Mês: dezembro 2014

O presente Plano de Ação Educacional, atividade final do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública, tem como objetivo geral investigar o processo de formação continuada oferecido aos diretores escolares, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, analisando se esse processo tem propiciado o desenvolvimento das competências técnicas necessárias à apropriação dos dados das avaliações externas no contexto escolar. Nesse caso, as avaliações do Programa de Avaliação da Rede Pública da Educação Básica (PROEB) e do Programa de Avaliação da alfabetização (PROALFA), programas esses que integram o Sistema Mineiro de Avaliação (SIMAVE). Para tal, considerar-se-á a formação continuada implementada através do Programa de Capacitação a Distância para Gestores Escolares (PROGESTAO), bem como as demais organizadas pela própria SRE de Coronel Fabriciano. A metodologia  e pesquisa utilizada foi a análise de documentos referentes a esses programas, entrevistas semiestruturadas (com Coordenadores Regionais do PROGESTAO, Coordenadores Regionais das Avaliações Externas, Analistas Educacionais e Diretores Escolares) e a observação de momentos de formação continuada dos diretores escolares. O respectivo trabalho foi acompanhado por levantamento e estudo de referencial teórico, bem como de pesquisas alusivas às novas demandas e desafios dos diretores escolares frente à política pública de avaliação externa, visto ser esse ator o coordenador dessas avaliações no âmbito escolar. Tal pesquisa bibliográfica baseou-se em autores como Lück, Burgos, Canegal, Brooke, Machado, Carvalho, Souza que trazem significativas contribuições para o entendimento das temáticas abarcadas nesse estudo. Os dados evidenciados apontam a necessidade de aperfeiçoamento do processo de formação continuada dos diretores, pois a utilização dos resultados das avaliações externas ainda revela-se incipiente. Destarte, apresenta-se uma proposta de formação continuada a ser implementada para os diretores da regional de Coronel Fabriciano, no ano de 2013, buscando superar os entraves vivenciados no que tange as competências ligadas à gestão de resultados educacionais.

Este trabalho objetiva analisar o caso de sucesso de uma escola estadual do interior do estado do Rio de Janeiro, que obteve 7.4 e 7.7 no Ideb 2009 e 2011, respectivamente. A curiosidade pelo estudo do tema deveu-se basicamente ao fato de esta escola apresentar um resultado muito superior ao do município e da rede como um todo. A ênfase deste trabalho estará no modelo de gestão e nas mudanças pedagógicas que fizeram parte desta transformação. As questões norteadoras foram: quais ações foram realizadas para que se alcançasse este índice? Quais destas ações são generalizáveis? O objetivo principal é analisar a gestão como promotora de ações que culminem no sucesso escolar. Este trabalho foi realizado através de pesquisa de campo, observação direta, aplicação de entrevistas e análise de documentos a fim de responder as questões supramencionadas. Concluído o trabalho, percebe-se que o tipo de gestão, a busca de maior entrosamento com alunos, professores e comunidade e a instituição de colegiados foram os responsáveis pelo êxito alcançado. Baseando-se nesses resultados foi feita a proposição de ações que podem subsidiar a continuidade e a melhoria da prática pedagógica da escola.

Este trabalho é resultado de uma pesquisa realizada na E.E. São João da Escócia, no município de São Sebastião do Paraíso, Minas Gerais. Esta pesquisa procurou desvelar a importância da capacitação em serviço e também a percepção da comunidade escolar acerca do Projeto Drogas Fique Limpo Desta. O referido projeto teve como objetivo capacitar os profissionais da educação da escola acima citada para trabalhar com o eixo saúde, presente nos Temas Transversais dos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs, em especial a prevenção ao consumo abusivo de drogas. O objeto da investigação foi a análise dos pontos positivos e negativos do projeto que foi desenvolvido nos anos de 2009 e 2010 naquela instituição de ensino. O procedimento metodológico para coleta de dados baseou-se em entrevistas semiestruturadas com professores, especialistas e direção da escola. A análise dos depoimentos e das respostas revelou que, após um ano de implantação do mesmo, os educadores da Escola Estadual São João da Escócia não deram sequência as atividades propostas no projeto. Várias foram as causas atribuídas a não continuidade do projeto. Entre elas destacam-se a falta de um coordenador da escola que responsabilizasse pelo mesmo e o acúmulo de atribuições emanadas do sistema central. Também foi possível constatar a dificuldade dos professores de trabalhar de forma interdisciplinar, conforme determinam os PCNs quando se tratam de temas transversais. Estas conclusões serviram de subsídios para elaboração de um Plano de Atendimento Educacional, com uma nova roupagem para a próxima edição do referido projeto que acontecerá na Escola Estadual Paula Frassinetti, no mesmo município. Finalmente o trabalho destacou a importância da capacitação em serviço, pois o mundo atual requer dos profissionais habilidades para lidar com situações novas para as quais a formação inicial muitas vezes não os preparou. Assim, projetos que contemplem a capacitação em serviço são uma boa solução para preparar estes profissionais para lidarem com as novas exigências presentes em seu cotidiano.

Os indicadores mais recentes da qualidade educacional oferecida na Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte (RME/BH) vêm demonstrando avanços nos últimos anos, mas ainda é constatado um desafio quando os resultados de desempenho e as taxas de reprovação são comparados à expectativa de educação a que todos têm direito na sociedade contemporânea. Essa realidade é constatada especialmente no 3º ciclo do ensino fundamental, no qual o resultado das avaliações e a análise de indicadores educacionais apontam defasagem na aprendizagem e taxas de reprovação ainda maiores que no 1º e 2º ciclos. A proposta político-pedagógica da RME/BH caracteriza-se pela inclusão social, do que decorre que a educação atenda a toda diversidade da população da cidade. Nesse contexto, oferecer educação de qualidade a todos os estudantes é preocupação recorrente para os gestores da educação. Para evidenciar a complexidade que envolve a promoção da qualidade da educação no 3º ciclo, duas dimensões são destacadas neste trabalho: a relação com a diversidade dos estudantes adolescentes e a formação docente, inicial e continuada. Tais dimensões têm impacto no cumprimento da função social escolar de proporcionar aos estudantes acesso ao patrimônio cultural da humanidade e de possibilitar seu desenvolvimento pleno. Partindo do princípio de que a formação docente é um dos fatores relacionados ao desempenho dos estudantes e, por fim, com a qualidade da educação, esta dissertação apresenta uma análise das atuais propostas de formação continuada para os professores do 3º ciclo na RME/BH, demonstrando suas possibilidades e limitações. Esse estudo é feito com base em entrevistas com gestores educacionais, grupo focal com professores do 3º ciclo e pesquisas documentais e bibliográficas. Com base nessa análise, esta dissertação apresenta um Plano de Ação Educacional que aborda a principal lacuna identificada nesta pesquisa: a necessidade de realização de ações de formação continuada que sejam realizadas na própria escola na qual o docente do 3º ciclo atua. Esse plano tem a pretensão de possibilitar a construção de um trabalho docente capaz de contribuir com a melhoria da qualidade da educação no 3º ciclo do ensino fundamental na RME/BH.

Este Plano de Ação Educacional (PAE) caracteriza-se como um estudo de caso de gestão escolar, realizado em uma unidade localizada na região do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. Essa escola vem se destacando significativamente frente às demais unidades circunscricionadas pela Superintendência Regional de Ensino de Diamantina a qual pertence, pelo expressivo resultado nas avaliações nacionais, obtendo um índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB de 7,9 em 2009, ultrapassando a meta projetada para 2021. Diante desses expressivos resultados da escola, o estudo consistiu em analisar as práticas de gestão efetivadas pela equipe gestora da unidade em questão, com o objetivo de compreender em que medida essas ações têm logrado o sucesso da escola e dos alunos em relação aos resultados nas avaliações externas. Num primeiro momento, realizou-se um estudo de caso a fim de se conhecer e descrever as práticas de gestão do trabalho pedagógico que refletem no sucesso do desempenho dos alunos e a comparação dessas práticas às de outras escolas eficazes, apontadas em outros estudos. Num segundo momento, o estudo foi embasado pela obra de Heloísa Lück, tendo como norte as dez dimensões da gestão escolar que a mesma descreve, destacando-se a pedagógica como mais relevante no presente estudo. Por meio de uma pesquisa de campo foi aplicado aos professores um questionário com o objetivo de se realizar um estudo comparativo da teoria apresentada às práticas de gestão realizadas na escola, com a intenção de identificar as características da gestão da escola e quais procedimentos implementados correspondem às dimensões indicadas. No terceiro capítulo, de caráter propositivo, apresenta-se o Plano de Intervenção, composto por orientações quanto à implantação dos fazeres eficazes levantados, peculiares à gestão, a serem aplicadas às demais escolas da circunscrição da Superintendência Regional de Ensino de Diamantina, e também de melhorias para a escola pesquisada, para que possam ampliar ainda mais as possibilidades de sucesso desta enquanto proposta de modelo de gestão para a escola e para a SRE.

Este estudo tem como objetivo analisar a implementação do Projeto Escola de Tempo Integral – Proeti na jurisdição da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Ubá/ Minas Gerais, tendo como referência duas escolas estaduais, bem como a elaborar um Plano de Ação Educacional. Uma das escolas localiza-se no município sede da SRE e a outra escola em outro município da jurisdição, Visconde do Rio Branco. A análise da gestão do Proeti surgiu da necessidade de se conhecer mais especificamente como se dá a implementação do mesmo, uma vez que se desempenha a função de Analista Educacional e integra-se a equipe coordenadora do referido projeto. Acreditase que este estudo poderá contribuir com o desenvolvimento da proposta de educação integral, bem como oportunizar a construção da qualidade em educação. Para realização deste trabalho foi utilizada a metodologia de estudo de caso, a análise documental, a revisão bibliográfica e entrevistas semiestruturadas realizadas com os gestores, coordenadores e professores das duas escolas. O respaldo teórico se deu com a utilização de autores como Moll, Lück, Coelho, Dourado, entre outros. Foi apresentada ainda, uma análise comparativa da experiência do PEI (Programa Educação Integrada), desenvolvido pela rede municipal de Belo Horizonte, permitindo a percepção de que a partir de 2012 o Proeti propõe uma organização que se aproxima de tal proposta. A pesquisa demonstrou que a implementação do Proeti nas escolas é influenciada pelas questões que permeiam o cotidiano escolar, como a falta de uma gestão democrática e participativa e a pouca ênfase na dimensão pedagógica, a necessidade de uma formação docente que atenda às demandas do projeto e a pouca participação dos pais no acompanhamento do desenvolvimento dos filhos. Neste contexto, para subsidiar o desenvolvimento do Proeti, é apresentada uma proposta de intervenção que envolve a instituição de um fórum sobre a educação integral, a realização de uma mostra cultural, um programa de orientação e monitoramento do projeto, a indicação da necessidade de alteração na designação dos professores alfabetizadores e, um programa de capacitação continuada de gestores escolares.

O atendimento à Educação Infantil Pública em Belo Horizonte teve início na década de 1950 com a inauguração de treze Escolas Municipais de Educação Infantil na cidade. Até o início da década de 2000 eram apenas duas mil e quinhentas crianças de três a seis anos de idade atendidas na rede própria da Secretaria Municipal de Educação. Em 2004, foram inauguradas as primeiras UMEI`s – Unidades Municipais de Educação Infantil em Belo Horizonte. Atualmente a rede própria da Secretaria Municipal de Educação em Belo Horizonte para atendimento público à Educação Infantil conta com sessenta e três UMEI`s e treze Escolas Municipais de Educação Infantil. Nessas unidades são atendidas mais de vinte mil crianças de zero a seis anos de idade. Porém, mesmo com esse avanço no atendimento, ainda não foi possível à Secretaria Municipal de Educação atender a toda demanda por vagas na Educação Infantil. Todas as sessenta e três UMEI`s existentes foram edificadas por meio de Contratos Administrativos, os quais trouxeram diversos problemas à secretaria, tais como aditivos e atrasos para sua concretização. Por outro lado, a sociedade civil cobra incessantemente do Poder Público Municipal o atendimento na Educação Infantil a todas as crianças de zero a seis anos de idade. Ás voltas com o desafio em ampliar sua rede de UMEI`s de forma a atender à população da cidade, a Secretaria Municipal de Educação em Belo Horizonte optou por realizar essa ampliação através de Parceria Público Privada. Este trabalho procura descrever,
analisar e avaliar a Parceria Público Privada para ampliação da rede de UMEI`s em Belo Horizonte. Para isso, a trajetória da educação pública municipal em Belo Horizonte é descrita, principalmente em relação à Educação Infantil, apontando os desafios e avanços no atendimento, bem como a decisão política da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte em realizar Parceria Público Privada para ampliação de sua rede própria de UMEI`s. Foi realizado a descrição, análise e avaliação financeira da Parceria Público Privada proposta pela Secretaria Municipal de Educação. Essas análises permitiram concluir que as UMEI`s fruto dessa Parceria Público Privada custarão 23,4% a mais que se não fossem fruto de Parceria Público Privada. Custo esse que se justifica pela natureza da Parceria Público Privada proposta, pela redução nos prazos para entrega das edificações e pela eliminação na burocracia administrativa para a Secretaria Municipal de Educação. Finalmente, este trabalho aponta algumas sugestões para que a própria Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte possa avaliar essa política educacional ao longo de sua implementação.

No final da década de 1990, as experiências de escolha dos diretores escolares, pela via eleitoral, multiplicaram-se no Brasil, com a criação de normas próprias em cada rede. Nesse contexto, o município de Juiz de Fora, Minas Gerais, em 1999, constituiu seu sistema municipal de ensino e promulgou a lei que regulamenta, até os dias atuais, as eleições para provimento dos cargos de diretor e vice-diretor escolar da sua rede pública. A escolha dos diretores por meio de processos democráticos evidencia avanços na gestão escolar, no entanto, por si só, não concebe uma gestão eficiente e eficaz. demais, a implementação de um modelo de gestão, pautado em um paradigma dinâmico, implica em uma nova concepção da gestão escolar, demandando políticas de formação e acompanhamento dos diretores, capazes de garantir a autonomia das escolas como um meio, e não um fim em si mesmo, na busca por melhores resultados de desempenho educacional. A partir dessa perspectiva, o presente estudo teve como objetivo avaliar a política de seleção, formação, apoio e companhamento do gestor escolar na rede pública municipal de Juiz de Fora – MG, a fim de verificar possíveis lacunas frente às exigências adequadas ao modelo de gestão estratégica e participativa, com vistas a uma proposta de intervenção na rede. Trata-se de um estudo de caso, de abordagem qualitativa, que envolveu levantamento e análise documental; pesquisa bibliográfica; e pesquisa de campo em seis escolas da referida rede; no qual se evidencia uma formação e um acompanhamento ainda pautados em questões meramente burocráticas e administrativas. Diante de tal constatação é apresentada uma proposta de intervenção, formulada por meio de um Programa de Capacitação em Gestão Educacional, tendo como público alvo os gestores escolares e demais atores que atuam na rede com o objetivo de acompanhar e apoiar a gestão escolar. O referido programa apresenta a gestão estratégica e participativa como alternativa para a rede pública municipal de ensino de Juiz de Fora.

Este trabalho surgiu a partir da observação da inexistência de um modelo de gestão das bibliotecas de três escolas estaduais localizadas na cidade do Rio de Janeiro. Tem como proposta analisar as questões referentes aos fatores necessários às bibliotecas escolares para que tenham gestores qualificados, além de verificar a existência de práticas de leitura nos espaços das bibliotecas escolares e ainda saber que projetos pedagógicos são necessários para que haja uma boa frequência de professores e alunos nos espaços das bibliotecas escolares. Este trabalho foi desenvolvido a partir de uma pesquisa qualitativa em que os critérios de observação foram a parte física, o espaço, o acervo e os recursos tecnológicos. Na parte de gestão, qualificação e presença do profissional da biblioteca na escola, frequência da comunidade escolar no uso do espaço e se existem projetos de leitura e escrita na biblioteca. Para a elaboração do Plano de Ação Educacional sugerido para as bibliotecas das três escolas, cadernos, guias e metodologias utilizados por outras instituições foram analisados, além da revisão bibliográfica sobre gestão de bibliotecas de modo a aprimorar o funcionamento das bibliotecas escolares para que sejam espaços de promoção da aprendizagem, aquisição do conhecimento e de cultura, através de um projeto que possa proporcionar aos gestores o uso do espaço de forma adequada com divulgação do acervo existente de forma que a comunidade escolar se aproprie do espaço e de seus recursos.

O presente trabalho, intitulado Projeto Primeiro, Aprender!: estudo de caso em quatro escolas públicas estaduais do Ceará, foi desenvolvido no Programa de Pós Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública do CAED/UFJF para obtenção do título de mestre. Este trabalho teve como objetivo analisar o processo de implementação e gerência do Projeto Primeiro, Aprender! pela gestão escolar, bem como a proposição de um Plano de Ação Educacional. O Primeiro, Aprender! é um projeto da Secretaria Estadual de Educação do Ceará, de intervenção pedagógica, direcionado para a superação de defasagens dos alunos que ingressam no ensino médio. Este estudo justifica-se, pois não há ainda estudos que apresentem os efeitos surtidos pela implementação do projeto no Estado. Para a realização deste estudo utilizamos como metodologia a análise documental, a pesquisa bibliográfica, aplicamos questionários com os professores envolvidos no projeto, bem como entrevistas semiestruturadas com os gestores escolares e da regional de ensino do Ceará com o objetivo de compreender como tem ocorrido a implementação do projeto em quatro escolas públicas estaduais. Para análise dos dados obtidos, nos apropriamos de referenciais teóricos para a discussão de programas de intervenção pedagógica (Lima, 2011), de implementação de políticas públicas educacionais (Mainardes, 2006), e, dentre outros temas, a formação e atuação do gestor escolar (Luck, 2000; 2009). Valemo-nos, ainda, de pesquisas desenvolvidas pela Fundação Lemann (2008) que faz análise dos usos de materiais estruturados no estado de São Paulo. Como principais resultados, identificamos a necessidade de uma revisão do material e de uma formação dos gestores para a implementação do projeto nas escolas. Neste sentido, o Plano de Ação Educacional apresentado propõe ações para a formação e melhor atuação do gestor escolar, tornando-o protagonista do processo de implementação do projeto e liderança da equipe escolar na execução da proposta.