POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL: DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO EM UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DO CEARÁ

Esta dissertação foi desenvolvida como requisito parcial para a obtenção do título de mestre, no curso Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). A partir desta problemática, trago como objetivo geral analisar o processo de implementação da educação em tempo integral numa escola de ensino médio regular no interior do Ceará. Proponho também, os seguintes objetivos específicos: (i) descrever a implementação da educação em tempo integral numa escola no interior do Ceará, apontando os principais desafios que se colocam neste processo; (ii) investigar e analisar as dificuldades dos agentes internos na implementação da proposta de educação em tempo integral com foco na superação dos desafios; (iii) propor um plano de ação que se configure num instrumental de estratégias para a promoção do aperfeiçoamento das práticas de gestão escolar na implementação da educação em tempo integral. Ressaltamos que a escolha deste objeto de pesquisa foi motivada pela nossa atuação, no período de abril de 2009 a março de 2018, enquanto diretor escolar, conduzindo o processo de implementação da educação em tempo integral na Escola Liceu de Camocim Dep. Murilo Aguiar, no município de Camocim-Ce, a partir de 2016. Para tanto, utilizamos como metodologia a pesquisa qualitativa, amparada num estudo de caso, tendo como instrumentos as entrevistas individuais destinadas à gestão escolar e aos professores coordenadores de ambientes, e grupos focais direcionados aos professores lotados nas disciplinas eletivas e aos alunos líderes de sala, com o objetivo de realizar uma reflexão mais aprofundada sobre esses elementos a partir da visão dos sujeitos que efetivamente compõem o contexto educacional. Esta pesquisa está fundamentada nas ideias dos autores Ana Maria Cavaliere (2007), Isa Maria F. R. Guará (2009), Ligia Martha C. da Costa Coelho (2009), Miguel Gonzáles Arroyo (2012), Gesuína de Fátima Elias Leclerc e Jaqueline Moll (2012), além das dissertações de Antonio Idilvan de Lima Alencar (2015), Elizabeth Oliveira de Medeiros (2016), Genivaldo Batista Rodrigues (2017), Vanderlei Fernandes Filho (2017), Natália Fernanda Lobato de Abreu (2017) Sirlei Adriani dos Santos Baima Elisiário (2017) e Cláudio Magalhães (2018), dentre outras.

OS OBSTÁCULOS À IMPLANTAÇÃO PLENA DO SISTEMA DE ARQUIVOS NA UFJF

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP), do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado discutiu os principais obstáculos no que tange à implantação plena do Sistema de Arquivos da UFJF (SIARQ/ UFJF) no âmbito administrativo. O objetivo definido para este estudo foi analisar a efetividade da implantação do sistema de arquivos na instituição e propor ações que o consolidem. O capítulo 1 trata da descrição do caso de gestão, com apresentação das evidências. No capítulo 2, apresentamos a metodologia de pesquisa. Assumimos como hipóteses, baseadas em evidências, a existência de duas situações distintas envolvendo a inserção de arquivos correntes no SIARQ/UFJF: os setores que já trabalham dentro das normas da instituição, representados pela figura do Arquivo Central (AC); e os setores sem qualquer contato com o AC, evidenciando ausência de ações para realizar a gestão de documentos. Para o primeiro grupo, o estudo propôs como instrumento de pesquisa a técnica de mapeamento de processos na busca por identificar melhorias nas práticas adotadas e objetivando diminuir o acúmulo de documentos nos espaços da universidade, documentos por vezes sem valor arquivístico ou com prazos para eliminação já cumpridos. Para o segundo grupo, trabalhamos com aplicação de questionários a fim de compreender os motivos da não participação nas ações voltadas para a política de arquivos da instituição. Ao final, mediante os achados da coleta de dados, propusemos um conjunto de seis ações usando a ferramenta 5W2H. Esse conjunto de ações pretende sanar as lacunas apontadas na pesquisa sobre o trabalho de gestão documental na UFJF. Espera-se que essa contribuição possa mudar a forma de atuação da coordenação do SIARQ, visando ações equilibradas de atendimento a diversos arquivos setoriais, com objetivos possíveis no âmbito de toda a universidade.

EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA EM UMA ESCOLA ESTADUAL DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA/MG

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP), do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAED/UFJF). O caso de gestão estudado discute os desafios e possibilidades da Educação Integral e Integrada (EII), no contexto da escola do Campo Escola Estadual Antônio Fernandes Viana. O interesse pelo caso analisado está associado à minha atuação profissional como gestora da mencionada escola, fato que me proporcionou a implantação dos programas de fomento a educação integral. Assumimos, como meta, que há a necessidade de melhoria na qualidade do atendimento oferecido aos educandos. Nesse sentido, é analisado como estão sendo desenvolvidas, na prática, a gestão do tempo, organização e espaço escolar, de modo a se alcançar o desenvolvimento integral do aluno. Diante disso, a pergunta norteadora deste estudo de caso é: quais os desafios e possibilidades da EII na Escola Estadual Antônio Fernandes Viana? O objetivo geral deste estudo está pautado na análise e proposição de ações para as potencialidades e fragilidades apresentadas na EII no ensino fundamental da Escola Estadual Antônio Fernandes Viana. Os objetivos específicos definidos foram: i) apresentar as concepções de EII e de Educação do Campo no contexto escolar; ii) analisar os desafios enfrentados pela equipe gestora e docentes para a implementação da EII, levando-se em consideração aspectos da educação do campo; e iii) propor ações que levem a escola analisada a minimizar os problemas na implementação da EII. Utilizamos, como metodologia, o estudo de caso, a partir de uma abordagem qualitativa. Ademais, como instrumentos de pesquisa, foram utilizados: análise documental e entrevistas semiestruturadas, com uma Professora do Acompanhamento Pedagógico, a Especialista da Educação Básica/Supervisora da escola e uma Analista Educacional da Superintendência Regional de Ensino de Januária/MG. Para compreensão e análise das questões presentes na organização escolar da EII, busquei dialogar com autores, como: Coelho (2009), Cavaliere (2002, 2007, 2010) e Arroyo (1999, 2012). Para contextualizar o percurso da Educação do Campo, utilizei as conjecturas de autores, como: Caldart (2009), Molina e Freitas (2011) e Hage (2011). Tais aportes teóricos nos permitiram refletir sobre as concepções de Educação do Campo no Brasil. Este estudo foi organizado em três capítulos. No capítulo 1, foi apresentada a contextualização do surgimento da Educação Integral como uma política no sistema educacional brasileiro, considerando a conjuntura educacional, aspectos normativos, além do processo de implementação dessa política, nos âmbitos nacional, estadual e municipal. No Capítulo 2, foi apresentada a metodologia, os instrumentos de pesquisa e a análise dos dados obtidos. A pesquisa revelou informações que apontam a necessidade de formação continuada da equipe docente e da Especialista da Educação Básica para a atuação nessa política. Além disso, comprovou a necessidade de haver melhoria na infraestrutura da escola, assim como maior disponibilidade financeira. E, por fim, o Capítulo 3 traz o Plano de Ação Educacional (PAE), elaborado a partir das análises dos dados coletados. Nele, é apresentado um plano de ação capaz de capacitar, no chão da escola, uma equipe docente com domínio da pedagogia de projetos e de metodologias mais adequadas para o trabalho com os alunos.

FORMAÇÃO CONTINUADA DO GESTOR ESCOLAR: INSTRUMENTO FACILITADOR NO PROCESSO DE INCLUSÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE UBERABA

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). Por meio de um estudo de caso, a pesquisa apresentada abordou a temática da gestão escolar numa perspectiva inclusiva, compreendendo, por meio das análises realizadas, os desafios que a gestão escolar da Escola Estadual Henrique Kruger enfrenta para a implementação do processo de inclusão de aluno com deficiência. Realizou-se um estudo histórico das condições legais de atendimento ao aluno com deficiência desde o século XIX até os dias atuais, abordando os âmbitos nacional, estadual e municipal. Após essa descrição, realizou-se uma análise da gestão escolar a partir de uma pesquisa quantitativa, em que usamos como instrumentos a observação do ambiente escolar, a aplicação de entrevistas semiestruturadas e a pesquisa documental. A partir das entrevistas, foram considerados como eixo de análises: Educação Especial/Inclusiva; Formação de Professores; Plano de Desenvolvimento Individual e Família. Contribuíram para a análise: os autores Carvalho (2006), Correa (2010), Glat (2009), Mantoan (2003), Mazotta (2006), Silva (2012), Stainback e Stainback (1999), as legislações vigentes sobre a Educação Especial e Inclusiva, além de outros pesquisadores que defendem a educação numa perspectiva inclusiva. Os resultados encontrados nos possibilitaram concluir que, na escola pesquisada, as ações de cunho administrativo e pedagógico não contribuem para que a inclusão realmente aconteça; o gestor escolar não se demonstrou sensibilizado com a necessidade de oferecer recursos e adaptações aos alunos com deficiência, o que compromete o trabalho de toda a equipe escolar. Essas constatações contribuíram para a construção do Plano de Ação Educacional proposto ao final deste trabalho, que define estratégias e ações que irão contribuir para que a escola se transforme dentro de uma perspectiva inclusiva, oferecendo, aos alunos que são o público-alvo da Educação Especial, igualdade de oportunidades no acesso ao ambiente escolar.

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E A CULTURA DA REPETÊNCIA: DESAFIOS AO PNE E IDEB

O objetivo deste trabalho foi analisar a problemática da distorção idade/ano nos anos finais do Ensino Fundamental em uma escola de Sardoá, interior de Minas Gerais, por nós nomeada Escola X. A questão da distorção idade/ano, que ganhou força a partir da década de 1980, persiste até a atualidade, gera efeitos negativos para a educação, para o aluno e para o país, consubstanciando-se como um desafio a ser superado. Para compreender o problema, retomaram-se algumas discussões, construídas a partir de diferentes estudos, que permitiram compreender o fenômeno e analisar seu processo. Analisamos ainda o contexto local, os atores envolvidos, a proposta pedagógica praticada pela escola e os indicadores da Escola X, coletados no SIMADE, sobre os resultados das avaliações internas, e da Fundação Lemann e Meritt, referentes aos resultados das avaliações externas. Depois das análises, percebemos problemas de rendimento e fluxo, ficando clara a relação direta da distorção idade/ano com a cultura da repetência presente na Escola X. O alto índice de reprovação tem gerado um grande contingente de alunos com distorção idade/ano, demandando turmas de correção de fluxo. Embora, para evitar a reprovação, os alunos tenham direitos garantidos tanto para ações de reforço e de novas oportunidades e tempo de aprendizagem, quanto para a possibilidade de aceleração de estudos, as metodologias adotadas pela Escola X não têm sido eficazes para minimizar esse problema. Assim, buscando melhorar os indicadores de rendimento e o fluxo da Escola X e, consequentemente, diminuir os índices de distorção idade/ano, propomos uma intervenção a partir de um plano de ação educacional. O referido plano propõe um conjunto de ações que, somadas, podem contribuir com a proposta pedagógica da escola no combate à reprovação e, consequentemente, à distorção idade/ano. Como os problemas analisados coincidem com os da maioria das escolas públicas do país, o presente estudo pode contribuir para diminuir o índice de distorção idade/ano de outras escolas que compartilham dessa problemática.

ANÁLISE DA ESTRUTURA DO PLANO DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão a ser estudado analisa a estrutura do plano de atendimento de Minas Gerais, a partir dos desafios encontrados na implementação do Plano de Atendimento nas escolas da Superintendência Regional de Ensino (SRE), Metropolitana A, de Belo Horizonte. O objetivo definido para este estudo é analisa os fatores que interferem na execução do Plano de Atendimento da SRE A, e propor ações para que esse possa ser efetivado de acordo com o critério de zoneamento proposto pelas base legal; propor um plano de ação educacional com sugestões para a melhoria e articulação do melhor cumprimento das análises estabelecidas no Plano de Atendimento. Assumimos como hipóteses que a fragilidade na execução do Plano de Atendimento reside no desenho e implementação de políticas públicas da educação após o período do plano, das matrículas efetuadas acima do estabelecido na autorização do quadro de turmas e de alunos, e de mobilidade familiar. Para tanto, foi utilizado como metodologia a pesquisa qualitativa e como instrumentos formulários e entrevistas junto aos atores envolvidos no processo do plano de atendimento da elaboração a implementação, nos diferentes segmentos da rede pública.

PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA NAS ATIVIDADES ESCOLARES: O CASO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR PEDRO CALMON

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). Pretendeu-se, com o presente caso de gestão, discutir a relação entre Escola e Família, bem como a importância desta para a formação dos educandos e para a implementação da gestão democrática, com foco na comunidade da Escola Estadual Professor Pedro Calmon, uma vez que, quando se compara o número de alunos matriculados e a quantidade de pais que participam das atividades pedagógicas propostas para as famílias, percebe-se que essa participação é baixa. Assim sendo, o objetivo geral consiste em identificar as causas da baixa participação das famílias nas atividades pedagógicas propostas pela equipe educacional da Escola Estadual Professor Pedro Calmon. Os objetivos específicos, definidos para este estudo, buscaram investigar e analisar os possíveis motivos que fazem com que os familiares dos alunos não compareçam aos eventos pedagógicos da escola, para, assim, propor Plano de Ação Educacional (PAE) que minimize esse problema. Assume-se, como hipóteses de trabalho, que, apesar de os familiares verem a Escola como o principal local de educação de seus filhos, eles não se consideram aptos a auxiliá-los nas atividades acadêmicas, bem como não se interessam em abrir mão do tempo livre que têm para ir à Escola, quando convidados ou convocados. Foram adotados, como referência teórica, pesquisadores que investigaram esse tema. Assim, recorreu-se aos estudos desenvolvidos por Oliveira e Marinho-Araújo (2010), Cantanhêde (2016), Dessen e Polônia (2005, 2007), Saraiva-Junges e Wagner (2016), Dazzani e Faria (2009), Souza (2009), Rocha (1996), Faria Filho (2000), Gomes (2016), Castro e Regattieri (2009), Cury (2002), Paro (1992, 2007, 2008), Santana (2018), Brito e Carnielli (2011), Lück (2009) e Zago (2011). Para a geração de dados, utilizou-se, como metodologia, a pesquisa qualitativa, tendo como principal instrumento a aplicação de entrevistas. Foram entrevistadas seis mães de alunos das turmas de ensino fundamental, anos finais da escola pesquisada, além das duas especialistas educacionais que trabalham na instituição. A partir dos dados coletados, foram propostas ações de intervenção, através do Plano de Ação Educacional, cujas estratégias foram voltadas a estimular a participação dos responsáveis nas atividades escolares.

“ENTRE REDES”: ANÁLISE DA GESTÃO DOS PROCESSOS DE ESCRITURAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE CARAÍ NA PERSPECTIVA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESCOLAR

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão que segue propõe analisar as atividades de escrituração escolar das redes municipal e estadual de ensino do município de Caraí-MG, a partir das atribuições do serviço de Inspeção. A questão de pesquisa na qual este estudo se organiza é: quais são os desafios do inspetor escolar frente aos obstáculos à melhoria dos serviços de escrituração e como otimizar o processo de expedição de histórico entre as redes de ensino? Acreditamos que a ausência de planejamento das atividades, a desorganização dos arquivos e o fluxograma das atividades de escrituração são fatores que contribuem para os problemas do setor, incidindo nos prazos de expedição e no número de erros na construção dos históricos, principalmente nas situações em que o aluno muda de rede de ensino. Como Referencial Teórico este trabalho foi fundamentado em autores como: Taylor (1990), Chiavenato (2000, 2004), Augusto (2010), De Grouwe (2006), Meneses (1977), Lück (2012), Monteiro (2017), Neiva (2013), Pereira (2012), Silva (2016). Para descrição do caso de gestão, no capítulo 1, houve a necessidade de uma pesquisa empírica inicial, a metodologia utilizada nesta etapa foi a pesquisa qualitativa, que se deu através dos arquivos escolares, mais exatamente na conferência do histórico escolar, que compõe, entre outros documentos, as pastas dos alunos. Foram analisados termos de visitas dos inspetores, Pareceres da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais sobre problemas de vida escolar específicos e a aplicação de questionários ao Setor de Inspeção Escolar. No capítulo 2, o questionário aplicado permitiu compreender os anseios dos responsáveis pela escrituração nas escolas e constatar que o grande desafio da Inspeção é empreender ações voltadas à capacitação, já que essa foi a reivindicação que mais apareceu nas respostas. No capítulo 3, foi proposto um plano de ação para organizar os arquivos, capacitar funcionários e implementar um sistema de fluxo de dados informatizado.

A IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO INTEGRAL INTEGRADO SOB A ÓTICA DA FLEXIBILIZAÇÃO DO CURRÍCULO

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). O caso de gestão estudado buscou discutir a implementação do Ensino Médio Integral Integrado em Minas Gerais sob a ótica da flexibilização do currículo. Os objetivos definidos foram delinear estratégias para aprimorar a gestão curricular nas escolas que implantaram o Ensino Médio Integral Integrado; descrever o contexto de implementação desse Programa no Estado, a partir do olhar da Diretoria de Ensino Médio, bem como analisar o currículo das escolas que implantaram o Ensino Médio Integral Integrado em 2017. Para tanto, foram analisadas as 44 matrizes curriculares dessas escolas, com o foco em identificar os conteúdos escolhidos pelos alunos para a parte flexível do currículo e se elas foram atendidas pela gestão. Por fim, objetivamos investigar se a flexibilização curricular causou mudanças na ação pedagógica dessas escolas e compreender as dificuldades que são enfrentadas para implementar esse novo currículo. Para levantar os dados necessários, foi utilizada como metodologia a pesquisa qualitativa e como instrumentos foram usados entrevistas com os coordenadores do Programa que atuam no Órgão Central, questionário com os diretores ou coordenadores que atuam nas 44 escolas onde o Ensino Médio Integral Integrado foi implantado em 2017 e análise documental das matrizes curriculares adotadas nessas escolas no ano de 2017, bem como questionários com as escolhas dos alunos. Pela análise, foram encontradas, principalmente, dificuldades na implementação do Ensino Médio Integral Integrado no que se refere à falta de formação dos professores e ao financiamento do Programa, problemas com o uso dos recursos que são centralizados no Órgão Central, falta de recursos nas escolas para realizarem as aulas da parte flexível do currículo e falta de infraestrutura adequada para oferta do ensino médio em tempo integral. No último capítulo, foi escrito um PAE, com propostas de formação a distância e presencial de professores, especialistas e gestores para que haja mudanças na prática pedagógica das escolas, sugestões para um monitoramento contínuo e eficiente, bem como proposta para solução dos problemas relacionados aos recursos que são destinados à implementação do ensino médio em tempo integral, para que as escolas superem as dificuldades de implementar o Ensino Médio Integral Integrado, no que se refere ao desenvolvimento do currículo.

ANÁLISE DA INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA COM ALUNOS NÃO ALFABETIZADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL: UM ESTUDO DE CASO

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão discute, a partir da constatação da situação de alunos não alfabetizados que se encontram matriculados entre o 4º e o 9º ano do Ensino Fundamental em escolas jurisdicionadas à SRE Pará de Minas, quais ações pedagógicas podem ser propostas pela Diretoria Educacional da mencionada SRE visando a redução dos índices de estudantes não alfabetizados do 4º ao 9º ano do EF.A pesquisa fundamenta-se nos trabalhos de autores como Brian V. Street, Ângela B. Kleiman, Antônio Augusto Gomes Batista, Luiz Carlos Cagliari, Magda Becker Soares e Roxane Rojo, entre outros. O objetivo geral definido para este estudo é compreender fatores que levam determinados estudantes que não se alfabetizaram até o terceiro anos do EF a permanecerem nessa condição, mesmo seguindo matriculados e frequentes. Os objetivos específicos: I- descrever: i) as principais políticas de alfabetização inseridas nas escolas estaduais mineiras a partir da implementação do ensino fundamental de nove anos; e ii) o problema dos alunos não alfabetizados e que se encontram matriculados a partir do 4º do EF em escolas jurisdicionadas à SRE Pará de Minas; II- analisar o ensino e a aprendizagem do processo inicial de aquisição da língua escrita e o atendimento a estudantes não alfabetizados que já finalizaram os três anos iniciais do EF; III- propor um Plano de Ação Educacional visando a redução do índice de estudantes não alfabetizados do 4º ao 9º ano do EF nas escolas jurisdicionadas à SRE Pará de Minas. Assumimos como hipóteses que, embora as equipes escolares identifiquem esses estudantes, apresentam dificuldades em conduzir o trabalho visando a alfabetização desses discentes. Acredita-se, também, que não há uma individualização das atividades, como se um planejamento único e homogêneo pudesse surtir efeito na aprendizagem dos diversos alunos não alfabetizados. Para tanto, utilizamos como metodologia a pesquisa qualitativa por meio de um estudo de caso. Como instrumentos de coletas de dados, utilizamos análise documental, pesquisa bibliográfica, grupo focal com Especialistas em Educação Básica (EEB) que atuam em escolas que ofertam o Ensino Fundamental. Os resultados encontrados evidenciam fragilidades no atendimento aos estudantes não alfabetizados, sobretudo nos aspectos identificação dos estudantes, oferta da intervenção, orientação e monitoramento das atividades, ambiente de estudo, proposição das atividades e o alinhamento entre teoria e prática. Nesse sentido, o Plano de Ação Educacional foi pensando tendo por intuito a construção de um documento norteador para o trabalho de intervenção com os alunos não alfabetizados matriculados a partir do 4º ano do EF. As diretrizes emanadas abarcam orientações que perpassam as dimensões administrativa, de pessoal e pedagógica da gestão escolar e visam auxiliar o trabalho das equipes escolares e da equipe técnica da regional.