AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DOS INSTITUTOS FEDERAIS PARA O PROEJA

Este trabalho surgiu da necessidade de verificar a implantação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, mais especificamente em relação aos alunos dos cursos do PROEJA – Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos. O objetivo deste trabalho é analisar a Política de Assistência Estudantil nos Institutos Federais, sob influência do PNAES, por meio de sua regulamentação, para verificar como as instituições de ensino estão assumindo a concessão do benefício. Por meio da metodologia de análise de conteúdo foram observados os princípios, objetivos, critérios e as modalidades de concessão dos benefícios previstos no regulamento de cada instituição, analisando se estão em sintonia com a proposta de auxílio ao acesso, permanência e êxito do estudante do PROEJA, bem como redução das desigualdades sociais e ampliação da participação do estudante na vida acadêmica. A partir dessa análise, verificou-se a necessidade de elaboração de um plano de ação a ser implementado nas escolas da Rede Federal, para contribuir com a consolidação e ampliação da Política de Assistência Estudantil.

A GESTÃO ESCOLAR NA CONDUÇÃO DO PROJETO DE AÇÃO PEDAGÓGICA (PAP): COMO MELHORAR O INTERESSE E DESEMPENHO DOS ESTUDANTES?

Esta dissertação parte da concepção de que o processo de ensino aprendizagem é mais eficaz quando feito com o envolvimento de todos e que a aprendizagem escolar se constrói a partir de uma boa relação entre professor e aluno. Analisando o papel do gestor escolar em duas escolas na condução e execução de um Projeto de Ação Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, foi possível verificar um sério problema na escola e que precisa ser combatido urgentemente: professores e alunos insatisfeitos com a Educação. As escolas pesquisadas apresentam características afins, como atendimento ao ensino fundamental completo e características opostas, como o nível socioeconômico das comunidades em que estão inseridas. Ambas apresentam dificuldades com relação ao interesse e desempenho dos estudantes dos três últimos anos do ensino fundamental, fator esse de maior motivação para esta pesquisa. Através de um estudo de caso de gestão nas duas escolas, foi feita uma análise das principais características das ações dos gestores, embasada em estudos de autoras como Heloísa Luck e Thelma Polon. Como instrumentos metodológicos foram elaborados questionários aos professores e entrevistas com um grupo de alunos de cada escola, com os gestores escolares e gerentes da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte. Ao final foi elaborado um plano de ação voltado para a formação de gestores escolares e professores.

UM NOVO CAMINHO NA CONSTRUÇÃO DA GESTÃO DO COLÉGIO ESTADUAL SOL NASCENTE

A presente dissertação teve por objetivo analisar as práticas de gestão de uma escola da rede estadual do Rio de Janeiro à luz da gestão estratégica e participativa. Nesse sentido, foi realizada uma pesquisa no Colégio Estadual Sol Nascente, localizado no município de Cachoeiras de Macacu – estado Rio de Janeiro, para identificar as práticas de gestão no período 2008-2011, a fim de analisá-las de acordo com a gestão estratégica e participativa e as dimensões da gestão escolar propostas por Heloísa Lück, bem como do Sistema de Gestão Integrado da Escola (GIDE), proposto pela Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro como um caminho a ser percorrido pela unidade escolar. Para construir este estudo de caso, foram utilizadas técnicas de coleta de dados, como: análise documental (legislação educacional do Estado do Rio de Janeiro publicada no Diário Oficial), Relatório de Visita do Integrante do Grupo de Trabalho (IGT), ata de reunião da Associação de Apoio à Escola (AAE) do Colégio Estadual Sol Nascente e Revistas do CAEd, entrevista com roteiro semiestruturado (representante de pais e/ou responsáveis, alunos, professores das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, equipe de gestão e integrante do grupo de trabalho) e observação participante, uma vez que a pesquisadora faz parte da equipe de gestão da unidade escolar. Este trabalho iniciou com a descrição do caso, análise da gestão do colégio, bem como do resultado dos indicadores SAERJ, IDEB e Sistema GIDE e, por fim, a proposta de intervenção para a gestão do Colégio Estadual Sol Nascente tendo por fundamentação teórica Heloísa Lück. Os dados encontrados apresentaram um esforço da equipe gestora em resolver os problemas da instituição, mas por falta de uma visão sistêmica, pensamento e planejamento estratégico, pouco se avançou na gestão escolar, visto que o resultado do SAERJ, do IDEB e do Sistema GIDE foi baixo. Dessa forma, a proposta de intervenção, do nosso Plano de Ação Escolar procurou atuar na Gestão dos Fundamentos e Princípios da Educação e da Gestão Escolar, Gestão Pedagógica, Gestão de Resultados Educacionais, Gestão do Monitoramento dos Processos Educacionais, Gestão de Pessoas e Gestão do Cotidiano Escolar.

PROGRAMA CONVIVÊNCIA ESCOLAR E AS RESISTÊNCIAS DOS ATORES ENVOLVIDOS: IMPLEMENTAÇÃO NA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL PAULISTA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO

O presente trabalho tem como objetivo descrever e analisar a implementação do Programa Convivência Escolar na Diretoria Regional de Educação de São Miguel Paulista do município de São Paulo. O Programa, que reflete sobre o exercício da convivência, cooperação, prevenção e intervenção da violência na escola, proposto pela rede municipal de educação da capital paulista, foi formulado a fim de contribuir para a melhoria das relações estabelecidas nas escolas. Tais relações são categorizadas em três eixos: aluno-aluno, aluno-professor e aluno-comunidade escolar, o que impacta, também, na aprendizagem dos estudantes. Esta pesquisa se justifica, uma vez que, ao acompanhar os primeiros passos para a produção dessa política e a percepção dos atores envolvidos em relação às ações propostas, contribui com outras redes de ensino que estejam trilhando caminhos parecidos e/ou preocupadas com a questão da violência. Os dados aqui apresentados foram coletados via observação participante e entrevistas com assistentes de direção das unidades escolares, revelando certa resistência por parte desses sujeitos durante o processo de implementação da política. Como forma de avaliar de maneira mais completa os ideais do programa e a percepção dos atores envolvidos, realiza-se uma breve discussão sobre convívio escolar e violência na escola. Ao fim deste trabalho, é apresentado um plano de ação, com a finalidade de retomar o Programa na Diretoria Regional de Educação de São Miguel Paulista, uma vez que as suas atividades foram interrompidas ao final de 2012. Dessa forma, seria possível superar as limitações, resistências e lacunas ocorridas durante o seu processo de implementação.

GESTÃO EDUCACIONAL: UMA ANÁLISE QUALITATIVA DOS FATORES QUE GERAM O ÊXITO DA ESCOLA

O presente estudo tem como tema a gestão educacional e pretende explicar os bons resultados da Escola Estadual Tiradentes, localizada no município de Lavras, no Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública – SIMAVE, tanto no Programa de Avaliação da Alfabetização – PROALFA, como no Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica –PROEB. Analisará também os fatores que conduziram a escola ao Prêmio Gestão Escolar nos anos de 2009 e 2010, em nível regional. Os pressupostos teórico-metodológicos que norteiam  o trabalho sustentam a investigação qualitativa e quantitativa que confirma a hipótese de que o perfil da equipe gestora e o foco na gestão pedagógica, na gestão de resultados educacionais e na gestão participativa promovem o êxito da escola. Desta feita, justifica-se a proposta deste Plano de Ação Educacional, proporcionar a outras escolas da regional de Campo Belo o contato com as práticas geradoras do êxito escolar, através do Intercâmbio de Gestão Escolar. Isto como estratégia de disseminação de boas práticas corroborando assim com ações de busca de qualidade na educação e de aumento da equidade entre as escolas.

REAGRUPAMENTOS TEMPORÁRIOS E O SUCESSO NA ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS: ESTUDO DE CASO EM DUAS ESCOLAS PÚBLICAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS

Esta pesquisa tem como objetivo geral investigar a contribuição dos reagrupamentos temporários enquanto estratégia de intervenção para a promoção da aprendizagem, em turmas de alfabetização do 3° ano de escolaridade em duas escolas públicas da rede estadual da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, destacando o papel do gestor a condução da política. Os reagrupamentos temporários se constituem em novas maneiras de se organizar os tempos e espaços escolares, agrupando de diversas formas os alunos que não consolidaram as capacidades previstas de leitura e escrita, em determinado ano de escolaridade, com atendimento e currículo diferenciados. Para tanto, buscou-se conhecer a política tanto no âmbito da Superintendência Regional de Ensino, como no âmbito das duas escolas selecionadas. Com isso, pretendeu-se, através da análise do contexto de implementação dos reagrupamentos temporários, elencar os efeitos da política e sua relação com a melhoria dos resultados das escolas pesquisadas. Para o desenvolvimento da pesquisa, utilizou-se a pesquisa qualitativa, incluindo a observação direta, análise documental e entrevista semiestruturada, bem como a literatura disponível sobre o tema. Os dados encontrados demonstram que, apesar da política ter colaborado para a melhoria do desempenho dos alunos do 3º ano de escolaridade das escolas, conforme pode-se comprovar através dos resultados do PROALFA (Programa de Avaliação da Alfabetização), apresenta pontos que precisam ser repensados. Percebeu-se que o papel do diretor na condução da política é fundamental, tendo em vista a dimensão pedagógica da gestão, bem como a participação das famílias. Outro aspecto importante se refere à reorganização dos tempos e espaços escolares como uma das condições para o desenvolvimento dos reagrupamentos temporários. Como resultado da pesquisa, apresenta-se o Plano de Ação Educacional de modo a orientar a tomada de decisões referentes à implementação dos reagrupamentos temporários no âmbito escolar, de maneira exitosa.

ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR DE ESCOLA PÚBLICA: DESAFIOS PARA A FORMAÇÃO

Com o intuito de reafirmar a importância da formação no exercício da gestão escolar, este Plano de Ação Educacional (PAE) tem como objetivo a proposição de um programa que visa capacitar os professores, da rede municipal de ensino de Juiz de Fora, MG, que anseiam concorrer ao cargo de gestor escolar, para o exercício da função. Resta claro que, atualmente, com uma sociedade cada vez mais complexa e com o arcabouço de informações que fazem parte do cotidiano escolar, os diretores estão sendo cada vez mais exigidos. Sendo assim, é possível observar que muitos diretores, ainda que eleitos por processos democráticos, encontrem dificuldades para desempenhar as inúmeras demandas advindas do cargo. Tal fato se evidencia, principalmente, no que tange à compreensão das políticas públicas implementadas pelas esferas federais e estaduais, como, por exemplo, as políticas de avaliação. Isso pode ser vislumbrado na forma como os gestores lidam com os indicadores educacionais disponibilizados para suas unidades. Também é possível identificar outras dificuldades, como a falta de habilidade no uso de ferramentas tecnológicas, bem como a dificuldade para lidar com a questão orçamentária e de gestão de pessoas. Isso posto, a proposta é criar um programa de formação e capacitação de gestores escolares para a rede municipal de ensino de Juiz de Fora, tendo o Centro de Formação do Professor como espaço propício para estímulo e aperfeiçoamento das habilidades inerentes ao cargo de gestor educacional.

PROMOVENDO A EQUIDADE EM UMA ESCOLA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: PROGRAMA PILOTO PARA O COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDINA DA SILVEIRA

Este trabalho apresenta a proposta de um Plano de Ação Educacional (PAE) voltado para o desenvolvimento de ações de equidade no ambiente escolar da escola pública que permite ao aluno ingressante no ensino médio, e que apresenta maior dificuldade de aprendizagem, assimilar os conteúdos curriculares mínimos. Para minimizar a possibilidade de que o aluno venha a abandonar a escola ou ser reprovado ao final do ano letivo, aumentando, respectivamente, a taxa de abandono escolar e a taxa de reprovação da escola, o PAE propõe ações de equidade relacionadas à gestão escolar que deverão melhorar a autoestima do aluno, assim como, discute ações que focam na identificação das aptidões do aluno e reafirmam o papel educativo da escola, combinado com os aspectos positivos do modelo meritocrático de avaliação aplicado pelas escolas públicas. Outro aspecto abordado no PAE refere-se à proposição de ações que minimizem a constatação de que os gestores escolares e professores da escola pública não se preocupam em oferecer mecanismos que melhorem a formação do conjunto de todos os alunos ingressantes, visto que, costuma-se privilegiar os alunos que possuem mais facilidade para assimilar os conteúdos curriculares, em detrimento dos alunos que têm maior dificuldade de aprendizagem. Para avaliar as ações e promover a discussão da busca pela equidade na escola pública do Estado do Rio de Janeiro, este PAE propõe o desenho de um programa piloto no Colégio Estadual Leopoldina da Silveira (CELS). Os alunos ingressantes na 1º série do ensino médio do CELS em 2012 foram submetidos aos módulos de Matemática e Língua Portuguesa da Prova Brasil, e os alunos que apresentaram grau inferior a 30% das habilidades nessas duas disciplinas sofreram detalhada análise de seus indicadores socioeconômicos e participaram de entrevistas de grupo focal. Os resultados obtidos são utilizados para propor esse PAE que oferece a equidade dentro do ambiente escolar, de modo a melhorar o desempenho dos alunos nas avaliações internas e externas e nos resultados gerais da escola pública; além de adequar processos de ensino para que eles possam ir estruturando suas expectativas de vida para após a conclusão do ensino médio.

A FORMAÇÃO DOS PROFESSORES PARA O USO DAS TICs NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUIZ DE FORA

Este trabalho tem como objetivo principal analisar se a formação para o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação – TICs, oferecida pela Secretaria de Educação de Juiz de Fora, contempla as necessidades dos professores da rede municipal. Atualmente, as TICs estão presentes em quase todas as escolas, através dos laboratórios de informática. Esses equipamentos, adquiridos com recursos da prefeitura e através de convênio com o MEC/Proinfo, colocam as escolas em condições de oferecer inclusão digital aos seus alunos e professores. O trabalho descreve a implementação do curso Proinfo 40 e analisa este programa de formação continuada da forma como foi desenvolvido em 2011. O estudo apresenta, a partir da percepção dos professores que participaram da formação e das contribuições de autores da área, algumas considerações sobre as tendências de formação continuada, suas possibilidades e limites, para que possa propor intervenções para o seu aprimoramento. A pesquisa, de natureza qualitativa, foi realizada com professores da rede municipal por meio de questionários enviados por e-mail. Os resultados apontam para um baixo aproveitamento dos recursos tecnológicos, frustrando as expectativas de todos pela incorporação desses recursos nas escolas. Essa baixa utilização decorre, segundo investigação, da falta de uma formação consistente dos professores para o uso pedagógico das TICs. A partir desta constatação, foi elaborada proposta para uma formação mais ampla e abrangente de professores, que deve ser apresentada aos gestores da educação municipal. Tal proposta, ou plano de ação, leva em consideração a necessidade de alcançar um número significativamente maior de profissionais e, ao mesmo tempo, que essa formação se reverta em práticas pedagógicas eficazes.

PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA NA GESTÃO DA ESCOLA PÚBLICA

O objetivo do presente estudo de caso foi verificar como ocorre a participação da comunidade através do Colegiado Escolar, pela análise do envolvimento de profissionais da educação, pais ou responsáveis e alunos em uma escola considerada referência na rede pública de Minas Gerais. A pesquisa teve como objeto a compreensão dos mecanismos que presidem a articulação e paricipação dos sujeitos históricos no cotidiano de uma escola da rede estadual à luz da realidade brasileira na qual o exercício da democracia tem se mostrado ainda muito frágil e a participação, apenas uma promessa. A proposta foi, após conhecer as características de gestão e discutir outras formas de participação, analisar a contribuição do Colegiado Escolar na gestão. Após descrição e análise do caso de gestão foi elaborada uma proposta de intervenção no Colegiado Escolar da própria escola, nas escolas estaduais do município e, paulatinamente, nas demais 74 escolas vinculadas ao órgão regional da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais na região de Pouso Alegre. Espera-se que este estudo possa contribuir para o fortalecimento dos mecanismos de democratização da escola pública do Estado de Minas Gerais.