Ano: 2013

Este trabalho parte da hipótese de que o Caderno de Boas Práticas do Diretor de Escola tem contribuído com uma gestão mais pedagógica e melhores resultados educacionais. Partindo deste pressuposto foi escolhido um grupo de escolas de um município da região Metropolitana de Belo Horizonte para ser analisado. As escolas, objeto deste estudo, foram selecionadas a partir do número de turmas de 3º ano que realizam o PROALFA e que atendem aos níveis de ensino do fundamental ao médio de modo a não ser esta uma variável que possa interferir nos resultados da pesquisa. A pesquisa procurou identificar quais ações da equipe gestora das escolas se baseiam nas melhores práticas sugeridas pelo Caderno de Boas Práticas do Diretor, se existe uma similaridade entre as práticas utilizadas pelas diferentes escolas e como estas têm se refletido nos resultados educacionais. Foi utilizado como instrumento de pesquisa o questionário e a análise documental dos resultados do PROALFA entre os anos de 2006 a 2012. As equipes gestoras das escolas selecionadas foram analisadas nas diferentes dimensões apontadas por estudiosos como Heloisa Lück e Thelma Polon.A análise dos dados da pesquisa demonstrou que as ações sugeridas pelo Caderno de Boas Práticas são consideradas pela equipe gestora práticas pedagógicas eficazes, constando de seu planejamento e contribuindo para o alcance de bons resultados nas avaliações externas. É, portanto, um instrumento que subsidia seu trabalho pedagógico, ajudando a pensar ações que elevem a proficiência das escolas. A partir da constatação do impacto positivo do Caderno de Boas práticas nos resultados educacionais, apresento uma proposta de estudo deste instrumento por toda comunidade escolar como forma de difundir o papel pedagógico da gestão escolar, sugerindo ainda sua complementação com práticas comprovadamente exitosas desenvolvidas pelas escolas e um melhor detalhamento destas boas práticas. Tal complementação tem como objetivo uma melhor apropriação, pelos gestores das escolas, das ações concretas, favorecendo uma maior convergência entre as ações por eles implantadas nas escolas.

Este presente trabalho, intitulado “O papel do gestor escolar na implementação do Currículo Mínimo de Língua Portuguesa: perspectivas e desafios”, refere-se a um estudo de caso e tem por objetivo analisar a implementação do Currículo Mínimo de Língua Portuguesa no Ensino Médio em uma escola pública do Estado do Rio de Janeiro, visando investigar de que forma o gestor escolar divulga e acompanha o desenvolvimento da política curricular no processo educativo. A intenção dessa análise é a elaboração de um Plano de Ação Educacional que possa contribuir para o contexto de implementação da política curricular na escola. O Currículo Mínimo constitui-se em um dos programas desenvolvidos pela Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro no ano de 2011 para melhorar o desempenho escolar dos alunos e estudar o papel do gestor escolar nesta pesquisa decorre do fato de as políticas educacionais agregarem, em sua concepção, a ideia de responsabilização. A metodologia de pesquisa utilizada neste estudo foi a análise do conteúdo dos documentos oficiais (federais e estaduais) e de registros da escola (atas de reuniões, portfólios e boletins pedagógicos), observação participante no ambiente escolar acompanhada de anotações de campo e entrevistas semiestruturadas com a equipe gestora (diretora, diretora adjunta, coordenadora pedagógica), com as professoras de Língua Portuguesa, com a Coordenadora da Equipe de Elaboração do Currículo Mínimo de Língua Portuguesa e com os técnicos da Diretoria Regional e da Secretaria de Educação. Para a análise dos dados, autores como Alice Lopes, Beatriz Teixeira, Gimeno Sacristán, Maria Helena Castro e Sergio Tiezze, na área de currículo, e Ana Carolina Canegal, Heloísa Lück, Marcelo Burgos e Vitor Paro, na área de gestão, compõem o referencial teórico deste trabalho. A pesquisa apontou que é necessário envolver o gestor escolar na discussão do currículo e, com isso, a finalidade do Plano de Ação Educacional centraliza-se na formação continuada dos profissionais responsáveis pela implementação da política curricular no âmbito da escola.

Este estudo se dedicou a analisar como ocorreu a implementação da política pública para o Ensino Médio, vigente no Estado de Minas Gerais, em três escolas estaduais pertencentes à circunscrição da Superintendência Regional de Ensino de Passos (SRE de Passos), observando a forma com que essas normatizações foram difundidas nos estabelecimentos de ensino para, então, propor um Plano de Ação Educacional que possibilite a melhoria na assertividade desse processo de implementação, que apresentou várias falhas na comunicação institucional. A temática é relevante, uma vez que essa etapa da Educação Básica é problemática no país todo, detentora dos piores índices de proficiência, e muitas têm sido as reformas propostas para reverter a situação. Participaram da pesquisa de campo profissionais das escolas e da SRE de Passos, dos quais foram colhidos depoimentos. Também são considerados os dados apurados pelo CAEd, Inep, Meritt e SRE de Passos, bem como a legislação vigente, tanto estadual como federal. Os referenciais bibliográficos utilizados são, principalmente, de autoria de Claudio de Moura Castro, Simon Schwartsman, Maria Helena Guimarães de Castro, Sergio Tiezzi, Idalberto Chiavenato, Gustavo Gomes de Matos, Henry Mintzberg e Heloísa Lück, entre outros. Ao final das análises, que revelaram a existência de problemas na comunicação institucional desse processo de implementação, é formulado e apresentado um Plano de Ação Educacional, voltado à Gestão Escolar, no qual se propõem ações que venham a contribuir com a melhoria da comunicação institucional durante o processo de implementação de políticas públicas educacionais, sendo este uma adaptação do plano elaborado por Gustavo Gomes de Matos, em sua “Comunicação sem Complicação”.

Este estudo se propõe a pesquisar os fatores que interferem para que o desempenho dos alunos que saem do Ensino Fundamental e ingressam no Ensino Médio apresentem um declínio. A pesquisa analisou e comparou os resultados obtidos por um grupo de alunos na Prova Petrópolis, no 9º ano do Ensino Fundamental, em maio de 2011 e os resultados obtidos por esses mesmos alunos no Saerjinho, na 1ª série do Ensino Médio, em abril de 2012. A partir de aportes teóricos baseados em Berger Filho (2002), Neubauer (2011) e Soares (2005) é apresentado um Plano de Ação Educacional para efetivar a aprendizagem dos alunos levando-os a obter um melhor desempenho. Este plano de ação tem como seu fio condutor a metodologia da Aprendizagem Cooperativa uma ferramenta pedagógica que tem demonstrado ser muito eficaz, facilitando e tornando a aprendizagem dos alunos mais significativa.

Neste trabalho pretendemos, a partir das lacunas e conflitos presentes no diálogo entre as políticas públicas federais e estaduais, investigar os processos de gestão democrática e participativa no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino Fluminense. Buscamos assim identificar, a partir da análise do contexto escolar, os momentos de descontinuidade e conflitos gerenciais que incidem diretamente nos espaços cotidianos e, desta maneira, terminam por circunscrever a gestão da escola à ação personalíssima de seu gestor em detrimento dos princípios democráticos. A partir da leitura e interpretação de políticas públicas, marcos regulatórios e atos administrativos perfeitos que definem as diretrizes gerais de gestão escolar e, com aporte da literatura científica afeta à área de estudo, em especial a referente aos conceitos de democracia, princípios de gestão, administração pública e gestão democrática participativa, se desenvolveu por meio da análise bibliográfica, observação participante e aplicação de questionário um estudo junto as equipes de gestão das unidades escolares estaduais das Regiões Baixadas Litorâneas e Centro Sul. Regiões estas unidades administrativas pertencentes a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro. Análise que revelou os diferentes momentos de descontinuidade das políticas de gestão democrática e participativa e, apontou, para ações fragmentadas no espaço de gestão escolar baseadas essencialmente na ação do diretor geral. Verifica-se que não são, expressamente considerados os procedimentos de responsabilização direta dos demais entes, as formas de controle institucional e os princípios gerais de administração pública. Ficando assim construído um quadro marcado pela subjetividade de cada gestor, sem a existência de ações sistemáticas específicas de organização, controle e orientação por parte do Poder Público para garantir efetivamente a gestão democrática participativa no âmbito da escola pública estadual fluminense.

Há a possibilidade de envolver a sociedade, a comunidade, nas lutas pela valorização da educação pública, do magistério e dos educadores. As comunidades locais e circunvizinhas às unidades escolares podem se envolver de forma positiva e intensa nesse processo e para isso precisa ser alertada para o tema. Através do uso da Teoria de Stakeholders, a comunidade, através dos grupos que a constitui pode ser mobilizada e sensibilizada a canalizar parte de suas forças para que esse objetivo possa ser alcançado. É com essa perspectiva que as ações propostas neste Plano de Ação Educacional (PAE), possam sensibilizar e mover atores sociais, previamente selecionados e de relevante atuação no ambiente social e que possam dar visibilidade, de forma positiva, a instituição escolar e à educação pública como um todo. Como suporte à Teoria de Stakeholders foram utilizados conceitos como os de brainstorming e mobilização social junto à comunidade escolar e modelos de seleção de stakeholders sugeridos por Lyra (2009) para identificar o grau de reciprocidade que os grupos identificados exercem sobre a comunidade, sobre a escola e o inverso dessa situação. A partir da gestão escolar do CAIC Maria Alves Carioca, uma escola estadual, localizada na periferia de Fortaleza foi a escola escolhida como piloto, para o desenvolvimento de um plano de ações que visam o envolvimento dos grupos constituídos na defesa de uma causa. Acredita-se que de uma vez bem sucedido e através de um processo conhecido como Isomorfismo Mimético essas atitudes possam se expandir para outras unidades e comunidades escolares.

A presente dissertação tem como objetivo a análise da política de Avaliação Institucional implantada, no ano de 2011, nas escolas públicas da rede estadual do Ceará, propondo um redesenho conceitual e metodológico, com vistas ao fortalecimento da cultura avaliativa nas escolas, à construção de planos de ação que contribuam para a melhoria educacional e à democratização dos espaços de reflexão e tomada de decisão. A Avaliação Institucional pode ser um elemento propulsor de mudanças conjunturais na relação entre escola e sociedade, uma vez que seus princípios mobilizadores e reflexivos impulsionam a elucidação de problemáticas por vezes ocultas. Para alcançarmos os objetivos estabelecidos, utilizamos documentos oficiais sobre todo o processo da política, que envolveu a contratação, por meio de licitação, de uma empresa de assessoria educacional, bem como entrevistamos funcionários do corpo burocrático da SEDUC/CE, além de gestores, professores e alunos que participaram do processo. No campo conceitual, investigamos a experiência a partir de duas perspectivas: a relacionada ao ciclo de políticas – agenda, formulação e implementação –, que teve como referencial teórico os autores Eduardo Condé (2012) e Jefferson Mainardes (2006), e a referente ao trato conceitual que o termo Avaliação Institucional apresenta, para a qual foram estudadas as experiências reflexivas ocorridas, principalmente, nas universidades avaliadas por autores como Antonio Sobrinho (2009), Pedro Demo (2008) e Marilene Zampiri (2009). Por fim, propomos mudanças na conceitualização, no desenho e na implementação da política, por meio da estruturação de uma Teoria do Programa e da metodologia do W5H2, na esperança de termos aprofundado a reflexão sobre processos avaliativos e as suas contribuições ao cotidiano educacional.

A presente dissertação analisa a relação da atuação dos agentes disseminadores – Equipe Central – do Programa de Intervenção Pedagógica/Alfabetização no Tempo Certo – PIP/ATC com os resultados alcançados pelas escolas estaduais de Minas Gerais no PROALFA – Programa de Avaliação da Alfabetização. Foi realizado um estudo, detalhado, das fases de implantação da política, nas quais, a ênfase centrou-se na forma como o programa estruturou e de fato efetivou o trabalho articulado entre os atores partícipes (Equipe Central/Equipes Regionais/Gestores e Professores) das três instâncias envolvidas no programa (SEE/SRE/ESCOLAS). A questão central que norteou o trabalho foi: como se processam a interação entre os atores supracitados, e de que forma as ações desempenhadas pela Equipe Central tem consequências no trabalho desempenhado pelas Equipes Regionais, mediadores da SEE, nas escolas? Visto que o programa tem como foco a transformação na sala de aula, por meio de capacitações voltadas para melhor atuação dos professores alfabetizadores, a escolha deste objeto se deve ao reconhecimento de que essa formação promove um diálogo entre a prática desempenhada com as teorias que permeiam suas respectivas ações. Nesse sentido, consideramos igualmente relevante, a extensão desses momentos, aos demais atores, em especial, A Equipe Central, por serem agentes de formação das Equipes Regionais que atuam, sistematicamente, nas escolas junto aos docentes e gestores. Para tanto, buscou-se conhecer a proposta de formação em serviço da Equipe Central constatando-se que a equipe reconhece intrínseca ao exercício de suas funções a prática de formação em serviço, contrapondo o que, aqui, buscamos defender sobre uma formação continuada pautada no permanente diálogo entre teoria e prática. Não obstante, evidenciou-se que não há um projeto de formação continuada voltado para o aperfeiçoamento profissional das equipes Central e Regional que assessoram as escolas na implementação do programa. Dessa forma, todo esse trabalho serviu de subsídio a propositura de um projeto de formação direcionado à Equipe Central, objetivando ampliar suas competências profissionais para que atuem, efetivamente, como formadores das Equipes Regionais, na expectativa de que esses, a partir das discussões oriundas das formações, aperfeiçoem sua atuação junto ao trabalho com os profissionais das escolas, fortalecendo as lideranças pedagógica, administrativa e relacional, intrínsecas ao programa.

Para o desenvolvimento organizacional é primordial que as organizações realizem o aperfeiçoamento de seus processos internos. Esses permeiam inúmeras áreas e compõem o tripé fundamental para atuação de qualquer instituição, somado a pessoas e tecnologia. Nesse aspecto, é imprescindível que as Instituições repensem suas práticas operacionais e estratégicas. O objetivo que se estabeleceu para o estudo foi avaliar de forma crítica alguns dos processos que integram a Pró-Reitoria de Recursos Humanos, tais como assistência à saúde suplementar (plano de saúde institucional e auxílio de caráter indenizatório – ressarcimento), cadastro de dependentes, estágio probatório de TAEs e, ainda, o instrumento de gestão banco de professores equivalentes, com o propósito de elaborar regras para a criação de um projeto modelo que sirva de base para a implantação de reformulação de todos os processos da PRORH/UFJF. A investigação desenvolvida e apresentada para essa dissertação baseia-se no recurso de pesquisa, de natureza qualitativa, reconhecido como Estudo de Caso. Pode-se concluir que, para se obter efetivamente o sincronismo organizacional, são necessários o redesenho dos processos por meio do desenvolvimento e da implantação de um modelo de gestão de processos com foco na simplificação, racionalização e automação dos mesmos. No caso dos processos e do instrumento estudados pode-se confirmar as fragilidades apontadas no PDI (2009-2013), a saber: duplicidade de tarefas; falta de um banco de dados unificado e consequente falta de informação para tomada de decisão; vários projetos de informatização ao longo de quinze anos sem sucesso e por consequência, registro de informações funcionais à caneta; falta de comunicação institucional; retrabalhos e especialmente falta de normas internas, padronizadas de procedimentos. Apesar da proposta deste trabalho não ter a pretensão de estabelecer requisitos que extrapolem o contexto organizacional da PRORH/UFJF, poderá por outro lado outras Pró-Reitorias e IFES, que utilizam o SIGA, ter a oportunidade de capitalizar a experiência e avaliar novas possibilidades para adoção da automação. Espera-se que, com o redesenho, a normalização e a automação desses processos, seja possível uma solução legítima de aderência à realidade e por isso mesmo tenha maior chance de sucesso.

Esse estudo investiga o contexto escolar de uma unidade educacional em São Gonçalo, RJ que, na última década, foi palco de várias intervenções em sua oferta curricular. Essas mudanças acarretaram a perda da identidade institucional e
também a credibilidade na missão educacional da escola. Verificou-se que essa escola, através de uma equipe gestora atuante e integrada, recuperou a imagem da instituição e, ao mesmo tempo, desenvolveu uma reorganização curricular. Nesse aspecto, a instituição escolar passou a assegurar a comunicação entre as áreas do conhecimento, através de dinâmicas interativas e feiras multidisciplinares. Criada para ser um Centro de Educação Profissionalizante, atualmente busca resgatar o Ensino Médio Integrado ao Trabalho, oportunizando aos alunos as competências para a vida produtiva e continuidade dos estudos. Do ponto de vista metodológico, realizou-se uma pesquisa que se constituiu de entrevistas com os gestores, além da aplicação de questionário a 180 alunos do 3º ano do Ensino Médio e 12 professores. À luz do referencial teórico de Heloísa Lück (2009) foi possível aferir a eficácia da gestão escolar nas dimensões administrativas, organizacionais e pedagógicas e, a partir dos estudos de Saviani (1997 e 2008), Moura (2006), Frigotto e Simões (2007), considerando o Plano de Desenvolvimento da Educação e o Decreto nº 6094/2007, traçar um Plano de Ação que contemple a reorganização da oferta curricular da unidade a fim de possibilitar que a escola supere a dualidade e a exclusão dos jovens do mundo produtivo. Propõe-se, dessa forma, para a escola analisada um Ensino Médio Integrado ao Ensino Profissionalizante.