Mês: dezembro 2014

No final da década de 1990, as experiências de escolha dos diretores escolares, pela via eleitoral, multiplicaram-se no Brasil, com a criação de normas próprias em cada rede. Nesse contexto, o município de Juiz de Fora, Minas Gerais, em 1999, constituiu seu sistema municipal de ensino e promulgou a lei que regulamenta, até os dias atuais, as eleições para provimento dos cargos de diretor e vice-diretor escolar da sua rede pública. A escolha dos diretores por meio de processos democráticos evidencia avanços na gestão escolar, no entanto, por si só, não concebe uma gestão eficiente e eficaz. demais, a implementação de um modelo de gestão, pautado em um paradigma dinâmico, implica em uma nova concepção da gestão escolar, demandando políticas de formação e acompanhamento dos diretores, capazes de garantir a autonomia das escolas como um meio, e não um fim em si mesmo, na busca por melhores resultados de desempenho educacional. A partir dessa perspectiva, o presente estudo teve como objetivo avaliar a política de seleção, formação, apoio e companhamento do gestor escolar na rede pública municipal de Juiz de Fora – MG, a fim de verificar possíveis lacunas frente às exigências adequadas ao modelo de gestão estratégica e participativa, com vistas a uma proposta de intervenção na rede. Trata-se de um estudo de caso, de abordagem qualitativa, que envolveu levantamento e análise documental; pesquisa bibliográfica; e pesquisa de campo em seis escolas da referida rede; no qual se evidencia uma formação e um acompanhamento ainda pautados em questões meramente burocráticas e administrativas. Diante de tal constatação é apresentada uma proposta de intervenção, formulada por meio de um Programa de Capacitação em Gestão Educacional, tendo como público alvo os gestores escolares e demais atores que atuam na rede com o objetivo de acompanhar e apoiar a gestão escolar. O referido programa apresenta a gestão estratégica e participativa como alternativa para a rede pública municipal de ensino de Juiz de Fora.

Este trabalho surgiu a partir da observação da inexistência de um modelo de gestão das bibliotecas de três escolas estaduais localizadas na cidade do Rio de Janeiro. Tem como proposta analisar as questões referentes aos fatores necessários às bibliotecas escolares para que tenham gestores qualificados, além de verificar a existência de práticas de leitura nos espaços das bibliotecas escolares e ainda saber que projetos pedagógicos são necessários para que haja uma boa frequência de professores e alunos nos espaços das bibliotecas escolares. Este trabalho foi desenvolvido a partir de uma pesquisa qualitativa em que os critérios de observação foram a parte física, o espaço, o acervo e os recursos tecnológicos. Na parte de gestão, qualificação e presença do profissional da biblioteca na escola, frequência da comunidade escolar no uso do espaço e se existem projetos de leitura e escrita na biblioteca. Para a elaboração do Plano de Ação Educacional sugerido para as bibliotecas das três escolas, cadernos, guias e metodologias utilizados por outras instituições foram analisados, além da revisão bibliográfica sobre gestão de bibliotecas de modo a aprimorar o funcionamento das bibliotecas escolares para que sejam espaços de promoção da aprendizagem, aquisição do conhecimento e de cultura, através de um projeto que possa proporcionar aos gestores o uso do espaço de forma adequada com divulgação do acervo existente de forma que a comunidade escolar se aproprie do espaço e de seus recursos.

O presente trabalho, intitulado Projeto Primeiro, Aprender!: estudo de caso em quatro escolas públicas estaduais do Ceará, foi desenvolvido no Programa de Pós Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública do CAED/UFJF para obtenção do título de mestre. Este trabalho teve como objetivo analisar o processo de implementação e gerência do Projeto Primeiro, Aprender! pela gestão escolar, bem como a proposição de um Plano de Ação Educacional. O Primeiro, Aprender! é um projeto da Secretaria Estadual de Educação do Ceará, de intervenção pedagógica, direcionado para a superação de defasagens dos alunos que ingressam no ensino médio. Este estudo justifica-se, pois não há ainda estudos que apresentem os efeitos surtidos pela implementação do projeto no Estado. Para a realização deste estudo utilizamos como metodologia a análise documental, a pesquisa bibliográfica, aplicamos questionários com os professores envolvidos no projeto, bem como entrevistas semiestruturadas com os gestores escolares e da regional de ensino do Ceará com o objetivo de compreender como tem ocorrido a implementação do projeto em quatro escolas públicas estaduais. Para análise dos dados obtidos, nos apropriamos de referenciais teóricos para a discussão de programas de intervenção pedagógica (Lima, 2011), de implementação de políticas públicas educacionais (Mainardes, 2006), e, dentre outros temas, a formação e atuação do gestor escolar (Luck, 2000; 2009). Valemo-nos, ainda, de pesquisas desenvolvidas pela Fundação Lemann (2008) que faz análise dos usos de materiais estruturados no estado de São Paulo. Como principais resultados, identificamos a necessidade de uma revisão do material e de uma formação dos gestores para a implementação do projeto nas escolas. Neste sentido, o Plano de Ação Educacional apresentado propõe ações para a formação e melhor atuação do gestor escolar, tornando-o protagonista do processo de implementação do projeto e liderança da equipe escolar na execução da proposta.

Este projeto objetiva propor diretrizes para formatação de um sistema integrado de gestão de normas educacionais para o estado do Rio de Janeiro, de forma a melhorar a qualidade do atendimento da Coordenação da Inspeção Escolar (CDIN), da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEEDUC/RJ). A despeito da abundância de recursos informatizados dedicados a subsidiar adequadamente o processo de gerenciamento e tomada de decisões, a CDIN, órgão responsável pela execução das atividades ligadas à inspeção escolar, não dispõe de um sistema que gerencie as normas educacionais, que são a principal ferramenta de trabalho de seus inspetores. Esta ausência provoca reflexos negativos e diretos no tempo consumido para acessar a norma pesquisada e, sem a efetiva garantia de que, quando encontrada, é ela a norma que se encontra em vigor. Isto concorre fortemente para elevar a probabilidade de tomada de decisões temerárias em relação ao fato educacional sob análise. Em decorrência é comum o inspetor valerse de consultas aos colegas, o que acaba por inibir pesquisas, estudos e reflexões sobre questões relevantes. Este processo restritivo certamente concorre para um tipo de unidade capaz de fomentar o chamado isomorfismo. Assim, pretende-se promover a discussão dos resultados das pesquisas, identificando as demandas dos profissionais da inspeção escolar, conjugá-las com a Teoria Institucional e com as recomendações encontradas na literatura sobre a área da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), notadamente as proposições oferecidas por Sommerville (2004), em particular a rastreabilidade bidirecional, preconizada pela Engenharia de Requisitos. A partir daí foi elaborado um conjunto de diretrizes, com vistas à
formatação de um sistema capaz de atender integralmente as necessidades dos inspetores, surgidas quando da apreciação de determinado fato educacional e a consequente tomada de decisão. Além das diretrizes, recomenda-se que a SEEDUC considere a possibilidade e a oportunidade da criação de uma Câmara Técnica de Aplicação das Normas Educacionais, com a atribuição de examinar e pacificar entendimentos divergentes no âmbito da CDIN/EAAs.

Esta Dissertação de Mestrado tem como objetivo analisar o problema do abandono dos estudantes em três escolas públicas estaduais de Ensino Médio de São Paulo que adotaram o Projeto Jovem de Futuro, realizado por meio de uma parceria entre o Instituto Unibanco e a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Apesar das escolas participantes do Projeto, em sua maioria, apresentarem excelentes resultados em relação ao desempenho dos alunos, passados três anos de execução do Jovem de Futuro muitas não conseguiram melhorar os índices de abandono escolar. Com a finalidade de estruturar uma proposta com práticas de gestão voltadas para o combate ao abandono no Ensino Médio e que possam ser incorporadas ao escopo do Projeto Jovem de Futuro, essa pesquisa partiu das hipóteses de que o desenvolvimento de ações voltadas para a permanência dos alunos depende fortemente da visão que os gestores escolares possuem a respeito das causas e motivos do abandono escolar, e que é muito difícil para uma escola conseguir desenvolver práticas de gestão que contribuam, concomitantemente, para a melhoria do desempenho e a diminuição do abandono. Dessa maneira, buscou-se compreender a realidade, as ações desenvolvidas e a visão de membros do corpo diretivo de três escolas participantes do Projeto. Para isso, foi realizado um estudo de caso comparativo, com a análise documental dos planos de ação das escolas e de seus indicadores, complementada pela pesquisa de campo que contou com entrevistas semiestruturadas com membros da equipe de gestão. Os resultados obtidos evidenciaram a necessidade de revisões no escopo do Jovem de Futuro, de modo a torná-lo mais aderente às necessidades das escolas, bem como, a partir da pesquisa, foi possível levantar algumas práticas de gestão que podem inspirar outras escolas a combater o abandono escolar no Ensino Médio.

Esta dissertação caracteriza-se como um Plano de Ação Educacional – PAE, realizado a partir de um estudo de caso de elaboração e implementação de políticas públicas em nível estadual, especificamente para a avaliação da educação básica. O caso em estudo diz respeito à recente mudança no sistema de avaliação da educa ção básica do Rio Grande do Sul. O sistema avaliativo anterior, Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul – SAERS, foi cancelado e, em sua substituição, foi instituído o Sistema Estadual de Avaliação Participativa – SEAP-RS. A intenção seria de ultrapassar os limites de uma avaliação individual articulando-a a uma avaliação institucional que seja participativa. Inicialmente, o estudo foi realizado a partir de uma pesquisa qualitativa baseada em análises interpretativas de documentos oficiais sobre os sistemas avaliativos e aplicação de questionários abertos. Os questionários foram utilizados com o intuito de colher informações sobre a estrutura do novo sistema e, também, sobre intenções e percepções não explicitadas nos documentos oficiais. Na abordagem conceitual, foi discutida a inclusão da Avaliação Institucional Participativa (AIP) nos sistemas de avaliação da educação básica, em contraposição ao modelo de sistema avaliativo exclusivamente focado no rendimento escolar. Para tanto, tomou-se como base pesquisas recentes que trabalharam sobre a temática. Nesta abordagem conceitual também foram analisadas experiências e aplicação de AIP em outras localidades, além de realizar-se uma análise comparativa dos dois sistemas avaliativos no que diz respeito ao seu desenho. Por fim, apresenta-se o Plano de Intervenção, visando indicar caminhos possíveis para complementar elementos da política avaliativa, minimizando possíveis fragilidades e/ou distorções, a partir da indicação de contradições, lacunas, limites, possibilidades e aspectos positivos. Em especial, este Plano de Intervenção centra suas ações no fortalecimento dos espaços de participação a partir da formação dos atores escolares.

Este Plano de Ação Educacional (PAE), (exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Gestão e Avaliação da Educação Pública pelo Programa de Pós Graduação Profissional (PPGP), ofertado pelo CAEd/UFJF), tem como objetivo analisar a Política de Formação de Professores Indígenas, em Nível de Magistério em Minas Gerais. O trabalho foi desenvolvido nas Escolas Estaduais Indígenas: Capitãozinho Maxakali e Maxakali, situadas, respectivamente, nos municípios de Bertópolis e Santa Helena de Minas. Foram utilizados como suporte nesta análise o Projeto Político Pedagógico (PPP) e os materiais Didáticos utilizados pelos docentes indígenas, oriundos dessa formação. Procedeu-se à realização de entrevistas com professores índios, professores não índios e técnico da SEE-MG, responsável pelo acompanhamento das escolas, além de conversas informais entre o técnico da Superintendência Regional de Ensino – Teófilo Otoni – e professores Maxakali, quando do desenvolvimento deste PAE. Diante daquilo que foi constatado, quanto aos instrumentos de suporte utilizados, verifica-se a necessidade urgente de mudanças na estrutura dos cursos de formação ofertados pela SEE-MG, com vistas a atender as especificidades dos Maxakali que, até então, não possuem um PPP gestado dentro da comunidade indígena, bem como a adequação dos materiais didáticos a esse povo que alfabetiza as suas crianças na Língua Maxakali.

Este trabalho teve por objetivo propor diretrizes para a gestão da Hora Atividade do docente nas escolas técnicas estaduais da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – SECITEC, que corresponda às necessidades da escola, e principalmente, direcione a efetividade do aprendizado do aluno. A pesquisa surgiu a partir da inferência e discussão em torno das gestões diferenciadas da Hora Atividade docente estabelecidas nas instituições. Assim, a partir das experiências e resultados alcançados nas escolas, conferidos através da atuação do gestor escolar, e ainda da percepção dos professores acerca do trabalho desenvolvido durante esse período, foi possível diagnosticar as oportunidades e limitações da rede de escolas técnicas quanto à sua forma de organização e direcionamento das atividades pedagógicas. A Hora Atividade é um período já pronunciado na Lei de Diretrizes e Bases – LDB, que garante ao professor tempo dentro da sua jornada de trabalho para a realização de atividades extraclasse, tais como: planejamento, organização e avaliação das atividades pedagógicas, além de estudos e atualização. No entanto, a pesquisa revelou ausência de organização e planejamento destas atividades, assim como o distanciamento da atuação do gestor, seja no âmbito escolar como no âmbito estadual, impossibilitando qualquer iniciativa de avaliação dos resultados. Desta forma, verificou-se a necessidade de apresentar um plano de ação educacional capaz de sustentar as mudanças significativas quanto à própria cultura organizacional, uma vez que, somente normativas e orientações não possibilitam efetividade da implementação das diretrizes propostas. Este plano está estruturado em quatro etapas: a primeira tem como finalidade a verificação antecipada da implementação das diretrizes, nas três escolas onde esta pesquisa foi realizada; já a segunda, refere-se a implementação em todas as escolas da rede, observando as adequações realizadas na primeira etapa. Quanto à terceira, corresponde ao monitoramento das ações, estabelecendo assim o envolvimento dos atores locais, e por fim; a quarta e última etapa, que destaca a avaliação do próprio plano, assim como do seu desenvolvimento.

Este Plano de Ação Educacional (PAE) objetiva apresentar a Política de Formação Continuada da Rede Municipal de Juiz de Fora a partir de uma perspectiva de análise do curso “Encontro de Professores Alfabetizadores da Rede Municipal” ministrado pela professora Elvira Souza Lima no período de 2009 a 2011. Para tanto, realizamos uma pesquisa com abordagem qualitativa cujos principais instrumentos de coleta de dados foram entrevistas semiestruturadas e análises documentais. A partir dos dados coletados descrevemos a estrutura e o funcionamento da Secretaria de Educação de Juiz
de Fora (SE-JF), do Departamento de Política de Formação (DPF) e do Centro de Formação do Professor (CFP). Descrevemos também a Política de Formação Continuada e o curso “Encontro de Professores Alfabetizadores da Rede Municipal”. Além disso, fizemos uma discussão analítica sobre políticas públicas e formação inicial e continuada de professores para fundamentar teoricamente a proposição de um Curso de Formação Continuada A Distância para os Professores Alfabetizadores.

Este trabalho, um Plano de Ação Educacional (PAE), tem por objetivo analisar como a gestão escolar de duas escolas públicas do Estado de Minas Gerais/Brasil, que alcançaram bons resultados nas avaliações externas, se apropria do Programa de Intervenção Pedagógica (PIP); e a partir daí, analisar como essa apropriação impacta positivamente no desempenho dos alunos. Para tanto, buscou conhecer melhor a fase de implementação dessa política que se efetiva na escola sob a coordenação do gestor, envolvendo todos os demais atores escolares (Professoras e Especialistas de Educação Básica). Assim, visa identificar condicionantes comuns nos dois contextos escolares pesquisados que garantem o sucesso na implementação da política pública, PIP, bem como apontar o perfil de liderança e as dimensões de gestão escolar evidenciados nas escolas. A metodologia de pesquisa utilizada foi a análise de documentos relativos ao referido programa, entrevistas semiestruturadas (com Diretoras, Professoras e Especialistas de Educação Básica envolvidos no desenvolvimento do PIP) e ainda observação do cotidiano escolar por meio de visitas in loco, no qual foram levantados dados e informações sobre a relação da ação de gestão escolar e os bons resultados dos alunos e das escolas. Todo o trabalho foi acompanhado por meio de levantamento e estudo de referencial teórico e pesquisas alusivas ao papel do gestor, enquanto membro da equipe de gestão escolar, com possibilidades de intervir positivamente na melhoria da qualidade do ensino da instituição escolar. Os dados encontrados demonstram que há relevância da atuação da gestão escolar com foco na gestão pedagógica na implementação eficaz e eficiente de uma política pública e nos bons resultados dos alunos e da escola. Sendo assim, apresentam-se os resultados positivos traduzidos em “boas práticas” identificadas nessa pesquisa para divulgação, por meio de um projeto, às demais escolas pertencentes à Superintendência Regional de Ensino (SRE) do município de Nova Era/Minas Gerais, com o intuito de aprimorar, adaptar e disseminar as possibilidades de uma gestão pedagógica bem sucedida.