minimizar os problemas gerados pelo regime de coabitação da Escola Estadual José Henrique Filho e da Escola Municipal Honório Vicente de Oliveira? O presente caso de gestão teve como objetivo geral: analisar os problemas gerados pelo regime de coabitação na Escola Estadual José Henrique Filho com a Escola Municipal Honório Vicente de Oliveira e propor ações para minimizar as dificuldades decorrentes desta situação. Logo em seguida, o estudo apresenta os seguintes objetivos específicos: i) descrever o regime de coabitação da Escola Estadual José Henrique Filho com a Escola Municipal Honório Vicente de Oliveira e os problemas dele resultantes; ii) analisar as dificuldades de gestão de uma escola em regime de coabitação; e iii) propor um plano de intervenção com ações para os problemas decorrentes do regime de coabitação da Escola Estadual José Henrique Filho com a Escola Municipal Honório Vicente de Oliveira. Para tanto, utilizamos, como referencial teórico para discutir sobre descentralização e municipalização do ensino as análises de Azanha (1991), Boaventura (1996) e Caravina (2009). Já para entender as situações de conflito e a disputa pelos espaços, Lopes (2014), e por fim, Frago e Escolano (1998). Por fim, Monteiro (2018) embasa a reflexão sobre a gestão escolar. A metodologia utilizada neste estudo será a qualitativa, sendo que, para a pesquisa de campo, foram realizadas entrevistas, e questionários. Conclui-se então, que para haver uma gestão democrática e compartilhada de espaços coabitados, faz-se necessário algumas ações que normatizem o funcionamento desses espaços, que acordos devem ser feitos e principalmente cumpridos, e para se alcançar esses objetivos a participação da comunidade escolar torna-se fundamental.

Palavras-chave: Municipalização; Coabitação; Gestão Compartilhada.

Nome do(a) aluno(a): MARIA DE JESUS GASPAR LEITE

Título da dissertação: Fluxo Escolar: um estudo sobre a reprovação escolar na rede municipal de São Luís – MA

Orientador(a):  Prof(a). Dr(a). Luiz Flávio Neubert

Membros da banca: Prof(a). Dr(a). Eduardo Magrone e Prof(a). Dr(a). Vanessa Gomes de Castro

Data: 08/09/2020

Local: por webconferência, conforme Resolução nº 001/2020-CSPP

Horário: 14h

RESUMO:

Esta pesquisa foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado está relacionado com o fluxo escolar da rede pública de ensino municipal de São Luís, diante da sua irregularidade ocasionada pela elevada taxa de reprovação entre os estudantes, principalmente, entre aqueles matriculados do 6º ao 9º ano. Buscou-se analisar os possíveis fatores internos e externos à escola que contribuem para a reprovação dos estudantes da 7ª série do Ensino Fundamental, impedindo-os de concluírem o curso na idade certa. O objetivo geral definido para este estudo foi investigar os fatores que contribuem para a elevada taxa de reprovação escolar entre os estudantes do 7º ano, bem como propor um plano de ação educacional para contribuir com a melhoria da aprendizagem e redução do índice de reprovação, na rede pública municipal de São Luís. Para tanto, foi utilizada como metodologia a pesquisa de abordagem qualitativa, por meio de um estudo de caso, com pesquisa documental e pesquisa de campo de forma amostral. Para a amostra, foram selecionadas escolas com elevadas taxas de reprovação e instituições com baixos índices de reprovação. Utilizamos, como instrumentos para coleta dos dados, questionários, que foram aplicados junto aos estudantes, assim como entrevista estruturada, respondida por professores e coordenadores escolares. A partir dos estudos realizados por Ribeiro (1991), Ortigão e Aguiar (2013), Tavares Junior, Mont’Alvão, Neuberth (2015) Soares (2015), dentre outros, foi possível compreender os resultados da pesquisa. Estes revelaram que, provavelmente e principalmente, existe uma tendência de naturalização da reprovação explicada pelo que foi chamado de “pedagogia da repetência”, entre outros fatores internos e externos às escolas. Para finalizar o estudo, propomos um Plano de Ação Educacional (PAE), na expectativa de que ele possa contribuir com a redução dos índices de reprovação e regularização do fluxo escolar de São Luís. Integram o PAE as seguintes ações: Formação Continuada para professores, coordenadores e gestores; Implantação de um projeto de estímulo à frequência escolar dos estudantes; Implantação de um Plano de Intervenção Pedagógica em Alfabetização; Criação do Dia D da Família na Escola, como estratégia para incentivar a participação da família na vida escolar de seus filhos.

Palavras-chave: Fluxo escolar; Ensino Fundamental; Reprovação.