Nome do(a) aluno(a): ARSENIA PEREIRA DE SOUSA MEDEIROS FORMIGA

Título da dissertação: A Hora Atividade na Rede Municipal de São Luís: realidades e perspectivas

Orientador(a):  Prof(a). Dr(a). Luiz Flávio Neubert

Membros da banca: Prof(a). Dr(a). Marco Aurélio Kistemann Junior e Prof(a). Dr(a). Priscila Fernandes Sant’Anna

Data: 08/04/2021

Local: por webconferência, conforme Resolução nº 001/2020-CSPP

Horário: 10h

RESUMO:

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O Caso de Gestão estudado buscou identificar quais são os principais entraves no cumprimento do tempo destinado às atividades extraclasse pelos professores da Rede Pública de Ensino de São Luís, a partir da implementação da Lei nº 11.738/08, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. O Objetivo Geral da pesquisa é analisar os entraves e dificuldades relativos à realização da carga horária de 1/3 destinada às atividades extraclasse dos docentes da Rede Pública Municipal de São Luís-MA. Foi realizado um levantamento documental, no qual foram analisados aqueles documentos internos à secretaria, bem como Leis Nacionais, Estaduais e Municipais e, ainda, a Pesquisa Bibliográfica, com a Revisão de Literatura em materiais que tratam da temática. As reflexões teóricas foram organizadas a partir de três eixos de estudo: as políticas públicas no cenário educacional; trabalho docente: valorização e condições de trabalho e gestão escolar. A fundamentação se deu nos estudos de Souza (2006), Mainardes (2006), Riani (2013), Segatto (2012) e Condé (2012), Contreras (2002), Imbernon (2000), Giroux (1997), Feldman (2009), Tardif e Lessard (2014), Tardif (2008, 2014), Burgos e Canecal (2011), Lück (2006), Abrucio (2010), Libâneo (2004). Pesquisamos sobre a temática nas produções oriundas do PPGP como: Borduchi (2013), Almeida (2016); Oliveira (2016), Mercês (2018); Silva (2018), Sampaio (2019). Trata-se de uma pesquisa de cunho qualitativo que descreveu e reconsiderou a realidade observada e, também quantitativa, pois traduziu em números as opiniões e informações encontradas na amostra, tendo como instrumentos de coleta de dados as entrevistas individuais semiestruturadas com ex-secretário de educação, diretoras de núcleos e representante docente. A análise dos resultados sustentou com subsídios a construção do Plano de Ação Educacional (PAE) que busca apontar encaminhamentos para a regulamentação local da Lei 11.738/08 a partir de três ações estruturantes que é a elaboração de uma Portaria, a reelaboração das orientações para o cumprimento do 1/3 nas escolas e um calendário prevendo todas as ações formativas e de planejamento a partir de cada jornada docente.

Palavras-chave: Hora Atividade. Políticas Públicas. Trabalho Docente. Gestão Escolar.