Ano: 2013

O presente trabalho tem como objetivo analisar os desafios da gestão das ações de formação de professores do Programa Alfabetização na Idade Certa-PAIC no Município de Acopiara, a partir do desenho proposto pelo Programa e da perspectiva de alinhamento entre as ações de formação continuada às demais ações previstas nos cinco eixos estruturantes do Programa: Educação Infantil, Gestão Municipal, Avaliação Externa, Alfabetização e Formação do Leitor. A descrição do caso de gestão inicia-se pela apresentação do breve histórico do PAIC, centrando-se na sua trajetória como política estadual implementada nos 184 municípios cearenses e na descrição dos objetivos e ações previstas para os eixos que o estruturam, enfatizando o eixo da alfabetização, no qual se inserem as ações de formação de professores. A descrição do caso prossegue a partir da contextualização do locus da pesquisa e da apresentação de como se dá, no contexto local, o desenvolvimento dessas ações de formação de professores. A metodologia adotada para a realização do trabalho foi a abordagem qualitativa, através do método estudo de caso, cuja coleta de dados utilizou-se da análise documental e da realização de entrevistas semiestruturadas junto à equipe municipal do PAIC e à Secretária de Educação do Município. Os achados da pesquisa apontam para desafios que são analisados sob a perspectiva de princípios norteadores da formação continuada de professores e princípios da gestão educacional, discutidos a partir do referencial teórico selecionado: Arroyo (2002), Fullan e Hargreaves (2000), Gatti (2008), Libâneo (2008), Lück (1997), Lück (2009) e Nóvoa (2008). Os resultados apontaram para a elaboração de um plano de intervenção centrado em três estratégias de ação: implementação de uma nova dinâmica de desenvolvimento das ações de formação continuada do PAIC/PNAIC; criação de um núcleo de formação continuada de professores na SME e elaboração de proposta curricular de Língua Portuguesa e Matemática para anos iniciais do Ensino Fundamental.

Esta pesquisa objetiva avaliar a atuação dos inspetores escolares no Programa de Intervenção Pedagógica – Alfabetização no tempo certo, apontando conformidades ou contradições no desenvolvimento de suas ações de acompanhamento junto às escolas. Para isso delimitamos o campo de pesquisa como sendo a Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares, verificando se os 28 inspetores escolares têm seu trabalho voltado pra o foco pedagógico. Pesquisei como acontece essa atuação a partir da efetivação das ações propostas no PIP, visto que estas delineiam uma nova prática do inspetor ao instituir que o foco pedagógico deve ser o principal eixo de toda ação desenvolvida junto às escolas. A metodologia utilizada foi a pesquisa quantitativa com aplicação de questionário. Utilizamos ainda uma entrevista semiestruturadae análise de documentos. Esta estratégia metodológica de análise documental permitiu confirmar os dados obtidos através de aplicação de questionário com os relatórios elaborados pelos inspetores. A pesquisa apontou que os inspetores escolares da regional de Governador Valadares não dedicam maior tempo à gestão pedagógica, conforme demanda a política atual, por excesso de demandas administrativas. Demonstrou ainda que as atribuições dos inspetores, em cada dimensão de sua atuação, estão dispostas em documentos diferentes dificultando o planejamento articulado das ações. Apresentamos ao final a proposta de acompanhamento do inspetor às escolas nas diferentes dimensões de forma articulada, com vistas a propiciar que as ações relacionadas à gestão pedagógica sejam garantidas. Propomos ainda uma formação continuada para os inspetores escolares da regional com o objetivo de desenvolver competências pedagógicas capazes de promover a mudança de posturas e práticas necessárias para a melhoria do assessoramento às escolas por esse profissional.

O Sistema Nacional de Informação da Educação Profissional e Tecnológica – SISTEC é o primeiro sistema informatizado federal de banco de dados da educação profissional que permite a geração de diversos indicadores educacionais neste segmento. Esses indicadores tem se tornado cada vez mais uma importante ferramenta para a construção de políticas públicas seja no âmbito municipal, estadual ou federal. Entretanto, seja por falta de conhecimento ou inacessibilidade dos dados, muitos atores deixam de produzir excelentes materiais de estudo e pesquisa com base nos indicadores bem como deixam de formular políticas públicas para o desenvolvimento da educação profissional. Considerando a importância desses indicadores nas atividades relacionadas à gestão e formulação de políticas públicas, realizou-se uma pesquisa qualitativa com o intuito de analisar como os Órgãos Validadores enxergam a importância destes indicadores, se utilizam esta base de dados e, ainda, verificar se o sistema está contribuindo para o desenvolvimento da educação profissional no que se refere à elaboração de políticas voltadas ao ensino profissionalizante. Com base nos resultados levantados pela pesquisa, verificou-se a necessidade de se propor um Plano de Ação Educacional – PAE visando à melhoria no processo de formulação e gerenciamento dos dados disponibilizados pelo SISTEC.

O objetivo deste trabalho é analisar como foram conduzidos os processos de planejamento, implementação e avaliação do Programa de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão e Avaliação da Educação Pública, no desenho de sua primeira edição (2009 a 2011), no recorte da 19ª coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE/SEDUC, para propor melhorias na formação dos gestores escolares. A opção por este tema está diretamente ligada às atribuições da pesquisadora enquanto coordenadora da 18ª coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação e ex-coordenadora da 19ª coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, e pelo entendimento de que o desenvolvimento profissional de gestores pode representar uma melhoria no processo de gestão e, por conseguinte, nos resultados escolares. Assim, com base na realização de um estudo de caso, diante de uma perspectiva qualitativa de pesquisa, e utilizando como aporte teórico, principalmente, os estudos de Lück (2000, 2009, 2011, 2011b), Libâneo et. al. (2009), Mintzberg (2010) e Machado (2012), procura-se demonstrar como o curso foi avaliado pelas instituições responsáveis do governo, como os cursistas receberam os ensinamentos relacionados à sua função na escola, especialmente no que tange à questão da gestão participativa, bem como se os Planos de Ação Educacionais (PAEs) elaborados pelos gestores como trabalho de conclusão de curso foram ou estão em processo de implantação em escolas do estado. Desse modo, este trabalho tem os seguintes objetivos específicos: (i) descrever a política de formação de gestores escolares da Secretaria Estadual de Educação do Ceará; (ii) descrever o curso de formação do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Avaliação da Educação Pública (SEDUC/CAEd), analisando a condução dos processos de planejamento, implementação e avaliação do programa; (iii) responder até que pontoo gestor escolar participante da pesquisa encontrou na Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Avaliação da Educação Pública subsídios para melhorar seu conhecimento e sua prática sobre uma Gestão Estratégica e Participativa; (iv) apresentar um Plano de Ação para a formação continuada dos gestores das escolas estaduais da 19ª CREDE. Dessa forma, foi detectado, entre outras coisas, que a maior parte dos gestores/cursistas entende o curso ofertado como uma boa oportunidade de aprendizagem, e percebem, na prática a utilização dos conhecimentos adquiridos.

Este trabalho analisa o Programa Universidade para Todos (Prouni) dentro de um contexto de ampliação do acesso à educação superior no Brasil nas últimas duas décadas, enfocando a qualidade dos cursos e instituições vinculadas ao programa, com base nas avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), de 2004 a 2012. A metodologia utilizada baseou-se na análise documental da legislação que rege as duas políticas e em dados e relatórios de gestão disponibilizados pelo Ministério da Educação (MEC), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Constatou-se que parte dos cursos e instituições que ofertam bolsas do Prouni obtiveram conceitos insatisfatórios nas avaliações do Sinaes, mas que esse fato não tem provocado a desvinculação das instituições do programa, enquanto outra parte desses cursos ainda não foi avaliada. Verificou-se, ainda, que os custos do programa para o Estado são relativamente baixos, porém a distribuição das bolsas entre as regiões do País é desigual. Diante das conclusões deste trabalho, propõe-se um plano de ação para reorganização dos procedimentos de operacionalização da política de avaliação, visando a colaborar para o aprimoramento do Prouni, no acompanhamento da qualidade dos cursos que ofertam bolsas por meio desse programa.

A partir da análise nas prestações de contas das caixas escolares da Superintendência Regional de Ituiutaba, procurou-se identificar as principais incoerências recorrentes na execução financeira realizada pelos diretores escolares. O Ministério Público, em 2007, recomendou a subordinação das caixas escolares ao regime de contratações públicas, disposto na Lei Federal n° 8.666/93. Em atendimento a essa recomendação, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais efetivou ações que se concretizaram, em 2009, com a publicação do Decreto Estadual nº 45.085/2009 e Resolução SEE n°1.346/2009. Regulamentou-se, portanto, a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares, com a criação de um procedimento de contratações públicas análogo ao estabelecido pela lei n° 8.666/93. Embora os gestores escolares tenham sido capacitados com relação à legislação em questão, algumas incoerências são identificadas. Desse modo, neste trabalho, objetivou-se, por meio de uma pesquisa com base qualitativa e quantitativa, verificar as principais incoerências e dificuldades encontradas tanto pelos diretores quanto pela Secretaria de Educação. O Plano de Ação Educacional do presente trabalho apresenta algumas proposições, como a busca de recursos humanos e técnicos, para que a execução financeira transcorra o mais próximo do ideal possível, possibilitando, dessa forma, a otimização do gasto desses recursos.

O presente Plano de Ação Educacional (PAE) é estimulado pela necessidade de analisar o contexto dos Processos Administrativos de Sindicância/Disciplinar (PASD), que envolve os gestores escolares lotados na Secretaria Municipal da Educação de Limeira, os quais serão objeto de estudo em razão das circunstâncias investigatórias envolverem divergências no contexto escolar entre gestores/funcionários ou funcionários/funcionários. A ênfase recai nos aspectos que circundam gestão de pessoas por serem, em boa parte das vezes, propulsores dos PASD publicados e, ainda, pelo fato de os gestores estarem envolvidos de forma direta nos processos como denunciantes ou mesmo como sindicados. Os pressupostos deste estudo baseiam-se na análise de dados e informações avistadas nas próprias portarias de instauração de processos publicadas em Diário Oficial do Município (DOM) e, principalmente, pelos depoimentos prestados ao longo da instrução, colhidos pela Comissão Permanente de Sindicância/Disciplinar (CPSD), cuja autora deste trabalho atuou como membro de fevereiro de 2010 a março de 2013. Entretanto, os casos destacados neste plano sofreram o recorte dentre os processos que tramitaram no período de 2010/2012, devido estarem dentro do período de vigência da CPSD e, também, em razão de terem composto o período de maior número de processos com o tema em estudo. De fevereiro de 2010 até julho de 2012, a CPSD instruiu 101 processos administrativos, dos quais vinte e três emergiram por problemas interpessoais. Pelos teores apreciados nos processos, facilmente se denota que a maioria destes casos resultou em punibilidade aos sindicados, que poderia ser evitada, se houvesse no município adoção de meios alternativos de resolução para pequenos incidentes cometidos por servidores, antecedendo, desse modo, abertura de sindicâncias, visto que os conflitos interpessoais entre a comunidade interna nos casos analisados foram remetidos em primeira instância ao campo processual, e não como último recurso. Ademais, os processos administrativos, além de onerarem os cofres públicos ainda não contribuem para que seja dissipada a desarmonia no ambiente escolar, em face de ter como proposição, caso comprovada a irregularidade, caráter punitivo e não preventivo.

A presente dissertação tem como objetivo analisar a emblemática situação do baixo desempenho em Matemática, dos alunos do 3o Ciclo (7o ao 9o ano) da Escola Municipal Fernando Dias Costa (EMFDC), pertencente à rede municipal de educação de Belo Horizonte (RME-BH), evidenciada no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e, especialmente, nos resultados do sistema de avaliação do município – Avalia-BH entre os anos 2009 e 2011 e propor sugestões de ações para a situação analisada. Durante o período pesquisado (3 anos consecutivos), mais de 65% dos alunos do 9o ano figurou na faixa “Abaixo do básico” de acordo com o Padrão de Desempenho por Nível de Proficiência em Matemática do Avalia-BH. Se comparada à proficiência dos alunos do ciclo anterior, ou seja, o 2o ciclo (4o ao 6o ano) da mesma escola, percebe-se um distanciamento em relação aos resultados obtidos, quando o índice “Abaixo do Básico” dos estudantes do 5o ano cai para 22,2% em 2011, considerando que os alunos são praticamente os mesmos. Partindo da premissa de que as práticas adotadas pelos docentes e as ações da equipe gestora influenciam no desempenho escolar, pretendeu-se investigar em que medida essas práticas e ações interferiram nos resultados, a partir do olhar da direção, da coordenação pedagógica, dos professores e dos alunos do 3o ciclo da escola pesquisada. Para o estudo de caso foram utilizados os métodos qualitativo e quantitativo, com a utilização do recurso da entrevista semiestruturada para a equipe gestora (diretor, vice e coordenadores pedagógicos) e docentes da disciplina de Matemática, e, de um questionário para os discentes do 3o ciclo. Como principais interlocutores teóricos foram utilizados autores que abordaram as dimensões analisadas como Heloísa Lück, Creso Franco e Alícia Bonamino, Thelma Polon, Cínthia Almeida, Marcelo Câmara, Maurice Tardif dentre outros. Por fim, confrontou-se a pesquisa de campo aos aportes teóricos e, a partir das lacunas observadas, foi elaborado um Plano de Ação como proposta de implementação, visando à melhoria do quadro da escola pesquisada.

O presente trabalho se propõe a identificar qual o impacto que a aplicação de recursos públicos educacionais produz na qualidade de aprendizagem no Ensino Médio utilizando como parâmetro o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no período de 2005 a 2011. Objetiva-se, neste estudo de caso, verificar se a eficiência dos investimentos financeiros públicos na área educacional é preponderante na variação do Ideb para essa etapa de ensino. Para esta pesquisa, consideram-se as informações do Investimento Público em Educação e do Ideb apenas da Rede Estadual de Ensino em todas as Unidades da Federação para a análise dos dados. Para a produção deste texto, são realizadas consultas a várias bases de dados, entre elas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e do Sistema de Informações sobre Orçamento da Educação Pública (Siope), além das literaturas referentes ao tema. Os dados e informações coletados e produzidos são tratados por meio de análise quantitativa utilizando ferramentas estatísticas e matemáticas. Esta pesquisa contribui como um instrumento para auxiliar na elaboração, implantação, monitoramento e avaliação das políticas públicas educacionais no que se refere à qualidade de ensino e aos investimentos em educação.

O presente trabalho tem o propósito de investigar as atuais configurações do estágio curricular supervisionado, bem como os impactos ocorridos na Universidade Federal de Juiz de Fora, após a promulgação da Lei no 11.788 de 25 de setembro de 2008. Essa lei trouxe novas diretrizes para a gestão dos estágios curriculares supervisionados, tanto para as instituições de ensino quanto para as organizações concedentes. Desse modo, almeja-se estudar qual a melhor concepção de estágio que se adapta à realidade dos cursos selecionados para o estudo, quais foram as estruturas e documentos implementados para atender à atual legislação, bem como diagnosticar quais são os obstáculos que dificultam a operacionalização do estágio supervisionado dento da instituição. A partir do diagnóstico encontrado são propostas ações para sistematização do estágio supervisionado na UFJF. Foram selecionados quatro cursos: Engenharia Civil, Letras, Pedagogia e Enfermagem, por meio dos quais o caso de gestão será analisado. A escolha desses cursos foi pautada pela necessidade de conhecer um curso de cada área de formação, a saber, Ciências Exatas, Ciências Humanas e Ciências da Saúde. O curso de Pedagogia foi escolhido uma vez que a Faculdade de Educação gerencia todos os estágios das licenciaturas da instituição e possui uma estrutura de funcionamento articulada com as demais unidades acadêmicas. Desse modo, a intenção é averiguar como esses cursos estruturaram-se para atender às especificidades de suas modalidades de formação e como está distribuída a responsabilização e controle da supervisão e orientação dos alunos, articulando a dicotomia: o estágio supervisionado ideal e o real. O trabalho é de cunho qualitativo e estudo de caso que utiliza, inicialmente, uma revisão de conteúdos teóricos, análise documental, observações do pesquisador, bem como entrevistas com roteiro semiestruturado com sujeitos que contribuíram com a elucidação da pesquisa: coordenadores de cursos, coordenadores de estágio, gestores e professores orientadores das disciplinas de estágio.