O presente trabalho busca identificar as dificuldades e os desafios frequentes apontados pelos gestores como possíveis obstáculos para a autuação dos processos de prestação de contas dos recursos estaduais, de merenda e de manutenção, e que podem acabar sendo fator determinante da causa da inadimplência da Unidade Escolar. Ainda que, a Resolução SEEDUC nº 3630/2007 oriente quanto ao dispositivo de como elaborar a prestação de contas e de que maneira os recursos podem ser executados, alguns gestores apresentam dificuldades em cumprir, dentro do prazo determinado, o que lhe é confiado e exigido. Para a coleta dos dados, foi aplicado um questionário aos gestores das UEs localizadas em quatro municípios do Estado do Rio de Janeiro, a saber, Belford Roxo, Mesquita, Nilópolis e São João de Meriti, que fazem parte da Regional Metropolitana VII. Este trabalho foi elaborado a partir de um estudo de caso, a metodologia utilizada foi qualitativa, e, como principal aporte teórico utilizou-se os estudos de Heloísa Lück. Os dados coletados apontaram para três principais dificuldades de acordo com a percepção dos gestores respondentes: carência de pessoal, dificuldade em cumprir os prazos determinados pela SEEDUC/RJ e falta de tempo para se dedicar à prestação de contas. A partir dos resultados, apresenta-se um Plano de Ação cujas proposições sugerem ações palpáveis que contribuam positivamente para que o gestor possa cumprir com as exigências da Secretaria de Educação, evitando possíveis punições em decorrência do não cumprimento dos prazos. Tais proposições estão voltadas para a capacitação dos gestores, compartilhamento de experiências, busca de soluções em grupo para os obstáculos apresentados e auxilio para dirimir as dificuldades ainda apresentadas por esses gestores.
Dissertações Defendidas em 2014
PRESTAÇÃO DE CONTAS NA PERSPECTIVA DOS GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REGIONAL METROPOLITANA VII-RJ
LUCIANA LIMA GENTIL RIBEIRO
Marcus Vinícius David
Inadimplência; Prestação de Contas; Gestão; Rio de Janeiro
Dissertação do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública – Caed/UFJF
RIBEIRO, LUCIANA LIMA GENTIL . PRESTAÇÃO DE CONTAS NA PERSPECTIVA DOS GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REGIONAL METROPOLITANA VII-RJ. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Educação/CAEd. Programa de Pós- Graduação em Gestão e Avaliação da Educação Pública. P.111. 2014.
