Ano: 2013

Este trabalho surgiu da necessidade de verificar a implantação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, mais especificamente em relação aos alunos dos cursos do PROEJA – Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos. O objetivo deste trabalho é analisar a Política de Assistência Estudantil nos Institutos Federais, sob influência do PNAES, por meio de sua regulamentação, para verificar como as instituições de ensino estão assumindo a concessão do benefício. Por meio da metodologia de análise de conteúdo foram observados os princípios, objetivos, critérios e as modalidades de concessão dos benefícios previstos no regulamento de cada instituição, analisando se estão em sintonia com a proposta de auxílio ao acesso, permanência e êxito do estudante do PROEJA, bem como redução das desigualdades sociais e ampliação da participação do estudante na vida acadêmica. A partir dessa análise, verificou-se a necessidade de elaboração de um plano de ação a ser implementado nas escolas da Rede Federal, para contribuir com a consolidação e ampliação da Política de Assistência Estudantil.

O presente trabalho tem como objetivo descrever e analisar a implementação do Programa Convivência Escolar na Diretoria Regional de Educação de São Miguel Paulista do município de São Paulo. O Programa, que reflete sobre o exercício da convivência, cooperação, prevenção e intervenção da violência na escola, proposto pela rede municipal de educação da capital paulista, foi formulado a fim de contribuir para a melhoria das relações estabelecidas nas escolas. Tais relações são categorizadas em três eixos: aluno-aluno, aluno-professor e aluno-comunidade escolar, o que impacta, também, na aprendizagem dos estudantes. Esta pesquisa se justifica, uma vez que, ao acompanhar os primeiros passos para a produção dessa política e a percepção dos atores envolvidos em relação às ações propostas, contribui com outras redes de ensino que estejam trilhando caminhos parecidos e/ou preocupadas com a questão da violência. Os dados aqui apresentados foram coletados via observação participante e entrevistas com assistentes de direção das unidades escolares, revelando certa resistência por parte desses sujeitos durante o processo de implementação da política. Como forma de avaliar de maneira mais completa os ideais do programa e a percepção dos atores envolvidos, realiza-se uma breve discussão sobre convívio escolar e violência na escola. Ao fim deste trabalho, é apresentado um plano de ação, com a finalidade de retomar o Programa na Diretoria Regional de Educação de São Miguel Paulista, uma vez que as suas atividades foram interrompidas ao final de 2012. Dessa forma, seria possível superar as limitações, resistências e lacunas ocorridas durante o seu processo de implementação.

A Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (RFEPT) recebe milhares de matrículas todos os anos. Contudo, pouco menos de 40% dos alunos dos cursos técnicos conseguem concluir o curso escolhido, de acordo com dados do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec). Essa baixa Taxa de Conclusão (TC) é explicada, na RFEPT, devido à alta Taxa de Evasão e de Retenção de alguns cursos técnicos. As evasões e as retenções têm várias causas, que podem ser externas e internas. A revisão bibliográfica demonstrou que os fatores externos são de natureza socioeconômica e os internos, de ordem pedagógica. As análises estatísticas ajudaram a identificar as regiões e Institutos com problemas nessas taxas, demonstrando uma correlação negativa entre a Taxa de Conclusão e a renda per capita, bem como entre Taxa de Conclusão e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), ou seja, quanto maior a Taxa de Conclusão, menor a renda per capita e o IDH do município. No desenvolvimento deste estudo, realizado na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), foram identificados os cursos com baixa Taxa de Conclusão e os fatores que possam ter influenciado tal dado. Por meio dessas informações, apresentou-se um projeto de intervenção, com as medidas a serem implementadas pela Setec e pelos Institutos, visando solucionar as principais causas da evasão e da retenção. Este projeto, denominado Plano de Ações Integradas de Combate à Evasão e Reprovação (Paicer), será regulamentado por uma portaria, composto de ações a) preventivas; b) de monitoramento, para detectar precocemente os alunos em risco de evasão ou retenção e identificar o motivo desses episódios; c) corretivas, com o convite aos alunos evadidos para retornar ou a manter-se no Instituto aqueles com risco de evasão. Com essas ações, será possível o aumento paulatino da Taxa de Conclusão, podendo chegar a 80% em sete anos.

Esta Dissertação analisa a situação de duas escolas estaduais de Juiz de Fora, sendo uma delas com baixo desempenho no Programa de Avaliação da Alfabetização – PROALFA, considerada escola estratégica, e outra que melhorou sua proficiência no mesmo programa do ano de 2010 para 2011 e atingiu as metas propostas pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, buscando identificar práticas escolares que possam contribuir para justificar essa diferença de resultados, a partir da implementação do Programa de Intervenção Pedagógica / Alfabetização no Tempo Certo – PIP/ATC. O interesse pelo tema da pesquisa se justifica pela constatação de que apesar do investimento do governo estadual em capacitações e materiais, com foco na alfabetização, ainda temos muitas escolas consideradas estratégicas, que são escolas que possuem dez ou mais alunos com proficiência abaixo do nível recomendado nas avaliações do PROALFA, ou seja, nos níveis intermediário ou baixo.No âmbito da pesquisa qualitativa foi realizado um estudo de caso que verificou a influência do Programa de Intervenção Pedagógica sobre o planejamento e o direcionamento das ações dos professores alfabetizadores das escolas mencionadas anteriormente. Foi investigada a importância dada pelo gestor às ações e materiais do programa advindos da SEE/MG e a existência de possíveis entraves no desenvolvimento do programa que apontem para a necessidade de ajustes e reformulações do mesmo, ou seja, foi realizada uma análise da gestão do PIP dentro das escolas. Os resultados indicaram que o PIP/ATC tem influenciado as escolas a desenvolverem ações que interfiram na condição de alfabetização dos alunos, tendo como elemento motivador da mudança o monitoramento do aprendizado dos alunos via avaliações externas, ou seja, é a avaliação que está mobilizando as escolas. A pesquisa também identificou pontos de dicotomia entre a escola estratégica e a escola que não está nessa condição. Os principais pontos são: gestor que conduz a discussão do PIP na escola X gestor que atua como coparticipante na implementação do PIP; maior frequência nas capacitações X menor frequência nas capacitações e PIP centrado em ações específicas em sala de aula X PIP com base em intervenções mais gerais, ainda que os dados analisados nesse último ponto sejam menos consistentes.

Este trabalho objetivou analisar o Colégio Paz, uma escola estadual do interior do estado do Rio de Janeiro, que obteve uma excelente média no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), no ano de 2011. O objetivo principal foi compreender como se realiza o processo ensino-aprendizagem na escola, e como a gestão – exercida por uma única pessoa – efetivamente conduz as atividades. A curiosidade surgiu principalmente devido às estratégias da unidade no que se refere à apropriação de resultados das avaliações em larga escala, em especial do SAERJ, Saerjinho, Prova Brasil e SAEB. A escolha do tema deveu-se, primordialmente, ao fato de, como um gestor escolar, o pesquisador também buscar bons resultados educacionais. Desse modo, este trabalho foi realizado através de pesquisa de campo, observação direta, aplicação de questionários, realização de entrevistas e análise de documentos, a fim de responder às questões norteadoras, utilizando-se, como aporte teórico, principalmente os estudos de Lück (1991, 2000, 2009), Polon (2011) e Burgos (2011). Assim, constatou-se que a diretora realizava múltiplas tarefas na escola, que contavam com a participação dos professores, mas que não havia uma equipe gestora, o que impedia que a gestão fosse efetivamente democrática. Nesse sentido, foram propostas algumas ações que visavam a otimizar a gestão da unidade escolar. Estas ações fazem parte do Plano de Ação Educacional (PAE) que, após detectar hiatos na escola, propôs três ações principais: (i) a criação de um Conselho Escolar, (ii) a reestruturação do Grêmio e (iii) a reestruturação e a ampliação do quadro de funcionários da unidade escolar junto à SEEDUC.

Esta dissertação analisa a política e o material de divulgação dos resultados da Prova Brasil, com o objetivo de propor um aprimoramento nas estratégias e no material elaborado para a disseminação desses resultados. A justificativa é que os mecanismos e o material de disseminação de dados da Prova Brasil ainda não são suficientemente compreendidos e utilizados pelos profissionais da educação. Como metodologia de pesquisa, adotaram-se análise documental, pesquisa bibliográfica, entrevistas de roteiro semiestruturado e questionários. A investigação empreendida evidencia, no primeiro momento, o contexto de surgimento das avaliações em larga escala no Brasil, cujo marco inaugural foi a implantação do Saeb. Na sequência, descreve o funcionamento deste sistema, englobando sua criação e sua reformulação, que resultou na incorporação da Prova Brasil. Expõe elementos como as matrizes de referência, as disciplinas avaliadas, as fases da política e as áreas responsáveis por sua execução. O foco é, sobretudo, a análise do processo e do material utilizado para a disseminação dos dados, trazendo à tona informações sobre esse modelo. Esta análise foi validada mediante um questionário respondido por gestores da área de avaliação educacional de alguns estados brasileiros. Os achados da pesquisa demonstraram que, embora a apreciação do material e do modelo de divulgação pelos gestores tenha sido positiva na maioria dos aspectos, algumas mudanças foram sugeridas e podem ser empreendidas com o intuito de uma eficiência maior no entendimento e no uso dos dados. Ao final, são propostas algumas alterações tanto nas estratégias de disseminação dos resultados da Prova Brasil (modificações no livreto e nos cartazes, instituição de um “Dia D”) quanto no material (criação de um vídeo explicativo e de uma revista) as quais poderão contribuir para facilitar a compreensão e a apropriação destes por parte de profissionais da área educacional.

A presente pesquisa tem como objetivo contribuir com propostas concretas para melhorar a formação de professores para o ensino bilíngue no IFP de Inhamízua. A dissertação destaca os conceitos formação dos professores, educação bilíngue e gestão educacional como elementos chaves e fundamentais na formação dos professores para o ensino bilíngue. Para a nossa pesquisa usamos o método qualitativo. Aplicamos questionários 120 formadores, 14 formandos e 3 gestores do Instituto de Formação de Professores de Inhamízua, arredores da cidade da Beira, província de Sofala – Moçambique. As bases do referencial teórico foram: teorias da educação bilíngue, com destaque as concepções da Ofelia Garcia, teorias da gestão educacional democrática participativa, com incidência das percepções da Heloísa Luck e outros autores de grande relevo na educação bilíngue e na gestão educacional. Os resultados da nossa pesquisa revelam-nos o seguinte: os formandos, formadores e gestores têm as línguas locais como suas línguas maternas. Estes dados mostram-nos que no IFP de Inhamízua possui um potencial linguístico para a formação de professores para o ensino bilíngue. As línguas maternas dos formandos, por coincidência, são predominantemente as línguas locais da província de Sofala. Outro dado importante é termos verificado que a maioria dos formandos e formadores escreve de forma não padronizada. Este fato pressupõe a criação de estratégias mais eficazes para que os futuros professores dominem a escrita padronizada. Os resultados obtidos na pesquisa indicaram-nos que o IFP de Inhamízua tem falta de materiais didáticos escritos em línguas locais. As práticas pedagógicas e a lecionação das disciplinas de Matemática, Ciências Naturais e Ciências Sociais em línguas locais foram apontadas como sendo elementos chaves para o melhoramento do currículo de formação de professores para a educação bilíngue. Para terminar, importante referir que todas as transformações, mudanças e desafios que a educação realiza têm como objetivo de melhorar a qualidade de educação no nosso país. Parece, no nosso entender, haver uma contradição entre os dois currícula. No currículo do ensino básico, para o ensino bilíngue, as primeiras classes devem ter as línguas locais como meio de ensino e no currículo da formação dos professores há ausência quase total da preparação do futuro professor para responder as necessidades do ensino básico.

O objetivo desta dissertação é avaliar, dentro do programa de reformas na área dos exames nacionais em Moçambique a política de Perguntas de Múltipla Escolha nos Exames Nacionais da 12ª classe introduzida em 2008. Esta política foi desenhada para reduzir ou eliminar a subjetividade na classificação das respostas dos alunos, facilitar a introdução da correção eletrónica e centralizada, combater a corrupção, obter um banco de dados de resultados que possam permitir retroalimentar o sistema educativo nacional para melhorar a qualidade do ensino, reduzir o tempo gasto e o número de intervenientes no processo de correção das provas. Decorridos cinco anos desde que esta política foi implementada considera-se pertinente analisar como está sendo implementada, avaliando a sua eficácia e eficiência. Esta dissertação compreende três partes fundamentais: na primeira procura-se fazer um enquadramento das mudanças introduzidas no sistema educativo com o programa de reformas do setor público; na segunda, faz-se uma análise das políticas de educação e do sistema de avaliação de Moçambique e na terceira, propõem-se melhorias e/ou aperfeiçoamento nos exames de certificação e sobre a expansão das mudanças para o ciclo imediatamente inferior. Para atingir-se os objetivos da pesquisa fez-se uma combinação dos métodos quantitativo e qualitativo para avaliar as ações desenvolvidas, corrigir possíveis distorções, propor estratégias para a consolidação da implementação da política nos exames da 12ª classe e para a sua extenção para os exames de outros níveis. Concluiu-se que a política está sendo bem aplicada e aceite no seio da comunidade escolar embora persistam alguns desvios que merecem atenção no futuro. Deste modo, elaborou-se um Plano de Ação para a consolidação da política na 12ª classe e para a sua extensão a 10ª classe nos próximos 3 anos.

Este trabalho analisa a gestão dos recursos repassados pelo Governo Federal à Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, destinados ao ensino profissionalizante vinculado à Rede e-Tec Brasil. Nesse contexto, a pesquisa tem como tema a Gestão e implementação dos recursos públicos em uma autarquia estadual. Foram analisados os procedimentos para elaboração e execução dos recursos financeiros da Rede e-Tec Brasil pela instituição, verificando se tais ações obedeceram aos princípios da legalidade e eficiência da administração pública. Para o desenvolvimento da pesquisa descritiva com enfoque qualitativo, apresentou-se a Rede e-Tec Brasil, política pública do governo federal, descrevendo como a mesma foi implantada e como tem sido executada no âmbito da Unimontes. Utilizaram-se dados referentes à elaboração do projeto Rede e-Tec Brasil/Unimontes, planilhas financeiras da execução e relatórios parciais da operacionalização do Plano de Trabalho, os quais foram coletados junto ao departamento financeiro e à coordenação geral da Rede e-Tec Brasil/Unimontes. Ademais, foi feita pesquisa junto aos coordenadores e executores do projeto, por meio de entrevista e aplicação de questionários, instrumentos que possibilitaram ampliar o conhecimento sobre a dinâmica operacional e de execução da gestão financeira de uma instituição pública estadual. O objetivo da pesquisa foi analisar a elaboração e implementação do programa Rede e-Tec Brasil no âmbito da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), essencialmente no que tange à proposição e consequente gestão e administração dos recursos financeiros pela instituição. A partir dos resultados, foi elaborado um plano de ação com vistas à criação do Núcleo de Gerenciamento e Implementação de Recursos, que possibilite a otimização dos recursos financeiros utilizados na universidade.

O presente estudo aborda a política de assistência estudantil da Universidade de Federal de Juiz de Fora. A perspectiva geral é problematizar a combinação de duas variáveis: o atendimento universal aos alunos da graduação presencial em vulnerabilidade socioeconômica e o aumento expressivo de vagas no ensino superior no período de 2009 a 2012. Este enfoque é desenvolvido sob o aporte teórico das discussões sobre democratização do ensino superior e desigualdade social implicando no delineamento da trajetória escolar. O objetivo central do Plano de Ação Educacional é apresentar propostas de modernização da referida política e compatibilizar a norma institucional com a legislação nacional. Os objetivos específicos deste Plano de Ação Educacional estão circunscritos na análise parcial da operacionalização da Política de Assistência Estudantil da UFJF, visando possibilidade de modernização face a evolução da referida política; além de compatibilização da norma institucional com a legislação nacional, em virtude da publicação do Decreto-Lei n. 7.234, de julho de 2010 e a mudança do perfil do aluno assistido. Mediante esses objetivos, são elencadas duas hipóteses principais: se a Assistência Estudantil da UFJF contribuiu, no período estudado, para o alcance das metas estipuladas pelo Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Brasileiras de diminuição da evasão escolar e efetivação de maiores índices de conclusão da graduação. O estudo é subdividido em três partes principais, no qual no primeiro capítulo é mostrado o cenário nacional e institucional da Assistência Estudantil, fomentado por breve histórico e pela demonstração do formato de atendimento aos alunos apoiados. A seguir no capítulo dois, além do apontamento da metodologia de pesquisa, são apresentadas as contribuições teóricas sobre os temas acima distinguidos. E no terceiro e último capítulo são apresentadas as propostas de ação educacional com vistas à modernização da norma institucional coordenada com a legislação nacional e aumento do número de alunos assistidos.