PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO: UMA ANÁLISE DOS DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A CONSTRUÇÃO EM SETE ESCOLAS DE UMA COORDENADORIA DISTRITAL DE EDUCAÇÃO DE MANAUS

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). Tem como foco de estudo a construção do Projeto Político Pedagógico (PPP) em sete unidades educacionais pertencentes à Coordenadoria Distrital de Educação 4 (CDE 4) no município de Manaus. A pesquisa é relevante, sobretudo, pela importância do PPP como instrumento orientador e democrático que norteia as ações da escola, propondo em sua essência a participação e o pertencimento de todos os atores escolares no processo de transformação da realidade escolar existente. Nesse sentido, objetivamos com a pesquisa analisar quais desafios enfrentados pelos gestores escolares têm impossibilitado a construção do PPP das escolas, e em que medida as ações da CDE 4 têm auxiliado as escolas nesse processo de construção. Buscamos, ainda, descrever como a discussão do PPP tem se colocado na rede estadual do Amazonas e no contexto da CDE 4, além de propor ações que possibilitem a compreensão da importância do PPP para as escolas, discutindo estratégias que garantam sua construção e tornem efetiva a sua operacionalização no interior das mesmas. Este estudo pauta-se em abordagem qualitativa e pesquisa bibliográfica, tendo como instrumento de coleta de dados entrevista semiestruturada aplicada a sete gestores escolares, a um coordenador distrital de educação, um coordenador adjunto pedagógico e um supervisor pedagógico da CDE 4. Os resultados da pesquisa apontam principalmente para o fato de o processo participativo e democrático nas escolas pesquisadas ainda ser frágil, bem como, que há falhas no planejamento e na orientação dessas instituições pela CDE 4. Outros aspectos como o tempo e a interpretação equivocada do PPP também são proeminentes nos resultados, sendo necessárias, portanto, ações voltadas a esses aspectos para que as escolas construam seus projetos de forma eficiente, garantindo possibilidades concretas de melhorias educacionais no âmbito da CDE 4 e no Estado do Amazonas.

DESAFIOS NO TRABALHO DA ASSESSORIA PEDAGÓGICA DO ENSINO MÉDIO PRESENCIAL COM MEDIAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado tem a seguinte questão norteadora: quais ações podem ser adotadas para melhorar o trabalho do Assessor Pedagógico junto aos Professores Ministrantes e Presenciais do Ensino Médio Presencial com Mediação Tecnológica? A hipótese defendida é de que há uma ocupação do tempo do Assessor Pedagógico com atividades que não fazem parte de suas atribuições, o que gera sobrecarga de trabalho em demandas sem cunho pedagógico. Ademais, os problemas relacionados ao fluxo de produção de aulas também configuram um entrave para a atuação do Assessor Pedagógico. Assim, o objetivo geral deste estudo é analisar as dificuldades do trabalho do Assessor Pedagógico junto aos Professores Ministrantes e Presenciais no Ensino Médio Presencial com Mediação Tecnológica (EMPMT) e propor ações para melhorar a parceria entre esses profissionais. Os objetivos específicos são: i) descrever a atuação do Assessor Pedagógico junto ao Professor Ministrante e ao Professor Presencial; ii) analisar as dificuldades na interação entre Assessoria Pedagógica, Coordenação Adjunta Pedagógica, Professores Ministrantes e Professores Presenciais; iii) propor ações que melhorem a parceria de trabalho desses profissionais. Para a análise do caso de gestão, a pesquisa usou metodologia qualitativa, análise de documentos, e a realização de entrevistas e aplicação de questionários para a coleta de dados. As entrevistas foram realizadas com a equipe de Assessoria Pedagógica do Ensino Médio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas (CEMEAM) e com o Coordenador Local de Manacapuru. O questionário foi aplicado aos Professores Ministrantes e aos Professores Presenciais do 1º ano do Ensino Médio. Para fundamentação teórica foram utilizadas as reflexões de autores como Masetto (2003), Demo (2006), Maia (2010), Campos (2011), Kenski (2012), Moran (2012), Fava (2014), Costa (2015) e Souza (2016), pois abordam as especificidades da Educação à Distância. Também foram importantes as reflexões de Lück (2004), Libâneo (2010) e Moran (2014) para refletir sobre a atuação do Pedagogo. Os resultados da pesquisa apontam duas problemáticas centrais: i) a dificuldade na formação dos Professores Presenciais para o desempenho de suas atribuições técnicas e pedagógicas; ii) a necessidade de acompanhamento, monitoramento e avaliação dos fluxos de comunicação interna e externa no CEMEAM. A partir dessas constatações, com intuito de minimizar essas dificuldades, foram propostas as seguintes ações de intervenção: Proposta de Curso de Formação do Coordenador Local do EPMT; Implementação do acompanhamento, monitoramento e avaliação dos fluxos de comunicação interna e externa do CEMEAM.

AS CONTRIBUIÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA REDUÇÃO DO ABANDONO ESCOLAR

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP), do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado descreveu e discutiu o Programa Bolsa Família e as demais políticas de combate ao abandono escolar no Brasil e no Amazonas. Analisou os motivos do abandono escolar dos alunos beneficiários do Bolsa Família da Coordenadoria Distrital 6 e propôs ações, com a finalidade de auxiliar a redução do abandono na Coordenaria analisada. Os objetivos definidos para este estudo de pesquisa têm, por objetivo geral, contribuir com alternativas para a redução das taxas de abandono escolar da Coordenadoria Distrital 06, na prevenção ao abandono escolar das respectivas escolas que compõem o quadro. Além disso, elencamos como objetivos específicos: 1. Identificar as causas do abandono escolar dos alunos da Coordenadoria Distrital 06, verificando se os índices do abandono escolar são de alunos beneficiários do Programa Bolsa Família; 2) Analisar se o Programa Bolsa Família vem contribuindo na redução do abandono escolar; 3) Investigar a forma como as escolas implementam e monitoram a condicionalidade da presença nas escolas selecionadas pela pesquisa; 4) Sugerir possíveis soluções para a redução dos índices do abandono escolar das escolas da Coordenadoria Distrital 06. Para tanto, utilizaremos, como metodologia, a pesquisa bibliográfica, de campo, quantitativa e qualitativa, abordando os fundamentos do abandono escolar nas escolas estaduais da capital da Coordenadoria Distrital 6 do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano. Além disso, serão propostas ações de prevenção à problemática, com foco nos alunos beneficiários do Programa Bolsa Família da referida unidade de ensino e como instrumento entrevista semiestruturada.

A APROPRIAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PROEB) EM UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE – MINAS GERAIS

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP), do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação, da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). A pesquisa buscou estudar a forma de apropriação dos resultados do PROEB na escola Vista Alegre com o intuito de identificar os desafios para a melhoria do desempenho discente a partir da seguinte questão norteadora: quais os desafios colocados à gestão da escola para a melhoria do desempenho dos alunos do 3º ano do Ensino Médio nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática? Os boletins do PROEB evidenciaram que o desempenho dessa unidade escolar tem se mantido baixo e estável entre os anos de 2012 a 2015, apesar de a equipe gestora desenvolver ações de divulgação e apropriação. Assume-se, como hipótese de pesquisa, que um aperfeiçoamento da gestão de resultados, consciente das possibilidades e limites de atuação, poderia contribuir para um melhor direcionamento das práticas pedagógicas e, consequentemente para elevar o desempenho dos estudantes. Nessa perspectiva, foram definidos os objetivos específicos: i) descrever o SIMAVE no contexto das avaliações em larga escala; ii) apresentar os dados contextuais e os indicadores de desempenho dos estudantes da escola Vista Alegre no PROEB; iii) analisar a forma como a equipe pedagógica promove a apropriação dos resultados do SIMAVE e como os divulga para a comunidade escolar; e iv) propor ações eficazes no intuito de fomentar a melhoria no processo de apropriação dos resultados da escola. Para isso, utilizou-se a pesquisa quantitativa através da análise das taxas do rendimento da escola e dos dados dos alunos na avaliação externa e, para complementar, uma pesquisa qualitativa por meio da utilização para coleta de dados de entrevistas, com roteiro semiestruturado, com todo o corpo docente e com a supervisora pedagógica. Após a investigação, constatou-se que a cultura da apropriação, embora tenha se iniciado, necessita de um planejamento estratégico para que a avaliação externa cumpra seu papel de direcionamento das práticas pedagógicas desenvolvidas no âmbito escolar. Nesse sentido, o Plano de Ação Educação (PAE) traz propostas de aperfeiçoamento das ações de gestão de resultados no intuito de consolidar uma cultura avaliativa na escola alicerçada na gestão escolar democrática e no planejamento participativo.

OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO COMO FERRAMENTAS DE INTERAÇÃO ENTRE PROFISSIONAIS DO CENTRO DE MÍDIAS DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão a ser estudado busca compreender a dinâmica da estrutura do ensino médio presencial com mediação tecnológica ofertado pela Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino (SEDUC/AM) a partir do Centro de Mídias de Educação do Amazonas (CEMEAM), departamento que, desde o ano de 2007, atende escolas do meio rural do estado. Elementos da Educação à Distância (EaD) são aplicados nesta dinâmica de transmissão das aulas, que conta com o apoio de equipamentos de informática e softwares que permitem aos Professores Ministrantes, localizados na capital, Manaus, lecionarem seus conteúdos para um grande número de estudantes, em tempo real. Além da análise de questões relacionadas à manutenção de equipamentos e/ou de profissionais qualificados para manipular os materiais das aulas, fez-se necessário propor soluções para a questão central desta pesquisa: de que forma é possível superar as limitações comunicacionais entre os profissionais da sede e dos municípios dentro da estrutura de ensino presencial com mediação tecnológica no estado do Amazonas? Ou seja, a relação comunicacional entre os profissionais da sede da SEDUC, que é a transmissora das aulas, e os profissionais das comunidades participantes, foi o principal aspecto da discussão proposta nesta dissertação, a partir das dificuldades no uso dos canais de comunicação existentes relatadas pelos profissionais a partir de pesquisa de campo com os envolvidos. O objetivo central desta pesquisa, portanto, foi o de analisar os problemas técnicos e operacionais que prejudicam o processo de comunicação entre os profissionais do CEMEAM e os das escolas participantes do ensino mediado por tecnologia do estado do Amazonas. Também foram necessários, enquanto objetivos específicos, descrever o processo de produção, transmissão e compartilhamento de informações entre os profissionais do CEMEAM, bem como propor soluções, a partir da elaboração de um Plano de Ação Educacional (PAE), para otimizar os processos de comunicação sede-municípios dentro desta estrutura de ensino.

POLÍTICA DE ACOMPANHAMENTO DE EGRESSOS: oportunidade de aprimoramento do projeto pedagógico do curso de graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária da UFJF

Para avançar na compreensão de como a implementação de uma política de acompanhamento dos egressos de um curso pode contribuir para o aperfeiçoamento do seu projeto pedagógico e, consequentemente, para a melhoria da qualidade do ensino, realizou-se um estudo de caso no Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG). Por sua natureza qualitativa, foram utilizados, como instrumentos de coleta de dados, a entrevista – com docentes do curso e supervisores de estágio – e o questionário – aplicado aos egressos. Além disso, determinadas informações foram obtidas a partir da observação da pesquisadora, que está inserida no ambiente analisado. Adicionalmente, com vistas a amparar as discussões, foram realizadas consultas bibliográficas e documentais. A discussão foi feita a partir de dois eixos temáticos – o pedagógico e o administrativo -, compreendendo-se que um não se materializa sem o outro. Os resultados obtidos sinalizam para a existência de uma gama de possibilidades de uso das informações coletadas mediante o acompanhamento do egresso no que se refere às alterações necessárias no Projeto Pedagógico do Curso para mantê-lo atualizado com as demandas sociais, legais e de mercado. Mais ainda, esse acompanhamento mostrou-se importante instrumento de gestão, tendo em vista que tem o potencial de fornecer subsídios para o processo decisório inerente às atividades dos professores do ensino superior que desempenham concomitantemente atividades de docência e administrativa.

A INCLUSÃO DE SERVIDORES COM DEFICIÊNCIA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA: DIÁLOGOS ENTRE PRINCÍPIO DA IGUALDADE, AÇÕES AFIRMATIVAS E GESTÃO DO CONHECIMENTO

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão discutiu as políticas de inclusão das pessoas com deficiência na Universidade Federal de Juiz de Fora. Analisaram-se, ainda, as políticas voltadas para o acolhimento e o desenvolvimento profissional desse público na Universidade, bem como a gestão de dados e informações relativas a esses servidores. Os objetivos definidos para este estudo foram investigar as políticas de inclusão dos servidores com deficiência após o ingresso na UFJF e as ações afirmativas voltadas para o acolhimento e o desenvolvimento profissional desses indivíduos. Assumimos como hipóteses que a falta de um controle de dados e informações que permitam o dimensionamento do número de servidores com deficiência na UFJF pode comprometer e até mesmo inviabilizar a criação e o desenvolvimento de políticas de inclusão e de ações afirmativas que visem ao acolhimento, desenvolvimento profissional e bem-estar desses indivíduos na instituição. Entendemos que essas ações são instrumentos de concretização do principio isonômico e da igualdade, na busca por uma sociedade justa e igualitária para todos os cidadãos que a compõem. Com base nesse entendimento, o eixo temático da pesquisa trabalha o conceito do princípio da isonomia ou da igualdade e o papel das ações afirmativas no processo de inclusão dos servidores com deficiência na UFJF, em diálogo com a gestão do conhecimento e políticas intersetoriais de gestão de dados e informações. Para tanto, utilizamos, como metodologia, a pesquisa bibliográfica e de campo e, como instrumentos, a análise de conteúdo e entrevistas semiestruturadas. De acordo com os dados obtidos em campo, verificamos a ausência de um sistema de informação no qual os dados dos servidores com deficiência possam ser destacados de forma a permitir o acompanhamento da sua vida funcional na instituição e a elaboração de políticas institucionais de inclusão. Podemos perceber que, embora a política de reserva de vagas em concurso público para pessoas com deficiência seja observada na Universidade, conforme determinação legal, ainda há necessidade de ajustes e de uma melhoria na forma como a instituição trabalha com os dados desses servidores, para que possa desenvolver ações afirmativas e um processo de inclusão mais sólido. Dessa forma, apresentamos um plano de ação com medidas que possam viabilizar uma melhoria no fluxo de informações desses servidores, de maneira que haja um compartilhamento desses dados entre os setores e seja possível dimensionar esse público de forma a subsidiar a Diretoria de Ações Afirmativas na análise de demanda das necessidades desses servidores e na elaboração de políticas de inclusão mais efetivas.

A GESTÃO DA DEMANDA POR ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NAS CLÍNICAS DE ENSINO EM ODONTOLOGIA: O CASO DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DA UFJF

A criação da Política Nacional de Saúde Bucal, no âmbito do Sistema Único de Saúde, em 2003, trouxe uma ampliação da oferta de serviços odontológicos à população usuária do SUS, sendo estabelecida a criação dos Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária. Para implantação desta política pública, os estados e municípios devem fazer parte da Rede de Atenção à Saúde (RAS) onde a Atenção Primária é a principal porta de entrada para serviços especializados, visando à integralidade do cuidado, em um sistema de referência/contrarreferência. As clínicas de ensino em odontologia, por prestarem atendimentos odontológicos à população, também são consideradas como pontos de atenção da RAS, embora nem sempre de maneira formalizada. Diante disso, o presente trabalho foi norteado pela seguinte questão: Quais são os desafios na gestão da demanda por atendimento odontológico nas clínicas de ensino da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Juiz de Fora (FO – UFJF)? Trata-se de um estudo de caso, no qual foram utilizadas duas abordagens: análise do material de encaminhamento de pacientes para tratamento na Faculdade de Odontologia da universidade Federal de Juiz de Fora (FO – UFJF), para verificação das unidades de saúde e municípios de origem; entrevistas com os sujeitos envolvidos no processo de atendimento ao paciente e na gestão deste processo, para verificação dos principais problemas e perspectivas dos envolvidos no que tange ao problema da pesquisa. Constatou-se que em 2016 a FO – UFJF recebeu encaminhamentos de pacientes para tratamento odontológico de unidades de saúde e de municípios diversos; no entanto, nem sempre a Atenção Básica à Saúde foi a porta de entrada para os serviços prestados na instituição, não sendo adotado o sistema de referência/contrarreferência preconizado pela RAS. As entrevistas mostraram que o processo de atendimento ao paciente na FO – UFJF necessita de protocolos padronizados, visando uma definição clara da forma de acesso dos pacientes aos tratamentos odontológicos e uma melhor organização dos encaminhamentos e dos prontuários. Diante dos resultados, foi elaborado um Plano de Ação como proposta para organização da gestão da demanda e uma maior aproximação do processo de atendimento odontológico da FO – UFJF do SUS.

TERRITÓRIO ETNOEDUCACIONAL RIO NEGRO: SIGNIFICAÇÕES DE UMA POLÍTICA PÚBLICA

Esta dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação, da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). Teve como objetivo geral investigar as dificuldades e os avanços na implementação da política do Território Etnoeducacional (TEE) Rio Negro, no município de São Gabriel da Cachoeira. O trabalho contextualiza o Decreto nº 6.861/2009, que cria a política do Território Etnoeducacional com participação de indígenas, instituições governamentais e não governamentais, assim como a Educação Escolar Indígena no Brasil, o movimento indígena, os conceitos de Território, Território Educacional, Territórios Etnoeducacionais. Além disso, focaliza o Território Rio Negro, bem como analisa o Território Etnoeducacional enquanto política pública. Para tanto, utiliza como metodologia a pesquisa qualitativa e, como instrumento, a entrevista semiestruturada com lideranças e professores indígenas. A dissertação apresenta, ainda, um Plano de Ação Educacional como proposta de intervenção para o estudo de caso, que objetiva o aprimoramento e aperfeiçoamento desta política, em âmbito regional. Tal plano poderá contribuir para nortear a implementação da política do TEE nos sistemas de ensino do TEE Rio Negro, especificamente no município de São Gabriel da Cachoeira, com ações compartilhadas entre as diferentes instituições e os povos indígenas, tal como define a política dos Territórios Etnoeducacionais.

GESTÃO DE SUPRIMENTOS: o controle de estoque de merenda escolar na Coordenadoria Distrital de Educação 4 do Amazonas a partir do Programa Nacional de Alimentação Escolar

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). Ela discutiu quais meios a Gerência da Merenda Escolar (GEDIME) utiliza para levantar o saldo da merenda escolar dos depósitos/estoque das escolas da Coordenadoria Distrital de Educação 4 (CDE4), da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas (SEDUC/AM), durante a operacionalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Essa preocupação baseia-se na determinação legal da Constituição Federal (CF) que estabelece atendimento aos alunos, durante todo o ano letivo, com fornecimento de alimentação escolar. A pesquisa teve como questão central: Quais os desafios da GEDIME para a otimização do controle do saldo de merenda das escolas estaduais da capital do Amazonas, em específico a CDE4? Como objetivo geral pretendeu compreender como a gestão de estoque dos suprimentos da merenda das escolas da CDE4 é realizada. Como objetivos específicos, buscou: a) descrever como acontece o processo de distribuição e controle da demanda de gêneros alimentícios na rede estadual de educação do estado do Amazonas; b) analisar as dificuldades encontradas no controle dos estoques de suprimentos da merenda escolar nos depósitos das escolas pesquisadas. O estudo, de abordagem qualitativa, utilizou como instrumentos metodológicos questionários para os gestores das escolas e entrevistas semiestruturadas com os demais atores envolvidos no processo. Os resultados apontaram a necessidade de planejamento estratégico para reduzir os gargalos logísticos, além de melhorias na qualidade dos alimentos de alta perecibilidade. Partindo dos dados produzidos pela investigação, propôs-se, ao final, uma ferramenta de gestão a ser utilizada pela SEDUC, ou seja, um Plano de Ação Educacional (PAE), composto por ações que buscam a melhoria das problemáticas evidenciadas.