Ano: 2018

A presente dissertação foi desenvolvida no Programa de Pós-Graduação Profissional (Mestrado Profissional) em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado discute o atendimento educacional ao público de jovens e adultos analfabetos no Amazonas, considerando o que é executado pelo Programa Federal Brasil Alfabetizado (PBA) e o que é ofertado pela Educação de Jovens e Adultos (EJA). O objetivo deste estudo foi analisar ações programáticas inerentes às políticas educacionais para a alfabetização de adultos no Estado do Amazonas, com base no Programa Brasil Alfabetizado. Justifica-se a importância deste estudo para compreender como acontece o processo da Educação de Jovens e Adultos no cenário educacional do Amazonas, por meio de ações no âmbito estadual e federal. A pesquisa é de natureza qualitativa, caracterizada como estudo de caso descritivo. Para tanto, utilizou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica, a qual teve como aporte teórico documentos inerente ao problema, bem como trabalhos de autores como José Luiz Belo (1993), Vanilda Paiva (1990), Paola Scortegagna et al (2006), Marta Rodrigues (2011), Paulo Freire (1985), Moacir Gadotti (2008/2014), Alair Miranda (2003), dentre outros. Tais estudiosos discorrem sobre a Educação de Jovens e Adultos e a sua historicidade, evidenciando a necessidade da construção e/ou ampliação de políticas públicas educacionais direcionadas para esse segmento da Educação Básica. Tendo como base os trabalhos bibliográficos e a sua relação com o PBA, por ser a política mais abrangente de atendimento ao público analfabeto, a pesquisa mostrou as dificuldades regionais e a necessidade de se pensar em uma política pública de alfabetização de adultos que leve em consideração as características próprias do estado. Evidenciou-se ainda que, para um público com características regionais e geográficas como a população em estudo, a capilaridade é um requisito que precisa ser explorado para garantir o acesso. Frente a esses elementos críticos, foi proposto um plano de ação Educacional (PAE), a fim de possibilitar a implementação de uma Política Pública Educacional Estadual de atendimento aos analfabetos com 15 anos ou mais, por meio da SEDUC/AM.

O presente trabalho caracteriza-se como um estudo de caso, desenvolvido no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). A pesquisa objetivou, a partir da observação do contexto escolar da Escola Estadual Senador Levindo Coelho (EESLC), (i) analisar os fatores que levam aos índices de reprovação e, especificamente, a reprovação de um grande percentual de alunos matriculados no 1ºAno do Ensino Médio, (ii) refletir sobre quais aspectos a gestão escolar deve agir para melhorar os resultados desses alunos, (iii) propor um Plano de Ação Educacional que configure como um instrumento de apoio para minimizar a situação encontrada. A escola em destaque é específica de ensino médio, expõe índices de reprovação superiores aos índices nacionais no 1º ano do Ensino Médio nos anos evidenciados pela pesquisa, apresenta baixo índice de violência, não se localiza em área de vulnerabilidade social crítica e recebe alunos de variadas classes sociais do município de Ubá e região. O interesse no tema em questão surgiu do acompanhamento próximo do problema identificado a partir da experiência da autora como professora da rede estadual de educação de Minas Gerais e gestora na escola pesquisada. Para alcançar os objetivos propostos foi definida como metodologia principal a utilização de questionários e pesquisa qualitativa e quantitativa em documentos de fonte primária e secundária da EESLC e da Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais (SEE-MG). Neste caso de gestão foram analisados o perfil o aluno e os fatores extra e intraescolares, no esforço de entender quais seriam os responsáveis pelo alto índice de reprovação recorrente na EESLC. A pesquisa revelou o preparo insuficiente do aluno ao chegar ao Ensino Médio e a deficiência das práticas pedagógicas adotadas pela escola EESLC. A partir dos achados, um Plano de Ação Educacional (PAE) se desenhou com propostas baseadas na adoção de práticas pedagógicas diferenciadas que propiciem ao aluno com dificuldades a oportunidade de aprovação com aprendizado real por meio de um acompanhamento diferenciado ao longo do ano letivo, com identificação das necessidades de cada um. Para a escola, a proposta do PAE visa a conquista de um padrão de desempenho livre dos expressivos números da reprovação.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado tem como tema a educação em tempo integral e pretende responder à seguinte pergunta norteadora: o que é a educação integral para a Escola Estadual Constelação? A hipótese ora defendida é a de que a instituição analisada vivencia problemas relacionados à organização dessa política pública educacional em sua implementação. A forma como a escola compreende a educação integral mostra diferenças com relação ao que é definido pela política, impactando diretamente em sua operacionalização. Nesse sentido, o objetivo geral estabelecido para este estudo é identificar os fatores que interferem na operacionalização da educação integral na Escola Estadual Constelação e propor ações para os problemas detectados. Já os objetivos específicos são: i) descrever o contexto de implementação do Programa Mais Educação e do Projeto de Educação Integral e Integrada na Escola Estadual Constelação, ii) analisar os desafios que dificultam o cumprimento dos objetivos desse programa na instituição e, por fim, iii) propor ações que contribuam para a efetiva execução da educação integral na escola em pauta. Para efetivar as análises, a dissertação foi construída em uma metodologia qualitativa. Para isso, foi realizada uma pesquisa documental em diários de classe, portfólios e quadros informativos, além de entrevistas com professores regentes de turma, professores de oficinas e supervisor pedagógico. O referencial teórico deste estudo está pautado em reflexões de autores como Miguel Arroyo (2012), que discute como a educação integral contempla o desenvolvimento do sujeito em várias dimensões da formação humana; Isa Maria Guará (2009), que enfatiza os desafios atuais da educação integral; Jaqueline Moll (2012), que propõe a Cidade Educadora como espaço educativo para além da escola; e Ana Maria Cavaliere (2014), que aborda a concepção da educação integral para a formação dos sujeitos.

O presente trabalho tem como objetivo principal identificar os motivos pelos quais o Conselho Escolar de um Centro Educacional de Tempo Integral (CETI), da rede estadual de ensino do Amazonas, localizado na cidade de Manaus, não está atuando como um instrumento de gestão democrática. Dessa forma, a escolha pela temática justifica-se pela necessidade desse colegiado em melhorar sua atuação na busca pela democratização da gestão escolar e busca da qualidade de ensino. Para isso, foi realizada uma pesquisa junto ao colegiado na finalidade de encontrar os possíveis fatores que dificultam a atuação do conselho escolar. Entretanto, foi realizado, primeiramente, um estudo sobre a implantação dos conselhos escolares, ocorrida durante a década de 1980 – no contexto da abertura política no Brasil – até os dias atuais, destacando, nesta narrativa histórica, a Constituição Federal de 1988, que estabeleceu a gestão democrática como um princípio da educação pública, bem como a Lei de Diretrizes e Bases, Lei n. 9.394/96, que reafirmou a gestão democrática como princípio constitucional. Ainda nessa etapa, foi abordada também a temática do Conselho Escolar e a gestão democrática na rede pública de ensino do Amazonas no contexto local, ou seja, na escola pesquisada. Dessa forma, evidenciando-se a descrição do caso de gestão. Os referencias teóricos que fundamentaram nossas reflexões a respeito da gestão democrática e conceitos de participação, autonomia e descentralização, se encontram nas obras de Paro (2004, 2001), Luck (2000), Mendonça (2000) e Antunes (1997). A metodologia do trabalho foi desenvolvida por meio de pesquisa qualitativa, com a realização de entrevistas, com roteiros semiestruturados, aplicadas aos membros do Conselho Escolar e com a análise de documentos referentes ao colegiado, nos âmbitos federal, estadual e local. Constatou-se, por meio das análises, alguns motivos que dificultam a efetiva atuação do Conselho Escolar como um mecanismo de participação na escola. Dentre estes motivos, podemos destacar a existência de um conselho que só é acionado para legitimar algumas decisões da gestão escolar; o desconhecimento, por parte dos membros do Conselho Escolar, da legislação que o fundamenta nas escolas de ensino básico, bem como suas funções e atribuições; o desconhecimento dos membros sobre suas atribuições enquanto conselheiros e a ausência de um plano de ação. Diante de tais desafios, foram organizadas três propostas no Plano de Ação Educacional (PAE), e são elas: curso de formação para os conselheiros, elaboração de um plano de ação e divulgação de informações sobre o conselho escolar para os funcionários da escola e comunitários. Estas propostas foram selecionadas com o objetivo de contribuir com o Conselho Escolar, para que este se torne um órgão mais atuante e que se consolide com um espaço de participação na promoção da gestão democrática na escola. Dessa forma, entendendo o Conselho Escolar como um tema complexo, que está longe de se esgotar. Este trabalho não possui a finalidade de apresentar fórmulas para a superação de desafios, mas apresentar uma contribuição ao debate que se trava acerca da gestão democrática por meio de conselhos escolares.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão apresentado discutiu os altos índices de abandono escolar no Ensino Médio noturno da Escola Estadual Frei Levino, localizada em Monte Belo, no interior do Estado de Minas Gerais. O objetivo geral definido para este estudo foram investigar as causas das taxas de abandono superiores às da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas e às de Minas Gerais no período de 2012 a 2016 e elaborar um Plano de Ação Educacional (PAE) que tenha como pressuposto propor estratégias para combater o problema, promovendo o acesso e a permanência dos jovens de 15 a 17 anos de idade na escola, com equidade e qualidade. Assumimos como hipóteses que há fatores internos e externos à escola que contribuem para o abandono. Para tanto, utilizou-se, como metodologia a pesquisa qualitativa e como instrumentos entrevistas semiestruturadas com alunos, coleta de informações da secretaria escolar e pesquisa bibliográfica sobre a temática em questão. Os dados obtidos com esses instrumentos foram analisados a partir do referencial teórico trazido nos estudos de Gonçalves, Passos e Passos (2005), Sousa e Oliveira (2008), Braga (2009), Santos e Pouchain (2011) e Soares et al (2015), além de outros autores que abordam o abandono escolar no Ensino Médio. Por fim, apresentou-se o PAE como mecanismo para a prevenção e redução do abandono no Ensino Médio noturno no ambiente em que o estudo foi realizado, tendo como relevância a discussão de estratégias para a permanência dos jovens na escola.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O estudo aborda a inserção das Tecnologias da Informação e da comunicação (TICs) no contexto da Educação Básica, mais especificamente, como se dá a atuação dos professores da Escola Estadual Eduardo Milton da Silva (EEEMS). Embora a escola possua equipamentos tecnológicos, como laboratórios de informática, projetor e notebooks, estes são utilizados por alguns professores em suas práticas e não são utilizados por outros. O interesse pelo caso estudado deve-se ao fato da pesquisadora ser gestora da escola e conhecedora de toda realidade tecnológica existente. Nesse contexto, foi realizada uma pesquisa exploratória (aplicação de questionários) com os professores do Ensino Fundamental II e Ensino Médio, que possibilitou identificar como ocorre a utilização das TICs na prática pedagógica dos professores. A partir dos resultados, surge o seguinte questionamento: Como as TICs são utilizadas pelos professores em suas práticas pedagógicas na escola em estudo? A partir desta questão, este trabalho buscou alcançar o objetivo geral que é “mapear a utilização das TICs pelos professores da EEEMS em suas práticas pedagógicas e identificar quais as dificuldades existentes em incorporar as tecnologias digitais nos processos de ensino aprendizagem.” Além da pesquisa exploratória, foi realizada uma pesquisa de cunho qualitativo, utilizando-se com instrumento de pesquisa a entrevista coletiva, com 17 professores do Ensino Fundamental e Médio e 02 especialistas da educação. A pesquisa procurou problematizar questões como a familiaridade dos professores com as TICs, as concepções a respeito do emprego de práticas inovadoras, as concepções sobre o uso das TICs pelos alunos e a infraestrutura da escola. Outras questões são abordadas no estudo, tais como: qual a importância da inserção das TICs no contexto escolar e na prática pedagógica dos professores? Qual o papel da gestão escolar na formação continuada dos professores e na infraestrutura tecnológica oferecida pela escola? Quais fatores levam à subutilização das TICs na prática pedagógica dos professores? Com a análise dos dados obtidos, foi possível identificar os entraves apontados pelos professores para a utilização pedagógicas das TICs, sendo dificuldades técnicas de utilização na prática pedagógica, falta de infraestrutura e formação continuada, entre outros problemas. Ainda, a partir da análise do contexto da escola e dos dados coletados, propor um Plano de Ação Educacional (PAE) para o fortalecimento da inclusão das TICs por meio da reestruturação do Projeto Político Pedagógico (PPP), com foco no aprimoramento do uso pedagógico das TICs, na formação continuada dos professores, na vinculação da avaliação de desempenho a capacitação em serviço e aproveitamento de servidores afastados da regência para exercer a função de orientador tecnológico no laboratório de informática.

A presente dissertação é um estudo de caso desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-Graduação Profissional (PPGP) em Gestão e Avaliação da Educação Pública do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). Tem como propósito analisar a política pública do Estado de Minas Gerais para a equalização de oportunidades educacionais, entre os anos 2015 a 2018, com foco na operacionalização e implementação do Projeto Elevação da Escolaridade – Metodologia Telessala, uma das experiências implantadas pelo governo mineiro a fim de corrigir o fluxo escolar nos anos finais do Ensino Fundamental. Inicialmente, o projeto teria vigência no biênio 2016-2017, mas houve continuidade no ano de 2018. O diagnóstico inicial constatou elevado índice de estudantes entre 15 e 17 anos na fase de escolarização em destaque que apresentavam dois anos ou mais de distorção idade-ano de escolaridade na rede estadual. Dessa forma, o projeto objetiva a correção do fluxo escolar através da oferta de um ensino com metodologia diferenciada para atendimento dos estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental com trajetórias escolares marcadas pela distorção idade-ano de escolaridade. As avaliações ocorridas durante a operacionalização do projeto apontaram como grande desafio o monitoramento, principalmente pedagógico, do projeto, consequência do desenho proposto e a realidade operacional da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). Nesse sentido, evidenciam-se os seguintes objetivos a serem alcançados com a pesquisa: a) verificar se as estratégias definidas pela SEE/MG a partir da implantação do projeto atendem às expectativas sociais de promoção de educação pública equitativa; b) realizar uma avaliação da atual política implementada no Estado de Minas Gerais voltada para a correção de fluxo nos anos finais do Ensino Fundamental, entre 2016 e 2018; c) propor intervenções e ações para a implementação de futuras políticas públicas de equalização de oportunidades educacionais, como a correção de fluxo escolar, com foco nos anos finais do Ensino Fundamental no Estado, visando contribuir para melhorias na trajetória dos estudantes por toda a educação básica. O desenvolvimento da pesquisa segue uma abordagem qualitativa, com levantamento de dados acerca dos desafios encontrados na operacionalização dessa política pública por meio da utilização da pesquisa participante, dividida em dois instrumentos: entrevistas com Analistas do Órgão Central da SEE/MG e questionários online aplicados aos Analistas das 15 Superintendências de Ensino (SREs) participantes do projeto ao longo de três anos de vigência. Como referencial teórico, utilizou-se os estudos de Condé (2012) e Ball (apud MAINARDES, 2009), André (2013), Perez (2010), Setúbal (2000) e Lima (2015), entre outros. As concepções teóricas adotadas nessa dissertação buscam, através das considerações de cada autor, evidenciar apontamentos sobre o Projeto Elevação da Escolaridade – Metodologia Telessala MG, e, a partir dos resultados obtidos na pesquisa, sugerir um Plano de Ação Educacional (PAE) focado na proposição de políticas públicas efetivas para os anos finais do Ensino Fundamental na rede estadual e para a redução das desigualdades e promoção do preceito constitucional de equalização de oportunidades educacionais.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP), do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/ UFJF). O caso de gestão discorre na perspectiva de compreender a influência dos fatores intraescolares e o papel da gestão escolar para a promoção da melhoria dos resultados do desempenho dos alunos do Ensino Médio. O foco de estudo é um grupo de três escolas estaduais do município de Sete Lagoas – MG. Assume-se como hipóteses que o gestor ocupa papel fundamental para a potencialização dos efeitos positivos e minimização dos impactos negativos da influência dos fatores intraescolares para a promoção da melhoria dos resultados de desempenho escolar dos alunos do Ensino Médio Para tanto, neste estudo, como metodologia adota-se a pesquisa qualitativa, onde os dados são coletados no campo através da técnica de observação participante e da utilização de questionários para os professores de Língua Portuguesa e Matemática e entrevistas com os diretores, que serão analisados com maior profundidade na relação com o contexto em que ocorrem. A escolha do tema se justifica pela atuação da autora desta dissertação como Analista Educacional, participando do encaminhamento de ações educacionais junto às escolas. Os principais resultados encontrados subsidiarão a proposição de um Plano de Ação Educacional (PAE) que envolve tanto a gestão da Superintendência Regional de Ensino (SER) Sete Lagoas, em especial as equipes da Diretoria Educacional (DIRE), quanto a gestão das escolas de Ensino Médio da jurisdição. A perspectiva é apresentar um feedback à SRE de Sete Lagoas quanto à gestão escolar, fatores intraescolares e sua relação com os resultados de desempenho dos alunos do Ensino Médio, além de promover uma ressignificação do trabalho das equipes da Diretoria Educacional, numa tentativa de melhorar o processo de orientação, acompanhamento e monitoramento junto às escolas, bem como criar uma rede de colaboração e cooperação entre os gestores escolares.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado discutiu a participação das juventudes da Escola Estadual Cinira Carvalho. O objetivo geral foi analisar como acontece a participação das juventudes na Escola, considerando o viés da gestão democrática e participativa, focada no protagonismo juvenil. No capítulo 1, o caso foi delineado a partir da descrição da participação das juventudes da escola pesquisada. Foram apresentadas as legislações de onde é contemplada a gestão democrática e participativa, considerando as esferas nacional e estadual. Logo após, foi abordada a caracterização da escola e suas documentações e ações que fomentam a gestão democrática e participativa, bem como a participação e envolvimento das juventudes nas ações promovidas pela instituição. O capítulo 2 apresentou o referencial teórico que deu aporte para esse caso de gestão, a partir de conceitos de Dayrell, Carrano e Maia (2014), Paro (2016), Lück, (2009), Freire (2004), Costa (2000), no que tange a participação das juventudes na escola, considerando as condições juvenis, as políticas sociais, a gestão democrática e participativa, os espaços de participação, a participação e o protagonismo juvenil. A metodologia abordada foi a pesquisa qualitativa, realizada a partir de um estudo de caso; e, como instrumentos, adotamos a observação em campo e o grupo focal. A execução da pesquisa trouxe respostas à questão norteadora. Os jovens demonstram desconhecer os mecanismos de participação da escola e não sabem como criar tais espaços. Constatou-se que as e os estudantes participam parcialmente das ações propostas, sendo elas repassadas, além disso, sem orientação e acompanhamentos. Diante das problemáticas identificadas, foi proposto um Plano de Ação Educacional, que sugere ações que podem fomentar a participação das juventudes, a partir do protagonismo juvenil. Considera-se que as para efetivar a formação focada no protagonismo juvenil, as juventudes deverão participar ativamente em todo o procedimento, desde a execução, até a avaliação das ações propostas.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão tem o objetivo de analisar possíveis fatores que dificultam a participação da comunidade escolar nas decisões em uma escola estadual mineira, principalmente quando analisamos o seu colegiado escolar e refletimos porque um órgão de decisão partilhada nem sempre está colaborando para a articulação de uma gestão participativa. Fazemos, primeiramente, uma descrição do cenário e o funcionamento do Colegiado Escolar da Escola Estadual Nuvem Branca, referenciando sua caracterização no contexto macro dos órgãos colegiados com base no princípio da gestão democrática da Constituição Federal de 1988, no estabelecimento de uma gestão democrática na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 e no Plano Nacional de Educação de 2001/2014, bem como em outros marcos legais mineiros, como a Lei nº 7.109 de 31 de outubro de 1977, o Decreto nº 41.271 de 27 de setembro de 2000. A situação da participação e sua relação com a gestão da E.E. Nuvem Branca foi explorada por meio de questionários aplicados e, examinados com o olhar voltado para o contexto mineiro geral e o que a legislação regula sobre a gestão democrática e o funcionamento dos colegiados escolares. Por meio de uma pesquisa qualitativa, fizemos o levantamento de dados documentais (registros de reuniões, atas do colegiado escolar), estudos bibliográficos e pesquisa de campo. Nossa metodologia analisa a atuação dos membros deste Colegiado e as percepções destes com relação à gestão escolar, dentro da perspectiva de que suas ações e/ou ausências são impactantes nas relações escolares como promoção da participação e da gestão democrática da Escola Estadual Nuvem Branca.  Apoiamo-nos em autores como Paro (1992; 2008a; 2008b) no que tange sua abordagem sobre democracia na escola pública, Dallari (1984) em seus conceitos de participação, mobilização e política e Luck (2000; 2009) e sua compreensão sobre os efeitos de uma gestão escolar nas ações que reflitam uma democracia ideal. Compreendemos, assim, que a análise da realidade dos atores sociais a partir de seu contexto, suas perspectivas e suas falas nos ofereceu elementos para afirmar que a comunidade não atua de maneira mobilizadora e efetiva na partilha das decisões que envolvem a dinâmica escolar como um todo. Desenvolvemos uma análise a partir da ótica da gestão democrática com participação e mobilização social e com isso, realizamos uma proposta de ação, de acordo com a ferramenta 5W2H. Nela buscamos planejar o trabalho voltado para o monitoramento das ações do Colegiado Escolar e das reuniões outras que envolvam a comunidade escolar. A meta desse plano de ação é formar uma reconfiguração desses encontros nos quais os participantes tenham oportunidade de conhecer maiores canais de conhecimento deste órgão colegiado e a possibilidade de qualificar suas ações voltadas a um desempenho coletivo que promova melhorias no processo educativo e participativo da instituição.