Ano: 2017

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação do Programa de Pós-Graduação Profissional (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAED/UFJF). O caso de gestão estudado destaca uma escola do interior do estado do Amazonas que vem apresentando altos índices de reprovação, evasão e abandono (quando o aluno deixa de frequentar as aulas) no Ensino Médio Noturno. Os objetivos definidos para este estudo foram: investigar as causas para os altos índices de reprovação, evasão e abandono do turno noturno na escola em questão e elaborar um Plano de Ação Educacional visando a oferecer um ensino de melhor qualidade aos alunos, aplicando os princípios da qualidade e equidade. O problema de pesquisa foi analisado à luz de teóricos que discutem o assunto e propostas foram apresentadas a fim de atender ao contexto específico da escola, visando a oferecer meios de intervenção voltados para a melhoria do rendimento escolar. Para tanto, utilizamos como metodologia a pesquisa qualitativa e, como instrumentos, entrevistas e coleta de informações na secretaria da escola. A partir da análise dos dados obtidos, encontramos os seguintes achados da pesquisa na oferta do Ensino Médio noturno: a mesma proposta curricular do diurno; pouco apoio da SEDUC/AM; a rede de ensino do Amazonas não tem uma política pública para o Ensino Médio Noturno; a escola objeto de pesquisa não tem uma equipe gestora que foque no fazer pedagógico; falta de interesse de alunos; problemas didático-pedagógicos de alguns professores; alunos envolvidos com drogas; gravidez na adolescência; falta de estrutura na escola (quadra esportiva, laboratórios, refeitório, auditório); não utilização da biblioteca e da sala de informática; irregularidade na oferta de merenda e transporte escolar; as taxas de reprovação reduziram no matutino e no noturno, porém, as do noturno continuam maiores que no matutino; as taxas de evasão e abandono aumentaram, tanto no matutino como no noturno; no entanto, as do noturno ainda são superiores. O Plano de Ação Educacional proposto apresenta três ações: a realização de um seminário para a reorganização curricular do Ensino Médio noturno; a constituição de uma equipe gestora para a escola; intervenção administrativa e pedagógica subdividida em seis sub-ações visando enfrentar os problemas administrativos e pedagógicos encontrados na pesquisa.

A avaliação do desempenho docente (ADD) constitui-se um processo complexo. É necessário que sejam considerados amplos aspectos e objetivos a serem atingidos, conforme aponta a literatura. No entanto, percebe-se que em alguns países essa prática, paulatinamente, vem sendo trabalhada sob o argumento de que a ADD é indispensável para a melhoria da qualidade do ensino, principalmente no que diz respeito à aprendizagem dos estudantes. Por outro lado, defende-se, a partir do estudo realizado, três temas comuns na agenda educacional da maioria dos países: formação de professores, valorização da carreira docente e criação de mecanismos de avaliação. No Brasil, o foco de estudos nesse sentido é bastante incipiente, e muito precisa ser feito para se chegar a uma forma de avaliação que seja justa para todos. Para realizar a pesquisa ora proposta, foi utilizado o estudo de caso, descritivo, com abordagem qualitativa, delineado a partir de dados coletados na Gerência de Pesquisa e Estatística da SEDUC/AM. Foi feita também a revisão da literatura por meio do acesso aos bancos de dados de pesquisa científica. A pesquisa aponta para os seguintes resultados: a Secretaria de Educação do Amazonas possui um sistema de avaliação dividido em três possibilidades, conhecidas como progressão. São elas: horizontal, vertical e diagonal, em que é levada fortemente em consideração a isonomia. Outro resultado importante diz respeito às experiências relevantes de outros países: a avaliação nos Estados Unidos da América (EUA), com o Interstate Teacher Assessment and Support Consortium (InTASC), e o National Board for Professional Teaching Standards (NBPTS,). Na América Latina, o Chile se destaca. Os professores são avaliados usando-se quatro instrumentos, com consequências positivas e negativas para os professores. Baseando-se nesses aspectos, a proposta aqui é um modelo de avaliação com mecanismos específicos que dialogam entre si, sendo: padrões de desempenho, instrumentos, periodicidade, avaliação do resultado, formação e desenvolvimento e responsabilização. A principal contribuição desta pesquisa está em colocar para o debate a necessidade de se discutir o processo de avaliação do desempenho docente (ADD), de modo justo e eficaz para a valorização dos professores e a melhoria da qualidade do ensino no Amazonas.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado analisou as práticas gestoras (administrativas e pedagógicas) da Escola Estadual Professora Nazaré Varela, pertencente à Coordenadoria Regional de Educação de Carauari (CREC), no município de Carauari-Amazonas. Essa unidade escolar vem se destacando em sua região por apresentar evolução no desempenho das avaliações externas de nível estadual e federal, isto é, no Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional do Amazonas (SADEAM) nos anos de 2008 a 2014 e no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nos anos de 2009 a 2013. Para compreendermos o porquê desse diferencial, procuramos investigar como problema: que ações gestoras, focando as ações pedagógicas, possivelmente contribuíram para a melhora dos dados das avaliações externas da Escola? Embasado nessa questão, esse trabalho buscou analisar que possíveis fatores vêm contribuindo para essa evolução no desempenho da escola, focando os projetos e as práticas da equipe gestora que possivelmente agregaram positivamente para essa melhoria. Para isso, utilizamos como metodologia a análise documental de registros nos diários de classe, planos de curso, planos de intervenção pedagógica, atas de reuniões pedagógicas e de planejamento, entrevistas semiestruturadas realizadas com a gestora, professor de apoio e professores da turma do 5º ano e aplicação de questionários com alunos das turmas de 5º ano. A revisão bibliográfica teve como base os trabalhos de Sousa e Oliveira (2010), Franco, Brooke e Alves (2008), Cardelli e Elliot (2012), Lück (2008; 2009) e Silva (2014) e de teóricos que estudam a relação entre desempenho e os fatores de gestão, como Chiavenato (2005); Herzberg (1973).

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado investiga os fatores que contribuíram para a queda da distorção idade-série nos anos iniciais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Conceição Xavier de Alencar, no Município de Tabatinga-AM. Essa escola tem diminuído seu índice de distorção idade-série nos últimos anos, o que nos objetiva a compreender os dados de queda da distorção idade-série na referida etapa de ensino; quais sejam 43%, em 2011, para 2%, em 2015. Para isso, pretende-se descrever os fatores que influenciaram tal queda da distorção idade-série nos anos iniciais para propor ações, tanto para os anos finais do Ensino Fundamental quanto para o Ensino Médio da escola, cujas taxas são altas. Esta dissertação é caracterizada como um estudo de caso de cunho qualitativo e tem como referencial teórico obras que abordam a gestão escolar, com ênfase na melhoria educacional. Os dados analisados foram coletados por meio de entrevistas e questionários com os profissionais da escola, bem como analisados no segundo capítulo desta dissertação. No último capítulo deste trabalho, é apresentado um Plano de Ação com o objetivo principal de propor ações para a diminuição da distorção idade-série nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão aqui retratado aborda a construção do Projeto Político Pedagógico das escolas estaduais que pertencem à Coordenadoria Regional de Educação de Alvarães/AM – CRE-Alvarães, como uma exigência legal e instrumento de organização do trabalho pedagógico nas escolas. O problema da pesquisa foi definido na seguinte questão: Como a Coordenadoria Regional de Educação de Alvarães pode contribuir no processo de elaboração dos PPPs das escolas sob sua jurisdição? O objetivo geral do estudo é o de analisar o contexto – regional e escolar – de gestão das escolas da coordenadoria regional de Alvarães no que diz respeito ao movimento de elaboração do PPP, refletindo sobre como a CRE/Alvarães pode contribuir para a construção do PPP pelas escolas estaduais sob sua responsabilidade. Inicialmente, descreve-se o contexto de gestão da Coordenadoria e as escolas sob sua jurisdição a partir dos instrumentos normativos e organizacionais que elas utilizam. Em seguida, identificam-se as dificuldades para elaboração do PPP e analisa-se de que maneira o movimento de elaboração pode contribuir para a organização das práticas de gestão das escolas da coordenadoria. Adota-se o referencial teórico que permite fazer a discussão sobre Gestão Democrática, PPP e autonomia escolar e a cultura de planejamento participativo no nível da Coordenadoria de Alvarães. O estudo segue a abordagem qualitativa, e se constitui num estudo de caso. Para a produção dos dados, utilizou-se questionário aplicado às coordenadorias e entrevista com gestores das escolas. A análise dos questionários apontou para a existência de vários coordenadores que atuam na função há pouco tempo e coordenadorias criadas há pouco tempo também. Há um déficit de funcionários para acompanhamento pedagógico das escolas nas coordenadorias. Das entrevistas, os resultados indicam que os gestores acham necessário que as escolas tenham o seu PPP. No entanto, é necessária uma reflexão sobre a participação da comunidade escolar e a gestão escolar democrática na elaboração do PPP. Além disso, é necessária uma análise sobre quais instrumentos de participação a escola oferece para à comunidade, pois, a Associação de Pais Mestres e Comunitários – APMC, tem sido o único instrumento de colegiado da escola. A participação dos pais na escola e de toda a comunidade deve ser mais efetiva, no sentido de fortalecimento do vínculo escola/comunidade e a participação dos professores na escola precisa ser melhorada. Por fim, propõe-se um PAE que se configure num instrumental de apoio da coordenadoria para a elaboração do PPP com as escolas.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAED/UFJF). O caso de gestão a ser estudado discutiu o Projeto Político Pedagógico (PPP) como instrumento de mudança organizacional em uma Escola Estadual do município de Coari, no estado do Amazonas, tentando responder ao questionamento de como as ações gestoras de uma escola da cidade mencionada podem suscitar discussões acerca do processo de elaboração e revisão do PPP de forma colaborativa, tendo como foco a construção de um instrumento de mudança organizacional. O objetivo definido para este estudo é investigar como o Projeto Político Pedagógico da escola estudada tem se refletido nas ações da gestão pedagógica e de sua estrutura organizacional. Para dar conta de atender ao objetivo explicitado, propomos também três objetivos específicos, a saber: descrever o contexto de implantação do PPP na escola estudada, tendo em vista a participação dos atores envolvidos neste processo; analisar de que maneira foi realizada a organização do trabalho posterior à implantação do PPP da escola estudada e sua relação com o planejamento da gestão escolar; e propor um Plano de Ação Educacional (PAE) que se configure como um instrumental de apoio da escola para pensar o PPP como um recurso democrático de integração e participação da comunidade escolar. Assumimos como hipótese que as propostas pedagógicas elencadas no PPP não estão sendo utilizadas nas organizações dos trabalhos administrativos nem no planejamento das aulas, tendo em vista que não foram discutidas de maneira democrática e, como consequência não teria sido trabalhada pelos professores, pais e alunos. Para tanto, utilizamos como metodologia de pesquisa o estudo de caso e entrevistas semiestruturadas, de forma que possibilitem compreender de que maneira o PPP serviu como instrumento de organização escolar.

Este estudo centrou-se em analisar quais foram os reflexos orçamentários e financeiros na Universidade Federal de Juiz de Fora com adoção das políticas expansionistas ocorrida no país a partir de 2003, em especial o Reuni. Para tal buscou-se analisar a execução orçamentária da instituição no período de 2008 a 2016, concebendo indicadores como ferramentas estratégicas nessa análise, os quais terminaram por fazerem parte da proposta do Plano de Ação Educacional. Na realização da pesquisa de corte transversal, estão conjugadas as abordagens qualitativa e quantitativa, oferecendo informações sobre a aplicação dos recursos públicos por parte dessa instituição. O processo de expansão das universidades públicas federais foi estabelecido em normatizações procedentes de determinações centralizadas e estabelecidas com base em pressuposições que contemplavam, por um lado, a racionalização dos espaços físicos e humanos já existentes nas instituições e, por outro, evidenciava a construção de novos espaços físicos, contratação de técnicos e docentes, abertura de novas vagas e matrículas. No entanto, para se fazer reformas e expansões são necessários aportes financeiros. Porém, os recursos públicos são limitados e escassos. Por isso, sua utilização não pode ser feita de forma aleatória. A expansão de qualquer sistema público que atenda a sociedade em qualquer uma das funções do Estado, precisa ser acompanhada de uma estrutura de financiamento. Além disso, a evidenciação e a transparência dos gastos públicos permitem que a população saiba como os recursos públicos estão sendo aplicados. A participação social na gestão pública, além de direito garantido pela Constituição Federal de 1988, permite a fiscalização da utilização dos recursos; ou seja, o controle social é um meio importante para melhor exigir a aplicação do dinheiro público. Observou-se com os resultados obtidos neste estudo, que sem um financiamento adequado associado a um controle monitorado não há como atender a expansão desejada. Nessa perspectiva, essa pesquisa cumpriu com seu objetivo ao propor um Plano de Ação Educacional que monitore e avalie os dados educacionais e administrativos da autarquia estudada, aliado aos indicadores, que também cumpra essa missão associado à melhoria na qualidade de gastos.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado discute os desafios da Inspeção Escolar na Certificação de alunos concluintes nas escolas da rede pública estadual, na Regional Metropolitana I em Nova Iguaçu/RJ, e nas escolas extintas. Nesse sentido, a questão de pesquisa que norteia esse estudo é: quais os desafios da ação do Inspetor Escolar no que se refere ao processo de certificação de alunos concluintes? Os objetivos definidos para este estudo foram: identificar e analisar os índices de atendimento nas quatro escolas da rede pública estudadas, no que se refere à dificuldade da publicação de alunos concluintes, que devem estar relacionados para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e sua posterior certificação, e, também, a Certificação e emissão de documentos escolares para prosseguimento de estudos, de alunos oriundos de escolas extintas. Outro objetivo será propor um Plano de Ação Educacional que buscará auxiliar a gestão escolar e o próprio Inspetor a melhorar os índices encontrados nos focos da pesquisa. Assumimos como hipótese que há uma dificuldade da Inspeção Escolar no fazer cumprir e das escolas em atender aos prazos legais de certificação. Há ainda uma dificuldade de conscientização no sentido de garantir o direito do aluno e, ainda, a ausência de mecanismos de responsabilização pelo não cumprimento dos prazos. Como Referencial Teórico foram citados autores como: Abreu, Aguiar, Bourdieu, Luck, Marchiori, Mendes, Menezes, Rocha e Marques, Pichiani, Santos e Taylor. Para tanto, utilizamos como metodologia a pesquisa qualitativa por meio da análise de documentos das unidades escolares, mais especificamente os relativos a alunos concluintes e não certificados e de entrevistas com os diretores regionais, com os coordenadores de gestão de pessoas, de inspeção escolar e de escolas extintas, com os diretores e secretários escolares das escolas pesquisadas, além de questionários aplicados aos inspetores escolares.