Ano: 2015

Esta pesquisa teve como objetivo analisar a função dos coordenadores pedagógicos na Educação Infantil em Belo Horizonte, identificando dificuldades para a realização das atividades e propondo intervenções que favoreçam o desenvolvimento desses profissionais que têm importante papel na construção de uma educação de qualidade para as crianças pequenas do município. Para esta pesquisa, foram considerados documentos da Secretaria Municipal de Educação, que dão dimensão das atribuições legais dos coordenadores pedagógicos e os fundamentos teóricos de Oliveira (2009), Mendonça (2012) e Kramer (2012), entre outros autores, que revelam a importância de se definirem as atribuições desses profissionais. Foram realizadas entrevistas estruturadas por meio de questionários aplicados a coordenadoras pedagógicas que atuam em UMEIs da Regional Norte de Belo Horizonte. A reflexão se deu pelo tratamento qualitativo dos dados coletados junto às coordenadoras, em confronto com os aspectos legais e teóricos que orientam a discussão sobre a função. Os resultados da pesquisa apontam o destaque que se deve dar ao profissional na concretização de uma educação de qualidade para a Educação Infantil, subsidiando a elaboração do Plano de Ação Educacional, que pretende apontar que a função se transforme em cargo público, com diretrizes concretas, funções definidas, salário compatível, formações direcionadas e exigência de qualificação mínima para o ingresso na carreira.

Esta dissertação, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública da Universidade Federal de Juiz de Fora, teve por objetivo analisar até que ponto as ações de formação para os gestores das Escolas Estaduais de Educação Profissional – EEEP, promovidas e articuladas pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará, são suficientes para atender à demanda na rede, a fim de propor contribuições para uma formação em gestão de EEEP mais efetiva. A pesquisa utilizou a metodologia do estudo de caso, realizado com os gestores de cento e três EEEPs iniciadas nos anos de 2008 a 2014. Além dos estudos bibliográficos, da análise documental sobre o tema, foi aplicado um questionário para 103 diretores, com questões fechadas e abertas para a melhor organização e sistematização da coleta das informações. Esse estudo fundamentou-se teoricamente nos autores que têm contribuído com as discussões sobre a gestão escolar relacionados à ambiência escolar com estratégias e responsabilizações quanto ao papel do gestor, e a necessidade da sua formação ser contínua e eficaz, como: Luck (1997, 2000, 2001, 2006, 2009, 2012), Mintzberg (2010), Machado (2010), Pacheco et al (2005), Polon (2005), dentre outros. Na análise dos resultados da pesquisa observou-se que as formações ofertadas e articuladas pela SEDUC ao longo de sete anos foram e têm sido importantes, embora não suficientes pelo número limitado de vagas em determinadas formações e pelo não atendimento às necessidades básicas e específicas apresentadas pelos gestores da EEEP. Portanto, essa pesquisa evidenciou entre outros fatores, ser imprescindível a oferta de formação continuada em gestão escolar para os gestores da EEEP a fim de promover a qualidade educacional. A partir disso, foi proposto um Plano de Ação com a finalidade de sanar as principais lacunas apresentadas.

Esta dissertação, desenvolvida no Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão e Avaliação Pública da Universidade Federal de Juiz de Fora, é resultado de uma pesquisa que investigou ações voltadas à efetivação do envolvimento parental na vida escolar e, consequentemente, na melhoria do desempenho dos alunos do Ensino Fundamental de uma escola do interior do Acre. Nosso principal objetivo foi detectar o que já havia sido feito nessa instituição de ensino em relação ao fomento de ações de envolvimento parental, relativo à responsabilização das famílias, partindo do pressuposto de que as iniciativas deveriam ser criadas pela escola através de seu corpo docente. A investigação se baseou na análise documental, por do Projeto Político Pedagógico da escola e dados documentados durante a reelaboração do mesmo, além da aplicação de questionários para a equipe gestora, a uma amostra de professores do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, ao presidente e vice-presidente do Grêmio Estudantil e ao representante dos pais no Conselho Escolar da escola pesquisada. Nossa análise dos dados coletadas foi feita em diálogo com os estudos de Epstein (1989) e Epstein e Dauber (1991), que propõem seis formas de envolvimento parental, das quais nos apropriaremos de três consideradas mais pertinentes ao nosso foco de análise das ações desenvolvidas pela escola EBA; além das considerações de Lahire (1997) sobre a influência das condições socioeconômicas no desenvolvimento da aprendizagem e sua ligação com o conceito de envolvimento parental. A investigação nos permitiu perceber que não havia iniciativas concretas de incentivo ao envolvimento das famílias com a vida escolar dos alunos. Com base nesses pressupostos, elaboramos um Plano de Ação Educacional com vistas à institucionalização do envolvimento parental nessa unidade escolar, contribuindo, assim, com a melhoria do desempenho dos alunos de vários níveis socioeconômicos aos quais a escola atende.

Este trabalho apresenta uma pesquisa exploratória sobre o uso do Sistema Mineiro da Administração Escolar (SIMADE) pela equipe gestora nas escolas situadas na circunscrição da SRE-Metropolitana C. Trata-se de um sistema de informação que foi implantado nas escolas estaduais de Minas Gerais e tem como principais funções a coleta, o armazenamento e processamento de dados relativos à escola, docentes e turmas, bem como da vida escolar de cada aluno. Esta pesquisa foi realizada com o objetivo de analisar de forma criteriosa como o sistema pode ser utilizado para fins de contribuir no planejamento, execução e controle no âmbito da gestão escolar. Um estudo de múltiplos casos, de abordagem qualitativa e quantitativa, foi realizado em quatro escolas, acompanhado de uma análise objetiva nas demais escolas estaduais da SRE – Metropolitana C. Como instrumentos de pesquisas, foram utilizados questionários estruturados e entrevista com roteiro semiestruturado. Por meio da pesquisa foi possível constatar que o SIMADE apresenta alguns pontos fortes que contribuem para a gestão escolar e alguns pontos passíveis de intervenção para tornar o sistema mais eficiente. Dentre os pontos fortes destaca-se a confiabilidade na informação e a importância dos relatórios e documentos para a secretaria escolar. Com base nos dados da pesquisa, observou-se que a criação de novos relatórios, mais capacitações para as pessoas que usufruem do sistema, definição mais clara de cronogramas e melhoria na comunicação poderá potencializar o uso do sistema na gestão escolar. Com o objetivo de melhor adequar o sistema à rotina da gestão escolar, a partir dos resultados obtidos, foi proposto o Plano de Ação Educacional (PAE), que, se implementado, poderá otimizar o uso do sistema pela equipe gestora.

Esta dissertação pretende, a partir da análise das políticas públicas de educação inclusiva, implementadas no Estado de Minas Gerais, identificar quais são as práticas pedagógicas de inclusão escolar desenvolvidas pelas professoras dos Anos Iniciais da Escola Estadual “Cecília Meireles”. Tal escola é considerada referência em inclusão, de forma que almejamos compreender quais são as contribuições da gestão escolar que subsidiam as ações dessas professoras, a fim de garantir o direito à aprendizagem e à continuidade do percurso escolar dos alunos com necessidades educacionais especiais na escola regular. O ano de 1994 foi um marco para a inclusão escolar, com a publicação da Declaração de Salamanca sobre Princípios, Políticas e Práticas sobre Educação para as necessidades educacionais especiais (UNESCO, 1994). O Brasil, assim como diversos países do mundo, foi impactado por esta nova concepção educacional, haja vista, que este documento trouxe a ideia de que as crianças com necessidades educacionais especiais deveriam ser incluídas em escolas de ensino regular, rompendo com um paradigma vigente relacionado à educação dessas crianças nas escolas especiais. A metodologia adotada neste trabalho consistiu-se em uma pesquisa qualitativa, por meio de um estudo de caso, com pesquisa documental, entrevistas e questionários e se fundamentou com base nos dispositivos legais internacionais e nacionais que regulamentam a matéria e também nos pressupostos de autores dos quais se destacam Ainscow (2009), Mantoan (1997), Mazzotta (2005), Glat (2007), Sassaki (2006), Stainback e Stainback (1997) e Werneck (2006). Ao longo do primeiro capítulo realiza-se uma breve contextualização político-educacional da temática, no qual serão apresentados os fundamentos históricos, legais e políticos da Educação Especial  numa perspectiva de Educação Inclusiva. O segundo capítulo faz uma releitura do conceito de integração e inclusão escolar e os diversos significados dados à inclusão e suas muitas possibilidades e, ainda, como a escola e os seus profissionais, abordam as questões pedagógicas sob a ótica da educação inclusiva e não da educação especial. O último capítulo apresenta uma proposta de intervenção para o aprimoramento das políticas públicas de educação inclusiva na escola pesquisada e também direciona encaminhamentos que visem a melhorar a operacionalização dessas políticas na Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais a partir das práticas exitosas que forem constatadas na escola.

A presente pesquisa analisa o fenômeno do abandono escolar nos cursos de Formação Inicial e Continuada do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, com ênfase no Curso de Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão, ofertado no Instituto Federal do Paraná – IFPR, Campus Campo Largo, no período de 2012 a 2014. O objetivo foi investigar os principais motivos causadores do abandono escolar, analisar as percepções dos diferentes atores envolvidos no Programa e no campus sobre o fenômeno investigado, bem como conhecer as ações que a equipe do Programa tem feito para evitá-lo. Por meio de uma pesquisa qualitativa, na forma de um estudo de caso, o trabalho foi embasado pelo referencial teórico que discute o abandono escolar na Educação Básica e no Ensino Técnico Profissional, a saber: Dore e Lüscher (2011), Neri (2012), Pelissari (2012), Rumberger (2004, apud Dore e Lüscher, 2011), Soares (2010), Steimbach (2012), dentre outros. Para a realização da pesquisa, foram coletados dados por meio de análise documental e pesquisa bibliográfica, além de aplicação de questionário aos alunos que não concluíram o curso de Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão nos anos de 2012, 2013 e 2014 e entrevistas semiestruturadas feitas aos Gestores e Professores do PRONATEC e aos Gestores do Campus Campo Largo. Os resultados mostraram que os motivos para o abandono escolar estão relacionados tanto a aspectos internos como externos à instituição, corroborando com o referencial teórico utilizado. Fatores como oportunidades na área profissional, processos e práticas pedagógicas aplicadas, dificuldade de aprendizagem, horário em que o curso foi ofertado, problemas sociais, pessoais e de saúde e também a estrutura familiar foram citados como motivos para o abandono do curso. Essas percepções foram ratificadas tanto pelos gestores e docentes, como pelos alunos, evidenciando, assim, que todos apresentam visões semelhantes sobre a temática estudada. O diagnóstico realizado foi fundamental para a elaboração de um Plano de Ação Educacional direcionado a propor ações para o enfrentamento dos motivos relacionados ao abandono escolar levantados pelos sujeitos da pesquisa. Dentre as ações propostas está a formação da equipe gestora e dos professores do Programa, a revisão da ementa do curso, a viabilização de espaços e profissionais para cuidarem das crianças das mulheres que estão realizando os cursos, o acompanhamento do percurso formativo dos estudantes e o monitoramento e avaliação das ações. Além disso, também foi proposta a construção e implementação de um sistema computacional (software) para o desenvolvimento de um banco de dados na instituição, referente aos alunos do PRONATEC, permitindo, dessa forma, que o programa atenda com qualidade os alunos.

O presente trabalho, intitulado “Contribuições à implementação do PPEC: superando dualidades”, foi desenvolvido no Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública da Universidade Federal de Juiz de Fora, com o objetivo de apresentar propostas para o aprimoramento da implementação do PPEC (Projeto de Pesquisa de Enriquecimento Curricular), em uma Escola Técnica Estadual no Estado do Espírito Santo, tendo em vista a importância e a necessidade de avaliação dessa política pública, contribuindo para o seu aprimoramento. Os sujeitos envolvidos foram os professores e alunos do CEET Vasco Coutinho, que participaram desta pesquisa por meio de entrevista semiestruturada para os professores e questionários para os alunos. A realização deste estudo foi estruturada em duas categorias centrais: trabalho como princípio educativo, fundamentado nos autores, Gaudêncio Frigotto, Maria Ciavatta, Marise Ramos, Acácia Kuenzer, Ramon Oliveira, Dermeval Saviani e Ronaldo Araújo e a pesquisa como princípio educativo, baseada nas concepções de Marise Ramos, Pedro Demo, nas Diretrizes Curriculares de EPT e nas Leis Federais e Estaduais. Ao final, foi apresentado um Plano de Ação Educacional, a partir dos resultados obtidos na pesquisa, no que se refere às fragilidades e aos pontos positivos. Esse plano foi organizado com base em três categorias centrais: Interdisciplinaridade, Sustentabilidade e Inovação, tendo como foco a revitalização do currículo de EPT e o aprimoramento e monitoramento dessa política pública.

O presente estudo, desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão e Educação da Educação Pública,  pretendeu analisar o processo de implementação da Diretoria de Pessoal na Regional de Ensino de Governador Valadares. O Governo de Minas Gerais realizou uma reorganização da estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo, por meio do Decreto nº 45.536, de 28/01/2011, modificando a estrutura organizacional da Secretaria Estadual de Educação criando a Subsecretaria de Recursos Humanos, e nas Superintendências Regionais de Ensino, a Diretoria de Pessoal (DIPE). A partir desse novo cenário, chegamos à pergunta norteadora deste estudo: Quais são os desafios da Diretoria de Pessoal da SRE de Governador Valadares na Gestão de pessoas e atualização da vida funcional dos servidores? A metodologia para desenvolvimento desta pesquisa  envolve um Estudo de Caso, a pesquisa de campo realizada  é exploratória, descritiva e de cunho qualitativo, sendo utilizados questionários, entrevistas e análise documental, além desses instrumentos foi realizada uma pesquisa bibliográfica  e consultados autores como Chiavenato (1999; 2004; 2010), Bergue (2010), Tachizawa, Ferreira e Fortuna (2006), Lück (2010), Mintzberg (2006; 2008; 2010). Os resultados da pesquisa demonstraram que o impacto da nova diretoria proporcionou maior eficiência na execução dos trabalhos, bem como melhoria no atendimento ao público. Foi visto que os gestores não utilizam adequadamente os instrumentos e ferramentas de gestão de pessoas colocadas à sua disposição, o que se aliou à falta de planejamento integrado. O desafio que influencia a atualização da vida funcional dos servidores é dar instrumentos às escolas para que tenham autonomia para gerenciar o processo funcional do servidor, para que seja atualizado corretamente, durante sua vida laboral até o momento da sua aposentadoria. Portanto, é necessário proporcionar qualificação continuada aos gestores e servidores para que possam estar sempre motivados, preparados e direcionados para o atendimento às pessoas, às demandas internas e externas.

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade de ensino voltada aos alunos que na idade oportuna não puderam cursar a Educação Básica. Nos últimos dez anos a EJA se expandiu em todo Brasil e passou a atender, inclusive, os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio. O Estado do Rio de Janeiro, até 2013, ofertava o Ensino Médio na modalidade EJA em três fases semestrais e, somente a partir deste mesmo ano, tendo observado os desempenhos insuficientes da fase III no Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) e os altos índices de distorção idade-série no Ensino Médio Regular, foi introduzida na rede de ensino uma nova proposta de oferta de EJA em quatro módulos, também semestrais. A “Nova EJA”, assim denominada no ano de implementação, não somente se diferencia da proposta anterior pelo semestre de curso adicional como também pela proposta pedagógica amparada por material didático e currículo diferenciado, formação continuada para professores e processo de avaliação contínuo, amparado pela Teoria da Resposta ao Item (TRI), em todos os módulos do curso, nos anos de 2013 e 2014, para monitoramento do desempenho dos alunos em caráter longitudinal e posterior avaliação do programa pela SEEDUC. Este trabalho de dissertação investiga, com base nos resultados do SAERJ e SAERJINHO, sendo esta última avaliação bimestral, o quanto este novo desenho de educação para jovens e adultos, em seu primeiro ciclo, do módulo I ao módulo IV, primeiro semestre de 2013 ao segundo semestre de 2014, foi capaz de elevar a proficiência média em Língua Portuguesa e Matemática, estimada para os concluintes do módulo IV, em relação à proficiência média dos concluintes da fase III, estimadas em anos anteriores a 2014. Há ainda uma análise voltada as taxas de rendimento que considera os percentuais de aprovação, reprovação e abandono da EJA em fases e EJA em módulos. As proficiências médias estimadas para o Ensino Médio regular foram, até então, consideravelmente maiores que as estimativas realizadas para Educação de Jovens e Adultos, neste sentido, este trabalho faz uma análise da proficiência dos primeiros concluintes da EJA em módulos para entender em que medida houve superação dos resultados do desenho anterior. Finalizada a análise, no Capítulo 3, há uma proposta de intervenção ao programa subsidiada por ações que se justificam pelos principais problemas de gestão que esta dissertação permitiu destacar.

Desde 2009, o Acre vem implementando a politica estadual de avaliação da aprendizagem escolar–SEAPE. Ainda que recente, essa política vem se estruturando e direcionando ações educacionais de melhoria do ensino. Sabemos que para realizar as mudanças e reformas necessárias é imprescindível investir em avaliação. Na perspectiva da gestão, como o processo de avaliação da aprendizagem escolar tem contribuído para a elevação da qualidade do ensino? Essa questão foi o foco desse trabalho, que na perspectiva da gestão democrática buscou a ação da gestão escolar promovida a partir dos resultados das avaliações externas. A forma de apropriação dos resultados produzidos pelo SEAPE pelas escolas para melhoria da qualidade do ensino foco desse trabalho. O estudo teve como fonte dados oficiais de divulgação de indicadores educacionais e como referencial teórico autores que evidenciam aspectos relevantes sobre as avaliações externas, como: Gatti, Luckesi, Castro, dentre outros e sobre planejamento estratégico com Luck. A partir do estudo de como as escolas públicas urbanas da rede estadual do município de Brasileia vêm se apropriando dos resultados do SEAPE, evidenciou-se que as escolas as têm utilizado na tentativa de superar os resultados no aspecto quantitativo e que os mesmos não têm contribuído para a adoção de práticas pedagógicas eficazes na consolidação das competências e habilidades cognitivas mínimas dos alunos, visto que a responsabilização e foco das ações são voltados para os professores e alunos das disciplinas e séries avaliadas respectivamente. Desta forma, pretende-se colaborar, em âmbito escolar, com a política de avaliação implementada pelo estado com um Plano de Intervenção que apresenta como ações a reformulação do Projeto Político Pedagógico – PPP das escolas, para subsídio da gestão e a realização de cursos para apropriação dos resultados das avaliações externas destinados a equipe gestora e professores da escola, independente da série e disciplinas que trabalham. Este plano não se configura em um manual, mas apenas o resultado de um estudo que visa contribuir com o “amadurecimento” da política de responsabilização escolar.