Ano: 2017

Esta dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). A pesquisa discutiu a implementação e execução da gestão escolarizada dos processos de compras para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Minas Gerais, a partir da análise realizada em escolas da rede estadual de ensino, situadas em Belo Horizonte – MG, circunscritas à Superintendência Regional de Ensino (SRE) Metropolitana A. Assim, a temática abordada relaciona-se à gestão de compras públicas no âmbito do PNAE. Na gestão escolarizada adotada pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEEMG), as aquisições de gêneros alimentícios necessários à execução da política de alimentação escolar são promovidas pelas caixas escolares, unidades executoras financeiras vinculadas às escolas. Os membros das caixas escolares são pessoas da comunidade escolar que nem sempre detêm conhecimento na área de compras públicas, o que pode levar à ineficiência na realização dos processos e à responsabilização do gestor escolar. Assim, surgiu a indagação quanto ao modo como está sendo realizada a gestão dos processos de compras para a aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento ao PNAE, no Estado de Minas Gerais. Foi estabelecido um recorte territorial para esse estudo, com o objetivo de analisar os processos de compras de gêneros alimentícios, para a execução do PNAE, a partir do modelo de gestão do processo de compra adotado pelo Estado de Minas Gerais. As hipóteses aventadas partiram principalmente de suposições de que haveria possíveis insuficiências no modelo de gestão escolarizada implementado e de ações eficazes de acompanhamento por parte da SRE Metropolitana A. Para a análise proposta, a metodologia de pesquisa utilizada foi a abordagem qualitativa, mediante o estudo de caso, e como instrumentos de coleta de dados a pesquisa documental, bibliográfica e a observação, mediante entrevistas com roteiros semiestruturados realizadas junto a atores envolvidos na implementação do programa nos três níveis de gestão da SEEMG. O referencial bibliográfico adotado baseou-se principalmente em Storlaski; Castro (2007), Ferrer (2012, 2013, 2015), Fenili (2016) Teixeira et al. (2015), Terra (2016), Tridapalli et al. (2011); Di Pietro (2009) e Fernandes (2007). As hipóteses inicialmente levantadas foram confirmadas ao final. Por outro lado, foi constatado que a SEEMG está se empenhando em promover melhorias no modelo implementado, o que representa perspectivas de inovações no modelo adotado. Assim, foi pensado um plano de intervenção que contempla propostas relacionadas ao âmbito de atuação dos três níveis de gestão da SEEMG, a fim de que sejam testados novos instrumentos e formas organizacionais de compras que possam contribuir para o aprimoramento da prática de gestão de compras, em atendimento ao PNAE, o qual poderá ser expandido, após a avaliação quanto ao seu desempenho, para outras Superintendências Regionais de Ensino a que seja aplicável.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP), do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação, da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/ UFJF). O caso de gestão estudado discute as dificuldades no processo de elaboração das capacitações da equipe de campo do CAEd, a partir da análise das dificuldades detectadas durante o processo avaliativo. Os objetivos definidos para este estudo foram: (i) descrever criticamente o planejamento e o desenho das capacitações; (ii) identificar e analisar os problemas mais recorrentes observados nos plantões de aplicação; e (iii) propor um plano de intervenção para superação dos problemas diagnosticados na pesquisa. Assumimos como hipótese que as capacitações não têm sido totalmente eficientes, na medida em que não conseguem evitar problemas recorrentes na aplicação. Para tanto, utilizamos, como metodologia de produção dos dados, a análise documental das planilhas de ocorrências e dos relatórios de atendimento do Call Center, produzidos a partir das informações coletadas no plantão da aplicação dos testes. Esses dados foram categorizados em macro e microcategorias que propiciaram uma análise mais detalhada das dificuldades. Sob o aporte teórico de Pacheco et al (2009), Carvalho (2010) e Filho (2007), foram discutidos os conceitos e as possibilidades da atividade de formação de pessoas e das premissas do ensino de jovens e adultos para a construção da aprendizagem. Diante disso, visando minimizar as dificuldades mapeadas por esta pesquisa, propôs-se um Plano de Ação Educacional (PAE), composto de estratégias exequíveis, a ser executado pela equipe de campo da Coordenação de Operações de Avaliação – COA, para aprimoramento das capacitações e diminuição dos problemas verificados na aplicação.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão a ser estudado discute como as Horas de Atividades Extraclasse acontecem na Escola Paulo Freire no Estado de Minas Gerais, entendendo essas como uma conquista para o trabalho docente. O objetivo geral desta pesquisa é analisar o papel da gestão escolar na garantia da organização, do cumprimento e da qualidade no uso do tempo destinado às Horas de Atividades Extraclasse. Os objetivos específicos são descrever o contexto de implementação das Horas de Atividades Extraclasse em âmbito nacional, estadual e na escola estudada; analisar e compreender criticamente a organização e o funcionamento das Horas de Atividades Extraclasse realizadas na escola em questão; avaliar as práticas da gestão no sentido de contribuir para que o corpo docente aproveite da melhor forma possível este momento. Os autores principais que embasam o referencial teórico são: Heloísa Lück (1992, 2000, 2005, 2006, 2008, 2009 e 2010) sobre gestão, Maria Auxiliadora Monteiro Oliveira, Maurice Tardif e José Carlos Libâneo, Libâneo (2011) e Tardif (2002, 2003, 2010 e 2012) sobre saberes e trabalho docente, Nóvoa (1992 e 2001). A pesquisa foi realizada por meio de entrevista respondida pelos supervisores, bem como aplicação de questionário aos professores. Este trabalho teve como objetivo analisar o impacto causado pela Lei nº 11.738/2008 – Lei do Piso Nacional do Magistério, especificamente após a implementação da LC nº 613/2011 através da análise das opiniões dos profissionais da educação na Escola Paulo Freire, bem como investigar o modo que as atividades extraclasse estão sendo desenvolvidas. Desse objetivo, alguns específicos se desdobram no sentido de auxiliar no desenrolar da pesquisa como a descrição do contexto de implementação das Horas de Atividades Extraclasse em âmbito nacional, estadual e na escola estudada; a análise e compreensão crítica da organização e o funcionamento das Horas de Atividades Extraclasse realizadas na escola em questão; a avaliação das práticas da gestão no sentido de auxiliar o cumprimento dessas Horas. Assumimos como hipótese que o cumprimento das Horas de Atividade Extraclasse, apesar de estar convencionado em lei, ainda há um percurso a ser percorrido para que os professores e supervisores possam aproveitá-las da melhor forma possível e, com isso, consigam otimizar seu trabalho. Após a descrição e análise dos dados, obtidos por meio das entrevistas e pesquisa, foi constatado que apesar de haver o cumprimento das horas de atividades extraclasse na escola pesquisada, ainda é necessário que a gestão busque acompanhar melhor os professores, bem como proporcione um espaço adequado para o cumprimento dessas horas. Mediante isso, o Plano de Ação Educacional (PAE) apresenta por objetivo a proposição de ações articuladas para ajustes no desenho das funções desenvolvidas pela Gestão.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão tem como objetivo identificar os motivos do abandono em duas escolas de Ensino Médio, sendo uma com maior taxa e outra com menor taxa de abandono escolar. da Coordenadoria Distrital de Educação – CDE 05 [Manaus-AM]. Como objetivos específicos, pretendemos: I) Verificar quais os motivos do abandono escolar nas quatro escolas com maior taxa de abandono escolar da CDE 05, na visão de alunos, gestor escolar, assim como do Coordenador da Redução do Abandono Escolar – CRAE – da CDE 05. II) Analisar os motivos mais recorrentes de infrequência e abandono dentre os alunos que abandonaram as escolas em 2016 e que se matricularam nas respectivas escolas selecionadas para esta pesquisa em 2017; III) Propor um plano de ações mais efetivo de combate ao abandono escolar nas duas escolas deste referido estudo. O texto foi organizado em três capítulos que descrevem esta pesquisa. No capítulo I, contextualizamos o abandono escolar no Ensino Médio no Brasil e no Amazonas. No capítulo II, realizamos a análise dos fatores externos e internos à escola que incidem sobre o abandono escolar, sendo maior relevância a análise dos fatores internos que subsidiou a elaboração do plano de ação para prevenção e redução do abandono nas escolas estudadas. A metodologia de pesquisa escolhida foi a qualitativa, por meio do estudo de caso, no qual foram usados instrumentos de coleta como: a aplicação de questionários aos alunos, entrevista semiestruturadas aos gestores escolares e Coordenador da Redução do Abandono Escolar da CDE 05 e uma pesquisa bibliográfica sobre a temática do abandono escolar no Ensino Médio. E, finalmente, no capítulo III, fazemos a proposição de um plano de ação para a prevenção e redução do abandono escolar nas duas escolas onde foi realizado o estudo de caso. Este trabalho apresenta como fundamentação teórica estudos realizados anteriormente sobre o abandono escolar, em que destacamos: Soares et al (2015), que estudou os “Fatores associados ao abandono escolar no ensino médio público de Minas Gerais”; Castelar (2010), que realizou “Um estudo sobre as causas de abandono escolar nas escolas públicas de Ensino Médio no Estado do Ceará”; Vasconcelos (2013), que pesquisou sobre “Abandono e absenteísmo Escolar no Conselho de Ponta Delgada”; Fritsch e Vitelli (2016), com seus estudos sobre a “Evasão escolar , a escola e o mercado de trabalho: o que dizem jovens do ensino médio de escolas públicas”. A fundamentação teórica desta pesquisa nos demonstrou que vários estudiosos categorizaram os motivos do abandono escolar em 02 grandes grupos: fatores internos e fatores externos à escola. Esta pesquisa se ateve aos fatores internos à escola que incidem sobre o abandono escolar. Dentre esses, o principal motivo destacado é o desinteresse escolar, o que os alunos chamaram de falta de vontade de estudar.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado discutiu a questão da Apropriação de Resultados do Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional do Amazonas-SADEAM, em uma escola estadual do município de Careiro da Várzea- AM. O objetivo principal definido para este estudo foi o de investigar as ações gestoras no âmbito da apropriação de resultados do SADEAM no período de 2013- 2015, no Ensino Médio. Nesse sentido, utilizamos como metodologia a abordagem qualitativa. Além disso, como instrumentos de pesquisa, foram utilizadas entrevistas semi estruturadas, sendo elas direcionadas à gestora da escola objeto de estudo e à professora de Língua Portuguesa atuante nesse período, já que há uma frequente rotatividade de professores nesse contexto. Buscou-se, dessa forma, compreender como foi realizado  o trabalho de gestão dos resultados das avaliações do SADEAM. O embasamento teórico dessa dissertação contou com as  reflexões de pesquisadores como: Blasis (2013), Cavalcante (2016), Dourado (2007), Lück (2009),Machado (2012), Oliveira (2008)  e Vianna (2005), que fundamentaram os eixos temáticos, gestão e apropriação dos resultados, discutidos nesse trabalho. Os resultados mostram que há na escola, além da falta de clareza por parte dos atores escolares sobre as finalidades das avaliações do SADEAM, uma forte tendência para a prática do trabalho pedagógico individual e a práticas preparatórias (treinamentos) para a avaliação do SADEAM, dificultando, assim, o desenvolvimento de ações mais efetivas, que contribuam para o desenvolvimento integral do aluno. Dessa forma, propomos o desenvolvimento de um Plano de Ação Educacional (PAE) para ser desenvolvido no âmbito da Escola Estadual Vitória Régia no ano de 2018 pela equipe gestora, docentes e demais atores de ensino. Com ele, há possibilidades de melhorias no desempenho, processo de ensino e de aprendizagem.

O presente trabalho é produto da pesquisa realizada no mestrado profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública – CAED/ UFJF, que tem por temática as políticas de Ações Afirmativas, na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), com foco no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas / CNPq (PIBIC-Af), visto que as ações afirmativas voltadas para os cotistas, principalmente de cunho pedagógico e didático, parecem ainda demandar maiores investimentos e novas políticas por parte da instituição. Nesse sentido, nosso trabalho teve por objetivo avaliar como o PIBIC-Af colabora para a inclusão do aluno cotista e, além disso, identificar quais seriam os principais impactos positivos na formação do graduando participante do programa. O trabalho justifica-se devido à importância do sistema de cotas para a correção das desigualdades de acesso e pela necessidade de políticas inclusivas que promovam a qualidade da permanência dos alunos ingressantes do referido sistema de cotas. Nessa dissertação, foi utilizada uma abordagem metodológica qualitativa na qual foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os docentes e discentes que participaram do programa nos editais dos anos de 2015 e 2016, o diretor e a ouvidora de Ações Afirmativas da UFJF. No caminho metodológico, também foi feito um levantamento bibliográfico acerca do tema tratado. Como referencial teórico, destacamos Beraldo e Magrone, Bourdieu e Canaan e Nogueira. O PIBIC-Af, conforme sugere a análise das entrevistas, atua como um importante instrumento didático-pedagógico de inclusão dos alunos que ingressaram por meio de cotas e também como ferramenta importante para o bom desenvolvimento acadêmico dos alunos, melhorando sua motivação, espírito crítico e capacidade investigativa, além de favorecer a assimilação de conteúdos e a construção de conhecimento. Por meio dos achados nesta pesquisa, foi elaborado um Plano de Intervenção Educacional com vistas a sugerir possíveis medidas para ampliação de iniciativas semelhantes a fim de promover o desenvolvimento dos alunos cotistas e estimular uma cultura de diversidade e inclusão.

A presente dissertação foi desenvolvida no Programa de Pós Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF).O objetivo do estudo é fazer uma análise acerca das dificuldades no processo de implementação da Proposta Pedagógica do Componente de Metodologia do Estudo das escolas de Educação integral de Manaus, cuja aprovação aconteceu em 2015 pelo Conselho Estadual de Educação (CEE-AM), sob a resolução n°16/2015, visando subsidiar as atividades pedagógicas do professor, que ministra o componente: Metodologia do Estudo. A pretensão dessa pesquisa é compreender os possíveis fatores que dificultem a implementação da Proposta Pedagógica de Metodologia do Estudo dos Anos Finais do Ensino Fundamental das escolas de Educação Integral no âmbito escolar. A metodologia adotada envolveu uma abordagem qualitativa, sendo utilizada como instrumento de coleta de dados a entrevista semi estruturada e individual, realizada com: o ex-diretor de Departamento de Política e Programas Educacionais, a ex-gerente do Ensino Fundamental, duas assessoras pedagógicas do Ensino Fundamental, e ainda um questionário, que foi destinado aos professores que ministram o componente Metodologia do Estudo, a partir da percepção destes atores foi possível delinear de forma consistente, reflexões a respeito da problemática. A análise foi ancorada em discussões teóricas de Eduardo Condé (2012), que contribuiu para pensarmos a questão da implementação das políticas públicas no contexto da educação integral. Nas discussões sobre o currículo no/do tempo integral, como referencial teórico, esse estudo foi baseado em autores como: Ana Maria Cavaliere (2002), Jaqueline Moll (2012), Moacir Gadotti (2009), Miguel Arroyo (2011) e Gimeno Sacristán (2000). Por sua vez, Pedro Demo (2004), Elizabeth Teixeira (2005), Philippe Parrenoud (1995) e Ivani Fazenda (2013), fundamentaram os estudos sobre o ensino de Metodologia do Estudo em uma perspectiva reflexiva sobre o ato de estudar e a prática pedagógica interdisciplinar. A partir desse percurso analítico foi possível visualizar os desafios existentes que dificultam a implementação da Proposta do componente no âmbito escolar tais como: o desconhecimento da política de educação integral e da proposta pedagógica de Metodologia do Estudo, a dificuldade de empreender ações pedagógicas voltadas à interdisciplinaridade, a necessidade de potencializar a formação continuada para o docente e a equipe pedagógica. Após essas observações, propomos um Plano de Ação Educacional (PAE) com propostas voltadas para a formação continuada dos professores e da equipe pedagógica sobre a concepção da educação integral e do currículo em uma perspectiva de educação integral, bem como sobre o trabalho pedagógico de caráter interdisciplinar, além da criação de mecanismos que auxiliem na implementação da proposta, possibilitando ao professor acesso às ferramentas que subsidiem a sua prática, oportunizando espaços de diálogos e de troca de experiências.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP), do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAED/UFJF). O caso de gestão busca analisar as práticas desenvolvidas pela equipe gestora na Escola Estadual Presidente Kennedy, localizada no Município de Coari (AM), e como elas tem contribuído para a melhoria dos resultados nas avaliações externas, a saber, Prova Brasil e o Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional do Estado do Amazonas (SADEAM) e como tem refletido no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e no Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado do Amazonas (IDEAM). O estudo foi embasado em referências relativas à gestão, com destaque para os perfis de liderança, de Thelma Polon (2009), e às dimensões pedagógica, democrática e de resultados, pelo viés do trabalho do diretor, baseando-se em Heloisa Lück (2009). Para isso, optou-se por uma metodologia de caráter qualitativo com análise de documentos, entrevistas e aplicação de questionários. Foram também realizadas visitas in loco, que permitiram a observação do cotidiano escolar e possibilitaram realizar a relação da teoria apresentada às práticas de gestão desempenhadas. O estudo apontou forte participação da comunidade intra- e extra-escolar, interação e cooperação entre os professores e acompanhamento dos resultados educacionais. Portanto, a dissertação – que tem caráter propositivo – ao final apresenta um Plano de Ação Educacional, que se constitui em orientações que subsidiarão as escolas pertencentes à Coordenadoria Regional de Educação de Coari, ao contato e implementação de boas práticas, identificadas na escola pesquisada, e que subsidiarão a troca de experiências entre os demais gestores, para o aprimoramento das ações e busca da qualidade na educação.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão a ser estudado discute as dificuldades no processo de implementação do Conselho escolar como estratégia de gestão democrática na Escola A, em Apuí-AM. Diante desse contexto, este estudo tem como objetivo analisar o que dificulta criação do Conselho Escolar e a sua implementação, para a efetivação da gestão democrática na Escola A. Os objetivos específicos são: propor a implantação de mecanismos e participação da comunidade escolar; implantar o Conselho Escolar nessa instituição; e elaborar um plano de ação para a implementação do Conselho Escolar. Dentre os principais autores que fundamentam a pesquisa, destacam-se: Dallari (1984), Paro (2011) e Lück et al. (2011), que trazem para a discussão os conceitos de participação política e gestão democrática e participativa como fundamentais para a criação dos conselhos escolares. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, realizada por meio de um Estudo de Caso, tendo como instrumentos de pesquisa entrevistas semiestruturadas para a produção de dados. Para a construção do referencial metodológico, essa pesquisa conta com Yin (1994) e Minayo (2010), entre outros. A pesquisa não pretende apontar um único caminho para a solução das dificuldades e entraves encontrados na criação e implementação do conselho escolar, assim como não encerra ou reduz a discussão aqui proposta. Nesse sentido, ela pretende apontar a possibilidade de outros ou novos caminhos, de forma a contribuir para uma escola mais democrática e mais republicana.

O presente estudo analisa o Projeto Avançar, mais especificamente as dificuldades na oferta de formação continuada aos professores que nele atuam. O Projeto foi criado pela Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas (SEDUC/AM), em 2006, e possui uma Proposta Pedagógica Curricular específica para atender a uma política educacional de correção do fluxo dos alunos do ensino fundamental Anos Iniciais e Finais. A Proposta Pedagógica, aprovada pela Resolução nº83/2007 (AMAZONAS, 2007a), do Conselho Estadual de Educação do Amazonas (CEE/AM), assegura, aos alunos do Projeto, uma metodologia diferenciada, que visa proporcionar aos discentes oportunidades de desenvolvimento de competências e habilidades em curto período de tempo. Todavia, para desenvolver uma proposta diferenciada, é preciso oferecer a formação para os docentes que compõem a iniciativa. Porém, mediante a ausência de uma sistematização de encontros de formação para os professores que atuam no programa, faz-se necessário questionar: quais as dificuldades para oferta de uma formação continuada para os docentes que atuam no Projeto Avançar? A hipótese aqui defendida é a de que o projeto Avançar não prevê formação continuada para os seus professores. As formações estão a cargo do Centro de Formação Profissional Padre Anchieta (CEPAN), e são oferecidas conforme a demanda dos professores. Esta demanda é encaminhada pelas escolas às Coordenadorias que, por sua vez, encaminham as solicitações. Entretanto, nem sempre o fluxo destas demandas é obedecido, o que faz com que os docentes fiquem sem a formação de que necessitam para atuar no PA. Assim, o objetivo geral desta pesquisa é identificar os entraves que a SEDUC/AM enfrenta para ofertar a formação continuada aos professores do Projeto Avançar, além de propor ações para minimizá-los. Os objetivos específicos são: I) descrever as dificuldades da SEDUC/AM em oferecer a formação com regularidade para os professores do Projeto Avançar; II) analisar os fatores que dificultam a oferta, aos professores, de formação específica para lidar com a metodologia do Projeto Avançar e, por fim, III) propor um Plano de Ação Educacional (PAE), com uma estrutura de formação continuada aos professores do Projeto Avançar, que possa contribuir para a prática pedagógica dos docentes que atuam nas turmas do Projeto. Como fundamentação teórica, buscou-se suporte nos estudos de Nóvoa (1992), Candau (1997) Tardif (2011), Hengemuhle (2008), Mainardes (2006), Gatti (2010) e Condé (2012). A metodologia de estudo é qualitativa e, para tanto, utilizou-se as entrevistas como instrumentos de pesquisa.