Ano: 2015

O presente trabalho, intitulado “Contribuições à implementação do PPEC: superando dualidades”, foi desenvolvido no Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública da Universidade Federal de Juiz de Fora, com o objetivo de apresentar propostas para o aprimoramento da implementação do PPEC (Projeto de Pesquisa de Enriquecimento Curricular), em uma Escola Técnica Estadual no Estado do Espírito Santo, tendo em vista a importância e a necessidade de avaliação dessa política pública, contribuindo para o seu aprimoramento. Os sujeitos envolvidos foram os professores e alunos do CEET Vasco Coutinho, que participaram desta pesquisa por meio de entrevista semiestruturada para os professores e questionários para os alunos. A realização deste estudo foi estruturada em duas categorias centrais: trabalho como princípio educativo, fundamentado nos autores, Gaudêncio Frigotto, Maria Ciavatta, Marise Ramos, Acácia Kuenzer, Ramon Oliveira, Dermeval Saviani e Ronaldo Araújo e a pesquisa como princípio educativo, baseada nas concepções de Marise Ramos, Pedro Demo, nas Diretrizes Curriculares de EPT e nas Leis Federais e Estaduais. Ao final, foi apresentado um Plano de Ação Educacional, a partir dos resultados obtidos na pesquisa, no que se refere às fragilidades e aos pontos positivos. Esse plano foi organizado com base em três categorias centrais: Interdisciplinaridade, Sustentabilidade e Inovação, tendo como foco a revitalização do currículo de EPT e o aprimoramento e monitoramento dessa política pública.

O presente estudo, desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão e Educação da Educação Pública,  pretendeu analisar o processo de implementação da Diretoria de Pessoal na Regional de Ensino de Governador Valadares. O Governo de Minas Gerais realizou uma reorganização da estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo, por meio do Decreto nº 45.536, de 28/01/2011, modificando a estrutura organizacional da Secretaria Estadual de Educação criando a Subsecretaria de Recursos Humanos, e nas Superintendências Regionais de Ensino, a Diretoria de Pessoal (DIPE). A partir desse novo cenário, chegamos à pergunta norteadora deste estudo: Quais são os desafios da Diretoria de Pessoal da SRE de Governador Valadares na Gestão de pessoas e atualização da vida funcional dos servidores? A metodologia para desenvolvimento desta pesquisa  envolve um Estudo de Caso, a pesquisa de campo realizada  é exploratória, descritiva e de cunho qualitativo, sendo utilizados questionários, entrevistas e análise documental, além desses instrumentos foi realizada uma pesquisa bibliográfica  e consultados autores como Chiavenato (1999; 2004; 2010), Bergue (2010), Tachizawa, Ferreira e Fortuna (2006), Lück (2010), Mintzberg (2006; 2008; 2010). Os resultados da pesquisa demonstraram que o impacto da nova diretoria proporcionou maior eficiência na execução dos trabalhos, bem como melhoria no atendimento ao público. Foi visto que os gestores não utilizam adequadamente os instrumentos e ferramentas de gestão de pessoas colocadas à sua disposição, o que se aliou à falta de planejamento integrado. O desafio que influencia a atualização da vida funcional dos servidores é dar instrumentos às escolas para que tenham autonomia para gerenciar o processo funcional do servidor, para que seja atualizado corretamente, durante sua vida laboral até o momento da sua aposentadoria. Portanto, é necessário proporcionar qualificação continuada aos gestores e servidores para que possam estar sempre motivados, preparados e direcionados para o atendimento às pessoas, às demandas internas e externas.

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade de ensino voltada aos alunos que na idade oportuna não puderam cursar a Educação Básica. Nos últimos dez anos a EJA se expandiu em todo Brasil e passou a atender, inclusive, os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio. O Estado do Rio de Janeiro, até 2013, ofertava o Ensino Médio na modalidade EJA em três fases semestrais e, somente a partir deste mesmo ano, tendo observado os desempenhos insuficientes da fase III no Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) e os altos índices de distorção idade-série no Ensino Médio Regular, foi introduzida na rede de ensino uma nova proposta de oferta de EJA em quatro módulos, também semestrais. A “Nova EJA”, assim denominada no ano de implementação, não somente se diferencia da proposta anterior pelo semestre de curso adicional como também pela proposta pedagógica amparada por material didático e currículo diferenciado, formação continuada para professores e processo de avaliação contínuo, amparado pela Teoria da Resposta ao Item (TRI), em todos os módulos do curso, nos anos de 2013 e 2014, para monitoramento do desempenho dos alunos em caráter longitudinal e posterior avaliação do programa pela SEEDUC. Este trabalho de dissertação investiga, com base nos resultados do SAERJ e SAERJINHO, sendo esta última avaliação bimestral, o quanto este novo desenho de educação para jovens e adultos, em seu primeiro ciclo, do módulo I ao módulo IV, primeiro semestre de 2013 ao segundo semestre de 2014, foi capaz de elevar a proficiência média em Língua Portuguesa e Matemática, estimada para os concluintes do módulo IV, em relação à proficiência média dos concluintes da fase III, estimadas em anos anteriores a 2014. Há ainda uma análise voltada as taxas de rendimento que considera os percentuais de aprovação, reprovação e abandono da EJA em fases e EJA em módulos. As proficiências médias estimadas para o Ensino Médio regular foram, até então, consideravelmente maiores que as estimativas realizadas para Educação de Jovens e Adultos, neste sentido, este trabalho faz uma análise da proficiência dos primeiros concluintes da EJA em módulos para entender em que medida houve superação dos resultados do desenho anterior. Finalizada a análise, no Capítulo 3, há uma proposta de intervenção ao programa subsidiada por ações que se justificam pelos principais problemas de gestão que esta dissertação permitiu destacar.

Desde 2009, o Acre vem implementando a politica estadual de avaliação da aprendizagem escolar–SEAPE. Ainda que recente, essa política vem se estruturando e direcionando ações educacionais de melhoria do ensino. Sabemos que para realizar as mudanças e reformas necessárias é imprescindível investir em avaliação. Na perspectiva da gestão, como o processo de avaliação da aprendizagem escolar tem contribuído para a elevação da qualidade do ensino? Essa questão foi o foco desse trabalho, que na perspectiva da gestão democrática buscou a ação da gestão escolar promovida a partir dos resultados das avaliações externas. A forma de apropriação dos resultados produzidos pelo SEAPE pelas escolas para melhoria da qualidade do ensino foco desse trabalho. O estudo teve como fonte dados oficiais de divulgação de indicadores educacionais e como referencial teórico autores que evidenciam aspectos relevantes sobre as avaliações externas, como: Gatti, Luckesi, Castro, dentre outros e sobre planejamento estratégico com Luck. A partir do estudo de como as escolas públicas urbanas da rede estadual do município de Brasileia vêm se apropriando dos resultados do SEAPE, evidenciou-se que as escolas as têm utilizado na tentativa de superar os resultados no aspecto quantitativo e que os mesmos não têm contribuído para a adoção de práticas pedagógicas eficazes na consolidação das competências e habilidades cognitivas mínimas dos alunos, visto que a responsabilização e foco das ações são voltados para os professores e alunos das disciplinas e séries avaliadas respectivamente. Desta forma, pretende-se colaborar, em âmbito escolar, com a política de avaliação implementada pelo estado com um Plano de Intervenção que apresenta como ações a reformulação do Projeto Político Pedagógico – PPP das escolas, para subsídio da gestão e a realização de cursos para apropriação dos resultados das avaliações externas destinados a equipe gestora e professores da escola, independente da série e disciplinas que trabalham. Este plano não se configura em um manual, mas apenas o resultado de um estudo que visa contribuir com o “amadurecimento” da política de responsabilização escolar.

A presente dissertação, fruto da pesquisa realizada no Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública do CAED/UFJF, apresenta como temática a retenção e a evasão escolares no ensino superior, especificamente entre alunos do Bacharelado Interdisciplinar em Ciências Exatas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). O termo evasão, para esta pesquisa, é considerado como sendo o desligamento do acadêmico de seu curso, tanto para fora da UFJF – abandono, cancelamento de matrícula, jubilamento, transferência –, quanto para outro curso da instituição – transferência interna ou novo ingresso por processo seletivo. Já em relação à retenção, este estudo a associa às reprovações sofridas pelo acadêmico ao longo de seu curso, ao qual se mantém vinculado, o que implica a ultrapassagem do tempo previsto para a integralização curricular da graduação pelo estudante. A partir da estrutura de pré-requisitos do referido curso, têm sido verificados casos frequentes de baixo rendimento acadêmico, especialmente nas disciplinas iniciais. A retenção nessas disciplinas tem dificultado a evolução do acadêmico dentro do curso, sendo possível, assim, levantar a hipótese de que o fato de o estudante não apresentar essa evolução contribua para os casos de evasão, bem como possibilite a investigação de fatores que tenham favorecido essa situação educacional preocupante. Assim, a realização deste estudo justifica-se por constatar-se que, tanto em nível local quanto nacional, as instituições de ensino superior vêm, ao longo dos anos, enfrentando problemas consideráveis relacionados à evasão e/ou repetência entre seus acadêmicos. Diante desse cenário, esta dissertação buscou analisar a retenção e evasão entre alunos do primeiro ciclo do Bacharelado Interdisciplinar em Ciências Exatas da UFJF, considerando pesquisa documental e referencial teórico sobre o tema, além de realizar entrevistas a professores e gestores da instituição. Por fim, foram propostas duas ações de intervenção – criação de uma atividade de apoio pedagógico e um programa de monitoramento do desempenho acadêmico –, visando à melhoria do desempenho dos alunos, e, como uma possível consequência, permitir que os acadêmicos concluam com êxito e no tempo adequado o seu curso, reduzindo os casos de reprovação e abandono escolar.

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado discute a política de seleção dos gestores escolares na rede estadual de ensino, tendo como sujeitos os diretores escolares que atuam na Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C de Minas Gerais. Os objetivos definidos para este estudo foram a descrição do processo atual de seleção dos gestores, a identificação do que os atuais gestores pensam do processo, a verificação do cumprimento e da conformidade desse em relação à legislação brasileira, e a promoção de discussões sobre possíveis melhorias na seleção, seguidas de proposições de mudanças que atendam aos candidatos a gestores escolares e à comunidade escolar. Para tanto, utilizamos como metodologia o estudo de caso e as técnicas foram pesquisa bibliográfica e documental; além disso, o instrumento utilizado foi a aplicação de questionário aos diretores das escolas estaduais da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C. Diante do estudo, concluiu-se que a capacitação de servidores antes do processo de seleção é uma iniciativa válida por parte da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Frente a isso, o Plano de Ação apresentado consiste em um curso para os servidores interessados em participarem do processo seletivo.

O presente trabalho teve como objetivo analisar a implementação do Programa de Intervenção Pedagógica/Alfabetização no Tempo Certo na Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina a fim de propor o aperfeiçoamento de suas ações, tendo em vista a complexidade que permeia o ensino da leitura e escrita nos anos iniciais. Esse Programa, enquanto uma política pública do governo de Minas Gerais, foi desenvolvido almejando a transformação da sala de aula para que toda criança lesse e escrevesse até os oito anos de idade. Sua estrutura organizacional partiu dos resultados negativos apresentados pelo Programa de Avaliação da Alfabetização (PROALFA), em 2006, que avaliou as habilidades em leitura e escrita dos alunos do 3º ano do Ciclo de Alfabetização. A justificativa para a realização desta pesquisa encontra-se no fato de que o PIP/ATC está voltado para um permanente desafio que é a garantia do sucesso na alfabetização e letramento dos alunos dos anos iniciais. Neste sentido, este estudo buscou analisar os efeitos dessa política no desempenho dos alunos de duas escolas da referida superintendência, considerando o trabalho realizado pela equipe regional de analistas e inspetores e a influência desse trabalho nas ações desempenhadas pela equipe escolar. A pesquisa, a partir da metodologia qualitativa, desenvolveu-se mediante análise documental, aplicação de questionários e realização de entrevistas com atores que se envolveram mais diretamente com a execução das ações previstas pelo Programa. A partir da análise proposta, foi possível perceber que o PIP/ATC teve como foco as turmas do 3º ano do Ciclo de Alfabetização, uma vez que muitos alunos que se encontravam nessas turmas não estavam devidamente alfabetizados, mesmo após dois anos de escolaridade. Atrelado a isso, observou-se que a evolução dos resultados dos alunos durante a implementação do Programa é irregular o que fragiliza suas ações e o alcance da meta proposta: “Toda criança lendo e escrevendo até os oito anos de idade.” Dessa forma, o Plano de Ação Educacional (PAE) aqui proposto volta-se para dois eixos centrais. O primeiro refere-se ao acompanhamento pedagógico no Ciclo de Alfabetização, considerando a ampliação do foco do trabalho nas escolas, de forma a priorizar, não somente as turmas do 3º ano, mas o bloco pedagógico como um todo. O segundo eixo está direcionado para o fortalecimento da gestão pedagógica uma vez que é esta a principal dimensão da gestão escolar, com vistas à aprendizagem de todos os alunos.

Este trabalho tematiza a implementação e o gerenciamento do Bloco Pedagógico (BP) na Secretaria de Educação do município de Juiz de Fora (MG) e em quatro escolas pertencentes a essa rede de ensino administrada por ela. Partiu-se de uma pesquisa documental, que teve como uma de suas fontesa Resolução Nº 7, de 14 de dezembro de 2010 (BRASIL, 2010), em associação com uma pesquisa bibliográfica: Azanha, Hoça, Condé, Broock, Alarcão 2000, dentre outros para se estabelecer um ponto de discussão teórico em torno do alto índice de reprovação dos alunos em fases iniciais. No plano metodológico, realizou-se a técnica do Grupo Focal:com representantes da secretaria e das escolas investigadas, para debater o referido tema. O fato de o BP surgir de uma determinação federal tende a impactar aqueles que devem cumprir a resolução em nível municipal, provocando-lhes estranhamentos, conflitos e angústias, abrandados apenas pelo estudo da lei e pelo início de sua efetiva implementação. A motivação da pesquisa se deu primordialmente em função do fato de que 21 alunos de uma das escolas estudadas terem concluído os três anos de BP sem saber ler, escrever e sem domínio das operações matemáticas básicas.Em acordo com o Plano de Ação Educacional (PAE), propuseram-se sete vertentes de intervenção: (i) criação de um currículo unificado e específico para o BP; (ii) transferência dos alunos do primeiro ano de escolas de educação infantil para escolas de ensino fundamental anos iniciais; (iii) ampliação da formação continuada dos professores por meio do Plano Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC); (IV) reestruturação da avaliação externa do município de Juiz de Fora (Traçando Caminhos da Alfabetização – TCA). (v) revisão das duas Orientações da SE com participação coletiva; (vi) criação de um canal permanente e interativo e de comunicação entre SE e os gestores escolares; (vii) dar prioridade aos professores contratados para os anos do BP que tenham participado das duas formações pelo PNAIC.

O presente trabalho expõe os resultados da pesquisa desenvolvida no âmbito do mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública da Universidade Federal de Juiz de Fora. O Objetivo foi investigar o processo de implementação da política pública de educação do município de Belo Horizonte no que se refere à proposta curricular. O objetivo é identificar que uso as escolas fazem das novas Proposições Curriculares, a partir de sua efetivação na RME/BH, tendo como referência a experiência de acompanhantes pedagógicos e de professores. O interesse pela pesquisa se dá pela experiência no acompanhamento da implantação dessa política pública quando a pesquisadora atuou como técnica na Secretaria Municipal de Educação. Para esta pesquisa foram consideradas as informações referentes à legislação da Educação Básica nacional, estadual e municipal, além de documentos oficiais da Secretaria Municipal de Educação. Este estudo de caso foi desenvolvido à luz das reflexões de teóricos como Stephan Ball, Jefferson Mainardes e outros que abordam a temática das políticas públicas, bem como Arroyo, Dalben e Zaidan. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os gestores da SMED e aplicados questionários aos Acompanhantes Pedagógicos e professores que atuam na rede municipal de ensino. Os dados obtidos e tratados por meio de análise qualitativa versam sobre a percepção dos entrevistados acerca do uso das proposições e o trabalho que vem sendo desenvolvido nas escolas do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de BH. Os resultados da pesquisa apontam para a necessidade de investimentos na formação continuada da equipe gestora da SMED, coordenadores pedagógicos e professores para o favorecimento do processo de implementação da política pública. Os resultados encontrados subsidiaram a construção de um Plano de Ação Educacional com vistas ao redirecionamento de ações que objetivam acelerar, com qualidade, a efetivação das Proposições Curriculares e o consequente fortalecimento da educação na rede pública do município.

A presente dissertação analisa o desenvolvimento do Programa Gestão de Aprendizagem Escolar (GESTAR II) na Escola Cristo Rei, da Rede Estadual de Educação de Pernambuco, no período de 2010 a 2011, por meio dos encontros de formação continuada de Língua Portuguesa. A escolha dessa unidade escolar se justifica devido ao seu empenho e desenvolvimento na participação do grupo de professores de Língua Portuguesa na formação continuada ofertada pelo Programa. Para realizamos a investigação optamos pela utilização da entrevista com roteiro semiestruturado aplicada aos participantes do grupo de professores formadores, com o grupo de professores cursistas e com as equipes gestoras da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco e da Universidade Federal de Pernambuco, responsáveis pelas capacitações do GESTAR II. Após a análise dos dados, constatamos que o desenvolvimento do programa na Escola Cristo Rei foi dificultado pela ausência de uma comunicação entre as equipes gestoras responsáveis pela implantação do programa no estado de Pernambuco. Ao final da dissertação, apresentamos um Plano de Intervenção Educacional direcionado para a Escola Cristo Rei com o intuito de aprimorarmos a execução cotidiana do programa.