Ano: 2015

Na presente dissertação, desenvolvida no Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) da Universidade Federal de Juiz de Fora, estudamos a atuação da Gerência de Acompanhamento aos Recursos Financeiros (GEARF), da Secretaria Estadual de Educação do Amazonas, na gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola. Objetivamos analisar a função da GEARF de orientar, acompanhar e monitorar as escolas na gestão dos recursos do PDDE, de analisar as prestações de contas dos recursos utilizados, bem como de realizar o apoio pedagógico às escolas. Observamos que a GEARF direciona, fortemente, o esforço laborativo para o cumprimento das tarefas de apoio técnico e em detrimento do referido apoio pedagógico às escolas. Como melhorar esse apoio da GEARF às escolas e contribuir para melhorar a gestão financeira e pedagógica nas instituições escolares? Para responder a essa questão, o estudo foi realizado, inicialmente, a partir da descrição do caso de gestão dos recursos financeiros. Esse estudo de caso apontou caminhos para uma investigação qualitativa, realizada por meio de entrevistas semiestruturadas, da análise documental e da coleta, sistematização e análise dos dados quantitativos, além do estudo da literatura da área. Essa trajetória permitiu a proposição de ações para a melhoria da gestão da educação escolar. Apontamos caminhos para melhorar o apoio da GEARF à gestão das escolas, a partir da proposição de um Plano de Atuação Educacional (PAE), com vistas a contribuir para o aumento da eficiência e da eficácia do apoio da GEARF às escolas da rede estadual do Amazonas. São consequências esperadas do desenvolvimento desse PAE: melhorarias na gestão dos recursos financeiros nas escolas e na SEDUC-AM e na orientação, ou apoio pedagógico, da SEDUC-AM às escolas que a ela estão vinculadas. Após percorrer esse trajeto investigativo e construir o referido PAE, a conclusão deste trabalho aponta a necessidade de continuar os estudos sobre o tema, alcançando a gestão das escolas. Se no âmbito da gestão do sistema de ensino há essa lacuna do apoio pedagógico às escolas, como mostramos, nas escolas os esforços também são direcionados à gestão financeira em detrimento da gestão pedagógica?

O objetivo deste estudo é analisar, descrever e compreender, a partir da percepção dos alunos concluintes do 9º ano do Ensino Fundamental da Educação Básica, o fenômeno do Abandono Escolar. Optamos por uma abordagem qualitativa, do tipo estudo de caso. Os participantes da pesquisa foram alunos do 9° ano do Ensino Fundamental de três unidades escolares localizadas em municípios diferentes. Colaboraram, também, com a pesquisa as Coordenadorias do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da Seduc – MT. Empregamos, como instrumentos para coleta dos dados, um questionário aplicável aos alunos e coleta de dados do sistema SIGEDUCA. Verificamos que, apesar dos importantes avanços e conquistas materializados na Educação Básica, o problema do Abandono Escolar persiste entre os jovens que estão no momento de se matricularem no 1º ano do Ensino Médio. Este problema tem causas distintas e diversificadas, no entanto os participantes desta pesquisa enfatizaram as condições socioeconômicas como um dos principais fatores que os conduziram a abandonar a escola. O primeiro capítulo versa sobre o Abandono Escolar no momento em que o aluno conclui o 9º ano do Ensino Fundamental, deixando de se matricular no 1º ano do Ensino Médio. O segundo capítulo traz os dados sobre o Abandono Escolar a nível nacional e estadual, bem como apresenta os dados da pesquisa realizada nas três unidades escolares localizadas nos municípios de Cuiabá, Sinop e Cáceres, as quais fundamentaram nossa pesquisa. E o terceiro capítulo apresenta um plano de ação educacional, cujo objetivo é melhorar a qualidade do ensino, conscientizar sobre a importância da participação da família na vida escolar dos filhos, evitando, assim, o Abandono Escolar. Concluímos que a escola continua distante de responder aos anseios dos jovens que a buscam, apesar de o Estado ter políticas públicas que possam garantir melhores oportunidades de estudo aos alunos e condições de trabalho para os docentes do Estado de Mato Grosso.

A presente dissertação tem como objetivo analisar as ações desenvolvidas pela gestão escolar, em relação ao nível prévio de aprendizagem dos alunos ingressantes no Ensino Médio das escolas profissionais vinculadas a uma Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, no Estado do Ceará, verificando também sua condição ao concluírem este nível de ensino, com a perspectiva de propor ações para a melhoria destes indicadores. Para o desenvolvimento do estudo de caso, realizamos pesquisa documental e análise de dados das quatro escolas estudadas, seguidas de entrevistas semiestruturadas com os diretores escolares e questionários aos coordenadores, professores e estudantes. O desenvolvimento da pesquisa possibilitou evidenciar a preocupação com o nível de entrada dos estudantes e a utilização de avaliações diagnósticas em cada escola. No entanto, percebemos a ausência de ações sistematizadas para enfrentamento da situação. A análise da ação e reflexão das escolas teve como referencial o conceito de escola eficaz presente em autores como Soares (2005), Sammons (2008), Polon (2010), aliado ao entendimento de Burgos (2011) sobre gestão escolar, e conceitos de avaliação e monitoramento em Lück (2013). Ao final dos estudos, realizamos a proposição de um Plano de Ação Educacional como sugestão para o trabalho cotidiano desenvolvido nas escolas, fundamentado em unidade na avaliação diagnóstica, apropriação dos resultados, ação dos atores educacionais e sistema de acompanhamento pedagógico.

Este trabalho, um Plano de Ação Educacional (PAE), tem por objetivo analisar as ações gestoras que contribuem para a implementação do Programa de Intervenção Pedagógica- PIP/CBC e impactam positivamente no desempenho dos alunos em três escolas públicas do Estado de Minas Gerais/Brasil. Para tanto, buscou-se conhecer as fases de implementação dessa política pública, analisar os gráficos de resultados das avaliações externas do SIMAVE das escolas pesquisadas e compreender até que ponto as ações gestoras contribuem para a melhoria dos resultados e implementação do PIP/CBC. Desta forma, no primeiro capítulo realizase uma descrição das escolas pesquisadas, apresentando as características gerais das instituições e os resultados educacionais das avaliações do PROEB e IDEB. No segundo capítulo, embasa-se o estudo nas obras de Luck referentes a gestão escolar e suas dimensões, no texto perfis de Liderança de Polon. Foi realizado, ainda, uma análise das ações gestoras a luz dessas autoras e de Eduardo Condé.  A metodologia utilizada foi qualitativa através de instrumentos diversificados como observação do cotidiano dos gestores, análise de relatórios, revistas pedagógicas e entrevistas semiestruturadas. O estudo aponta a existência de boas práticas desenvolvidas pelas equipes gestoras das instituições pesquisadas que impactaram positivamente a elevação dos resultados e a implementação do PIP, mas, também identificou ações que precisam ser melhoradas para a obtenção de melhores resultados e eficácia da política. Sendo assim, o terceiro capítulo destina-se à proposição de um Plano de Ação tendo como objetivo central a elaboração de um Guia de Boas Práticas dos Gestores escolares e proposições para solucionar as fragilidades evidenciadas por este estudo, disseminando-as para todas as escolas da jurisdição.

A Constituição Brasileira de 1988 trouxe em seu texto o norteamento para a condução legal da educação brasileira para as décadas seguintes. Com a promulgação da lei nº 11.738, em 16 de julho de 2008, conhecida como a Lei do Piso Salarial, promoveu-se um redimensionamento na composição da jornada de trabalho do professor da educação básica, levando a SEDUC-AM a normatizar nos anos de 2013 e 2014 o compartilhamento de cargas horárias. Esta dissertação pretende apresentar esta experiência através da percepção dos professores que a vivenciaram. Desse modo, a pesquisa objetiva conhecer os efeitos da citada normatização lotacional no cotidiano relacionado às rotinas profissional e pessoal dos que atuaram em regência de classe. Ao apresentar a estrutura da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas (SEDUC-AM), o foco foi o Departamento de Gestão de Pessoas – DGP e o perfil profissional dos atores diretamente envolvidos nas ações lotacionais. Foram trazidas breves noções sobre lotação de servidores, fundamentadas em estatutos de funcionários públicos civis e em autores como Di Baccio (2012) e Alvares (2012a e 2012b). A metodologia utilizada foi uma pesquisa exploratória, com amostragem não probabilística por quotas e utilizou-se como instrumentos: questionário eletrônico por e-mail, análise documental de leis, pareceres e instruções normativas, além dos autores como Mont‟Alvão, Souza e Neubert (2011), Tardif e Raymond (2000), Malhotra  (2011) e Vieira, Castro e Júnior (2010) no referencial teórico. A análise dos dados recolhidos das percepções apresentadas pelos professores respondentes não revelou alteração na rotina pessoal com relação às suas atividades de lazer, mas apontou alterações nas rotinas profissionais ao participarem de espaços escolares diferentes. O compartilhamento de cargas horárias incidiu em um quantitativo maior de professores contratados; interferiu negativamente nos planejamentos pedagógicos nas atividades docentes; e impediu que os professores participassem de todas as reuniões pedagógicas e atividades das escolas nas quais estavam lotados no mesmo turno em dias diferentes, mesmo tendo receptividade considerada normal dos gestores escolares. Foi predominante a não concordância dos professores com a normatização lotacional implementada nos anos letivos de 2013 e 2014 na SEDUC-AM. Finalmente, as percepções analisadas levaram à construção de um Plano de Ação Educacional (PAE) como proposta para a implantação de projetos de atividade escolar para complementação de determinadas cargas horárias envolvendo a comunidade escolar como um todo nos níveis macro e micro educacionais.

A presente dissertação aborda a Política de Apoio Estudantil da Universidade Federal de Juiz de Fora, tendo como objetivo principal analisá-la, identificando os seus instrumentos de monitoramento e de avaliação. Este trabalho foi organizado em três capítulos, sendo que no Capítulo I foi apresentada a trajetória das políticas de assistência ao estudante no Brasil, perpassando pela Assistência Estudantil nas Universidades Federais e, consequentemente, realizou-se uma discussão sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Posteriormente, foi descrita a Política de Assistência Estudantil desenvolvida na UFJF, a partir, principalmente, das Resoluções e Portarias da instituição, sendo possível, neste primeiro momento, detectar a ausência de fixação de mecanismos de acompanhamento e avaliação da Política nos normativos internos analisados. No Capítulo II apresentou-se o Referencial Teórico visando embasar a análise da Política, para tanto foram abordados os seguintes temas: “Assistência Estudantil no Brasil: do assistencialismo ao direito”, sob a perspectiva de Sposati e colaboradores (2014), Carvalho (2008) e Vasconcelos (2010); “Ciclo de Políticas”, dos autores Condé (2013) e Stephen Ball e Richard Bowe (1992, 1994); e “Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas”, sob a concepção dos autores Costa e Castanhar (2003), Cavalcanti (2015), Faria (2009) e Nogueira (2002). Após a exposição do Referencial Teórico, traçou-se o percurso metodológico da pesquisa, apresentando o instrumento de coleta de dados utilizado (entrevista). Em seguida, foi realizada a análise do Programa de Apoio Estudantil, fundamentada pelas entrevistas concedidas por diversos atores relacionados com a Política desenvolvida na UFJF, permitindo reafirmar a ausência de previsão em normativos internos de instrumentos de acompanhamento e avaliação. Diante desta constatação, no Capítulo III foram propostas ações que poderão ser utilizadas pela Pró-Reitoria de Apoio Estudantil e Educação Inclusiva para efetuar o monitoramento e avaliação do Programa desenvolvido na UFJF, visando à melhoria da execução do mesmo.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado analisa como está sendo desenvolvido o trabalho do Gerente Pedagógico, suas atribuições, dinâmica gerencial e toda a organização que estrutura suas atividades.  O objetivo geral desta pesquisa é analisar a ação do Gerente Pedagógico em Belo Horizonte, considerando, para isso, suas atribuições, possibilidades, limites de atuação e as características da política educacional preconizada pelo município. Os objetivos específicos são: descrever a política educacional e as funções do Gerente Pedagógico em Belo Horizonte ; investigar a percepção dos Gerentes Pedagógicos e da Secretaria Municipal de Educação quanto ao modelo descentralizado de gestão adotado no município; mapear o impacto da estrutura física e de recursos humanos no trabalho desenvolvido pelos Gerentes Pedagógicos; investigar as dificuldades no exercício das atribuições, desde o ingresso na função, até a organização cotidiana das atividades,  identificar como a Secretaria Municipal de Educação percebe o trabalho desenvolvido e propor ações para o aprimoramento da política que organiza o trabalho realizado pelos Gerentes Pedagógicos. Para tanto, por meio de um estudo de caso, realizou-se uma pesquisa de campo e análise documental. Concluiu-se que seja necessário reestruturar a ação do Gerente Pedagógico, uma vez que sua atuação se demonstra difusa, sem parâmetros de avaliação das ações desenvolvidas, com necessidade de redefinição de suas atribuições, assim como da política de implantação deste Cargo. Frente a isso, o Plano de Ação Educacional (PAE) apresenta por objetivo a proposição de ações articuladas para ajustes no desenho das funções desenvolvidas pelo Gerente Pedagógico.

A presente dissertação analisou a necessidade e as condições de implantação de uma política pública de avaliação em larga escala no Ensino Médio de Mato Grosso. O que se tem, na atualidade, em termos de avaliação no referido Estado é a aplicação das avaliações de âmbito nacional, elaboradas pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), que buscam aferir a qualidade da educação no âmbito brasileiro. A partir da veiculação dos dados desses exames, atestou-se, de fato, a fragilidade do Ensino Médio mato grossense, pois os resultados das proficiências em Língua Portuguesa e Matemática revelaram o baixo desempenho em relação aos demais estados da federação. Índices como evasão, retenção e distorção idadesérie são algumas das principais variáveis que refletiram inexoravelmente em tal desempenho. Nesse sentido, averiguou-se que os indicadores produzidos pelo SAEB são insuficientes para um monitoramento eficaz das políticas educacionais do Estado. Dessa forma, propõe-se a implantação de uma política de avaliação própria deste Estado, apresentada com base nos preceitos teóricos de Edward Kifer (2001). Tal modelo sinaliza para as necessárias mudanças da gestão administrativa da educação e, a partir disso, a reformulação das possíveis falhas do sistema de educação.

A presente dissertação, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora, aborda o caso de gestão referente à prática da Interatividade Bidirecional no Projeto Ensino Médio Presencial com Mediação Tecnológica no município de Tonantins/AM. A pesquisa traz a seguinte questão norteadora: por que a interatividade entre o Professor Ministrante e os alunos, no momento em que as aulas são transmitidas, não acontece como prevê a Proposta Pedagógica do PEMPMT, ou seja, de modo dialógico, em que se atendam as demandas de cada estudante? Com a finalidade de analisar essa questão, a pesquisa empreendida pautou-se em uma metodologia de base qualitativa, com a utilização da análise documental e questionários como instrumentos de construção de dados. A análise documental procedeu-se nas Orientações Didáticas e nas Cartelas das Aulas. Já o questionário foi proposto aos alunos de duas turmas de 3ª serie do Ensino Médio do PEMPMT na Escola Estadual São Francisco, bem como a dois professores presenciais e a 24 professores ministrantes das já referidas turmas. A realização desta pesquisa teve como referencial teórico as reflexões de autores como Arantes (2010), Belloni (2012), Costa (2015), Dias (2010), Freire (1987), Lévy (2001), Malhotra (2012), Moore (2013), Moran (2007), Peña (2012), Peters (2001), Primo (2011), Valente (2003), Vigotsky (1991) e Zuin (2010). Os resultados apontaram para duas problemáticas principais: I) a necessidade de melhoria do uso das ferramentas de interatividade para que assim, haja uma interação eficaz entre os partícipes do processo educativo; II) a necessidade de formação específica para atuar como professor dessa modalidade de ensino. A partir dessas constatações, como proposições que podem empoderar os atores educativos do PEMPMT para que se tenha um diálogo efetivo, buscando desenvolver as ações de construção do conhecimento, mediado pelas TIC, e uma educação com qualidade, são expostas em seguida: I) reformulação da Proposta Pedagógica do PEMPMT, para que se possam utilizar as ferramentas de interatividade bidirecional, como o fórum e a wiki, utilizando os 20% das aulas assíncronas do curso; II) realização de um Curso de Formação Específica acerca das técnicas e dos procedimentos que facilitem a mediação pedagógica do conhecimento para os professores presenciais de Tonantins/AM. Dessa forma, tanto a reorganização da estrutura do curso quanto o uso qualitativo das ferramentas de interatividade e a formação específica para atuar nesse modelo educativo são fundamentais para uma melhoria da Interatividade Bidirecional do Projeto Ensino Mediado por Tecnologia em Tonantins e, por conseguinte, no Amazonas.

Esta dissertação de mestrado foi desenvolvida no Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Publica – CAEd/UFJF e tem como objetivo geral propor ações que atendam a necessidade de reduzir a reprovação escolar no ensino médio nas instituições públicas de educação profissional, em especial no contexto do Instituto Federal do Paraná- IFPR. Para tanto foi efetivada uma análise circunscrita ao campus que está implantado desde 2009 em Ivaiporã, município com cerca de 32 mil habitantes, de atividade econômica predominantemente agrícola e pecuária, localizada na região central do Paraná e que vem apresentando altos índices de reprovação principalmente no 1º ano do ensino médio integrado à educação profissional. A metodologia utilizada foi o estudo de caso de caráter qualitativo, com coleta de dados em análise documental da secretaria acadêmica do campus e documentos oficiais do IFPR, pesquisa bibliográfica, entrevista com os gestores, professores e estudantes do campus. Este estudo foi elaborado com base em referenciais teóricos sobre a história da educação profissional no Brasil como Aranha (2006), Cury (2008) e legislação educacional brasileira, do dualismo escolar com Kuenzer (2012) e Cunha (2000), da reprovação escolar com Paro (2003), das políticas de governo e dos investimentos em educação. Os resultados da pesquisa demonstram que a reprovação escolar na instituição está relacionada a uma série de fatores como relação professor-aluno, metodologias de ensino e de avaliação, inexistência de hábito de estudo por parte dos alunos, dificuldades e defasagem de aprendizagem e fatores familiares, de origem socioeconômica ou psicológica que devem ser abordados visando melhorar o rendimento escolar dos estudantes. Ao final, a pesquisa apresenta uma proposta de intervenção educacional pautada em 04 ações essenciais para aumentar o sucesso escolar, no intuito de diminuir os índices de reprovação e melhorar a qualidade do ensino no IFPR.