Ano: 2017

O estudo de caso apresentado neste trabalho tem como foco a gestão orçamentária e financeira no Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), que envolve o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitales (EBSERH). Tanto o REHUF quanto a EBSERH (gestora do REHUF) foram criados para sanar os problemas diagnosticados pelo Ministério da Educação (MEC) em 2009, que vão desde o subfinanciamento e a mão-de-obra precária até a falta de estrutura física e tecnológica que impediam que os Hospitais Universitários Federais (HUs) cumprissem a tríplice missão de assistência, educação e pesquisa. Referência em saúde na região de Juiz de Fora – MG, o HU-UFJF passou a ser administrado pela EBSERH em 2014, após assinatura de um contrato de gestão gratuito estabelecido entre a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e a empresa pública. Logo surgiu o questionamento: “quais as contribuições do REHUF para a gestão orçamentária e financeira do HU-UFJF?”. O presente estudo teve como objetivo pesquisar a existência do subfinanciamento no HU-UFJF, analisar os investimentos que o REHUF realizou no hospital entre os anos de 2011 a 2016, e propor um plano de trabalho com recomendações para que o HU utilize os recursos do REHUF de forma a contribuir com o equilíbrio orçamentário e financeiro da instituição. A partir de uma pesquisa de campo, foi possível apontar as evidências do Subfinanciamento (Capítulo 1); através da pesquisa documental elaborou-se um referencial teórico (Seção 2.1) que menciona os principais termos utilizados na gestão orçamentária e financeira no setor público, permitindo-se assim maior compreensão dos dados da pesquisa qualitativa, coletados no sistema do Governo Federal (Tesouro Gerencial). A análise dos dados com foco na Ação de Governo (Seção 2.3) permite concluir que o REHUF não acrescentou novo orçamento no HU/UFJF, porém a adesão à EBSERH permitiu a realização de um concurso público, o que desonerou o custeio em prestação de serviços terceirizados em 2016; e possibilitou a renegociação da Contratualização com o gestor municipal e o gestor estadual de Saúde, o que permitiu o aumentou da contrapartida orçamentária e financeira do Fundo Nacional de Saúde (FNS) pelos procedimentos assistências (de média e alta complexidade) realizados pelo hospital universitário. Concluiu-se que para o HU-UFJF utilizar com eficiência os recursos do REHUF se faz necessário criar estratégias de controle de execução da despesa e estoque, atividades pré e pós descentralização orçamentária para sanar os problemas gerados pelos Restos a Pagar, análise de contrato e custos, monitoramento das descentralização orçamentárias e espaços na instituição para se discutir o financiamento do hospital. As ações supracitadas estão contempladas no Plano de Ação (Capítulo 3) e permitirão que o HU/UFJF aprimore a sua gestão orçamentária e financeira, apesar da limitação das descentralizações orçamentárias e repasses financeiros realizados pelo MEC e pelo FNS.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). A pesquisa foi motivada nas observações da pesquisadora, que atua na Superintendência de Organização e Atendimento Escolar, a partir da análise dos processos de regularização de vida escolar dos alunos solicitantes de vagas em escolas estaduais no ensino noturno. Os pedidos ocorriam mediante autorização especial, por ser oferta com número de vagas reduzidas, enquanto a busca para o Ensino Fundamental e para o Ensino Médio diurno pareciam ser acessíveis, com mais vagas disponíveis, mais divulgadas, com encaminhamento para as escolas sem restrições, favorecendo a diuturnização do Ensino Médio. Frente a essas observações estava o problema de pesquisa em duas perguntas: quais as dificuldades de implementação do Ensino Médio Regular Noturno enfrentadas pela SEE/MG? A SEE/MG sabe como irá criar as vagas necessárias para atendimento das demandas existentes para o Ensino Médio Regular Noturno? Os objetivos de pesquisa são descrever o processo de implementação da política pública de oferta do Ensino Médio Regular Noturno nas escolas da Rede Estadual de Minas Gerais, a partir de 2016; analisar esse processo com foco nas possíveis dificuldades existentes na implementação no aspecto das vagas disponibilizadas e daquelas necessárias, além de propor um Plano de Ação Educacional (PAE), com sugestões de ações que possam minimizar os problemas investigados e analisados no trabalho. A SEE/MG considerou os dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios de 2014, que revelavam haver 1.053.179 jovens entre 15 e 17 anos de idade, que deveriam estar cursando o Ensino Médio. Desse total, 13% não estudavam e aproximadamente 25%, ainda estavam no Ensino Fundamental. Os elevados índices de reprovação, evasão e infrequência escolar são fenômenos persistentes e entraves à universalização do Ensino Médio. A inexistência de uma avaliação de implementação de política pública, em quaisquer das arenas do ciclo de políticas colabora na manutenção de problemas de gestão de vagas. A metodologia desenvolvida na presente dissertação é a pesquisa qualitativa realizada por meio de um estudo de caso e os instrumentos de coleta de dados foram questionário dirigido aos gestores de SRE, a análise documental, com foco na resolução da SEE/MG e seus registros de implementação como relatórios diagnósticos, legislações, relatórios gerenciais e registros no SIMADE. A partir dos resultados da pesquisa, o PAE foi apresentado propondo um conjunto de ações em resposta às fragilidades encontradas durante o desenvolvimento da pesquisa visando à superação dos entraves localizados para que o Ensino Médio Regular Noturno seja implementado alcançando os objetivos de garantia de ensino público de qualidade.

A presente Dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso que estamos tratando analisa como se deu o desenho do Pacto pela Educação na Rede Municipal de Recife e quais as suas contribuições para o monitoramento da gestão pedagógica. A metodologia de pesquisa utilizada foi a análise documental, através da qual foi possível uma análise dos limites e potencialidades de duas ações que apresentavam objetivos semelhantes ao Pacto: o PIP e a GIDE, além de traçar um paralelo entre essas duas iniciativas e o Pacto pela Educação em Recife. Para subsidiar as análises, buscamos autores que tratam de concepções de gestão, que refletem sobre a gestão de resultados e indicadores educacionais; o uso das evidências na educação; assim como referenciais que buscaram analisar as iniciativas aqui estudadas: o Programa de Intervenção Pedagógica (PIP), em Minas Gerais; e a Gestão Integrada da Escola (GIDE), no Rio de Janeiro. Também, para a construção e análise a que nos propomos, foram levantados e estudados documentos oficiais das gestões municipais de Recife, sites de secretarias de educação dos estados e de município envolvidos na pesquisa e registros internos do Pacto pela Educação. Vemos que nos projetos e programa analisados, o cerne do trabalho é a gestão por resultados, em que o monitoramento das ações dá a tônica. Enquanto o trabalho do PIP alcança o docente, as outras experiências focam a gestão escolar. As ações mineiras e fluminenses se pautam por indicadores externos na construção de suas diretrizes, enquanto que Recife usa indicadores internos às escolas. Também é importante destacar que há diferenças nas equipes que desenvolvem as ações estudadas, pois há, em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, uma especificidade maior das atribuições dos Técnicos do que em Recife. Logo, a partir dessas análises, propomos um Plano de Intervenção, composto de oito ações, as quais têm relação direta com o trabalho dos gestores das escolas e das Gerências Regionais.

O presente trabalho de pesquisa, realizado na Escola Estadual Doutor Pedro Paulo Neto, situada no município de Divino (Minas Gerais), pertencente à circunscrição da Superintendência Regional de Ensino de Carangola, investiga o cotidiano escolar de 08 (oito) alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento – TGD/TEA. Incluem-se, neste grupo, alunos com Autismo clássico, Síndrome de Asperger, Transtorno Infantil Desintegrativo e os Transtornos Invasivos do Desenvolvimento Sem Outra Especificação – TID SOE, que apresentam grandes impedimentos à adaptação escolar e déficits de aprendizagem. Além da trajetória histórica da inclusão escolar, são abordados conceitos teórico-científicos relativos às síndromes e as possibilidades de intervenção pedagógica nas etapas do processo de ensino-aprendizagem. Nesse contexto, apresenta o resultado da investigação em torno das estratégias de avaliação do desempenho escolar dos respectivos alunos, os instrumentos avaliativos utilizados pelos Professores de Apoio e as formas de registro dos conceitos, empregadas pela Escola. Compreende-se que, numa escola inclusiva, as práticas de avaliação devem tomar uma proporção para além das concepções meramente classificatórias, levando-se em conta que a quantificação não abarca todas as dimensões a serem avaliadas. Emerge, então, o interesse e a necessidade, na área de Gestão e Avaliação da Educação Pública, de uma análise dos métodos de avaliação que a Escola adota para os alunos com TGD/TEA e quais estratégias utilizam para qualificar e quantificar o desenvolvimento da aprendizagem destes, a fim de propor uma postura crítico-reflexiva em relação ao processo de avaliação. A proposta metodológica de estudo de caso e a coleta de informações e dados por meio dos sistemas educacionais oficiais, dos arquivos da Equipe do Serviço de Apoio à Inclusão – SAI e dos documentos escolares permitiram que fossem apresentadas considerações a respeito do paradoxo entre integração e inclusão; inclusão escolar e qualidade do ensino; e avaliação educacional e escolar dos alunos com TGD/TEA. O plano de ação apresentado visa interferir na realidade retratada, aprimorar a prática pedagógica da escola e configurar-se como parâmetro para as demais escolas estaduais da circunscrição.

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado aborda o sistema de avaliação dos gestores escolares da SEDUC/AM. É importante ressaltar a importância desse sistema e, por isso, pretende-se compreender quais alterações poderiam ser promovidas para o seu aperfeiçoamento. O objetivo geral desta pesquisa é identificar quais alterações poderiam ser promovidas na avaliação de desempenho dos gestores escolares da SEDUC/AM, visando o seu aprimoramento. Os desdobramentos da pesquisa se desenvolveram a partir dos seguintes objetivos específicos: (i) descrever os diferentes instrumentos aplicados aos gestores pela SEDUC/SEDE e pelas Coordenadorias Distritais e Coordenadorias Regionais; (ii) avaliar os critérios e dimensões apresentados nos instrumentos de avaliação e elaborar novas formas para a avaliação de gestores escolares. O referencial teórico da pesquisa se baseia em autores como: Ferreira (2013), Milani (1998), Pacheco (2007), Gramigna (2002), Rabadio (2001) e Raifschneider (2008). Esses teóricos defendem a importância da avaliação de desempenho, além de também discorrerem sobre o sistema de avaliação da gestão escolar, a gestão do desempenho profissional na educação, o desempenho dos gestores escolares e a gestão por competências. A pesquisa se desenvolve dentro de uma abordagem qualitativa, de natureza fenomenológica – estudo de caso, com base em literaturas relativas à temática em questão. Para tanto, utiliza-se como instrumentos de captação de dados e informações a aplicação de questionários, que foram encaminhados a todos os gestores das escolas estaduais do Amazonas, além das 07 Coordenadorias Distritais e das 60 Coordenadorias Regionais. De maneira geral, a analise dos questionários sinalizaram lacunas existentes no sistema de avaliação de desempenho dos gestores escolares. Além disso, a forma de aplicação dos instrumentos de avaliação pelas CDs e CRs é diferente. Por fim, a pesquisa sugere uma reformulação no sistema de avaliação de desempenho dos gestores escolares do Estado do Amazonas. Portanto, o Plano de Ação Educacional (PAE) propõe a fundamentação para programar o sistema de avaliação de desempenho, além de novas dimensões no instrumento de avaliação e o detalhamento dos procedimentos para a implementação do sistema.

O exercício da cidadania e o respeito à diversidade ganharam significativo avanço nestas duas últimas décadas. A partir da Conferência Mundial sobre Educação Especial ocorrida em Salamanca na Espanha, em junho de 1994, o tratamento dado às pessoas com deficiência ganhou expressivo destaque mundial. A discussão a respeito da inclusão desses indivíduos, no âmbito do trabalho, do lazer e da sua visibilidade na sociedade representa um grande progresso na garantia de direitos, o que lhes conferiu o direito à educação, sendo que as escolas, historicamente, têm encontrado enormes desafios para assegurar às pessoas com deficiência o direito à educação. Diante disso, torna-se pertinente uma maior investigação sobre a importância da articulação dos professores para inclusão dos alunos com deficiência e ou transtorno global do desenvolvimento – TGD. Desta forma, o objetivo geral deste estudo é identificar quais dificuldades impossibilitam os professores regentes de turma, professores de apoio e especialista da Educação Básica, de se articularem para efetivação da inclusão de alunos com deficiência e/ou TGD na Escola Estadual Coronel João Cândido Aguiar em Patrocínio-MG. Como objetivos específicos o estudo propõe: descrever o processo histórico de inclusão desde seus pressupostos históricos até o Projeto Incluir no Estado de Minas Gerais, bem como os atendimentos educacionais especializados – AEE; analisar as relações entre professores regentes de turmas e professores de Apoio à Comunicação Linguagens e Tecnologias Assistivas – CLTA, quanto ao compartilhamento de espaço físico, adaptações no ensino e participação dos alunos, e ainda compreender os desafios que os professores encontram para desenvolver o planejamento conjunto em prol dos alunos com deficiência e/ou TGD e propor um plano de ação que inclua propostas de: implementação do Projeto Político Pedagógico; formação continuada de professores; criação de rede de apoio e sistema de monitoramento da aprendizagem na própria escola para minimizar as dificuldades dos professores atuantes na escola pesquisada. A investigação realizada é um estudo exploratório, de natureza qualitativa. A coleta de dados foi realizada por meio do procedimento Grupo Focal. Como procedimento de análise dos dados será utilizado à análise das falas dos sujeitos pesquisados. A amostra deste estudo será constituída por três professoras de Apoio à Comunicação Linguagens e Tecnologias Assistivas, sete professoras regentes de turma e uma especialista da Educação Básica que atuam na escola pesquisada. A análise das falas das professoras no Grupo Focal nos possibilita inferir que a articulação entre as professoras é frágil, quanto ao sistema de avaliação, compartilhamento de espaços, adaptação de materiais e planejamento, o que sugere um plano de ação em prol da inclusão. O plano de ação propõe melhorar a articulação entre os profissionais da escola por meio de: reformulação do Projeto Político Pedagógico; promoção da formação continuada de professores com tempo reservado ao planejamento conjunto, professores de apoio e professores regentes de turma; estabelecer redes de apoio à inclusão e criar um Serviço de Apoio à inclusão (SAI) dentro da própria escola para monitorar o atendimento da educação especial.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAED/UFJF). O caso de gestão aborda a temática da Educação Inclusiva numa Escola do Campo, localizada em um pequeno Município no interior de Minas Gerais. Partimos da ideia de que uma educação realmente inclusiva pressupõe o atendimento a todos os alunos no ambiente escolar, considerando aqueles que apresentam necessidades educacionais especiais (NEE). O estudo adota como referência teórica os estudos de Arroyo (2007; 2010), Figueiredo (2008), Glat (2011) e Mantoan (2004; 2006; 2007) e das legislações vigentes acerca da Educação Inclusiva. Para esses autores a escola inclusiva precisa transformar sua organização, estrutura física, práticas curriculares e pedagógicas a fim de atender com responsabilidade a diversidade de alunos que nela ingressa. Utilizamos a pesquisa de cunho qualitativo, adotando como instrumentos para coleta dos dados: a análise documental e entrevistas semiestruturadas com professores e alunos com NEE (Necessidade Educacional Especial). Os resultados apontam para a dificuldade das salas regulares em contribuírem para a inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais e ainda, para a necessidade de adaptações e transformações no ambiente escolar visando uma educação inclusiva efetiva em classes regulares de ensino. O PAE (Plano de Avaliação Educacional) tem a intenção de propor estratégias de ação que efetivamente, favoreçam as ações docentes para a inclusão, envolvendo alunos; docentes; famílias e Secretaria de Educação.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional, em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP), do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso estudado analisa os desafios da equipe gestora em uma escola pública, situada na cidade de Governador Valadares, Minas Gerais, na implementação e gestão do uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs), no contexto educacional. Para tanto, foi definida a seguinte questão norteadora: como a gestão da Escola pode aprimorar a inserção das TICs na prática pedagógica da instituição? Assume-se como hipótese que as TICs são subutilizadas na instituição de ensino analisada, e que a gestão escolar possui dificuldades em fazer com que os recursos tecnológicos sejam mais bem aproveitados, sobretudo nas práticas pedagógica. Essa hipótese se pauta no fato de que a instituição possui laboratório e equipamentos de informática, bem como outras tecnologias. Entretanto, a utilização dessa infraestrutura é limitada, não havendo ações gestoras para além de recomendações de uso dos equipamentos que a escola dispõe. Falta, à instituição, um planejamento que abarque desde a formação dos gestores, dos docentes e dos alunos, até a organização dos tempos e espaços da escola, no que se refere ao uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação. Nesse sentido, a ausência de capacitação e de um planejamento político e didático-pedagógico tende a incidir em subaproveitamento dos recursos que a escola dispõe. A pesquisa tem como objetivo geral identificar e analisar fatores que implicam na subutilização das TICs nas práticas pedagógicas da Escola, de modo que sirva de subsídio para ações da gestão escolar na melhoria da sua inserção no ambiente de ensino e aprendizagem. Já os objetivos específicos, definidos para este estudo, foram: i) descrever os problemas do caso de gestão, mais especificamente, as dificuldades da Escola em utilizar as TICs nas aulas e nas demais atividades didático-pedagógicas. ii) analisar os entraves à utilização das TICs no ambiente escolar e iii) propor ações que permitam, à gestão da instituição, o fomento ao uso das TICs entre professores e alunos. Para isso, utilizar-se-á como metodologia a pesquisa qualitativa e, como instrumentos de pesquisa de campo, questionários aplicados a professores e alunos da Escola, além de entrevista com a equipe gestora e com os coordenadores pedagógicos. Para a fundamentação teórica do estudo, serão utilizadas as reflexões de autores como Almeida (2005), Valente (2005), Moran (2007), Kenski (2010) e Silva (2009), que abordam as TICs como instrumentos para a construção de conhecimentos, que a escola pode utilizar para potencializar o aprendizado e para preparar os alunos para as mudanças no mundo contemporâneo. Além disso, também será abordada a pesquisa de Lück (2006), que discorre sobre como a gestão educacional um tem papel fundamental na organização, mobilização e articulação do processo educativo nas instituições de ensino.

O presente estudo de caso visa analisar as práticas pedagógicas da equipe gestora de uma escola pública estadual, localizada em área rural do município de Montes Claros, Minas Gerais, a partir dos princípios que orientam uma educação de qualidade que atenda as diversidades no ambiente escolar, mais especificamente os princípios relacionados à Educação do Campo. Frente a isso, elencamos como pergunta de pesquisa: como o desenho das propostas pedagógicas (projetos e ações) da gestão escolar contribui, ou não, para a consolidação do direito à educação de qualidade, com equidade, para a diversidade da população campesina atendida pela E. E. da Aparecida do Mundo Novo.Essa análise justifica-se devido à reprodução das práticas educacionais urbanas em escolas rurais, o que gera a negação da identidade da instituição e da comunidade na qual está inserida. Assim, pretendemos verificar, por meio de entrevistas com a equipe gestora, se as práticas pedagógicas da unidade de ensino pesquisada contribuem para a inclusão e equidade, com reconhecimento dos sujeitos que compõem o educandário. Para tanto, no capítulo inicial, descrevemos os contextos políticos e práticos do âmbito macro até a escola com o objetivo de apresentar o cenário onde as políticas são pensadas e praticadas. No capítulo 2, apresentamos uma análise mais reflexiva do perfil da escola em questão, dialogando as entrevistas realizadas durante a pesquisa e o referencial que orienta a mesma, abordando aspectos relacionados à concepção de educação do campo, ao currículo escolar e à gestão escolar. E, ante os resultados encontrados na pesquisa, apresentamos no capítulo 3 o Plano de Ação Educacional com propostas de práticas educacionais que acreditamos serem relevantes ao desenvolvimento da E. E. de Aparecida do Mundo Novo para garantia do direito educacional dos indivíduos nela inseridos, respeitando-se as peculiaridades apresentadas enquanto escola localizada no campo.

Partindo do preceito de que o fenômeno da violência está diretamente ligado às questões de ordem social, econômica e cultural de uma sociedade, o objetivo deste trabalho é a compreensão de como esse fato ocorre no ambiente escolar. Além disso, entender as ações que os profissionais da educação empreendem no enfrentamento à violência na escola. O tema da pesquisa buscará fazer uma análise acerca das ações que a gestão escolar tem desenvolvido para o enfrentamento da violência entre os alunos, tendo em vista o seu comportamento agressivo na Escola Estadual Immanuel Kant. A partir de instrumentos de pesquisa, elaborados pelo pesquisador, com base no referencial teórico construído anteriormente, foi possível contrastar a realidade exibida pelos registros de ocorrência com as respostas dos questionários aplicados. A metodologia para a coleta de dados teve como base os questionários com professores e alunos e entrevistas com a direção da escola, além da pesquisa documental dos registros escolares de ocorrências. A análise das entrevistas e das respostas extraídas dos questionários confirmou a existência de condutas violentas no ambiente escolar, apontando, inclusive, para um crescimento desse fenômeno nos últimos anos. Essa realidade se reflete em sala de aula, prejudicando o processo ensino-aprendizagem e se tornando mais grave com o passar do tempo, tendo em vista o caso de homicídio registrado. O trabalho aborda quais seriam as principais causas da violência no ambiente escolar, buscando conhecer também as ações que a gestão escolar vem empreendendo diante deste fenômeno. Foi possível perceber, além disso, que os participantes da pesquisa não relacionam os atos de depredação da escola, como as pichações (em paredes e mobiliário) e os vidros quebrados, com uma forma de violência. A partir da pesquisa e dos anseios percebidos durante a pesquisa de campo, foi elaborado um Plano de Ação, que buscará agir sobre o contexto escolar pesquisado.