Ano: 2013

Esta pesquisa objetivou analisar a atuação da Coordenadoria Regional de Educação de Gravataí (28ª CRE), Rio Grande do Sul, sob a ótica de diretores de escolas, no período de 2007 a 2010, quando a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) adotou gestão da educação básica com ênfase em indicadores educacionais. Também é objetivo desse trabalho a proposta de um Plano de Ação Educacional que favoreça a incorporação de indicadores pela gestão educacional em Gravataí. A estratégia metodológica privilegia os pressupostos qualitativos tendo como fontes a entrevista semiestruturada com diretores, a observação de escolas e publicações oficiais da Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul. Buscou-se o respaldo teórico nos campos da Sociologia da Educação e da Gestão de Sistemas Educacionais. Durante o estudo, encontrou-se uma insatisfatória divulgação e apropriação de resultados de indicadores educacionais nas escolas por uma atuação ineficaz da sua Coordenadoria Regional. Como resultado, propõe-se ao final um Plano de Intervenção que busca o diálogo entre os atores que fazem a educação pública estadual em Gravataí para avançar em um cenário que combina dificuldades múltiplas e algum sucesso.

O objetivo desta dissertação é analisar o Projeto Laboratório de Aprendizagem desenvolvido em uma escola da rede municipal de ensino de Juiz de Fora e apontar ações do gestor que possam otimizar seu funcionamento. O Laboratório de Aprendizagem (LA) atende crianças com histórico de reprovação ou que não conseguiram ser alfabetizadas na idade correta. Para esta análise foram realizadas entrevistas semiestruturadas com atores envolvidos com o laboratório, pesquisa documental, observação participante e acompanhamento do programa. A dissertação reflete sobre o processo de ensino aprendizagem no laboratório, identifica seus benefícios e pontos a serem fortalecidos, na intenção de implementar um modelo apropriado que promova o desempenho escolar das crianças, reduzindo desigualdades educacionais. Aponta falhas, expõe desafios e sugere novas práticas pedagógicas. Apresenta, por fim, o Plano de Ação Educacional (PAE), como um exercício de planejamento escolar.

Partindo do pressuposto de que a formação continuada de professores desenvolvida no contexto da prática tem a finalidade de propor reflexões e orientar a prática docente, a presente dissertação investiga a utilização do tempo da Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC) por uma escola da rede municipal de Limeira e, em decorrência das constatações da pesquisa, propõe um programa para a melhoria da gestão desse momento. A partir de uma abordagem qualitativa, este estudo de caso foi desenvolvido por meio da análise documental e da realização de entrevistas. Os dados documentais foram coletados do Plano Gestor e dos registros das pautas da HTPC da escola, da Lei Complementar no 613/2011 e da Lei Federal no 11.738/2008. As informações sobre os participantes da pesquisa foram obtidas por meio de entrevistas, na modalidade semiestruturada, e de questionários. Objetivou-se com a aplicação desses instrumentos, obter a versão legal e captar a opinião dos profissionais sobre a LC no 613/2011, assim como investigar quais são as atividades desenvolvidas na HTPC. Foram realizadas entrevistas com a diretora e com a coordenadora da escola, bem como com o coordenador do sindicato dos professores do ensino oficial do estado de São Paulo. O acesso aos professores da escola, por sua vez, deu-se a partir da aplicação de questionário. A pesquisa apontou que a implementação da LC no 613/2011, na rede municipal de Limeira, não foi companhada de ações que subsidiassem o trabalho desenvolvido pela equipe gestora da escola, de forma que esta não está preparada para o desenvolvimento da formação do professor. Uma das consequências verificadas foi o fato de o uso do espaço da HTPC mostrar-se tomado por demandas administrativas e burocráticas. Além disso, observou-se que os horários nos quais os encontros acontecem são inadequados ao trabalho coletivo. Conclusivamente, este estudo mostra que, ter assegurado, em lei, tempo para o desenvolvimento do trabalho pedagógico e formação docente não significa que essas ações aconteçam. Dessa forma, como desdobramento da pesquisa, foi elaborado um plano de ação educacional com algumas indicações que podem contribuir para o desenvolvimento de uma formação de professores centrada na escola: a reorganização do tempo da HTPC, a formação do professor crítico reflexivo, o compartilhamento de decisões por meio de uma gestão democrática participativa e o desenvolvimento de um trabalho coletivo.

Esta dissertação, intitulada “A implementação do Programa Educacional de Atenção ao Jovem – PEAS Juventude: o Estudo de Caso de Gestão de duas Escolas Estaduais em Patos de Minas, MG”, tem por objetivo identificar como os gestores e demais agentes dessas duas escolas se envolvem com o PEAS Juventude e quais são os pontos positivos e negativos detectados na implementação do programa. A pesquisa foi realizada em duas escolas públicas da rede estadual de ensino do Estado de Minas Gerais pertencentes à Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas. O critério de escolha para a pesquisa nessas escolas fundamentou-se no fato de ambas terem implementado o PEAS Juventude, em 1999, quando ele deixa de ser projeto piloto na região metropolitana de Belo Horizonte e se institucionaliza como um Programa da Secretaria de Estado de Educação de MG, sendo estendido às 47 Superintendências Regionais de Ensino da rede pública estadual. Desde o ano de 2002, atuo na função de coordenadora regional do programa. Na referida função, tive a oportunidade de acompanhar as duas escolas pesquisadas em todas as mudanças de operacionalização e gerenciamento que o PEAS Juventude sofreu, ao longo do seu contexto histórico. Escolhendo a gestão escolar como campo de investigação, realizei uma pesquisa qualitativa nessas duas escolas, através de entrevistas semiestruturadas, feitas com a equipe gestora, com os coordenadores e professores do GDPEAS, com a coordenação central do PEAS Juventude, na SEE/MG, e com a diretora educacional de ensino da SRE de Patos de Minas.  Esse instrumento de pesquisa articulado à pesquisa bibliográfica e à análise dos dados coletados me permitiu confrontar a realidade da gestão dessas escolas com os resultados esperados pelo programa, tendo em vista o objetivo da presente dissertação. O acervo teórico sobre gestão escolar que subsidiou este trabalho foi fundamentado nos estudos de José Carlos Libâneo (2003, 2009), Heloisa Lück (2000, 2007, 2009, 2010, 2011), Márcia Cristina da Silva Machado (2010), Marcelo Tadeu Baumann Burgos (2011), José Luis Neves (1996), Henry Mintzberg (2009, 2010), Maria Lúcia Miranda Afonso (2000), Maria Helena Michel (2009), Cecília de Souza Minayo (1994), Gilberto de Andrade Martins (2008), Thaís Cristina Rodrigues Tezani (2004).

O presente Plano de Ação Educacional analisa a implementação da política de avaliação instituída na Rede Municipal de Ensino de Limeira-SP por meio da Resolução SME nº 01/2012, que altera alguns aspectos da avaliação existente na rede até 2011, tanto no que se refere às turmas e áreas avaliadas na avaliação municipal em nível externo quanto na avaliação em nível interno, ao adotar siglas para representação do desempenho dos estudantes do ensino fundamental a partir de escalas de domínio de habilidades. O fato de a nova política ter sido apresentada no início do ano letivo de 2012 aos gestores escolares, associado à inexistência de programas de formação com esses atores no município, motivou o estudo. Foram selecionadas cinco escolas municipais, constituindo seus gestores os sujeitos da presente pesquisa. Dessa forma, a análise de como a política é interpretada e recriada pelos profissionais que atuam no âmbito escolar, a identificação de seus efeitos a partir da atuação dos atores envolvidos, a relação estabelecida pelos gestores escolares com a política e com o trabalho pedagógico desenvolvido nas unidades escolares, além das dificuldades encontradas na implementação do novo Sistema de Avaliação, são evidenciadas por meio da realização de entrevistas semiestruturadas e de relatórios de visitas às escolas. A análise da liderança profissional exercida por cada gestor evidencia importantes aspectos da dinâmica centralizadora e burocrática da Secretaria Municipal da Educação que impactam a gestão escolar à medida que distanciam os gestores do trabalho pedagógico desenvolvido nas escolas e dificultam sua apropriação sobre a nova política implementada, subsidiando a propositura de um programa de formação direcionado aos gestores escolares municipais, objetivando qualificá-los para o novo Sistema de Avaliação do Município e fortalecer sua liderança pedagógica para a eficácia escolar.

Este trabalho apresenta, como temática central, o processo eletivo para gestores das escolas estaduais do Ceará. Objetiva avaliar essa política a partir da percepção dos diferentes sujeitos que participaram da implementação das eleições de diretores, na sua versão 2008/2009, na 1ª CREDE em Maracanaú, Ceará, identificando desafios, avanços e oportunidades de melhoria.Tais avaliações subisidiarão, na parte final do estudo, a construção de um Plano de Intervenção que colabore com a Secretaria da Educação do Ceará no aprimoramento do processo de provimento do cargo de diretores das escolas públicas estaduais cearenses. A escolha do objeto de estudo se justifica pelo fato de o pesquisador, sendo um gestor regional perceber a necessidade de avançar no processo de democratização da gestão escolar. Para tanto, a pesquisa aqui exposta adotou um levantamento bibliográfico, uma revisão da fundamentação legal e normativa sobre o processo de eleição de diretores e uma coleta de dados com diferentes sujeitos do processo, por meio de entrevistas semiestruturadas e questionários. A análise dos dados permitiu um diálogo com autores e estudos realizados sobre a temática. Utilizou-se as notórias reflexões de Jamil Cury; Moacir Gadotti; Heloísa Lück; Vitor Paro; Jannette Ramos e Sofia Vieira. A pesquisa apontou certo esgotamento do modelo adotado para provimento do cargo de diretor, sendo ele resultado de diferentes fatores.Os principais desafios e limites ao processo eletivo encontrados foram a redução da participação, a burocratização e a reprodução de práticas políticas ilícitas que comprometem o clima e a gestão escolar. A partir desses dados , foram indicados, no Plano de Intervenção aqui proposto, como estratégias de ação para a sua melhoria o fortalecimento dos organismos colegiados; a formação continuada de gestores escolares e a implementação de uma avaliação e certificação de gestores escolares.

O presente trabalho analisa a política de inclusão no ensino superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), com enfoque na inclusão de pessoas com deficiência na instituição. A UFJF conta com uma Coordenação de Acessibilidade Educacional, Física e Informacional (CAEFI), que tem como proposta promover condições de acesso e permanência aos portadores de deficiência na instituição. Além disso, o CAEFI presta assessoria aos cursos de graduação e pós-graduação para que se adequem às exigências legais que regem as condições de acessibilidade destes alunos. A legislação determina que os cursos de formação de professores preparem os profissionais para atenderem aos alunos com necessidades educacionais especiais. Além destes, os servidores com deficiência também serão foco deste estudo. O objetivo principal desta dissertação é avaliar a acessibilidade física e pedagógica na UFJF, assim como propor melhorias nas condições de acessibilidade na instituição. Entre os objetivos específicos, o presente trabalho almeja discutir se as ações do CAEFI são eficientes e atendem às necessidades da instituição e de seus alunos e servidores com deficiência, e também as ações pedagógicas no órgão que visem a permitir a permanência dos estudantes portadores de necessidades especiais. Além destes, esta dissertação tem como objetivo analisar a acessibilidade aos servidores com deficiência que ingressam na instituição. A dissertação está dividida em 3 capítulos, sendo que o capítulo 1 é descritivo, empreendendo um histórico sobre as políticas de inclusão no Brasil e no mundo, e também das políticas de inclusão da UFJF. O capítulo 2 traz a fundamentação teórica a respeito do tema da acessibilidade, baseando-se principalmente nos seguintes autores: Araújo e Hetkowski (s.d.), Beneti (2006), Censo Escolar de 2006 e de 2010, Delors (1999), Duarte (2009), Grisendi (2011), Manente (s.d.), Mansini e Bazon (s.d.), Mazzoni et al (2001), Reis (2010) e Souza (2010). Além disso, foi feita uma análise baseada em entrevistas realizadas com atores da UFJF envolvidos com a política de acessibilidade no âmbito da instituição, dentre os quais, temos um profissional de nível superior e especialista em infraestrutura, um gestor na área de acessibilidade e um docente especialista, além de alunos e servidores com deficiência. O capítulo 3, o plano de ação educacional (PAE), por sua vez, traz propostas de ações que visam à melhoria da acessibilidade física, pedagógica e atitudinal no âmbito da universidade.

Este trabalho tem como objetivo discutir ações das equipes gestoras de quatro escolas sob a jurisdição da 13ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Escola (13ª CREDE), localizadas na microrregião Sertões de Crateús, zona norte do estado do Ceará, nas quais é perceptível o apoio às atividades de formação continuada dos professores em serviço. Além disso, essas escolas, através de suas boas práticas, atingiram melhores resultados educacionais, especialmente no SPAECE. Buscamos, portanto, por meio de uma pesquisa qualitativa, na forma de um estudo de caso, refletir sobre como os gestores atuam enquanto mediadores e incentivadores dos processos de formação dos docentes. Tal como se percebe, alguns gestores e professores já têm uma visão diferenciada, cuja perspectiva é de se fazerem protagonistas de um processo formativo que nasce e se desenvolve no seio da escola, como fruto de uma consciência crítica já amadurecida, que sente a necessidade de aperfeiçoamento para melhor atender às demandas da prática pedagógica. Para analisarmos essa realidade, utilizamos entrevistas semi-estruturadas com diretores e coordenadores escolares e aplicamos questionários aos professores. A escolha do tema se justifica pela atuação do pesquisador como diretor de uma escola pública de estado do Ceará, preocupado com a formação de seus professores e com o processo de ensino-aprendizagem de seus alunos. Os principais resultados encontrados estão ligados a boas práticas e pontos de melhoria., Propomos um Plano de Ação Educacional – PROFORPE –  (voltado para a implantação de uma cultura de formações continuadas dos professores em serviço nas escolas onde essa ainda não existe, de modo a incentivar gestores e docentes a criarem suas próprias formações, de acordo com as necessidades e a realidade específica de cada escola.

Esta pesquisa descreve o Projeto Reforço Escolar, criado pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro em junho de 2012 e implementado em algumas escolas da rede. Inicia-se pela apresentação do cenário em que se encontrava a educação fluminense, sua estrutura e seu funcionamento, faz menção a políticas implementadas pelo atual Secretário de Educação com vistas à melhoria da qualidade de ensino do estado. Dentre as políticas adotadas elegeu-se para a presente pesquisa, o Projeto Reforço Escolar que tem por objetivo a diminuição dos índices de reprovação em Matemática e Língua Portuguesa no Ensino Médio, além de auxiliar na elevação dos resultados nas avaliações em larga escala como SAERJ, SAERJINHO, SAEB e Prova Brasil. O foco dessa pesquisa são as escolas da Diretoria Regional Metropolitana III. Autores como Luckesi (2000;2012), Sant’anna (2011), Werneck (2000;2011;2012;2013), Ferreira (2006) e Freire (2006) sustentam teoricamente as reflexões sobre Formação Continuada de Professores, Avaliação da Aprendizagem e Direito de Aprender, conceitos relevantes para a presente pesquisa. Como instrumento da pesquisa foram utilizados: questionário aos docentes envolvidos no Projeto, entrevista com o órgão responsável pelo Reforço e observações de campo do próprio pesquisador. A análise dos resultados permitiu-nos traçar um diagnóstico para a elaboração de um Plano de Ação Educacional (PAE), que propõe estratégias de divulgação do Projeto e reforça as ideias da Formação Continuada, sugerindo algumas estratégias de aprimoramento e levantando questões a respeito da estrutura das escolas envolvidas no processo.

O presente trabalho, intitulado “Gestão da implementação do novo currículo de ensino básico em Moçambique: o caso das escolas do distrito municipal KaMaxakeni”, na cidade de Maputo, em Moçambique, tem como objetivo avaliar a gestão da implementação do novo currículo do ensino básico, com destaque para as inovações introduzidas, particularmente ao ensino básico Integrado. Os gestores do distrito foram submetidos a entrevistas, e os das escolas do distrito onde ocorreu o estudo responderam a questionários. A investigação desses sujeitos foi fundamental para o desenvolvimento desta pesquisa. As reflexões sobre as políticas curriculares foram fundamentadas nos seguintes autores: Delors (1996), Libâneo (1998), Pacheco (2000), Sacristán (2000), Mainardes (2006), Lück (2008), entre outros. Foram também utilizados como referência os documentos oficiais do Ministério de Educação, designadamente, o Plano Curricular do Ensino Básico e o Regulamento Geral das Escolas do Ensino Básico. Este estudo teve como foco as ações dos gestores escolares e professores na sua árdua tarefa de implementar as inovações curriculares do ensino básico. Naturalmente, a proposta de intervenção apresentada indica um conjunto de ações a serem desenvolvidas pelo distrito de KaMaxakeni, para que, com a capacitação dos gestores e professores a implementação dessa proposta curricular tenha os níveis de realização desejados.