Ano: 2015

A presente dissertação teve por finalidade analisar o processo de escolha de gestores escolares da Rede Estadual de Ensino do Amazonas, que acontece por meio da indicação técnica e política. No entanto, conforme estabelecido no Art. 206 da Constituição Federal de 1988, a educação, deve ser pautada no princípio democrático o que não se enxerga nesse modelo. Também se destaca que os critérios adotados para a escolha, pontuados na Resolução do Conselho Estadual de Educação do Amazonas, nem sempre são obedecidos pelos atores responsáveis pelo processo. Para subsidiar essa análise, foi utilizada da como metodologia a pesquisa qualitativa com uso da entrevista como instrumento. Realizou-se ainda pesquisa documental, levantando registros e instrumentos normativos e bibliográficos, tendo como principais referenciais teóricos obras de Heloísa Lück, Henry Mintzberg e Vitor Paro. Também foram realizadas pesquisas comparativas acerca do processo de escolha de gestores escolares de cinco estados brasileiros, quais sejam: Ceará, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Tocantins, que utilizam modelos de escolhas de gestores de escolas distintos ao que acontece no Amazonas. Essas pesquisas serviram de embasamento para a criação de uma proposta de processo de seleção de gestores escolares para a Rede Estadual de Ensino do Amazonas, sendo contemplados critérios técnicos, definição de perfil e competência profissional, englobando o conhecimento e as habilidades técnicas do candidato a gestor de escola. Concluindo então que, o processo de escolha de gestores escolares da Rede Estadual de Ensino do Amazonas, que é por indicação, no que se refere aos procedimentos atuais, há formas diversas para essa escolha, sendo que na Capital os gestores ao serem indicados são entrevistados, porém para as escolas do Interior, os procedimentos diferem do que acontece na Capital, incorrendo em despadronização do processo.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O Estudo de Caso analisou os fatores extra e intraescolares associados à eficácia escolar do Instituto de Educação Eber Teixeira de Figueiredo, instituição de ensino da rede estadual de educação do Rio de Janeiro, localizada no município de Bom Jesus do Itabapoana, na região  Noroeste Fluminense. Esta escola tem se destacado dentre as demais da região nos últimos anos, tanto nos resultados das avaliações externas quanto  internas. Sendo assim, procurou-se responder quais aspectos e/ou fatores estão associados ao sucesso escolar da instituição? Os objetivos definidos para esta dissertação foram apresentar o Instituto de Educação Eber Teixeira de Figueiredo e a rede de ensino na qual está inserido; analisar os aspectos extra e intraescolares associados aos resultados da escola; e elaborar um Plano de Intervenção com vistas à proposição de ações de gestão que visam à construção da eficácia escolar para as demais escolas, com base na experiência do Instituto de Educação Eber Teixeira de Figueiredo. Para tanto, utilizamos como metodologia a pesquisa de cunho quantiqualitativo apoiada em um trabalho de campo para observação e coleta de dados, mais especificamente de documentos referentes aos projetos da escola, seu Planejamento Estratégico e ao Plano Político Pedagógico (PPP). Também foram analisadas as atas de reuniões da Associação de Assistência ao Educando e demais colegiados. Como referencial teórico os estudos fundamentaram-se em Franco e Bonamino (2005), Sammons (2008), Brooke e Soares (2008), Polon (2009), Soares et al. (2011) e Lück (2010). A dissertação foi estruturada em três capítulos. No primeiro capítulo foram descritas a rede estadual de ensino do Rio de Janeiro, a Regional Noroeste Fluminense e as escolas estaduais do município de Bom Jesus do Itabapoana com ênfase na escola foco deste estudo. O segundo capítulo analisou os fatores relacionados à eficácia escolar do Instituto de Educação Eber Teixeira de Figueiredo, embasado em  dados coletados na pesquisa de campo e no referencial teórico, que possibilitou refletir sobre os fatores extra e intraescolares que contribuem para a eficácia escolar. O terceiro capítulo foi  destinado à proposição de um plano de intervenção, com  ação voltada para a reconfiguração do questionário contextual dos alunos da instituição e  outra para a troca de informações entre os gestores escolares gerenciados pela Regional Noroeste Fluminense, através de uma rede colaborativa, inspirada nas práticas administrativas e pedagógicas da unidade pesquisada.

O presente trabalho tem por objetivo verificar como é realizada a gestão dos resultados do Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública (Simave/Proeb) em duas escolas estaduais de Juiz de Fora. Tais resultados produzidos e divulgados através do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd) e da Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais tem por finalidade propor melhorias na gestão e na apropriação dos resultados nas mencionadas duas escola. A pesquisa possui uma abordagem qualitativa por utilizar como método o estudo de caso e como instrumentos de coleta de dados a aplicação de entrevistas semiestruturadas e questionários, além de análise documental sobre os resultados obtidos pelos alunos das unidades escolares participantes deste estudo em uma série histórica. Os resultados da pesquisa, além de apontarem para a validade dos momentos de discussão a respeito dos resultados obtidos pelas escolas, identificam oportunidades de melhoria nos respectivos processos utilizados.

Esta pesquisa objetivou investigar como a equipe gestora da Diretoria Regional de Educação (Direc) 24 – Caetité e das unidades escolares circunscritas à Direc disseminam, utilizam e se apropriam dos resultados do Avalie Ensino Médio Regular no planejamento da gestão educacional, observando o triênio 2011-2013. Para discussão e análise da pesquisa, utilizou-se a metodologia de natureza exploratória, qualitativa e quantitativa, por meio de entrevistas à gestora e técnicos da Direc/Nupaip e de aplicação de questionários à equipe gestora e professores das unidades escolares da Direc 24. Para o aprofundamento e desenvolvimento do referencial teórico da pesquisa, recorreu-se a autores que discutem temas relacionados à política da avaliação externa, à gestão educacional e ao planejamento estratégico e participativo, tais como: Brooke e Cunha (2011), Brooke (2006, 2012), Gatti (2007), Locatelli (2002), Lück (2000, 2010, 2012, 2013), Machado (2011, 2012, 2015), Romão (2005), Soares (2009) e Vianna (2009), dentre outros. As dificuldades diagnosticadas na pesquisa possibilitaram a elaboração do Plano de Ação Educacional (PAE), buscando ações que subsidiem o planejamento da gestão educacional da Rede Estadual de Ensino Médio Regular para a utilização e apropriação dos resultados de avaliações externas numa perspectiva formativa e participativa que permita aos atores do contexto escolar construir novos sentidos e ressignificar a ação educativa. Cabem à Direc e à escola planejar e realizar ações interventivas a partir dos resultados das avaliações externas, objetivando: i) a construção e consolidação de  uma cultura avaliativa na escola; ii) ações de formação continuada; iii) a disseminação, utilização e apropriação dos resultados das avaliações externas; iv) o fornecimento e a utilização de informações que subsidiem a definição de políticas públicas, visando à melhoria da qualidade da educação; v) o acompanhamento do  desempenho dos alunos e das escolas; vi) a construção e/ou revisão do projeto político pedagógico  e do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE); vii) o acompanhamento do planejamento estratégico e participativo da escola. Nessa perspectiva, espera-se provocar um efeito de formação continuada e construção de uma cultura avaliativa em toda a Rede Estadual.

A implementação de políticas públicas educacionais nas escolas de educação básica tem se caracterizado como um desafio para os atores que atuam direta ou indiretamente nos programas educacionais que concretizam tais políticas no chão da escola. Assim, esta pesquisa objetivou investigar a efetividade da implementação do Programa Mais Educação (PME) e Projeto Criando Oportunidade – Reforço Escolar (PCO) em duas escolas públicas estaduais do ensino fundamental anos iniciais de Manaus, analisando os resultados das avaliações internas e médias de proficiência obtidas nas avaliações em larga escala – Prova Brasil e Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional do Estado do Amazonas (SADEAM). Uma vez que tanto o PME quanto o PCO visam melhorar a aprendizagem dos estudantes, através de atividades dos diversos macrocampos como xadrez, produção de texto, acompanhamento pedagógico em Letramento e Matemática, a metodologia empregada na pesquisa constituiu-se de um estudo de caso, e para a coleta de dados utilizou-se questionários com os professores e entrevistas com as gestoras e monitores dos referidos programas. O referencial teórico embasou-se nos autores Bonamino (1999, 2000, 2014), Mainardes (2006) e Condé (2012). Os resultados da pesquisa apontaram divergências entre os textos norteadores do PME e do PCO, bem como fragilidades no planejamento das atividades dos programas e ausência de avaliação sistemática dos resultados pelos atores que atuam diretamente nos programas. Com o intuito de contribuir para a efetividade da implementação dos programas pesquisados propôs-se três Planos de Ação Educacional (PAE) que abordam três frentes das fragilidades e divergência específicas identificadas: um para a Escola A; um para a Escola B e um para a SEDUC-AM. Os planos apresentados visam à superação das fragilidades e divergências identificadas na pesquisa, desta forma, compreende-se que as escolas têm programas que podem contribuir consistentemente para aprendizagem dos estudantes a partir de melhor planejamento, monitoramento e avaliação sistemática dos programas.

O presente trabalho investigou o desempenho em matemática de um grupo de alunos matriculados em escolas municipais de Belo Horizonte, no decorrer de sua passagem pelos três anos finais do Ensino Fundamental (7º, 8º e 9º anos), os quais compreendem o chamado terceiro ciclo de formação. Avaliados com desempenho Avançado em matemática, de acordo com o Avalia-BH (edição de 2010), quando estavam matriculados no 6º ano, esses alunos iniciaram o 7º ano sem defasagem na aprendizagem, aptos a prosseguirem nos estudos em matemática. Ao final do período de três anos, ao serem avaliados na edição de 2013 do Avalia-BH, foi constatado que cerca de 13% desses alunos apresentaram o mesmo desempenho favorável. Os dados de desempenho dos alunos das escolas municipais de Belo Horizonte, em 2014, mostraram que, enquanto no primeiro e segundo ciclos havia, respectivamente, 16,2% e 7,2% de alunos no padrão de desempenho Avançado, no terceiro ciclo, havia apenas 1,6%. Esta pesquisa foi motivada pela constatação do baixo percentual de alunos no padrão de desempenho Avançado no terceiro ciclo. Foram analisados os dados de desempenho em matemática de 5.401 alunos do terceiro ciclo das escolas municipais de educação de Belo Horizonte, juntamente com os dados dos questionários de contexto respondidos pelos mesmos alunos. Os primeiros foram coletados em quatro ondas de avaliação e os dados dos questionários de contexto foram coletados à época da última onda, em 2013. A metodologia utilizada foi a análise do banco de dados de desempenho dos alunos e dos dados dos questionários contextuais do Avalia-BH. Para realizar a análise dos dados levantados para esta pesquisa, foram buscados fundamentos em autores na literatura pertinente, como Brooke, Soares, Oliveira, Lee, Bonamino e outros. Constatou-se que aqueles alunos que possuíam maior autonomia nos estudos, isto é, que dependiam menos do professor para aprender a matéria, se desenvolveram melhor, ao contrário dos outros que afirmaram depender mais do professor para que aprendessem a matéria. Quanto aos alunos que atingiram o desempenho Avançado nessa etapa, é possível dizer que foi resultante, mais por méritos próprios, que pela capacidade da escola em oferecer um ensino de melhor qualidade. Outra conclusão é que são poucas as ações da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte voltadas para os alunos de melhor desempenho e que, nas escolas, esses alunos não se sentem motivados a estudar.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora. Teve como objetivo analisar o atual modelo de gestão da Educação à Distância, bem como o projeto piloto de descentralização para os campi Pinhais e Colombo e, com base nos resultados, propor um plano de ação como suporte aos gestores para a oferta da modalidade de Educação à Distância no Instituto Federal do Paraná. Para tanto, foi realizado um estudo de caso com aplicação de questionários com perguntas abertas junto aos gestores do projeto piloto. Também fizemos uma análise documental do Estatuto Interno do Instituto Federal do Paraná, da legislação pertinente e do Projeto Político Pedagógico dos cursos Técnicos em Transações Imobiliárias e Agente Comunitário de Saúde. Os dados foram analisados por meio do método de histórias e narrativas temáticas da situação estudada. Os resultados dos questionários, somados às análises documentais e aos aportes teóricos sobre o tema, demonstraram resultados que foram sistematizados em cinco categorias (planejamento, capacitação, execução, estrutura e avaliação). Além disso, foram identificadas e discutidas as dificuldades da atuação dos diretores dos campi Pinhais e Colombo, em relação ao Modelo de Gestão da Educação à Distância do Instituto Federal do Paraná, trazendo à tona evidências de como esse modelo tem influenciado no desenvolvimento da Educação à Distância no Instituto Federal do Paraná. Todas essas informações colaboraram para o desenvolvimento de um Plano de Ação Estratégica para descentralização da Educação à Distância no Instituto Federal do Paraná, cuja operacionalização se dá por meio de Núcleos de Educação a Distância, somados a um Plano de Capacitação dos Gestores.

Esta dissertação parte da análise do Programa PDE-ESCOLA implementado em uma unidade escolar pertencente à rede estadual de ensino do estado do Amazonas, localizada no município de Manicoré. A finalidade deste programa é atender às escolas que necessitam desenvolver suas ações com eficiência, buscando sempre um desenvolvimento favorável ao ensino e aprendizagem dos alunos e, consequentemente o bom desempenho destes nas atividades intra e extraescolares. Ao longo deste trabalho é dado destaque ao panorama da Secretaria Estadual de Educação do Amazonas, como também à análise do problema que está amparada na Resolução nº 04 de 17/03/2009. Informações pertinentes ao município se fazem imprescindíveis, especialmente sobre a criação da escola em análise. As informações desenvolvidas estão de acordo com um diagnóstico realizado in loco. Algumas considerações sobre a importância do trabalho da gestão escolar, bem como as implementações de políticas públicas educacionais e a análise dos resultados da investigação na escola analisada têm por embasamento a Constituição Federal de 1988, o Plano Nacional de Educação e a Legislação do Ensino Básico. Dentre os autores e teóricos citados nesta dissertação, estão H. Lück, E. S. Condé, L. F. Dourado e K. S. Freitas os quais se destacam por mostrar a importância de realizar um trabalho voltado a gestão participativa com o subsídio das políticas educacionais. O problema como combater os baixos índices de rendimento  dos alunos de 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, norteia-se no objetivo analítico que é analisar a implementação do programa PDE-Escola entre os anos de 2009 e 2014, na escola estadual Tupinambá/Manicoré. Dos objetivos propositivos, vale destacar a implementação do PDE-Escola entre os anos de 2009 e 2014, na escola investigada; a análise do desempenho dos alunos dos anos finais do EF a partir do IDEB/2007; os resultados obtidos pela escola a partir da implementação do PDEEscola; as ações descritas no PDE-Escola, mas que não foram realizadas e, finalmente apresentar um Plano de Ação Educacional com cinco propostas de ações para auxiliar as ações da escola. A metodologia utilizada é a abordagem qualitativa para obtenção dos dados, bem como análise de dados documentais e ainda a realização de entrevista com a gestora da escola analisada, como também aplicação de questionários para os professores dos anos finais do EF, com questões fechadas e aberta e aplicação de questionários com questões fechadas para os alunos de 7º ao 9º do EF, dos turnos matutino e vespertino.

A presente dissertação, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), teve como foco de estudo o empreendedorismo na gestão escolar, tendo como recorte de pesquisa as práticas gestoras de duas escolas pertencentes à Rede Estadual de Ensino do Rio de Janeiro, no município de Duque de Caxias. A partir disso, foi delimitada a seguinte questão de pesquisa: as práticas inovadoras desenvolvidas por estas duas gestões, mesmo diante de um contexto de adversidades, seguido dos avanços de seus resultados, podem ser consideradas como um empreendedorismo aplicado à gestão escolar? Para responder a questão, fez-se necessário retratar o contexto e a estrutura da SEEDUC/RJ, bem como apresentar as Unidades Escolares, descrevendo-as nas suas particularidades, apontando os seus resultados ao longo do triênio 2011-2013. A pesquisa se constituiu em um estudo de caso de base qualitativa, tendo como instrumento para a coleta de dados, a entrevista com roteiro semiestruturado e a observação. Também foram utilizadas a pesquisa bibliográfica e a análise documental. Os dados da pesquisa de campo foram analisados a partir de conceitos e discussões trazidos por Filion (1999a, 1999b e 2000), Lück (2000, 2010 e 2013), McClelland (1961), Mintzberg (2010), Oliveira (2011) e Souza Neto (2008). As análises dos dados permitiram perceber caracterísitcas empreendedoras presentes nas práticas e na atuação de ambas as gestoras. Com isso, foi feita a proposição para um Plano de Ação Educacional, voltado para a composição de um Fórum Permanente de Gestores, tendo como mediadores os gestores com perfis similares aos dos sujeitos de pesquisa, a fim de que as práticas inovadoras no âmbito da gestão escolar sejam disseminadas, bem como o empreendedorismo seja fomentado entre os gestores escolares, estabelecendo assim uma aprendizagem contínua, um aperfeiçoamento das gestões, criando, dessa forma, uma aprendizagem em rede.

A presente dissertação investiga as práticas de gestão escolar da Escola Estadual Joaquim Maurício de Azevedo, município de Janaúba/MG. Essa investigação buscou analisar até que ponto as práticas de gestão da Escola Estadual Joaquim Maurício de Azevedo correspondem às práticas apresentadas nas quatro dimensões do Prêmio Gestão Escolar. Como objetivo geral, vislumbrou-se compreender as práticas de gestão da Escola Estadual Joaquim Maurício de Azevedo e confrontá-las com as práticas apresentadas ao Prêmio Gestão Escolar. Para alcançar os objetivos, realizou-se um estudo de caso de natureza descritiva-qualitativa, tendo como instrumentos para coleta e interpretação dos dados a pesquisa bibliográfica, a análise documental e entrevistas semiestruturadas realizadas com os membros da equipe gestora e aos professores. A partir disso, a dissertação está estruturada em três capítulos. O primeiro capítulo desta pesquisa teve como função apresentar o caso estudado, discorrendo sobre a descrição da Secretaria de Estado de Educação e da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, apresentar a unidade escolar em estudo, o Prêmio de Gestão Escolar, bem como suas categorias analisadas de acordo o regulamento do Prêmio de Gestão Escolar 2013 – época em que a escola foi vencedora em nível Regional. As categorias do Prêmio analisadas neste trabalho são a Gestão Pedagógica que engloba o Planejamento e Ações Pedagógicas e os Indicadores de Resultados Educacionais; a Gestão Participativa; a Gestão de Pessoas e Liderança e a Gestão de Infraestrutura. Objetivou-se, ainda, no primeiro capítulo desta dissertação descrever a autoavaliação da escola e, assim, destacar a dimensão da gestão sob análise, além de apresentar e comparar a escola pesquisada com três escolas estaduais do município de Janaúba que tem características semelhantes. No segundo capítulo foi analisada a problemática do caso de gestão, através do diálogo com um referencial teórico e a pesquisa de campo. A pesquisa de campo envolveu atores do processo educativo: equipe gestora, principalmente, e professores da escola, através da observação e da realização de entrevistas. O diálogo com os referenciais teóricos se fez através dos trabalhos de Heloísa Luck, Vitor Henrique Paro, Henry Mintzberg, Márcia Cristina da Silva Machado e Thelma Lúcia P. Polon entre outros. A partir das práticas de gestão identificadas, formulou-se a proposta que foi apresentada no terceiro capítulo. Essa proposta teve como objetivo um plano de ação educacional – PAE, que contribua para a redução das diferenças entre as práticas apresentadas e as práticas efetivas da Escola Estadual Joaquim Maurício de Azevedo.