Ano: 2015

O absenteísmo docente é um problema que vem crescendo nas escolas públicas brasileiras nas últimas décadas. Por ser gestora em uma escola pública  da rede municipal de ensino da cidade de Juiz de Fora e enfrentar o problema das ausências docentes diariamente no âmbito escolar, foi escolhida a pesquisa sobre o tema. O presente trabalho tem como objetivo analisar as estratégias utilizadas pelos gestores escolares diante dos transtornos causados pelo absenteísmo docente nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Juiz de Fora, MG. A análise foi feita por meio de um estudo de caso em quatro escolas de uma mesma região do município, com o objetivo de se desenvolver uma proposta de intervenção junto às escolas visando amenizar o problema apresentado com apoio da Secretaria de Educação. Para conhecimento das rotinas das instituições foram apresentados o funcionamento e a organização, bem como, suas estruturas físicas e pedagógicas. A fundamentação metodológica  utilizada foram as abordagens  quantitativa, com análise e coleta de dados de um questionário formulado para dez professores e quatro gestores das escolas e qualitativa, realizando uma entrevista com oito professores, escolhidos entre os mais faltosos. Para dar suporte à pesquisa bibliográfica e documental, foram utilizados como referenciais teóricos vários autores, dentre eles, Esteve, Amaral, Gasparini, Barreto e Assunção, que abordaram sobre o assunto desse trabalho, o absenteísmo docente nas salas de aula e os transtornos causados  por esta ausência ao trabalho da gestão no dia-a-dia das escolas públicas. A rotina escolar mostrada nessa pesquisa traz o absenteísmo docente que em parte é justificado, abonado ou acontece por licença médica, mas também, apresenta parte das faltas negociadas pelos gestores das escolas como práticas não registradas oficialmente. A partir da análise dos dados da pesquisa como, formação de gestores e professores, número de ausências anual, faltas justificadas, injustificadas e negociadas, motivos das ausências, ações utilizadas para repor as ausências, foram traçados planos estratégicos como criar banco de dados dos professores para acompanhar os números das faltas e seus motivos, dar apoio aos docentes faltosos, discutir em grupo ações possíveis de serem realizadas para tentar resolver os problemas causados pelas ausências, direcionados à SE/JF e às escolas investigadas como sugestões de ações a serem implementadas a fim de amenizar o problema do absenteísmo docente diário nas instituições escolares e os transtornos causados ao trabalho dos gestores.

A presente pesquisa discute o desafio de se implantar um sistema meritocrático de responsabilização e avaliação de desempenho na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), a partir dos processos de Avaliação de Desempenho Individual (ADI) e Avaliação Especial de Desempenho (AED). Em 2014, a SEE/MG alterou a metodologia do processo de avaliação de desempenho dos servidores administrativos ao adotar a avaliação por competências, na perspectiva da gestão do desempenho. A complexidade da fase de implantação inerente às políticas públicas, somada às dificuldades verificadas em anos anteriores (2004 a 2013) e às adaptações necessárias para sua implantação na SEE/MG, motivou este estudo. Como objetivo geral, buscou-se identificar as resistências verificadas na implementação dos processos de avaliação de desempenho na SEE/MG, a fim de propor medidas para favorecer a efetivação da avaliação de desempenho por competências para os servidores administrativos em exercício nas unidades central e regionais da SEE/MG. Trata-se de uma pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa. No estudo de caso realizado, foram entrevistados gestores responsáveis pela implantação da avaliação por competências nas Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG/MG), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA/MG) e Fazenda (SEF/MG) e, por meio de questionários, buscou-se conhecer a percepção de servidores envolvidos com a implantação do processo na SEE/MG. A pesquisa demonstrou que a consolidação da política de avaliação de desempenho no serviço público estadual vai além do desenvolvimento de técnicas avaliativas ou observância dos procedimentos legais. Para minimizar antigas e novas resistências, evidenciadas, principalmente, pela incompreensão da metodologia, falta de credibilidade no processo e descomprometimento dos avaliadores, foi proposto um curso a distância para os gestores e responsáveis pela implantação do processo na SEE/MG, bem como um estudo amplo sobre a avaliação por competências, com o desenvolvimento de instrumento para avaliar as competências técnicas necessárias para o exercício dos diversos cargos das carreiras da SEE/MG.

O presente estudo, desenvolvido no âmbito do mestrado junto ao Programa de PósGraduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública da Universidade Federal de Juiz de Fora, tem como objetivo analisar a adequação dos modelos de formação em serviço adotados pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE), relativamente aos servidores em exercício nos setores de pagamento das Superintendências Regionais de Ensino (SRE), propondo ações para seu aperfeiçoamento. A SEE/MG possui formas de organizar e disseminar o conhecimento entre seus servidores, mas, muitas vezes, essas se mostram insuficientes em relação às necessidades demandadas. O resultado apresenta-se, então, com uma grande demora na efetivação dos processos de trabalho e um alto índice de incorreções, detectado na análise de documentos referentes a pagamento de benefícios. Assim, a pesquisa cujos resultados estão aqui apresentados, procura realizar uma análise dos modelos de formação ofertados pela SEE, por meio de uma comparação entre o funcionamento do sistema e as melhores práticas encontradas na bibliografia especializada, do estudo da legislação pertinente ao tema e da verificação do índice de incorreções detectadas nos processos de cálculo enviados ao Órgão Central, no período de 2009 a 2013. Utiliza, ainda, dados coletados em entrevistas com participantes de uma capacitação ofertada pela SEE, acerca do processo de desenvolvimento existente no órgão. Ao final, é apresentada uma proposta, com o intuito de buscar caminhos que possam auxiliar a Secretaria na elaboração de um modelo eficiente de capacitação e treinamento, ampliando o conhecimento profissional dos servidores e aumentando a qualidade do serviço público prestado.

O presente estudo tem como propósito identificar as principais dificuldades no trabalho realizado pelos servidores da Regional Norte Fluminense que compõe o grupo de Agentes de Acompanhamento da Gestão Escolar (AAGEs), criado pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro para orientar, acompanhar e monitorar as ações do programa denominado “Planejamento Estratégico”. Buscando alcançar seu principal objetivo “ficar entre as cinco melhores redes de educação do país até o ano de 2014”, a atual gestão da SEEDUC-RJ implanta, em 2011, as ferramentas da Gestão Integrada da Escola (GIDE), um sistema gerencial criado pelo Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG). O Instituto, empresa privada que atua na área de gestão, foi o responsável por ministrar um curso de quarenta horas em janeiro de 2011 para duzentos e cinquenta servidores sobre o funcionamento da metodologia da Gestão Integrada. Após o cumprimento das etapas da formação, cada Agente passou a atuar na função com um grupo de cinco a oito escolas sob sua responsabilidade, realizando o monitoramento da GIDE. Contudo, mediante a atuação profissional do pesquisador na função de AAGE, verifica-se que há algumas dificuldades no acompanhamento das escolas, as quais comprometem o sucesso da GIDE. Tendo isso em vista, buscou-se identificar os principais entraves na atuação do AAGE, a partir da aplicação de um questionário respondido pelos quinze Agentes que atuam com o monitoramento das ferramentas da GIDE nas escolas da Regional Norte Fluminense. Além disso, realizou-se pesquisa documental e teceu-se uma comparação com o monitoramento de programas em educação pública nos Estados do Ceará e de Minas Gerais. Foi possível evidenciar, através das respostas do questionário dos AAGEs, as principais dificuldades para a realização do trabalho, tais como, o número de escolas acompanhadas, as estratégias utilizadas pelas escolas para o alcance das metas, a equipe de suporte ao gestor escolar, entre outros. A partir da análise dos dados e com base nas experiências de outros estados, o pesquisador propõe um PAE como forma de contribuir nas atribuições que competem ao grupo de Agentes que orientam as escolas estaduais de responsabilidade da Regional Norte Fluminense.

O presente estudo insere-se em meio ao atual contexto brasileiro de desenvolvimento e expansão da política da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio. O Estado do Ceará implantou uma rede de escolas profissionais, a partir de 2008, e possui desafios financeiros com a manutenção e ampliação da oferta nesta modalidade. Isso nos levou a investigar as empresas concedentes de estágio aos alunos das Escolas de Educação Profissional do Estado do Ceará. Nosso objetivo geral é  analisar a Política de Educação Profissional do Estado do Ceará (entre os anos de 2008-2014) a partir da percepção das empresas concedentes de estágio aos alunos da rede de ensino, com vistas à perspectiva de responsabilidade social. Traçamos um percurso metodológico que utiliza técnicas exploratórias para considerar o objeto principal do estudo; fontes bibliográficas e documentais para construir o procedimento de coleta, que utiliza como instrumento o questionário estruturado; análises qualitativas para avaliar a natureza dos dados coletados; e pesquisas de campo para capturar elementos para as análises subsequentes. A partir das técnicas de pesquisa que traçamos, tornou-se necessário analisar os documentos nacionais que normatizam a Educação Nacional, entre eles, a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) Nº 9.394/96, a Lei de estágio Lei Nº 11.788, o Documento Base para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrado ao Ensino Médio e o Parecer CNE/CEB Nº 39/2004. As políticas do Estado do Ceará que normatizam a Educação Profissional, a Lei de Criação das Escolas Estaduais de Educação Profissional, Lei Nº 14.273/08, também foram consideradas. Diante disso, partimos dos estudos de Fonseca (1961), Garcia (2009), Freitas (2014), Ciavatta e Ramos (2015) e Jost e Schlesemer (2015) para compreender mais a fundo nosso objeto de estudo. Além disso, baseamo-nos em Gonçalves (2003) e Severino (2007) para fundamentar nosso procedimento metodológico. Por fim, utilizamos Borger (2001) e Rico (2004) para abordar questões relacionadas ao tema da responsabilidade social. Uma vez concluída a nossa análise – e observada a aceitação da perspectiva de responsabilidade social por parte das empresas entrevistadas – lançamos um plano de ação para apresentar à Secretaria de Educação do Estado do Ceará com propostas que podem impactar de forma positiva na redução dos gastos públicos e na ampliação da Educação Profissional do Estado do Ceará, em consonância com as determinações do Plano Nacional de Educação (2014-2024).

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado discute a ação da Macrogestão escolar representado pela Gerência de Educação Escolar Indígena (GEEI-SEDUC-AM) e da Microgestão da unidade escolar Escola Estadual Indígena Gildo Sampaio Megatanücü no município de Benjamin Constant/AM. Os objetivos definidos para este estudo foram no sentido de verificar se há a existência de uma fissura entre o que se ensina e o que se é avaliado, levando em consideração a peculiaridade da educação escolar indígena. Para tal, é feita uma análise de dados de avaliações externas aplicadas na Escola supramencionada, objeto desta pesquisa, bem como é apresentada sua história, sua estrutura e sua organização. Esta escola vem apresentando um baixo índice de proficiência escolar dos seus alunos do Ensino Médio, caracterizando um distanciamento entre o que está previsto na proposta apresentada pela SEDUC com a realidade de todas as especificidades que a escola indígena Gildo Sampaio apresenta. Utilizamos como metodologia a pesquisa qualitativa usando a amostragem não-probabilística por conveniência e tendo como método de investigação o estudo de caso, no qual foram usados instrumentos de coleta como: a análise documental e a aplicação de questionários semiestruturados aos gestores, monitores e professores comunitários. Diante do estudo, concluiu-se que se faz necessária a busca de um apoio técnico e administrativo para a efetivação de uma proposta curricular que represente, de fato, a realidade da Escola Indígena e reconheça a diversidade etnocultural e linguística do contexto indígena local onde a escola está instalada, e qual os direcionamentos na política estatal para contemplar as especificidades desta escola indígena. Uma proposta adequada e viável pode servir de base para as demais escolas indígenas do Amazonas.

Na presente dissertação, desenvolvida no Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) da Universidade Federal de Juiz de Fora, estudamos a atuação da Gerência de Acompanhamento aos Recursos Financeiros (GEARF), da Secretaria Estadual de Educação do Amazonas, na gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola. Objetivamos analisar a função da GEARF de orientar, acompanhar e monitorar as escolas na gestão dos recursos do PDDE, de analisar as prestações de contas dos recursos utilizados, bem como de realizar o apoio pedagógico às escolas. Observamos que a GEARF direciona, fortemente, o esforço laborativo para o cumprimento das tarefas de apoio técnico e em detrimento do referido apoio pedagógico às escolas. Como melhorar esse apoio da GEARF às escolas e contribuir para melhorar a gestão financeira e pedagógica nas instituições escolares? Para responder a essa questão, o estudo foi realizado, inicialmente, a partir da descrição do caso de gestão dos recursos financeiros. Esse estudo de caso apontou caminhos para uma investigação qualitativa, realizada por meio de entrevistas semiestruturadas, da análise documental e da coleta, sistematização e análise dos dados quantitativos, além do estudo da literatura da área. Essa trajetória permitiu a proposição de ações para a melhoria da gestão da educação escolar. Apontamos caminhos para melhorar o apoio da GEARF à gestão das escolas, a partir da proposição de um Plano de Atuação Educacional (PAE), com vistas a contribuir para o aumento da eficiência e da eficácia do apoio da GEARF às escolas da rede estadual do Amazonas. São consequências esperadas do desenvolvimento desse PAE: melhorarias na gestão dos recursos financeiros nas escolas e na SEDUC-AM e na orientação, ou apoio pedagógico, da SEDUC-AM às escolas que a ela estão vinculadas. Após percorrer esse trajeto investigativo e construir o referido PAE, a conclusão deste trabalho aponta a necessidade de continuar os estudos sobre o tema, alcançando a gestão das escolas. Se no âmbito da gestão do sistema de ensino há essa lacuna do apoio pedagógico às escolas, como mostramos, nas escolas os esforços também são direcionados à gestão financeira em detrimento da gestão pedagógica?

O objetivo deste estudo é analisar, descrever e compreender, a partir da percepção dos alunos concluintes do 9º ano do Ensino Fundamental da Educação Básica, o fenômeno do Abandono Escolar. Optamos por uma abordagem qualitativa, do tipo estudo de caso. Os participantes da pesquisa foram alunos do 9° ano do Ensino Fundamental de três unidades escolares localizadas em municípios diferentes. Colaboraram, também, com a pesquisa as Coordenadorias do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da Seduc – MT. Empregamos, como instrumentos para coleta dos dados, um questionário aplicável aos alunos e coleta de dados do sistema SIGEDUCA. Verificamos que, apesar dos importantes avanços e conquistas materializados na Educação Básica, o problema do Abandono Escolar persiste entre os jovens que estão no momento de se matricularem no 1º ano do Ensino Médio. Este problema tem causas distintas e diversificadas, no entanto os participantes desta pesquisa enfatizaram as condições socioeconômicas como um dos principais fatores que os conduziram a abandonar a escola. O primeiro capítulo versa sobre o Abandono Escolar no momento em que o aluno conclui o 9º ano do Ensino Fundamental, deixando de se matricular no 1º ano do Ensino Médio. O segundo capítulo traz os dados sobre o Abandono Escolar a nível nacional e estadual, bem como apresenta os dados da pesquisa realizada nas três unidades escolares localizadas nos municípios de Cuiabá, Sinop e Cáceres, as quais fundamentaram nossa pesquisa. E o terceiro capítulo apresenta um plano de ação educacional, cujo objetivo é melhorar a qualidade do ensino, conscientizar sobre a importância da participação da família na vida escolar dos filhos, evitando, assim, o Abandono Escolar. Concluímos que a escola continua distante de responder aos anseios dos jovens que a buscam, apesar de o Estado ter políticas públicas que possam garantir melhores oportunidades de estudo aos alunos e condições de trabalho para os docentes do Estado de Mato Grosso.

A presente dissertação, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora, aborda o caso de gestão referente à prática da Interatividade Bidirecional no Projeto Ensino Médio Presencial com Mediação Tecnológica no município de Tonantins/AM. A pesquisa traz a seguinte questão norteadora: por que a interatividade entre o Professor Ministrante e os alunos, no momento em que as aulas são transmitidas, não acontece como prevê a Proposta Pedagógica do PEMPMT, ou seja, de modo dialógico, em que se atendam as demandas de cada estudante? Com a finalidade de analisar essa questão, a pesquisa empreendida pautou-se em uma metodologia de base qualitativa, com a utilização da análise documental e questionários como instrumentos de construção de dados. A análise documental procedeu-se nas Orientações Didáticas e nas Cartelas das Aulas. Já o questionário foi proposto aos alunos de duas turmas de 3ª serie do Ensino Médio do PEMPMT na Escola Estadual São Francisco, bem como a dois professores presenciais e a 24 professores ministrantes das já referidas turmas. A realização desta pesquisa teve como referencial teórico as reflexões de autores como Arantes (2010), Belloni (2012), Costa (2015), Dias (2010), Freire (1987), Lévy (2001), Malhotra (2012), Moore (2013), Moran (2007), Peña (2012), Peters (2001), Primo (2011), Valente (2003), Vigotsky (1991) e Zuin (2010). Os resultados apontaram para duas problemáticas principais: I) a necessidade de melhoria do uso das ferramentas de interatividade para que assim, haja uma interação eficaz entre os partícipes do processo educativo; II) a necessidade de formação específica para atuar como professor dessa modalidade de ensino. A partir dessas constatações, como proposições que podem empoderar os atores educativos do PEMPMT para que se tenha um diálogo efetivo, buscando desenvolver as ações de construção do conhecimento, mediado pelas TIC, e uma educação com qualidade, são expostas em seguida: I) reformulação da Proposta Pedagógica do PEMPMT, para que se possam utilizar as ferramentas de interatividade bidirecional, como o fórum e a wiki, utilizando os 20% das aulas assíncronas do curso; II) realização de um Curso de Formação Específica acerca das técnicas e dos procedimentos que facilitem a mediação pedagógica do conhecimento para os professores presenciais de Tonantins/AM. Dessa forma, tanto a reorganização da estrutura do curso quanto o uso qualitativo das ferramentas de interatividade e a formação específica para atuar nesse modelo educativo são fundamentais para uma melhoria da Interatividade Bidirecional do Projeto Ensino Mediado por Tecnologia em Tonantins e, por conseguinte, no Amazonas.

Este trabalho objetiva realizar um Plano de Ação Educacional relativo à Política de Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Especificamente, o estudo se volta para a atuação da gestão da Divisão de Assistência Estudantil (DAE) frente à convivência dos graduandos moradores dos alojamentos da instituição. Assim, busca-se analisar em que medida a convivência entre estudantes de graduação nos alojamentos poderia ser melhorada através de ações da gestão dos alojamentos. O referencial teórico adotado pauta-se, principalmente, nos trabalhos de Lopes (2004; 2011), Del Giúdice (2013) e Mintzberg (2010). A metodologia utilizada foi a aplicação de questionários aos moradores dos alojamentos, entrevistas semiestruturadas aos gestores e um grupo focal com a Comissão de Moradores de Alojamento. A análise dos dados aponta para a multiface da problemática da assistência estudantil, que toca em questões de ordem acadêmica, expectativas do aluno e sua integração na universidade. As iniciativas da assistência estudantil mostraram-se desarticuladas, sem continuidade e com traços de paternalismo frente aos estudantes. Dessa forma, este plano de ação propõe: no âmbito da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários: a implantação do sistema de gerenciamento de projetos dotProject e pesquisa de segurança nos alojamentos; no âmbito da Divisão de Assistência Estudantil: capacitar-se para retomar seu protagonismo e sistematização das transferências de quarto, no âmbito da Divisão Psicossocial: reestruturação do projeto Conviver; no âmbito da Comissão de Moradores de Alojamento: reestruturar-se para atuar como ouvidoria; e no âmbito dos estudantes: realocação de moradoras do sexo feminino e promoção de um festival anual. Verificou-se a necessidade de mais políticas de integração e melhoria na infraestrutura dos alojamentos, além de uma gestão mais integrada e participativa, e uma equipe para mediar os conflitos existentes.