Ano: 2020

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão tem como objetivo geral investigar e analisar o processo de apropriação dos resultados das avaliações do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (SPAECE) na Escola Raimundo Nonato Ribeiro, localizada em Trairi, no estado do Ceará. Tem como objetivos específicos: descrever a Escola Raimundo Nonato Ribeiro e os seus resultados no SPAECE; analisar como ocorre a apropriação dos resultados pela gestão e professores da instituição; discutir os sentidos e significados da apropriação de resultados, bem como modelos de apropriação e propor um Plano de Ação Educacional – PAE, que sugira mecanismos de intervenção, possibilitando uma maior aplicabilidade dos resultados destas avaliações para que sejam desenvolvidas sistemática e efetivamente, ações pedagógicas adequadas, com estratégias eficientes e eficazes que possam, de fato, gerar resultados satisfatórios, com foco na aprendizagem dos alunos. Assumimos como hipótese que a escola precisa aprimorar a apropriação desses resultados para assim, alcançar a melhoria dos seus resultados de aprendizagem, internos e externos. Para tanto, utilizamos como metodologia a pesquisa qualitativa, a partir de análise documental e pesquisa bibliográfica. Essa análise apontou elementos de apropriação de resultados já desenvolvidos na escola, mas revelou também lacunas, principalmente, em relação à sistematização das ações de discussão de dados, formações contínuas e do tempo despendido para discussão e aprofundamento em relação ao que os dados, assim como os elementos que os fatores contextuais revelam. A partir dos debates sobre tais elementos e da necessidade de compreender os dados em suas especificidades e significação dentro do ambiente escolar, desenvolveu-se a presente pesquisa, na qual se ressaltou a necessidade de maior compreensão do universo que envolve as avaliações. Tais fatores analisados à luz dos referenciais teóricos forneceram as bases para o capítulo três e subsidiaram a proposta de um plano de intervenção focado no uso de protocolos e materiais próprios, que contemplem as peculiaridades da realidade da escola.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão discutiu os desafios e as perspectivas do processo de implementação do Projeto Avança Aprendiz na Rede Municipal de São Luís. Para a investigação, partiu-se do contexto histórico da política nacional brasileira referente à correção do fluxo escolar, que foi analisada a partir dos documentos norteadores dessa política. Também buscou-se suporte teórico em Mainardes (2006) e Condé (2012), que tratam do ciclo de políticas; em Riani (2013), que aborda o conceito de política; em Setubal (2000), que trata de política pública e políticas sociais; em Lück (2009), que aborda monitoramento e acompanhamento; e em Tavares Júnior, Alvão e Neubert (2015), que tratam sobre distribuição desigual de recursos e capital; bem como nas propostas e pesquisas de dissertações dos projetos de aceleração Avançar (AM) e Elevação da Escolaridade – Metodologia Telessala (MG). O estudo foi norteado pela seguinte questão: como estão sendo desenvolvidas as políticas de correção de fluxo escolar, no contexto do Projeto Avança Aprendiz, tendo em vista o enfrentamento do problema distorção idade-ano? O objetivo geral da pesquisa consistiu em discutir o processo de implementação do Projeto Avança Aprendiz na Rede Municipal de São Luís. Definem-se como objetivos específicos: descrever as principais ações desenvolvidas no Projeto Avança Aprendiz , a fim de refletir sobre os elementos determinantes que contribuíram para o trabalho de Correção de Fluxo Escolar dos estudantes; analisar, a partir dos dados coletados na pesquisa, o processo de implementação do Projeto Avança Aprendiz de acordo com sua Proposta; e propor um plano de ação que vise colaborar didática e pedagogicamente com ações que possam impactar positivamente na progressão da aprendizagem dos estudantes, indicando, sobretudo, diretrizes e estratégias que apontem boas situações de aprendizagem para os estudantes com distorção idade-ano. Reiteramos que o referido estudo colaborou com a reflexão acerca da atual política educacional voltada para corrigir o fluxo escolar dos estudantes que apresentam atraso escolar, com intuito de oportunizar o acesso, permanência e aprendizagem para o prosseguimento da trajetória escolar. Para tanto, utilizamos como proposição metodológica a pesquisa de análise qualitativa, classificada como descritiva, com o método de análise bibliográfico e documental. Como instrumento de pesquisa, foi utilizada a entrevista semiestruturada, realizada com 6 professores e 2 gestores das escolas que implementaram o PAA, e a Coordenadora do Projeto. Os resultados da pesquisa evidenciaram que foram muitos desafios percorridos durante a implementação do PAA. Os aspectos fundamentais, como formação continuada, material didático e acompanhamento do projeto, sofreram limitações durante a execução do Projeto. Como proposição, foi sugerido um Plano de Ação Educacional com seis ações que visam contribuir com a política de correção de fluxo escolar, reduzindo assim as taxas de distorção idade/ano do ensino público municipal de São Luís.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso estudado discute a gestão democrática e participativa na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Tabelião José Pinto Quezado. Para tal faz-se necessário entender o contexto da participação na referida escola, principalmente a partir do Conselho Escolar. Destarte, esse caso se propõe a responder à pergunta: as expectativas depositadas sobre a gestão democrático-participativa condizem com a realidade na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Tabelião José Pinto Quezado? O objetivo geral deste estudo é analisar as expectativas sobre a gestão democrática da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Tabelião José Pinto Quezado e propor ações para minimizar os problemas analisados. Os objetivos específicos foram: a) descrever a gestão democrático-participativa na Escola Tabelião José Pinto Quezado, especialmente no que se refere ao Conselho Escolar; b) analisar as expectativas de atuação do Conselho Escolar da Escola Tabelião José Pinto Quezado; c) propor ações para a ampliação da participação dos pais na vida escolar de seus filhos, bem como propor um protocolo de funcionamento para o Conselho Escolar e, consequentemente, promover uma gestão democrático-participativa na Escola Tabelião José Pinto Quezado. Assumimos como hipótese que após a redemocratização brasileira na década de 1980 houve um anseio por estender a democracia para toda sociedade, incluindo a escola. Dessa maneira foram geradas expectativas exageradas sobre a gestão participativa, expectativas estas que são alimentadas pela própria legislação. Entretanto, no cotidiano escolar, a gestão democrática e autônoma tem sido um grande desafio, que é o caso da referida escola, em especial do seu Conselho Escolar. Utilizamos, como metodologia a pesquisa qualitativa, e como instrumentos de pesquisa de campo entrevistas e questionários. O referencial teórico deste estudo abarca as análises de pesquisadores que abordam a gestão democrática e participativa na educação em especial nas escolas. Alguns como Lück (2002, 2009) trazem uma análise sob o viés gerencialista. E outros como Freire (1995) fundamentam seus argumentos na perspectiva política.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado teve como objetivo investigar as limitações e possibilidades das práticas de acompanhamento realizadas pela equipe técnico-pedagógica da Superintendência da Área de Educação Infantil-SAEI para melhor atendimento às instituições de educação infantil de São Luís/MA. Os objetivos específicos do estudo foram: descrever e analisar as ações de acompanhamento pedagógico da SAEI em suas limitações, na intenção de fortalecer a atuação da equipe técnico-pedagógica junto a gestores, professores suporte pedagógicos e docentes nas instituições de educação infantil; e propor um plano de ação que potencializasse o acompanhamento técnico-pedagógico da SAEI nas instituições de educação infantil. Utilizou-se, neste estudo de caso, de abordagem qualitativa, por meio dos seguintes instrumentos de produção de dados: levantamento bibliográfico, análise documental e entrevistas semiestruturadas realizadas com uma amostra de profissionais que atuam na SAEI e na gestão das escolas do núcleo Centro. A discussão teórica sobre qualidade na educação infantil foi subsidiada pelas contribuições de Corrêa (2003), Campos et al. (2011) e Moss (2011), além da legislação educacional e publicações do Ministério da Educação. O eixo acompanhamento pedagógico teve como aportes teóricos Luck (2009, 2013), Vaitsman, Rodrigues e Paes-Sousa (2006), Bhering e Abunchaim (2014) e Dias (2014), além de publicações da SEMED-São Luís. O estudo constatou que a equipe de acompanhamento pedagógico da SAEI possui limitações de ordem sistêmica e de organização interna quanto a sua atuação junto às instituições, que se constituem em desafios para a melhoria da qualidade desta ação na educação infantil. Nesse contexto, foi elaborado um plano de ação com propostas que atendessem algumas das especificidades quanto à organização da SAEI, em termos de documentos norteadores das práticas de acompanhamento, formação e circulação de informações e propostas que contemplassem a aproximação pedagógica da SAEI com as equipes pedagógicas das escolas pesquisadas do núcleo Centro, a priori, como projeto piloto. Tais ações almejam contribuir com a melhoria da atuação do acompanhamento pedagógico da SAEI junto às instituições de educação infantil da rede municipal de ensino de São Luís.

A presente dissertação tem por objetivo analisar se a participação dos membros do colegiado escolar ocorre de maneira efetiva e os desdobramentos dessa cooperação na Escola Estadual Nossa Senhora de Lourdes, localizada na região centro-oeste do estado de Minas Gerais, na cidade Pará de Minas. Esta pesquisa transcorreu com o intuito de observar e questionar o comportamento dos membros do colegiado escolar durante as reuniões e verificar quais são os entraves que causam a não atuação destes membros na gestão desta. Como diretor escolar, eleito democraticamente no ano de 2015, acredito na gestão democrática e participativa e na importância de um colegiado escolar participativo. Assim sendo, a questão que explicita o problema de pesquisa por mim abordado seria: quais os entraves que impedem a efetiva participação dos membros do colegiado escolar da referida escola? Este é um caso de gestão que caminha de acordo com a atual proposta das escolas públicas: a busca pela gestão democrática e compartilhada. Nosso “caso de gestão” visa a analisar o desenrolar das atividades do colegiado escolar na busca por uma gestão democrática e participativa. A partir deste questionamento, analisamos quais problemas impedem a efetiva participação dos membros do colegiado escolar nas tomadas de decisão e nas discussões em prol de uma educação de qualidade. Esta pesquisa se deve justamente ao fato de que as características inerentes a um conselho, não são, de fato, encontradas na Escola Estadual Nossa Senhora de Lourdes, por ora analisada. Utilizamos como métodos de pesquisa o levantamento bibliográfico, o diário de campo, além da utilização de questionário e entrevista. Após verificar o porquê da modesta atuação dos membros deste conselho em relação aos temas que são discutidos e analisados durante as reuniões, apresentamos uma proposta de intervenção que objetiva auxiliar a resolução do problema aqui estudado.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão desenvolvido discute o monitoramento do Atendimento Educacional Especializado (AEE) realizado pelo Serviço de Apoio à Inclusão (SAI) da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Paracatu, com um olhar especial para a atuação do professor de Apoio à Comunicação, Linguagem e Tecnologia Assistiva (ACLTA) em duas escolas estaduais do município de Paracatu. Pretende-se responder à seguinte questão de pesquisa: qual a importância da atuação do professor de apoio na implementação do AEE na SRE/Paracatu? O objetivo geral definido para este estudo é: compreender a atuação do professor ACLTA na implementação do AEE na SRE/Paracatu. Como objetivos específicos, pretende-se: descrever a atuação do professor ACLTA no AEE da SRE/Paracatu; analisar a função do professor ACLTA frente ao desafio de uma Educação Especial Inclusiva no AEE da SRE/Paracatu; e propor meios para aperfeiçoar a atuação do professor ACLTA na rede estadual de ensino da SRE/Paracatu. Assumimos o pressuposto de que algo está faltando para que a atuação do professor ACLTA e demais serviços de AEE cumpram o propósito para o qual foram criados. Respaldamo-nos nas legislações vigentes (Lei de Diretrizes e Bases da Educação, decretos e orientações) e nos trabalhos produzidos até o momento, entre eles: Carvalho (2008), Miranda (2017), Mantoan (2003), Eugênio González (2007), Minas Gerais (2020), entre outros. Esses autores nos levam a refletir sobre a escola inclusiva e o AEE como direito de todos os estudantes com deficiência, bem como a necessidade de aprimoramento contínuo da educação, sempre resguardada pelas legislações, que são o meio legal para a garantia desses direitos. A partir desses elementos, organizamos a pesquisa de campo para analisar a função do professor de ACLTA nos baseando em dados coletados junto aos profissionais da educação envolvidos com a inclusão, através da aplicação de questionários aos diretores escolares, especialistas da educação básica e professores ACLTA de duas escolas da regional de Paracatu, sendo uma exclusiva de anos iniciais e a outra de anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, além da gestora da inclusão junto à SRE/Paracatu. A análise dos dados coletados mostrou que há fragilidades na comunicação, na organização da formação continuada em serviço, além de falhas e conhecimento superficial dos documentos relativos à inclusão. Assim, foi elaborado um Plano de Ação Educacional (PAE) com base na ferramenta de gestão 5W2H. Propõe-se a realização de quatro ações subdivididas em sessões voltadas para a formação continuada dos profissionais envolvidos com a inclusão; organização e disponibilização de materiais; publicações e informações de forma virtual; criação de canais de comunicação entre os profissionais da escola e a equipe do SAI; e ações de conscientização das famílias dos estudantes público da Educação Especial na circunscrição da SRE/Paracatu em busca do aperfeiçoamento do AEE oferecido em cada escola da regional.

Esta dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O estudo discutiu a formação continuada de professores de Matemática na rede municipal de ensino de São Luís (MA) para a gestão pedagógica dos resultados das avaliações. A questão norteadora indica que assumimos a hipótese de haver possibilidades para promover formação aos professores de Matemática, que possibilite reflexão e mudanças na prática docente, capaz de influenciar o desempenho dos estudantes, principalmente os de anos finais das escolas da Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Os objetivos definidos foram: investigar se a realização da formação continuada dos professores de Matemática estabeleceu vínculo entre a realidade da escola e a política de avaliação da rede, considerando para isso os resultados das avaliações de larga escala e as orientações curriculares; descrever os dispositivos legais que orientam e disciplinam a formação continuada dos profissionais da educação da SEMED; analisar a oferta de eventos formativos aos docentes na área da Matemática no período de 2006 a 2018; propor um plano de ação para assegurar a promoção de formação continuada que repercuta positivamente na prática docente e na aprendizagem dos estudantes. O aporte teórico sustentado versa sobre as concepções de formação continuada, os desafios colocados aos professores de Matemática decorrentes da formação e a importância da gestão pedagógica dos resultados das avaliações externas para a aprendizagem dos estudantes. Como metodologia utilizamos a pesquisa com abordagem qualitativa, e instrumentos de coleta de dados a entrevista semiestruturada e questionários. A análise das informações apontou que só aconteceu a oferta de dois programas de formação para os professores de Matemática no período estudado, que não há clareza entre os formadores acerca das concepções que devem nortear a formação oferecida e quanto à gestão pedagógica dos resultados das avaliações externas que não estiveram incorporados aos processos de proposição, planejamento e realização das formações. Com base nas informações obtidas, foi proposto um Plano de Ação Educacional (PAE) estruturado a partir de premissas que, acredita-se, contribuem para aumentar as chances de efetividade dos programas de formação continuada, por meio do aprofundamento do nível de conhecimento e habilidades dos professores, tendo em vista a melhoria das práticas em sala de aula e o aprendizado dos estudantes.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão versa sobre a avaliação de desempenho dos professores da Carreira do Magistério Superior na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). A aprovação da avaliação de desempenho subsidia os processos de progressão/promoção funcional e consequente desenvolvimento na carreira, sendo um dos requisitos legais. Não são objeto deste estudo, no entanto, as avaliações de desempenho relativas aos processos de promoção para Professor Associado e para Professor Titular, já que possuem normas, procedimentos e critérios correspondentes. Na atual sistemática, determinada pela regulamentação da UFJF, cada departamento é responsável pela avaliação de desempenho dos seus professores, pautando-se por critérios próprios. À vista disso, e para evidenciar o objeto da pesquisa, foi feito um levantamento preliminar, de caráter exploratório, nos 79 departamentos, distribuídos entre os campi Juiz de Fora e Governador Valadares. Essa investigação permitiu confirmar que a falta de um processo unificado de avaliação de desempenho poderia levar a fragilidades no sistema de equidade de tratamento. Nesse contexto, a pesquisa partiu do seguinte questionamento: como deve ser estruturada a avaliação de desempenho dos professores da Carreira do Magistério Superior, para fins de progressão e promoção funcional? Dessa forma, o estudo tem o objetivo de fazer uma análise de como ocorre a avaliação de desempenho, e propor ações voltadas à reestruturação do processo a partir das possíveis dificuldades/problemas encontrados. A pesquisa foi conduzida por meio de uma abordagem qualitativa de estudo de caso, do tipo exploratória e aplicada. Do ponto de vista dos procedimentos técnicos, foram utilizadas as pesquisas documental, bibliográfica e de campo. A pesquisa documental tratou do cenário legislativo que circunscreve a avaliação de desempenho, desde as diretrizes gerais estabelecidas pelo Governo Federal até as regulamentações da UFJF. A pesquisa bibliográfica apresentou uma visão sobre os principais aspectos da Gestão de Pessoas e da Avaliação de Desempenho. A pesquisa de campo teve como instrumento a entrevista semiestruturada realizada com oito chefes de departamento de diferentes áreas do conhecimento. Os dados foram tratados a partir da técnica de análise de conteúdo categorial. Os resultados apontam que as dificuldades/problemas encontrados decorrem da falta de critérios objetivos e mínimos. Por isso, a UFJF deve estabelecer um sistema de avaliação tecnicamente desenvolvido, especificando os critérios que devem ser unificados para todos os departamentos, deixando, no entanto, uma margem de discricionariedade para o estabelecimento de critérios suplementares pelos departamentos, de acordo com suas características. Com base nos resultados, foi elaborado um Plano de Ação Educacional contendo propostas para melhoria do processo de avaliação de desempenho. As ações, divididas em quatro eixos e apresentadas na forma da metodologia 5W2H, se concentram nos aspectos relacionados ao desenho do processo de construção de um novo modelo avaliativo.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão a ser estudado irá discutir qual a contribuição dos conteúdos produzidos e publicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a respeito do monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para a formulação e avaliação de políticas públicas visando ao cumprimento dessa metas. Os objetivos definidos para este estudo foram descrever o contexto histórico de desenvolvimento do PNE e a importância de seu monitoramento, por meio das publicações do Inep, como fonte de informação para o possível cumprimento das metas; compreender, a partir da opinião de atores envolvidos na formulação e avaliação de políticas públicas em educação em nível estadual e municipal, quais as fontes de dados e informações utilizam para essa formulação e avaliação, e analisar, também a partir da opinião desse atores, o grau de conhecimento sobre as publicações do Inep referentes às metas do PNE e a avaliação que fazem dessas publicações. Para tanto, foram utilizados como procedimentos metodológicos observação participante assistemática, pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas e survey. A partir dos resultados obtidos,
concluiu-se que há reconhecimento por parte de gestores e conselheiros acerca da qualidade das publicações produzidas pelo Inep sobre o monitoramento das metas, especialmente quanto aos relatórios, entretanto, evidenciam-se limitações quanto à
apropriação de seu conteúdo e à frequência de seu uso. Além disso, as publicações denominadas analíticas são menos reconhecidas e muito menos utilizadas e revelou-se também um uso acentuado de dados não governamentais em detrimento dos publicizados pelo Inep, justificado pela facilidade em seu acesso e trato.

O caso de gestão a ser estudado irá discutir itens eliminados nas avaliações do Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica (PROEB) que compõe o Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública (SIMAVE). Os objetivos definidos para este estudo foram analisar pedagógica e psicometricamente esses itens buscando identificar possíveis vieses adotados no processo de elaboração de itens da equipe de Matemática na Coordenação de Instrumentos de Avaliação (CIA) do pelo Centro de Políticas Públicas e Gestão da Avaliação (CAEd). Assumimos como hipótese que ocorram elaborações com a mesma estrutura de itens, ocasionando repetição de instrumentos de avaliação com os mesmos padrões, não enriquecendo em qualidade o banco. Outro aspecto que levamos em consideração são os poucos estudos e investimentos na formação do elaborador na CIA, que acaba replicando os mesmos padrões já existentes no CAEd. Para tanto, empregamos, como metodologia de pesquisa, um levantamento documental dos quantitativos de itens aplicados a partir de planilhas com os dados estatísticos dos itens e de montagem de testes do CAEd, além do referencial bibliográfico fundamentando a discussão em torno do processo de elaboração de itens e matrizes de referência. Como instrumentos utilizamos itens eliminados da área temática de Números e Operações, Álgebra e Funções da disciplina de Matemática, utilizados nas avaliações dos anos de 2014 a 2018 no PROEB. A partir dos dados gerados na pesquisa de campo, foi possível constatar alguns padrões adotados no processo de elaboração dos instrumentos, fundamentando a construção de um plano de ação voltado para a formação do elaborador e novos caminhos para pesquisa com a avaliação educacional em larga escala.