Ano: 2015

Esta dissertação parte da análise do Programa PDE-ESCOLA implementado em uma unidade escolar pertencente à rede estadual de ensino do estado do Amazonas, localizada no município de Manicoré. A finalidade deste programa é atender às escolas que necessitam desenvolver suas ações com eficiência, buscando sempre um desenvolvimento favorável ao ensino e aprendizagem dos alunos e, consequentemente o bom desempenho destes nas atividades intra e extraescolares. Ao longo deste trabalho é dado destaque ao panorama da Secretaria Estadual de Educação do Amazonas, como também à análise do problema que está amparada na Resolução nº 04 de 17/03/2009. Informações pertinentes ao município se fazem imprescindíveis, especialmente sobre a criação da escola em análise. As informações desenvolvidas estão de acordo com um diagnóstico realizado in loco. Algumas considerações sobre a importância do trabalho da gestão escolar, bem como as implementações de políticas públicas educacionais e a análise dos resultados da investigação na escola analisada têm por embasamento a Constituição Federal de 1988, o Plano Nacional de Educação e a Legislação do Ensino Básico. Dentre os autores e teóricos citados nesta dissertação, estão H. Lück, E. S. Condé, L. F. Dourado e K. S. Freitas os quais se destacam por mostrar a importância de realizar um trabalho voltado a gestão participativa com o subsídio das políticas educacionais. O problema como combater os baixos índices de rendimento  dos alunos de 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, norteia-se no objetivo analítico que é analisar a implementação do programa PDE-Escola entre os anos de 2009 e 2014, na escola estadual Tupinambá/Manicoré. Dos objetivos propositivos, vale destacar a implementação do PDE-Escola entre os anos de 2009 e 2014, na escola investigada; a análise do desempenho dos alunos dos anos finais do EF a partir do IDEB/2007; os resultados obtidos pela escola a partir da implementação do PDEEscola; as ações descritas no PDE-Escola, mas que não foram realizadas e, finalmente apresentar um Plano de Ação Educacional com cinco propostas de ações para auxiliar as ações da escola. A metodologia utilizada é a abordagem qualitativa para obtenção dos dados, bem como análise de dados documentais e ainda a realização de entrevista com a gestora da escola analisada, como também aplicação de questionários para os professores dos anos finais do EF, com questões fechadas e aberta e aplicação de questionários com questões fechadas para os alunos de 7º ao 9º do EF, dos turnos matutino e vespertino.

A presente dissertação, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), teve como foco de estudo o empreendedorismo na gestão escolar, tendo como recorte de pesquisa as práticas gestoras de duas escolas pertencentes à Rede Estadual de Ensino do Rio de Janeiro, no município de Duque de Caxias. A partir disso, foi delimitada a seguinte questão de pesquisa: as práticas inovadoras desenvolvidas por estas duas gestões, mesmo diante de um contexto de adversidades, seguido dos avanços de seus resultados, podem ser consideradas como um empreendedorismo aplicado à gestão escolar? Para responder a questão, fez-se necessário retratar o contexto e a estrutura da SEEDUC/RJ, bem como apresentar as Unidades Escolares, descrevendo-as nas suas particularidades, apontando os seus resultados ao longo do triênio 2011-2013. A pesquisa se constituiu em um estudo de caso de base qualitativa, tendo como instrumento para a coleta de dados, a entrevista com roteiro semiestruturado e a observação. Também foram utilizadas a pesquisa bibliográfica e a análise documental. Os dados da pesquisa de campo foram analisados a partir de conceitos e discussões trazidos por Filion (1999a, 1999b e 2000), Lück (2000, 2010 e 2013), McClelland (1961), Mintzberg (2010), Oliveira (2011) e Souza Neto (2008). As análises dos dados permitiram perceber caracterísitcas empreendedoras presentes nas práticas e na atuação de ambas as gestoras. Com isso, foi feita a proposição para um Plano de Ação Educacional, voltado para a composição de um Fórum Permanente de Gestores, tendo como mediadores os gestores com perfis similares aos dos sujeitos de pesquisa, a fim de que as práticas inovadoras no âmbito da gestão escolar sejam disseminadas, bem como o empreendedorismo seja fomentado entre os gestores escolares, estabelecendo assim uma aprendizagem contínua, um aperfeiçoamento das gestões, criando, dessa forma, uma aprendizagem em rede.

A presente dissertação investiga as práticas de gestão escolar da Escola Estadual Joaquim Maurício de Azevedo, município de Janaúba/MG. Essa investigação buscou analisar até que ponto as práticas de gestão da Escola Estadual Joaquim Maurício de Azevedo correspondem às práticas apresentadas nas quatro dimensões do Prêmio Gestão Escolar. Como objetivo geral, vislumbrou-se compreender as práticas de gestão da Escola Estadual Joaquim Maurício de Azevedo e confrontá-las com as práticas apresentadas ao Prêmio Gestão Escolar. Para alcançar os objetivos, realizou-se um estudo de caso de natureza descritiva-qualitativa, tendo como instrumentos para coleta e interpretação dos dados a pesquisa bibliográfica, a análise documental e entrevistas semiestruturadas realizadas com os membros da equipe gestora e aos professores. A partir disso, a dissertação está estruturada em três capítulos. O primeiro capítulo desta pesquisa teve como função apresentar o caso estudado, discorrendo sobre a descrição da Secretaria de Estado de Educação e da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, apresentar a unidade escolar em estudo, o Prêmio de Gestão Escolar, bem como suas categorias analisadas de acordo o regulamento do Prêmio de Gestão Escolar 2013 – época em que a escola foi vencedora em nível Regional. As categorias do Prêmio analisadas neste trabalho são a Gestão Pedagógica que engloba o Planejamento e Ações Pedagógicas e os Indicadores de Resultados Educacionais; a Gestão Participativa; a Gestão de Pessoas e Liderança e a Gestão de Infraestrutura. Objetivou-se, ainda, no primeiro capítulo desta dissertação descrever a autoavaliação da escola e, assim, destacar a dimensão da gestão sob análise, além de apresentar e comparar a escola pesquisada com três escolas estaduais do município de Janaúba que tem características semelhantes. No segundo capítulo foi analisada a problemática do caso de gestão, através do diálogo com um referencial teórico e a pesquisa de campo. A pesquisa de campo envolveu atores do processo educativo: equipe gestora, principalmente, e professores da escola, através da observação e da realização de entrevistas. O diálogo com os referenciais teóricos se fez através dos trabalhos de Heloísa Luck, Vitor Henrique Paro, Henry Mintzberg, Márcia Cristina da Silva Machado e Thelma Lúcia P. Polon entre outros. A partir das práticas de gestão identificadas, formulou-se a proposta que foi apresentada no terceiro capítulo. Essa proposta teve como objetivo um plano de ação educacional – PAE, que contribua para a redução das diferenças entre as práticas apresentadas e as práticas efetivas da Escola Estadual Joaquim Maurício de Azevedo.

O presente trabalho se propôs a verificar a causa de os alunos dos nonos anos das escolas estaduais de Parintins virem apresentando resultados insatisfatórios quando submetidos à avaliação externa realizada pelo SADEAM na disciplina Matemática, apesar de o índice de aprovação apresentado na escola ser alto. Para o desenvolvimento da pesquisa, foram utilizados análise de avaliações coletadas junto aos professores que trabalham com os nonos anos em sete escolas estaduais de Parintins e questionários dirigidos a esses professores com o intuito de verificar o pleno cumprimento do currículo escolar e suas concepções sobre as avaliações. O trabalho apresenta uma breve descrição das avaliações externas e descreve algumas de suas características, bem como traz algumas concepções e funções da avaliação e seu importante papel no processo de ensinar e no processo de aprender sob a luz dos autores como Libâneo (2004), Hoffmann (2005), Hadji (2001) e D‟Ambrósio (1996). No decorrer da pesquisa, percebeu-se que existe distanciamentos das questões das avaliações externas que buscam avaliar as habilidades dos alunos através de problemas e as que são propostas pelos professores nas avaliações internas.

Na presente dissertação, desenvolvida no Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) da Universidade Federal de Juiz de Fora, estudamos a atuação da Gerência de Acompanhamento aos Recursos Financeiros (GEARF), da Secretaria Estadual de Educação do Amazonas, na gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola. Objetivamos analisar a função da GEARF de orientar, acompanhar e monitorar as escolas na gestão dos recursos do PDDE, de analisar as prestações de contas dos recursos utilizados, bem como de realizar o apoio pedagógico às escolas. Observamos que a GEARF direciona, fortemente, o esforço laborativo para o cumprimento das tarefas de apoio técnico e em detrimento do referido apoio pedagógico às escolas. Como melhorar esse apoio da GEARF às escolas e contribuir para melhorar a gestão financeira e pedagógica nas instituições escolares? Para responder a essa questão, o estudo foi realizado, inicialmente, a partir da descrição do caso de gestão dos recursos financeiros. Esse estudo de caso apontou caminhos para uma investigação qualitativa, realizada por meio de entrevistas semiestruturadas, da análise documental e da coleta, sistematização e análise dos dados quantitativos, além do estudo da literatura da área. Essa trajetória permitiu a proposição de ações para a melhoria da gestão da educação escolar. Apontamos caminhos para melhorar o apoio da GEARF à gestão das escolas, a partir da proposição de um Plano de Atuação Educacional (PAE), com vistas a contribuir para o aumento da eficiência e da eficácia do apoio da GEARF às escolas da rede estadual do Amazonas. São consequências esperadas do desenvolvimento desse PAE: melhorarias na gestão dos recursos financeiros nas escolas e na SEDUC-AM e na orientação, ou apoio pedagógico, da SEDUC-AM às escolas que a ela estão vinculadas. Após percorrer esse trajeto investigativo e construir o referido PAE, a conclusão deste trabalho aponta a necessidade de continuar os estudos sobre o tema, alcançando a gestão das escolas. Se no âmbito da gestão do sistema de ensino há essa lacuna do apoio pedagógico às escolas, como mostramos, nas escolas os esforços também são direcionados à gestão financeira em detrimento da gestão pedagógica?

O objetivo deste estudo é analisar, descrever e compreender, a partir da percepção dos alunos concluintes do 9º ano do Ensino Fundamental da Educação Básica, o fenômeno do Abandono Escolar. Optamos por uma abordagem qualitativa, do tipo estudo de caso. Os participantes da pesquisa foram alunos do 9° ano do Ensino Fundamental de três unidades escolares localizadas em municípios diferentes. Colaboraram, também, com a pesquisa as Coordenadorias do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da Seduc – MT. Empregamos, como instrumentos para coleta dos dados, um questionário aplicável aos alunos e coleta de dados do sistema SIGEDUCA. Verificamos que, apesar dos importantes avanços e conquistas materializados na Educação Básica, o problema do Abandono Escolar persiste entre os jovens que estão no momento de se matricularem no 1º ano do Ensino Médio. Este problema tem causas distintas e diversificadas, no entanto os participantes desta pesquisa enfatizaram as condições socioeconômicas como um dos principais fatores que os conduziram a abandonar a escola. O primeiro capítulo versa sobre o Abandono Escolar no momento em que o aluno conclui o 9º ano do Ensino Fundamental, deixando de se matricular no 1º ano do Ensino Médio. O segundo capítulo traz os dados sobre o Abandono Escolar a nível nacional e estadual, bem como apresenta os dados da pesquisa realizada nas três unidades escolares localizadas nos municípios de Cuiabá, Sinop e Cáceres, as quais fundamentaram nossa pesquisa. E o terceiro capítulo apresenta um plano de ação educacional, cujo objetivo é melhorar a qualidade do ensino, conscientizar sobre a importância da participação da família na vida escolar dos filhos, evitando, assim, o Abandono Escolar. Concluímos que a escola continua distante de responder aos anseios dos jovens que a buscam, apesar de o Estado ter políticas públicas que possam garantir melhores oportunidades de estudo aos alunos e condições de trabalho para os docentes do Estado de Mato Grosso.

A presente dissertação tem como objetivo analisar as ações desenvolvidas pela gestão escolar, em relação ao nível prévio de aprendizagem dos alunos ingressantes no Ensino Médio das escolas profissionais vinculadas a uma Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, no Estado do Ceará, verificando também sua condição ao concluírem este nível de ensino, com a perspectiva de propor ações para a melhoria destes indicadores. Para o desenvolvimento do estudo de caso, realizamos pesquisa documental e análise de dados das quatro escolas estudadas, seguidas de entrevistas semiestruturadas com os diretores escolares e questionários aos coordenadores, professores e estudantes. O desenvolvimento da pesquisa possibilitou evidenciar a preocupação com o nível de entrada dos estudantes e a utilização de avaliações diagnósticas em cada escola. No entanto, percebemos a ausência de ações sistematizadas para enfrentamento da situação. A análise da ação e reflexão das escolas teve como referencial o conceito de escola eficaz presente em autores como Soares (2005), Sammons (2008), Polon (2010), aliado ao entendimento de Burgos (2011) sobre gestão escolar, e conceitos de avaliação e monitoramento em Lück (2013). Ao final dos estudos, realizamos a proposição de um Plano de Ação Educacional como sugestão para o trabalho cotidiano desenvolvido nas escolas, fundamentado em unidade na avaliação diagnóstica, apropriação dos resultados, ação dos atores educacionais e sistema de acompanhamento pedagógico.

Este trabalho, um Plano de Ação Educacional (PAE), tem por objetivo analisar as ações gestoras que contribuem para a implementação do Programa de Intervenção Pedagógica- PIP/CBC e impactam positivamente no desempenho dos alunos em três escolas públicas do Estado de Minas Gerais/Brasil. Para tanto, buscou-se conhecer as fases de implementação dessa política pública, analisar os gráficos de resultados das avaliações externas do SIMAVE das escolas pesquisadas e compreender até que ponto as ações gestoras contribuem para a melhoria dos resultados e implementação do PIP/CBC. Desta forma, no primeiro capítulo realizase uma descrição das escolas pesquisadas, apresentando as características gerais das instituições e os resultados educacionais das avaliações do PROEB e IDEB. No segundo capítulo, embasa-se o estudo nas obras de Luck referentes a gestão escolar e suas dimensões, no texto perfis de Liderança de Polon. Foi realizado, ainda, uma análise das ações gestoras a luz dessas autoras e de Eduardo Condé.  A metodologia utilizada foi qualitativa através de instrumentos diversificados como observação do cotidiano dos gestores, análise de relatórios, revistas pedagógicas e entrevistas semiestruturadas. O estudo aponta a existência de boas práticas desenvolvidas pelas equipes gestoras das instituições pesquisadas que impactaram positivamente a elevação dos resultados e a implementação do PIP, mas, também identificou ações que precisam ser melhoradas para a obtenção de melhores resultados e eficácia da política. Sendo assim, o terceiro capítulo destina-se à proposição de um Plano de Ação tendo como objetivo central a elaboração de um Guia de Boas Práticas dos Gestores escolares e proposições para solucionar as fragilidades evidenciadas por este estudo, disseminando-as para todas as escolas da jurisdição.

A Constituição Brasileira de 1988 trouxe em seu texto o norteamento para a condução legal da educação brasileira para as décadas seguintes. Com a promulgação da lei nº 11.738, em 16 de julho de 2008, conhecida como a Lei do Piso Salarial, promoveu-se um redimensionamento na composição da jornada de trabalho do professor da educação básica, levando a SEDUC-AM a normatizar nos anos de 2013 e 2014 o compartilhamento de cargas horárias. Esta dissertação pretende apresentar esta experiência através da percepção dos professores que a vivenciaram. Desse modo, a pesquisa objetiva conhecer os efeitos da citada normatização lotacional no cotidiano relacionado às rotinas profissional e pessoal dos que atuaram em regência de classe. Ao apresentar a estrutura da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas (SEDUC-AM), o foco foi o Departamento de Gestão de Pessoas – DGP e o perfil profissional dos atores diretamente envolvidos nas ações lotacionais. Foram trazidas breves noções sobre lotação de servidores, fundamentadas em estatutos de funcionários públicos civis e em autores como Di Baccio (2012) e Alvares (2012a e 2012b). A metodologia utilizada foi uma pesquisa exploratória, com amostragem não probabilística por quotas e utilizou-se como instrumentos: questionário eletrônico por e-mail, análise documental de leis, pareceres e instruções normativas, além dos autores como Mont‟Alvão, Souza e Neubert (2011), Tardif e Raymond (2000), Malhotra  (2011) e Vieira, Castro e Júnior (2010) no referencial teórico. A análise dos dados recolhidos das percepções apresentadas pelos professores respondentes não revelou alteração na rotina pessoal com relação às suas atividades de lazer, mas apontou alterações nas rotinas profissionais ao participarem de espaços escolares diferentes. O compartilhamento de cargas horárias incidiu em um quantitativo maior de professores contratados; interferiu negativamente nos planejamentos pedagógicos nas atividades docentes; e impediu que os professores participassem de todas as reuniões pedagógicas e atividades das escolas nas quais estavam lotados no mesmo turno em dias diferentes, mesmo tendo receptividade considerada normal dos gestores escolares. Foi predominante a não concordância dos professores com a normatização lotacional implementada nos anos letivos de 2013 e 2014 na SEDUC-AM. Finalmente, as percepções analisadas levaram à construção de um Plano de Ação Educacional (PAE) como proposta para a implantação de projetos de atividade escolar para complementação de determinadas cargas horárias envolvendo a comunidade escolar como um todo nos níveis macro e micro educacionais.

A presente dissertação aborda a Política de Apoio Estudantil da Universidade Federal de Juiz de Fora, tendo como objetivo principal analisá-la, identificando os seus instrumentos de monitoramento e de avaliação. Este trabalho foi organizado em três capítulos, sendo que no Capítulo I foi apresentada a trajetória das políticas de assistência ao estudante no Brasil, perpassando pela Assistência Estudantil nas Universidades Federais e, consequentemente, realizou-se uma discussão sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Posteriormente, foi descrita a Política de Assistência Estudantil desenvolvida na UFJF, a partir, principalmente, das Resoluções e Portarias da instituição, sendo possível, neste primeiro momento, detectar a ausência de fixação de mecanismos de acompanhamento e avaliação da Política nos normativos internos analisados. No Capítulo II apresentou-se o Referencial Teórico visando embasar a análise da Política, para tanto foram abordados os seguintes temas: “Assistência Estudantil no Brasil: do assistencialismo ao direito”, sob a perspectiva de Sposati e colaboradores (2014), Carvalho (2008) e Vasconcelos (2010); “Ciclo de Políticas”, dos autores Condé (2013) e Stephen Ball e Richard Bowe (1992, 1994); e “Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas”, sob a concepção dos autores Costa e Castanhar (2003), Cavalcanti (2015), Faria (2009) e Nogueira (2002). Após a exposição do Referencial Teórico, traçou-se o percurso metodológico da pesquisa, apresentando o instrumento de coleta de dados utilizado (entrevista). Em seguida, foi realizada a análise do Programa de Apoio Estudantil, fundamentada pelas entrevistas concedidas por diversos atores relacionados com a Política desenvolvida na UFJF, permitindo reafirmar a ausência de previsão em normativos internos de instrumentos de acompanhamento e avaliação. Diante desta constatação, no Capítulo III foram propostas ações que poderão ser utilizadas pela Pró-Reitoria de Apoio Estudantil e Educação Inclusiva para efetuar o monitoramento e avaliação do Programa desenvolvido na UFJF, visando à melhoria da execução do mesmo.