Ano: 2013

Esta dissertação tem como objetivo apresentar alternativas de ações que aprimorem o processo de implementação dos Conteúdos Básicos Comuns (CBC) em uma escola estadual participante do Projeto Escola-referência, pertencente à Superintendência Regional de Ensino de São João del-Rei (SRE/SJDR). Apesar de analisar as ações dos professores e EEB, enfatizou-se principalmente o papel do diretor escolar como elemento fundamental para a implementação das políticas educacionais na escola, bem como para a garantia do uso dos CBC como currículo oficial. Este estudo sobre a temática curricular fez-se importante, pois se partiu da compreensão de que o currículo é o centro das relações pedagógicas ocorridas na sala de aula e da atuação profissional que a autora exerce na função de inspetora escolar na SRE/SJDR. Assim, para cumprir o objetivo, buscou-se conhecer o desenho da política curricular oficial e como esta foi apropriada pela escola-referência, passando pela SRE/SJDR como primeira instância de implementação. A metodologia de pesquisa utilizada foi a análise de documentos referentes à política de implementação dos CBC, além da consulta a documentos, como livro de ponto, livro de atas, termos de visitas e relatórios de gestão; entrevistas com diretores, professores e especialistas de educação básica, diretora educacional e analistas educacionais da SRE, aplicação de questionário aos professores que atuam no Ensino  Fundamental da escola analisada e observação nãoparticipante. À medida que o caso foi configurado, algumas questões de pesquisa foram levantadas e discutidas buscando alguns referenciais teóricos que abordam a implementação de políticas curriculares. Destarte, os dados encontrados na pesquisa demonstram que há uma proeminência da atuação do diretor escolar enquanto ator primordial na implementação da política pública curricular, vez ser ele quem coordena, articula e monitora sua equipe de trabalho na execução de suas funções, garantindo o seu envolvimento na implementação dos CBC.

Nos anos de 1990, um novo paradigma se estabelece para a escola pública no Brasil. A escola precisa despir-se de suas práticas assistencialistas impostas pela massificação da escolarização e assumir o papel de responsável por garantir o aprendizado. No entanto, a escola parece não conseguir mobilizar seus recursos para cumprir com o objetivo que a sociedade lhe propõe. Para construir autonomia, uma organização deve conhecer com clareza seus objetivos e orientar suas ações para esses fins. Um método que leve a escola a definir seus objetivos e a partir deles avaliar suas ações apresenta-se como necessário apoio para que alcem patamares mais elevados de autonomia. O objetivo deste Plano de Ação Educacional (PAE) é propor um modelo de Avaliação Institucional para as escolas estaduais de educação básica do Espírito Santo que forneça informações aos diversos níveis da gestão pública sobre os processos em curso na escola e que, concomitantemente, introduza a escola no núcleo da avaliação e sirva como apoio à mobilização de suas práticas no sentido de provocar mudanças efetivas. Os métodos de avaliação institucional já implementados nas escolas no Brasil partem das diversas dimensões da ação, como a gestão pedagógica, a gestão participativa e a gestão de pessoas. Os processos educacionais são avaliados, mas os resultados não são sistematicamente utilizados por gestores e escolas para transformar e inovar o trabalho. Os fundamentos e princípios de autonomia, legitimidade e participação são elementos comuns a diversas experiências de avaliação institucional de escolas, no Brasil e em outros países, que preconizam a melhoria na qualidade do ensino. A conjugação da avaliação externa e da avaliação interna, ou autoavaliação, também é evidenciada em muitas iniciativas de avaliar escolas. O Sistema de Avaliação Institucional proposto deverá, portanto, orientar-se aos objetivos definidos, estar centrado na aferição dos resultados obtidos, considerar os processos e meios mobilizados no alcance de tais resultados, valorizar a avaliação interna e externa no processo de gerenciamento e envolver os usuários no sistema de avaliação.

A presente Dissertação analisa duas Bibliotecas Escolares da rede estadual de Minas Gerais com o objetivo de averiguar se elas estão sendo usadas como recurso pedagógico a favor do processo ensino-aprendizagem ou não. Parte-se da hipótese de que o uso da Biblioteca Escolar como recurso pedagógico potencializa os resultados educacionais da escola averiguados através das avaliações externas. Dois foram os focos nos serviços oferecidos pelas Bibliotecas Escolares: formação do leitor e orientação à pesquisa escolar. A metodologia utilizada foi a de estudo de caso. Assim, o primeiro momento foi de observação in loco, leitura dos documentos escolares – Projeto Político Pedagógico e Regimento Escolar – e recolhimento de informações estruturais das Bibliotecas Escolares e das Escolas. Posteriormente foram realizadas entrevistas semiestruturadas com a equipe gestora e as Professoras para o Ensino e Uso da Biblioteca (PEUB) e busca de referencial teórico. Chegou-se à conclusão de que quanto mais pedagogicamente explorada a Biblioteca Escolar, melhores são os resultados apresentados pelas escolas nas avaliações externas, ainda que não se tenha quantificado esta melhora. Por fim, tentando potencializar o processo ensino-aprendizagem nos aspectos deficitários detectados no trabalho da Biblioteca Escolar de cada unidade escolar pesquisada, foi elaborado o Plano de Ação Educacional (PAE). Foram propostos dois PAE: 1) PAE pela via governamental da Escola da Escola; e 2) PAE pela via governamental da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre.

Este trabalho tem como objetivo analisar as práticas gestoras e pedagógicas que os profissionais desenvolvem em uma instituição de ensino – doravante Escola Verde, do sistema estadual de ensino de Minas Gerais –, bem como verificar sua relação com os resultados positivos obtidos no PROEB, especialmente na série histórica dos anos 2009 e 2012. Essa relação é analisada a partir de um estudo de caso, com abordagem qualitativa e com o aporte teórico de Lück (2009), Polon (2011, 2012), Soares (2002, 2007), Brooke (2012), Silva Junior e Ferretti (2004), Silva (2010), Pérez Gómez (2009), Saul (2009), Scartezini e Viana (2012), Marafelli (2012), Gazólis (2012) e Alves e Parisotto (2012). Para analisarmos essa realidade, utilizamos entrevistas semiestruturadas com diretores, supervisores e professores da escola pesquisada. A escolha do tema se justifica pela atuação da pesquisadora como Analista Educacional, participando do encaminhamento de ações educacionais junto às escolas. Os principais resultados encontrados estão ligados a práticas eficazes detectadas na escola, a partir das quais é proposto um Plano de Ação Educacional (PAE), que tem como objetivo principal sugerir uma nova opção em formação continuada, com base em avaliação institucional inicial. O PAE envolve tanto a gestão do sistema, a SRE São João del Rei, quanto a gestão das escolas. As ações a serem desenvolvidas nessas duas instâncias serão embasadas em um processo de avaliação institucional e buscam promover o aprimoramento da gestão do sistema e da gestão escolar, através de mudanças organizacionais e do desenvolvimento de práticas eficazes.

Este trabalho tem como objeto a análise do Projeto de Ampliação da Jornada Pedagógica-PAJP, da Gerencia Regional de Ensino do Sertão do Alto Pajeú, no Estado de Pernambuco, implantado a partir de duas vertentes: a política de modernização da gestão por resultados criada pelo Governo Estadual, e a necessidade de corrigir os baixos indicadores educacionais apresentados pela GRE nas avaliações externas. A hipótese básica é a de que o PAJP pode ter influenciado a elevação dos indicadores desta Regional, por comparação com as demais existentes no Estado. Uma análise de âmbito nacional mostrou que resultados positivos foram alcançados por programas semelhantes, como o PAIC no Ceará e o PIP em Minas Gerais. A conclusão desse estudo é a de que o PAJP deve ser aperfeiçoado, buscando maior integração entre agentes e instituições envolvidas na educação básica, tal como nos outros projetos mencionados, transformando-se em política de estado para as demais regionais de Pernambuco e integrando-se à política de bonificação desenvolvida pelo governo estadual.

A partir do ano de 2008, a Escola Municipal Antônio Carlos Fagundes, situada em Juiz de Fora, MG, implantou um novo tipo de Laboratório de Aprendizagem para os anos iniciais do ensino fundamental. O projeto é diferente dos demais praticados na rede municipal, pois, não apresenta a mesma metodologia de ensino praticada nos Laboratórios de Aprendizagem, os alunos são enturmados de acordo com suas dificuldades de aprendizado e possuem duas professoras: uma regente para o horário normal de aula e outra para o contra turno, mas que também participa junto com a professora regente no horário regular de aula. O objetivo dessa dissertação é avaliar o projeto e identificar os benefícios e entraves pedagógicos com intuito de propor ajustes e mudanças para maximização dos resultados. Esse trabalho de pesquisa iniciou com o estudo comparativo da proposta da Secretaria de Educação de Juiz de Fora para o Laboratório de Aprendizagem e os moldes implementados pela escola. Foi aplicado um questionário aos professores, coordenadores e gestores para verificar a percepção dos docentes em relação ao projeto. Os índices de retenção e das avaliações externas da escola foram utilizados para ampliar as análises, dos resultados antes e depois da implantação do projeto. As propostas de enturmação por dificuldade de aprendizagem e a presença simultânea de duas professoras regentes em uma mesma sala também foram pontos de análises e reflexões. Por fim, esse estudo identificou e subsidiou alguns elementos de gestão necessários para a articulação do Laboratório de Aprendizagem da Escola Municipal Antônio Carlos Fagundes frente à Secretaria de Educação e à própria escola.

Esta dissertação tem como objetivo analisar as ações gestoras na implementação da política de premiação de microcomputadores para os alunos de duas escolas da Rede Estadual de Ensino do Ceará, pertencente a 8ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE e apresentar uma proposta de intervenção que vise aprimorar a implementação desta política. Enfatizou-se o papel dos gestores na implementação de políticas educacionais nas escolas, e, de modo mais específico, na política de premiação de microcomputadores. A temática em foco é relevante, gestão escolar e bonificação, pois parte do princípio de que o gestor é elemento fundamental para a garantia do sucesso de uma política educacional e também da atuação do autor desta dissertação enquanto gestor escolar de uma escola da Rede Pública Estadual do Ceará. Para cumprir o objetivo, foram reunidos elementos sobre a avalição externa do Estado do Ceará, o SPAECE – Sistema Permanente de Avalição da Educação Básica do Ceará, da Lei nº 14.843/2009, que estabelece a bonificação para alunos e das ações gestoras das escolas que foram pesquisadas. A metodologia da pesquisa utilizada partiu da análise documental referente ao SPAECE, estudo da Lei de bonificação, anteriormente citada, além de entrevistas aos gestores e aplicação de questionários aos professores das escolas, como também aos técnicos da Regional de Educação e Secretaria de Educação de Estado. À medida em que o caso foi constatado, algumas questões de pesquisa foram levantadas e discutidas, fundamentando-se em alguns referenciais teóricos que abordam a gestão escolar. Os dados encontrados na pesquisa demonstram que as ações do gestor escolar na implementação de políticas educacionais são relevantes para o sucesso da mesma, tendo em vista, ser o elemento principal que coordena, articula e lidera a equipe de trabalho. Sendo assim, por meio de um projeto especifico na formação de gestores e professores, vivencia “in loco” envolvendo as escolas da rede pública de ensino estadual, pertencentes a 8ª CREDE.

Esta dissertação tem como objetivo fazer uma análise do programa de avaliação educacional do município de Angra dos Reis, denominado Prova Angra, quanto aos objetivos e obtenção de diagnóstico da rede pública municipal de ensino. Temos visto nos últimos anos o crescente número de programas de avaliação educacional em larga escala. Apesar da vasta publicidade que tem sido dada ao tema, principalmente quando da divulgação dos resultados da Prova Brasil/SAEB, percebemos que em muitas escolas essas avaliações ainda não cumprem parte do propósito a que foram criadas – diagnosticar e reorientar as práticas pedagógicas. No município de Angra dos Reis, essa percepção parece fazer algum sentido. Na condição de professores verificamos empiricamente que pouco ou quase nada vem sendo aproveitado das avaliações aplicadas pelo poder público municipal. Esta constatação ganha forma e força na medida em que realizamos uma série de pesquisas em três escolas públicas municipais e na secretaria de educação do município. Para a realização desta pesquisa utilizamos como metodologia de trabalho: análise documental, entrevista estruturada e pesquisa bibliográfica. A principal referência bibliográfica foi a pesquisa de Brooke e Cunha (2011). Enquanto na análise documental verificamos documentos das Secretarias de Educação dos municípios de Angra dos Reis e Belo Horizonte. Já nas entrevistas buscamos a coordenação do programa Prova Angra e do Avalia BH. Entrevistamos também diretores, professores e pedagogos da Secretaria de Educação de Angra dos Reis. No decorrer da pesquisa verificamos que o atual programa de avaliação de Angra dos Reis – Prova Angra – demonstra algumas falhas e fragilidades em seu desenho, comprometendo sua aplicação e utilização nas escolas como ferramenta de diagnóstico e monitoramento da educação pública municipal.

Este trabalho objetiva avaliar o projeto Professor Aprendiz e apontar novos caminhos possíveis para seu aperfeiçoamento. O projeto em análise é uma estratégia da Secretaria da Educação do Estado do Ceará para proporcionar aos professores de sua rede a formação contínua, em serviço, tendo o protagonismo docente e a formação entre pares como principais premissas. Para conhecer os desdobramentos desta proposta formativa foram realizados cinco Grupos Focais com os professores que fizeram a formação de seus pares entre 2010 e 2011 nas coordenadorias regionais de Maracanaú, Tianguá, Sobral, Itapipoca e Iguatu. Foi possível extrair das entrevistas coletivas que o projeto traz muitos elementos que procuram superar os modelos tradicionais de formação de professores baseada no repasse de informações por especialistas, dando aos docentes da própria rede a oportunidade de desenvolver uma proposta de formação estruturada na sua experiência e no aprofundamento de conhecimentos teóricos que possam ajudar os seus pares a desenvolverem melhor suas atividades em sala de aula. O projeto Professor Aprendiz pode ser associado a categorias conceituais desenvolvidas por Antonio Nóvoa, Maurice Tardif, Philippe Perrenoud e Donald Shön, onde a reflexão permanente sobre a ação profissional é tida como principal referência para o desenvolvimento de uma proposta consistente de formação contínua de professores. Além disso, para se desenvolver, este projeto necessita de procedimentos operacionais considerados de baixo investimento, uma vez que se baseia na concessão de bolsas de extensão tecnológica mediante análise de um plano de trabalho e na disponibilização às regionais administrativas de apoio logístico para os encontros presenciais. De todo modo, muitos aspectos podem ser melhorados ou acrescentados para tornar este projeto mais atrativo aos professores. Mesmo que a premissa seja a formação entre pares, é muito importante a aproximação com a universidade, principalmente no que se refere ao processo de sistematização das experiências dos professores por meio de pesquisas científicas que possam vir a ser utilizadas como material de estudo nas formações; o incremento da ferramenta a distância para potencializar a formação de grupos de estudos e oferta de cursos de aperfeiçoamento; e a articulação com a estrutura escolar para que a formação possa se desenvolver no próprio ambiente de trabalho.

Esta dissertação expõe os resultados de uma pesquisa que teve como objetivo investigar e analisar o Programa de Educação Profissional Técnica integrado ao Ensino Médio no estado do Ceará, entre os anos de 2008 a 2011 em dez escolas da Rede Estadual de Educação do Estado do Ceará. Trata-se de uma pesquisa de campo, onde se recorre, também, à análise documental e bibliográfica a partir da qual é descrito o panorama da educação profissional de nível médio integrado no referido estado a partir da década de 90 e a rápida expansão da oferta dessa modalidade de ensino no estado a partir do ano de 2008. Também expomos as características gerais das escolas profissionais do estado e seus principais indicadores, os quais são utilizados como base para a análise do desempenho do programa ao final do seu primeiro ciclo. Analisamos, especialmente, aspectos relacionados à organização curricular e suas possibilidades de subsidiar a construção de um projeto educacional comprometido com a formação técnica de nível médio em uma perspectiva cidadã e emancipadora. Por fim, apresentamos um Plano de Ação Educacional (PAE) com ações estratégicas que apontam alternativas aos problemas e dificuldades detectadas durante a realização de pesquisa, para a implementação e desenvolvimento dos procedimentos correspondentes ao programa no âmbito das escolas no sentido de alcançar os objetivos propostos.